Videoaulas: VBG e PSEAH
Violência Baseada no Gênero e Proteção contra assédio, abuso e exploração sexual na assistência humanitária
videoaulas
As videoaulas que você encontra neste site foram realizadas pela equipe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com o apoio do programa conjunto “Liderança, empoderamento, acesso e proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil” da Embaixada de Luxemburgo, liderado pela ONU Mulheres, em parceria com UNFPA e a Agência da ONU para refugiados (ACNUR)
O objetivo dos conteúdos aqui disponibilizados é disseminar informações pertinentes e precisas a respeito da violência e gênero e da proteção contra exploração, abuso e assédio sexual no contexto de emergências humanitárias.
Gênero, Violência Baseada no Gênero (VBG), Gestão de Casos
As diferenças de gênero e, consequentemente, a Violência Baseada no Gênero (VBG) estão presentes em toda a sociedade, assim, não deixam de estar presente também nos contextos de deslocamentos forçados, tanto entre a população beneficiária, população de acolhida, assim como entre os trabalhadores e trabalhadoras e na interação entre os diferentes grupos. As videoaulas aqui apresentadas buscam fazer um resumo sobre os conceitos de gênero e violência baseada no gênero, assim como reforçar os princípios balizadores da gestão de casos de violência baseada no gênero.
Proteção Contra Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH)
Ainda em 2003, as Nações Unidas instituíram medidas especiais de proteção contra a exploração sexual e abuso sexual, por meio do Boletim número 13 do Secretário-Geral. Em 2019, foi incluída a temática do assédio sexual. Desde então, diversas ações foram tomadas para prevenir, mitigar e enfrentar esse tipo de comportamento na sociedade e especialmente em contextos com a presença de órgãos da ONU e parceiros de implementação, como no caso da Operação Acolhida, resposta adotada pelo Estado Brasileiro à crise de migratória de venezuelanos e venezuelanas.
O UNFPA, como agência que lidera a resposta na prevenção e enfrentamento à violência baseada no gênero em contextos de emergência humanitária, atua junto do ACNUR em Roraima e Manaus para realizar as formações dos atores humanitários envolvidos na resposta à emergência, além de disseminar em larga escala informações junto a outras organizações do sistema ONU, entidades parceiras e governamentais acerca da importância do cumprimento das recomendações do Secretário Geral da ONU para PSEAH e da tolerância zero para casos de abuso, assédio e exploração sexual por parte de atores/atrizes humanitários.
Fundo de População das Nações Unidas
Em situações de conflitos, desastres naturais, deslocamento forçado e outras crises, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência do sistema ONU que lidera a resposta em saúde sexual e reprodutiva, assim como em proteção, prevenção e enfrentamento à violência baseada no gênero. O UNFPA trabalha com governos, outras agências da ONU e organizações parceiras para garantir que o acesso à mecanismos de mitigação, prevenção e resposta à VBG e de saúde sexual e reprodutiva não seja deixada de lado e que as pessoas mais vulneráveis não fiquem para trás nas respostas nos cenários de emergências.