O Escritório Modelo de Assistência Judiciária (EMAJ) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), localizado no Câmpus de Três Lagoas (CPTL), desempenha um papel essencial na formação acadêmica dos estudantes de Direito e na prestação de serviços à comunidade. Criado com o objetivo de oferecer assistência jurídica gratuita à população carente, o EMAJ permite que os alunos do curso apliquem seus conhecimentos na prática, sob supervisão de professores e profissionais qualificados.
A estrutura curricular do curso de Direito da UFMS - CPTL contempla atividades práticas, e o EMAJ se apresenta como um espaço de aprendizado fundamental para a preparação profissional dos acadêmicos. O projeto "Ajuda Legal", vinculado ao EMAJ, é uma das iniciativas que visam a democratização do acesso à justiça. Instituído em 2022, o "Ajuda Legal" busca atender às demandas jurídicas da comunidade de Três Lagoas, oferecendo orientação em diversas áreas do Direito. Os atendimentos são realizados por estudantes do curso, que participam de plantões obrigatórios, garantindo um suporte constante à população.
Coordenadora do EMAJ
Em 2024, mais de 70 atendimentos foram prestados, auxiliando cidadãos com dúvidas sobre processos judiciais, documentação e outros temas jurídicos. A maior parte das consultas envolve questões de Direito Civil e Direito de Família, refletindo a necessidade da comunidade por suporte nessas áreas. Os casos atendidos passam por uma triagem inicial e, dependendo da natureza da demanda, podem ser encaminhados para diferentes núcleos do EMAJ, como o Núcleo de Apoio e Assistência Judiciária (NAAJ), o Núcleo de Mediação e Conciliação (NMC) ou o Laboratório de Desenvolvimento Humano (LDH).
O EMAJ também se preocupa com a disseminação da informação jurídica, utilizando redes sociais e eventos externos para ampliar seu alcance. Um dos meios de contato com a comunidade é o Instagram oficial do projeto "Ajuda Legal", além de plantões itinerantes realizados em locais de grande circulação, como feiras e praças públicas.
A participação dos estudantes no EMAJ não só contribui para a formação acadêmica e profissional, como também fortalece o compromisso social do curso de Direito da UFMS - CPTL. A experiência prática adquirida no Escritório Modelo capacita os alunos para o mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social e a cidadania. O EMAJ se destaca, portanto, como um dos principais instrumentos de aprendizado e de extensão universitária, consolidando a relação entre a universidade e a comunidade.
Horário de atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira
7h – 11h / 13h – 16h