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O Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública com Pedido de Cautela de Urgência contra a União Federal, a Anvisa, Pfizer, Janssen, Instituto Butatan, a Fundação Oswaldo Cruz e a Astrazeneca do Brasil para que enquanto não forem concluídos os estudos das vacinas não obriguem, nem façam a vacinação compulsória em menores de 18 anos.
O documento da Ação coletiva pede o relatório de eventos adversos dos menores de 18 anos, indicando a vacina, o lote e na hipótese de falecimento data do óbito, hipótese diagnostica, relatório sobre eventos adversos de anomalias congênitas e abortos.
Se a ação for deferida, os fabricantes terão de montar equipe de profissionais para darem assistência à saúde por no mínimo dez anos e juntamente com a União Federal e a Anvisa, os fabricantes vão ter de criar um fundo para indenizar as vítimas de sequelas do experimento; tratando como um dano social coletivo por causa de um experimento científico a que foram submetidas, sem terem disponibilizado para a população um termo de consentimento livre e esclarecido que estão participando de um experimento e o valor da causa é de R$ 500 milhões.
O documento pede deferimento da tutela de urgência embasado em dados científicos alertando que há riscos irreparáveis em consequência da inoculação do experimento: pericardite, miocardite, embolia pulmonar, infarto cerebral, paralisia de Bell, Guillain Barré, imunodeficiências, irregularidade menstrual, esclerose múltipla, aborto, dor no peito, respiração difícil e até óbitos.
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