Direito Penal

Calúnia ou denunciação caluniosa? Você sabe o que é cada um desses crimes? Confira abaixo!

Calúnia é o delito cometido por alguém que culpa pública e falsamente outra pessoa pelo cometimento de um crime.

A denunciação caluniosa, por sua vez, também resulta da atribuição falsa ao cometimento de um crime, mas ocorre quando o agente acusador, além de incriminar publicamente, aciona o poder do Estado, fazendo com que se instaure inquéritos policiais e processos judiciários, por exemplo.

E como esses crimes são processados?

A calúnia é classificada como um crime contra a honra, assim caberá Ação Penal Privada, ou seja, promovida pela vítima como forma de defesa.

Do outro lado, na denunciação caluniosa, caberá Ação Penal Pública promovida pelo Estado.

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