Justiça do Trabalho leva serviços diversos à comunidade de Araguatins, no Bico do Papagaio (TO)
Justiça do Trabalho leva serviços diversos à comunidade de Araguatins, no Bico do Papagaio (TO)
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De 4 a 8 de fevereiro, ação itinerante com a participação de diferentes órgãos públicos fará atendimentos na escola Professora Oneide da Cruz Mousinho. Iniciativa contará até com casamento comunitário
De 4 a 8 de fevereiro, ação itinerante com a participação de diferentes órgãos públicos fará atendimentos na escola Professora Oneide da Cruz Mousinho. Iniciativa contará até com casamento comunitário
A partir do dia 4 de fevereiro, a Justiça do Trabalho promoverá um mutirão de atendimentos de cidadania gratuitos na escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, no município de Araguatins, localizado na região do Bico do Papagaio, extremo norte do estado de Tocantins. A iniciativa, chamada “Cidadania aqui com você”, faz parte da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID).
Entre os atendimentos que serão oferecidos estão: orientações e recebimento de denúncias sobre questões trabalhistas; solução de conflitos na área do trabalho; atendimentos com médicos e dentistas; emissão de documentos como carteira de trabalho, identidade, título de eleitor; atendimento previdenciário; orientações jurídicas diversas. A iniciativa incluirá até uma cerimônia de casamento coletivo. Todos os serviços serão gratuitos.
Juntamente com a Justiça do Trabalho, estarão Exército Brasileiro, Justiça Estadual, Justiça Federal, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal, Advocacia Geral da União, Cartórios, INSS, Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Representantes do Ministério do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do INCRA também farão parte do mutirão da cidadania. Na programação ainda constam palestras e momentos de escuta com alunos e professores de escolas locais e público em geral.
Veja quais serviços serão oferecidos gratuitamente:
Atendimentos
Formalização de pedido judicial
Audiências
Acompanhamento de processos
Decisões
Orientação jurídica
Carteira de trabalho (CTPS)
Vínculo empregatício
Salário mínimo
Hora extra
Férias
13º salário
FGTS
Aviso prévio
Licenças
Atendimentos gerais com dentista
Atendimentos gerais com médico
Certidões de nascimento, casamento e óbito
Carteira de identidade
Carteira de trabalho
Título de eleitor
Atendimento Previdenciário
Orientações sobre imposto de renda
Emissão e regularização de CPF
Cadastro e atualização no CadÚnico
Emissão de CAF (Cadastro Nacional de Agricultura Familiar)
Serviços financeiros do Pronaf e Desenrola, com BASA e Caixa
Regularização de lotes em projetos de assentamento e emissão de Contratos de Concessão de Uso
Atualização cadastral de beneficiários da reforma agrária
Realização de vistorias ocupacionais de lotes
Informações sobre créditos de instalação
Orientação para procedimentos de titulação
Esclarecimentos sobre políticas públicas executadas pelo INCRA no âmbito da reforma agrária
Como participar:
As equipes dos diversos órgãos estarão na escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho de 4 a 8 de fevereiro, das 8h às 17h.
Para os atendimentos, os interessados devem levar os documentos de identificação que estiverem disponíveis, além de outros que possam auxiliar nos atendimentos jurídicos, sociais e de saúde.
Casamento comunitário
A cerimônia de casamento coletivo será no dia 8 de fevereiro, pela manhã, e é organizada pelo Poder Judiciário de Tocantins e pelo Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Araguatins.
O serviço é destinado a casais com renda de até três salários mínimos que ainda não formalizaram a união civil.
Os casais interessados têm até o dia 30 de janeiro para comparecer ao cartório com os seguintes documentos:
certidões de nascimento ou casamento com averbação do divorcio e/ou de óbito do esposo(a);
identidade;
comprovante de endereço
documento de identidade e comprovante de endereço de duas testemunhas
As certidões devem estar atualizadas, datadas de até novembro de 2025.
Mais do que uma celebração, a iniciativa busca garantir inclusão social e segurança jurídica para famílias que enfrentam barreiras financeiras para oficializar o relacionamento.
Mais informações: (63) 99302-4444
“Cidadania aqui com você”
Araguatins é a cidade mais populosa da região conhecida como Bico do Papagaio e recebe o nome como uma combinação entre Araguaia e Tocantins, os rios que definem os limites do estado.
O local foi escolhido para a primeira ação itinerante da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho, aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em dezembro passado.
O objetivo é atender trabalhadores em localidades distantes dos grandes centros, como comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, além de populações de periferias urbanas, especialmente aquelas em exclusão digital.
Outro ponto de destaque é o alinhamento e a integração das ações da Justiça Itinerante aos objetivos centrais dos programas institucionais da Justiça do Trabalho, dentro do escopo de promoção do trabalho decente.
Informações para a imprensa
Haverá sala para receber os jornalistas durante o mutirão.
Mais informações: secom@tst.jus.br
Justiça do Trabalho em Araguatins
Data: 4 a 8 de fevereiro
Horário: das 8h às 17h
Local: Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho
Endereço: R. Dois, 1082, Vila Cidinha- Araguatins, TO, 77950-000
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