O CapacitaSUAS é um programa nacional criado para oferecer formação e capacitação contínua aos profissionais, gestores, conselheiros e técnicos que atuam na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo principal do programa é aprimorar a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, por meio da implementação dos Planos de Educação Permanente.
O CapacitaSUAS abrange diversos cursos de introdução e atualização, que são destinados aos trabalhadores de acordo com suas funções no SUAS (gestão, provimento de serviços e controle social). As capacitações são oferecidas por meio de uma Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS (RENEP/SUAS), que inclui Instituições de Ensino, Escolas de Governo e Institutos Federais. O programa também conta com o Sistema de Monitoramento Acadêmico (SIMA) para acompanhar a execução dos cursos.
A gestão do CapacitaSUAS é compartilhada entre o Governo Federal, os Governos Estaduais e Municipais, cada um com responsabilidades específicas, como a coordenação, execução, monitoramento e avaliação das ações de capacitação. As capacitações visam atender as necessidades pactuadas nacionalmente, como as do Plano Brasil Sem Miséria e outros planos específicos, contribuindo para a progressão na carreira dos trabalhadores do SUAS.
Para a execução do planejamento e cumprimento do princípio da participação, no âmbito da Educação Permanente, fica estabelecido a organização adequada dos Núcleos de Educação Permanente do SUAS órgão fundamental para viabilizar a elaboração do Política de Educação Permanente do SUAS. Os Núcleos de Educação Permanente do SUAS devem ser organizados na forma de instâncias colegiadas.