MANIFESTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR (PD) E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS) DA ÁREA INSULAR DE SANTOS – 2021

"De modo a garantir amplo processo participativo na sua dimensão constitucional e legal, sugerimos o adiamento do processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular de Santos até que esse processo possa ser realizado com a efetiva e indispensável segurança sanitária, evitando assim colocar em risco, tanto a equipe técnica, quanto os munícipes participantes."

Abaixo-assinado para adesão da população

Assinam essa manifestação sobre o processo de revisão do Plano Diretor (PD) e Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) da área insular de Santos (até 28/04/2021):

Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara - Núcleo Baixada Santista - ABEFC-BS

Associação Biblioteca Comunitária em Contêiner da Alemoa

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD BS

Associação Cortiços do Centro - ACC

Associação Cultural José Martí da Baixada Santista

Central dos Movimentos Populares - CMP BS

Coletivo Feminista Classista Maria Vai com as Outras

Fórum da Cidadania de Santos – Concidadania

Fórum Popular da Natureza - Baixada Santista

Fórum Social da Baixada Santista - FSBS

GT Athis BS / Instituto Procomum

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU

Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB SP

Instituto Elos - Elos

Macro Baixada da União de Movimentos de Moradia da Grande SP e Interior - UMM BS

Núcleo BrCidades da Região Metropolitana da Baixada Santista – BrCidades RMBS

Núcleo de Políticas Públicas Sociais – NPPS da Unifesp

Observatório Socioespacial da Baixada Santista – Observa BS da UniSantos

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP

Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP

Sociedade de Melhoramentos da Vila Pantanal

Universidade Católica de Santos - UNISANTOS