Documentos DGA

Comunicado DGA nº 07/2024 - 16 de agosto de 2024

Ref.: Alteração de prazos para liquidação de serviços e aquisição de materiais, fornecidos por pessoas jurídicas e passíveis de retenção de imposto sobre a renda (IRRF)

Comunicado DGA nº 06/2024 - 16 de agosto de 2024

Ref.: Alteração do prazo para liquidação dos serviços prestados por pessoas jurídicas passíveis de retenção previdenciária (INSS) - tributo em atraso.

Comunicado DGA nº 03/2024 - 03 de maio de 2024

Ref.: Retenção da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre os serviços tomados pela Universidade - Não aplicabilidade da alíquota de 3,5%

Comunicado DGA nº 01/2024 - 26 de janeiro de 2024

Ref.: Alteração do prazo para liquidação de despesa, referente aos serviços prestados por pessoas jurídicas, passíveis de retenção previdenciária (INSS), competência janeiro/2024, vencimento do tributo fevereiro/2024

Comunicado DGA nº 10/2023 - 10 de outubro de 2023

Ref.: EFD-Reinf - Vencimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

Ofício DGA nº 32/2023 - 02 de outubro de 2023

Ref.: Alteração de procedimentos e prazos para liquidação de serviços e aquisição de materiais, fornecidos por pessoas jurídicas, passíveis de retenção de imposto sobre a renda (IRRF)

Comunicado DGA nº 09/2023 - 05 de setembro de 2023

Ref.: Informações sobre credores pessoa jurídica estrangeira (PJE), para atendimento à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais-EFD-Reinf

Comunicado DGA nº 08/2023 - 04 de setembro de 2023

Ref.: Não Obrigatoriedade de Retenção do Imposto sobre a Renda sobre pagamentos efetuados por meio do regime de Adiantamento a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços