Interesse social – Ética, democracia e cidadania

Cidadania e democracia

Por Thiago de Mello

Doutor em Ciências Sociais pela Uerj

CONCEITO

Pensar nos conceitos de cidadania e democracia significa remeter-se a um contexto histórico-cultural específico: a Antiguidade Grega. A história da filosofia antiga se confunde com o estabelecimento do vínculo entre cidadania e democracia. Como se sabe, é consenso entre historiadores que a filosofia surgiu ao redor do século VI a.C, e segundo Aristóteles, com Tales de Mileto, considerado por ele como o primeiro filósofo. A partir dali se iniciou a passagem de um tipo de pensamento e explicação de mundo baseados nos mitos para o tipo filosófico científico, estruturado em pressupostos racionais.

Na Grécia aquele momento fértil para o pensamento coincidiu, por outro lado, com um período de decadência da civilização micênico-cretense, que era estruturada numa monarquia divina, sendo a classe sacerdotal dotada de grande poder e influência. A situação política a partir de 900 a.C, com a invasão da Grécia pelas tribos dóricas, foi marcada pelo surgimento das cidades-Estado, modelo que previa uma efetiva participação política dos cidadãos. O aparecimento da polis foi preponderante para as primeiras investigações filosóficas sobre o mundo natural, característica dos filósofos pré-socráticos, que buscavam a arché em elementos da natureza. A essa altura, com a crescente secularização da sociedade grega, os mitos deixavam de ser o eixo central das explicações sobre o mundo.

SÓCRATES E A DIMENSÃO ÉTICA

O pensamento de Sócrates (470-399 a.C) é visto como um verdadeiro divisor de águas na relação entre filosofia e política. Com ele, a natureza deixou de ser a temática principal e o que passou a importar mais foi a dimensão ética, ou seja, a relação entre os homens – os cidadãos – da polis, organizados sob a forma da democracia, já que algumas reformas políticas haviam destituído os privilégios do modelo oligárquico até então predominante.

A democracia na Grécia Antiga significou a chance dos homens se entenderem no ambiente público e resolverem suas diferenças em prol de interesses coletivos. Isto se dava em reuniões e assembleias (na ágora, praça pública grega) nas quais as decisões eram tomadas após uma sérieserie de debates e questionamentos. Ao invés da força física, da violência e dos privilégios, a palavra passou a representar um instrumento poderoso para os cidadãos, que deveriam entre si argumentar, questionar, refutar, esclarecer, dialogar, persuadir, etc. para, assim, chegar a um consenso sobre o que era melhor para a sociedade.

Nesses diálogos públicos os cidadãos tinham democraticamente os mesmos direitos de impor a palavra, embora se fizessem nítidas as distinções entre os grupos sociais: mulheres, escravos e estrangeiros (metecos) eram vetados das discussões públicas, abertas apenas para homens adultos que geralmente não representavam a maioria da sociedade. De todo modo a linguagem deveria ser a mais racional possível e os cidadãos que apresentassem os argumentos mais claros e bem construídos podiam determinar os rumos políticos locais.

MELLO. Thiago. Cidadania e democracia. Educação Filosofia. Disponível em: http://educacao.globo.com/filosofia/assunto/temas-filosoficos/cidadania-e-democracia.html. Acesso em: 26 jan. 2024.

Governo Federal conclui resgate de mais 48 pessoas que estavam em Gaza 

Chegada do 11º voo da Operação Voltando em Paz ocorreu na madrugada desta segunda-feira (11.12), na Base Aérea de Brasília. Desde o início do conflito, são 1.525 pessoas repatriadas.

Publicado em 11/12/2023 10h03 Atualizado em 11/01/2024 20h57 

Quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47 desta segunda-feira (11.12), a Operação Voltando em Paz superou oficialmente a marca de 1.500 repatriados da zona de conflito no Oriente Médio. Em 11 voos coordenados pelo Governo Federal, um total de 1.525 passageiros e 53 animais domésticos foram resgatados desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro.

Na escala desta segunda-feira, 48 passageiros que estavam na Faixa de Gaza deixaram a zona de batalha e vieram para o Brasil desde o Cairo, no Egito. O grupo conta com 27 crianças e adolescentes, 17 mulheres (duas idosas) e quatro homens adultos. Entre eles, 11 binacionais brasileiro-palestinos e 37 palestinos.

Acolhimento

Eles foram recebidos pelo secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, por integrantes da FAB e por equipes do Ministério da Saúde, já num trabalho integrado de acolhimento do Governo Federal.

"Num primeiro momento, eles ficarão de dois a três dias aqui em Brasília. A primeira etapa é do apoio psicológico, de imunização, de estabelecer contato com familiares e parentes deles no Brasil e a questão da documentação. Alguns vão para as casas de familiares e amigos. Os que estiverem sem referência, serão abrigados no Sistema de Assistência Social em instituições em que tenham todo o apoio de acolhimento, alimentação. Um suporte para eles reconstituírem as trajetórias, já que vêm de uma situação bastante complexa", detalhou Quintão. Segundo ele, o sentimento geral  é de alívio e de cansaço pela longa viagem. 

Para Mohammed Adwan, o horizonte é de recomeço, de reinício de uma vida. Ele esperou por cerca de 35 dias pela inclusão do nome dele e de seus familiares na lista dos repatriados aprovados para cruzar a fronteira. Com a voz embargada ao lembrar do que viveu, ele prefere falar apenas do futuro. "Estamos bem. Quero... Começar a vida de novo. Agora no Brasil. Com conforto e segurança para as crianças. Eles vão voltar à escola em fevereiro", afirmou.

Outra integrante do grupo éYasmeen Rabee, irmã de Hasan Rabee, que veio antes com a esposa e os filhos num outro voo que trouxe repatriados de Gaza."A situação em Gaza é muito difícil. Bombardearam nossa casa. Ficamos sem comida e sem um lugar fixo para morar", disse ela, que

veio agora com a mãe. "Lá você dorme sem saber se vai acordar ou não. Perdi muitos amigos, minha tia e os filhos dela", lamentou.

"Estou me sentindo muito feliz de chegar ao Brasil. A recepção aqui é algo que eu nunca vi antes. Estou muito empolgado", afirmou o jovem Yahia Sada, de 17 anos. Ele aguarda para reencontrar o pai, que vive em São Paulo.

Acompanhamento Médico

A capitã médica Kelly Gomes concluiu nesta segunda o quarto voo na Operação Voltando em Paz. Ela compõe o time de saúde física e mental oferecido pelo Governo Federal aos passageiros dos voos de repatriação. A intenção é criar um ambiente de cuidado e leveza, tanto para crianças quanto para os adultos, muitos deles com sintomas de estresse pós-traumático. O voo do Egito, segundo ela, foi praticamente sem intercorrências, apenas com uma criança com náusea e vômito, tratada com medicação oral.

"Foi bem tranquilo. Sempre o nosso diferencial é o acolhimento. Criar um ambiente tranquilo. Nós improvisamos brinquedos com luvas para entreter as crianças porque a perna de viagem é grande, de 14 horas. Nossa função na vida é proteger a vida de outras pessoas. Por isso sempre cada voo tem conotação especial. Sempre quando vejo as crianças entrando e subindo a escada, a emoção vem", contou. 

Logística

Para esse grupo de repatriados, o cruzamento da fronteira entre Gaza e o Egito ocorreu no sábado, após intensa ação e articulação de integrantes do corpo diplomático brasileiro. O grupo foi hospedado em casas seguras em Rafah. No Egito, todos foram recepcionados pela equipe da embaixada brasileira no país, embarcados em vans locadas pelo Governo Federal e na sequência cumpriram um trajeto de cerca de seis horas até a cidade do Cairo. Lá, descansaram, tiveram acesso à alimentação de qualidade e foram avaliados por profissionais da área de saúde antes do deslocamento para o Brasil. 

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, da lista de 102 brasileiros e familiares apresentada aos governos envolvidos para a autorização da saída da Faixa de Gaza (Israel, Egito e lideranças palestinas), 24 tiveram a saída negada, incluindo sete brasileiro-palestinos. Com isso, alguns familiares dos que não foram autorizados também acabaram desistindo. Dos 78 da lista autorizada, cruzaram a fronteira 47. No domingo, uma jovem de 22 anos que já estava no Egito se juntou aos resgatados. Ela é filha de uma das integrantes do grupo de repatriados em Gaza.

Ajuda Humanitária

Outro braço da Operação Voltando em Paz está em curso. A aeronave KC-390, fabricada pela Embraer, decolou da Base Aérea do Rio de Janeiro rumo ao Egito no sábado, com 11 toneladas de alimentos não perecíveis. A previsão de pouso em Al-Arish, cidade próxima à fronteira com Gaza, é nesta terça-feira (12.12). A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Este é o terceiro voo que sai do Brasil com finalidade humanitária. Em 18 de outubro, um VC-2 pousou no Egito com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde. A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água.

O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas pela população da Faixa de Gaza. Os kits de saúde atendem até 3 mil pessoas cada um ao longo de um mês e são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, cada kit continha um total de 267 quilos de materiais.

Em 2 de novembro, um outro VC-2 da Presidência da República pousou no Aeroporto Internacional de Al-Arish, Egito, levando 1,5 tonelada de alimentos – arroz, açúcar, derivados de milho e leite – destinados à população da Faixa de Gaza, oferecidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em nova ação de ajuda humanitária.

Resposta Imediata

O mundo ainda assimilava o choque dos atentados cometidos contra Israel no sábado, 7 de outubro, quando o Governo Brasileiro deu início à mobilização para estruturar a retirada de brasileiros da zona de conflito. No mesmo dia dos ataques, foi montado um gabinete de crise e, uma vez acionadas, as embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), do Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) deram início à operação diplomática para identificar quem eram e onde estavam os brasileiros na região conflagrada. Em paralelo, a FAB era acionada para garantir que as aeronaves pudessem resgatar os cidadãos nacionais no mais breve prazo possível.

Por meio de formulário online, cerca de 2,7 mil manifestaram interesse em retornar ao Brasil de Israel. Aqueles que não conseguiram lugares em voos de companhias aéreas privadas passaram a ser atendidos pela Operação Voltando em Paz, seguindo requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças. Até especialistas do Ministério da Agricultura foram envolvidos para garantir o repatriamento de animais domésticos. A operação também atuou para atender brasileiros na região da Cisjordânia e em Gaza.

 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Palácio do Planalto. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/governo-federal-conclui-resgate-de-mais-48-pessoas-que-estavam-em-gaza. Acesso em: 26 jan. 2024. 

Outros materiais (Charges, tira, filme, música e livros)

Escola da Câmara. O que é democracia? Youtube. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=1sT7ZCkxolw. Acesso em: 26 jan. 2024.