Documentos Oficiais
03 de julho de 2020
26 de maio de 2020
22 de maio de 2020
16 de abril de 2020
31 de março de 2020
27 de março de 2020
Nota Técnica n.o 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, de 26 de março de 2020
Trata dos efeitos jurídicos nas relações de consumo, especialmente no tocante aos direitos dos consumidores que contrataram serviços com ins2tuições de ensino, mas que 2verem as aulas suspensas em razão do risco de propagação de Covid-19 - “coronavírus”- declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
20 de março de 2020
Portaria MEC n°. 345, de 19 de março de 2020
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020
Portaria MEC n°. 343, de 17 de março de 2020
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
16 de março de 2020
Decreto Estadual n°. 19.529, de 16 de março de 2020
Regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
14 de março de 2020
Decreto Municipal n°. 32.248, de 14 de março de 2020
Dispõe sobre a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação