São Paulo Cosmópolis - os desafios de uma política migratória municipal
A mobilidade humana é um dos grandes temas das relações internacionais contemporâneas. Cada vez mais “resumo do mundo”, a capital paulista é a cidade que concentra tanto os avanços mais importantes do país em matéria de aquisição de direitos, como as maiores dificuldades, em particular de obter a efetividade dos direitos já reconhecidos por lei (como o acesso à saúde e à educação), como a conquista ainda pendente de condições de trabalho decentes e de regularização migratória. Assim, a cidade de São Paulo tornou-se um laboratório de contrastes. Segundo a Prefeitura, em 2012, 6,3% dos moradores em situação de rua da capital já eram estrangeiros. Sob a perspectiva da efetividade dos direitos, a curva ascendente de migração deve merecer do Estado e da sociedade a maior atenção, a fim de evitar que os migrantes constituam uma esfera duplamente vulnerável. Neste sentido, a Prefeitura de São Paulo criou, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), uma Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig), encarregada de agir transversalmente nas políticas públicas municipais para que elas levem em conta as demandas dos migrantes e formular políticas específicas para estas comunidades. A USP e a Prefeitura Municipal firmaram um convênio, em 8/12/2013, tendo como unidades executoras o Instituto de Relações Internacionais e a CPMig, a fim de que docentes e alunos do IRI possam cooperar na formulação destas políticas, tanto as transversais como as específicas.
Sumário executivo do relatório do projeto São Paulo Cosmópolis: os desafios de uma política migratória municipal (download)