RESUMO

Neste estudo, vimos a classificação da arbitragem. Aqui, falamos sobre cada uma delas, possibilitando um melhor entendimento sobre elas. Inicialmente, estudamos a arbitragem facultativa e a obrigatória. Por meio dessas, pudemos compreender que a primeira é aquela em que fica opcional às partes escolherem o uso desse instituto jurídico, ou seja, elas não podem ser forçadas, visto que, muitas vezes, as próprias partes não têm interesse na solução rápida e pacífica de um conflito. Já a arbitragem obrigatória é aquela em que as partes obrigatoriamente devem utilizar essa forma de solução de conflito, proporcionando, assim, uma solução rápida, evitando maiores prorrogações dos conflitos.

Visto isso, passamos a analisar a arbitragem formal e informal. A primeira é aquela que segue, obrigatoriamente, as normas regidas pelo Direito contratual, ou seja, ela deve obedecer uma série de requisitos e princípios próprios. Na segunda, não há essa necessidade, podendo somente ser realizada a arbitragem.

A próxima classificação é em arbitragem de direito e de equidade. A primeira é aquela que segue o ordenamento jurídico brasileiro, enquanto a segunda faz com que o juiz decida de acordo com o que ele entende como justiça por existir uma brecha na própria legislação.

Analisamos, em seguida, a arbitragem interna e internacional. A primeira é aquela que acontece dentro do território brasileiro, sendo realizada em um tribunal reconhecido, enquanto a segunda é aquela que acontece em outros países e acaba sendo reconhecida no território brasileiro.

Por fim, vimos a arbitragem no Direito Comercial e a no Direito Desportivo. Elas tratam de assuntos distintos. A primeira trata de problemas envolvendo o Direito Comercial e que podem ser resolvidos por meio da arbitragem. Na arbitragem desportiva, como o próprio nome diz, serão solucionados conflitos envolvendo os esportes.

Assim, pudemos conhecer melhor como são classificadas as formas de arbitragem, diferenciando cada uma delas, com o intuito de compreender melhor como elas podem ser praticadas pela sociedade, com o intuito de trazer uma solução mais rápida e eficaz aos envolvidos.