As videoaulas que você encontra neste site foram realizadas pela equipe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com o apoio do programa conjunto “Liderança, empoderamento, acesso e proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil” da Embaixada de Luxemburgo, liderado pela ONU Mulheres, em parceria com UNFPA e a Agência da ONU para refugiados (ACNUR)
O objetivo dos conteúdos aqui disponibilizados é disseminar informações pertinentes e precisas a respeito da violência e gênero e da proteção contra exploração, abuso e assédio sexual no contexto de emergências humanitárias.
As diferenças de gênero e, consequentemente, a Violência Baseada no Gênero (VBG) estão presentes em toda a sociedade, assim, não deixam de estar presente também nos contextos de deslocamentos forçados, tanto entre a população beneficiária, população de acolhida, assim como entre os trabalhadores e trabalhadoras e na interação entre os diferentes grupos. As videoaulas aqui apresentadas buscam fazer um resumo sobre os conceitos de gênero e violência baseada no gênero, assim como reforçar os princípios balizadores da gestão de casos de violência baseada no gênero.
Ainda em 2003, as Nações Unidas instituíram medidas especiais de proteção contra a exploração sexual e abuso sexual, por meio do Boletim número 13 do Secretário-Geral. Em 2019, foi incluída a temática do assédio sexual. Desde então, diversas ações foram tomadas para prevenir, mitigar e enfrentar esse tipo de comportamento na sociedade e especialmente em contextos com a presença de órgãos da ONU e parceiros de implementação, como no caso da Operação Acolhida, resposta adotada pelo Estado Brasileiro à crise de migratória de venezuelanos e venezuelanas.
O UNFPA, como agência que lidera a resposta na prevenção e enfrentamento à violência baseada no gênero em contextos de emergência humanitária, atua junto do ACNUR em Roraima e Manaus para realizar as formações dos atores humanitários envolvidos na resposta à emergência, além de disseminar em larga escala informações junto a outras organizações do sistema ONU, entidades parceiras e governamentais acerca da importância do cumprimento das recomendações do Secretário Geral da ONU para PSEAH e da tolerância zero para casos de abuso, assédio e exploração sexual por parte de atores/atrizes humanitários.
Em situações de conflitos, desastres naturais, deslocamento forçado e outras crises, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência do sistema ONU que lidera a resposta em saúde sexual e reprodutiva, assim como em proteção, prevenção e enfrentamento à violência baseada no gênero. O UNFPA trabalha com governos, outras agências da ONU e organizações parceiras para garantir que o acesso à mecanismos de mitigação, prevenção e resposta à VBG e de saúde sexual e reprodutiva não seja deixada de lado e que as pessoas mais vulneráveis não fiquem para trás nas respostas nos cenários de emergências.