A criação do Núcleo BrCidades RMBS decorre das propostas de continuidade do II Fórum Social da Baixada Santista - FSBS, realizado em 2019, neste primeiro momento com foco no tema Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade. O FSBS reúne várias entidades da sociedade civil da região da Baixada Santista, como associações, movimentos sociais, ONGs, universidades, entidades de representação estudantil e sindicatos, em um processo permanente de articulação, valorização e fortalecimento de uma rede de ações coletivas da sociedade civil. Um dos grupos de trabalho do FSBS é o GT Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade, coordenado pela Universidade Católica de Santos, através do Observatório Socioespacial da Baixada Santista – Observa BS e pelo Fórum da Cidadania de Santos, que deu origem ao Núcleo BrCidades RMBS.

Nosso Núcleo está vinculado ao BrCidades Nacional (https://www.brcidades.org), que vem sendo gestado no que denominamos “Projeto Brasil Cidades”, cuja formulação inicial se deu na Frente Brasil Popular, mas já constitui uma ampla rede de ação coletiva convergente em torno da construção de uma Agenda urbana em âmbito nacional (https://www.brcidades.org/agenda-nacional), com o objetivo de construir coletivamente cidades socialmente justas, economicamente dinâmicas e ambientalmente sustentáveis. Afinal repensar o Brasil urbano é urgente e a reconstrução democrática no Brasil passa pelas cidades, que hoje abrigam mais de 85% da população brasileira, e cuja modernização não superou suas desigualdades históricas.

Neste sentido, o Estatuto da Cidade prevê a garantia do Direito às Cidades Sustentáveis, que é entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Ou seja, garantir o Direito de todo cidadão à Cidade.

Realizamos o lançamento do Núcleo BrCidades RMBS e da Agenda Mínima Regional no dia 14/09/2020 (2ª feira) das 17 às 20 horas, com a presença da renomada urbanista, professora, pesquisadora e militante Ermínia Maricato que é membro da Coordenação Nacional do BrCidades. O evento contou com a apresentação de uma Agenda Mínima Regional à sociedade civil, publicada nesta plataforma digital para conhecimento e adesão de todos(as), em especial dos candidatos a Prefeitos e a Vereadores nas eleições de 2020, no âmbito da Região Metropolitana da Baixada Santista. Ao longo do lançamento tivemos várias falas de representantes das entidades e comunidades parceiras, que integram e apoiam o Núcleo, como: Fórum da Cidadania de Santos, RENAP, CMP BS, SASP BS, GT ATHIS BS/Instituto PROCOMUM, Instituto Elos, Instituto Chegados, Sociedade de Melhoramentos da Vila Pantanal em Santos, ABJD, União dos Moradores da Jureia, Comunidades do Dique da Vila Gilda e da Ilha Diana, Comunidades da Vila Progresso e do Monte Serrat, Núcleo de Políticas Públicas Sociais da Unifesp e o Observatório Socioespacial da Baixada Santista da UniSantos - Observa BS.

Lançamos agora essa plataforma digital com a Agenda Mínima Regional e o formulário de adesão, comentários e sugestões.

Próxima etapa é fazer o debate da Agenda Mínima Regional por eixo temático buscando ampliar a participação na construção dessa agenda, junto a sociedade civil.