O que é itinerância?
O que é itinerância?
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A Justiça do Trabalho Itinerante é uma política permanente que leva os serviços da Justiça do Trabalho diretamente às pessoas e comunidades com dificuldade de acesso ao Judiciário.
A iniciativa busca superar barreiras geográficas, sociais, econômicas e digitais, aproximando a Justiça da população.
As atividades combinam atendimentos presenciais, Pontos de Inclusão Digital e ações dos Programas Nacionais da Justiça do Trabalho.
Política nacional
Política nacional
A itinerância foi instituída pela Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID), aprovada pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) em dezembro de 2025.
A política está alinhada à Constituição Federal e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Prioridade para territórios vulnerabilizados
Prioridade para territórios vulnerabilizados
As ações priorizam regiões remotas e socialmente vulnerabilizadas, como:
comunidades indígenas
comunidades ribeirinhas
quilombos
regiões de fronteira
áreas rurais
periferias urbanas
Agenda das itinerâncias da Justiça do Trabalho 2026
Agenda das itinerâncias da Justiça do Trabalho 2026
Serviços oferecidos
Serviços oferecidos
Durante as itinerâncias, são oferecidos diversos atendimentos gratuitos para a população. As ações frequentemente ocorrem em parceria com outras instituições públicas e organizações locais, ampliando a oferta de serviços à comunidade.
Veja alguns dos serviços oferecidos:
Formalização de pedido judicial
Audiências
Acompanhamento de processos
Decisões
Carteira de trabalho (CTPS)
Vínculo empregatício
Salário mínimo
Hora extra
Férias
13º salário
FGTS
Aviso prévio
Licenças
Benefícios
Por meio dos programas de promoção do trabalho decente, a Justiça do Trabalho promove palestras e ações de conscientização às comunidades.
Justiça mais próxima da população
Justiça mais próxima da população
Com a Justiça Itinerante, a Justiça do Trabalho reforça seu compromisso com o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos, a redução das desigualdades e a construção de um Judiciário mais próximo, inclusivo e acessível.
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