Com o objetivo de mapear procedimentos, identificar lacunas e aprimorar a atuação das Ouvidorias e dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita aos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do Ofício Circular CGJT nº 50 de 2026, o preenchimento do questionário abaixo até o dia 31 de agosto de 2026, bem como a indicação de um servidor de referência. As informações coletadas permitirão avaliar fluxos, estruturas e dados estatísticos regionais para promover a melhoria contínua dos serviços, além de subsidiar os critérios de avaliação do Prêmio TRT em Destaque – Edição 2026.