Carmen Lúcia e lideranças femininas da esquerda assinam carta pró-aborto usando termos da ONU

Era tudo brincadeirinhaaaaa.... a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não ia, mas foi e "chancelou"! Ela participou de uma reunião no último dia 28 com lideranças femininas de esquerda para elaboração e assinatura de um manifesto que faz, de forma implícita, apologia à expansão do acesso ao aborto no Brasil. No dia da reunião, a Folha de S.Paulo noticiou que a ministra deixou a reunião após discordância sobre a forma como outras participantes pretendiam se referir à questão do aborto. Cármen Lúcia foi até elogiada nas redes sociais por defensores da vida.

No entanto, a carta faz apologia ao aborto (leia a íntegra aqui), ainda que sem usar essa palavra. O documento considera como “primordial e imprescindível” a “manutenção e expansão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”. A expressão “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” é um eufemismo frequentemente usado por grupos abortistas para promover a prática no mundo.

Esse fato foi reconhecido na própria reunião em que a carta foi aprovada. Em dado momento, segundo a Folha, uma das signatárias afirmou, sob aplausos das outras participantes: “A gente vive um momento no Brasil em que a gente não pode falar sobre o aborto, e isso é um grande problema. A gente precisa falar sobre os nossos direitos reprodutivos”.

Instituições notoriamente abortistas, como a americana Planned Parenthood e o Instituto Anis, no Brasil, costumam usar “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” em suas declarações de princípios.

Lenise Garcia, professora aposentada do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (​UnB) e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, explica que a expressão “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” começou a ser usada em conferências da Organização das Nações Unidas sobre a mulher na década de 1990. “Naquelas conferências, ainda muita gente foi enganada por essa expressão. Acabaram aprovando documentos em que elas constavam sem se dar conta, exatamente, do que estava sendo colocado”, diz. “É evidente que isso é um eufemismo para se referir, principalmente, ao aborto”, acrescenta.

Para Lenise, o fato de a carta não ter usado a palavra “aborto” não quer dizer que o tema tenha sido ignorado. “Agora sai este documento com os tais ‘direitos sexuais e reprodutivos’, que, na verdade, não enganam mais ninguém. É simplesmente um modo talvez menos evidente e menos agressivo de se fazer a referência ao aborto.”

A carta trata ainda da questão do racismo, defendendo a “ampliação de políticas de ações afirmativas étnico-raciais reparatórias”. A ideologia de gênero também está presente no manifesto, e as signatárias sugerem “consulta a pessoas trans, travestis, não-binárias ou intersexo sobre a preferência pela custódia em unidade masculina, feminina ou específica, se houver, com a devida garantia de proteção em qualquer das unidades”.

Reunião tinha lideranças de esquerda e pró-aborto, mas nenhuma direitista

O nome do documento assinado por Cármen Lúcia é “Carta Aberta Brasil Mulheres”, e o grupo se vende como um defensor da “agenda da equidade de gênero e dos direitos humanos”. O slogan do grupo é “Juntas pela democracia”, e o site descreve as signatárias como “representativas de vários segmentos e setores da sociedade”.

Apesar da fachada democrática, a uniformidade ideológica das signatárias é evidente. Há, entre os nomes, notórias defensoras da legalização do aborto, de ideias feministas radicais, da ideologia de gênero, além de algumas lideranças de esquerda do PT, do PSOL e do Movimento dos Sem-Teto. Há também algumas personalidades de uma esquerda mais moderada, como a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), mas nenhuma representante do conservadorismo ou da direita.

Entre as participantes da reunião estavam as figuras famosas da esquerda política, como Gleisi Hoffmann e Marta Suplicy, que também assinaram a carta.

Após a divulgação de sua participação na reunião, Cármen Lúcia recebeu críticas de algumas personalidades da direita, que viram em seu envolvimento no grupo uma ameaça à sua imparcialidade como magistrada.

Em seu perfil do Twitter, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) questionou: “Qual o sentido de uma ministra do STF se reunir no apartamento da ex-petista Marta Suplicy com mais 30 mulheres para debater política? O certo não é uma posição de neutralidade, ainda mais a anfitriã sendo uma esquerdista carimbada? A ministra deve respeitar a liturgia do cargo.”

Informações coletadas em Folha de São Paulo e Gazeta do Povo