MODALIDADE DO EVENTO: PRESENCIAL

12h - 14h: Boas-vindas e credenciamento

14h - 15h: Mesa de Abertura 

Ministro Alexandre Agra Belmonte, Coordenador-Geral do Programa Trabalho Seguro do TST

Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Coordenador-Geral do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e do Estímulo à Aprendizagem do TST

Ministra Liana Chaib, Coordenadora-Geral do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção de Migrantes da Justiça do Trabalho 

Ministro Antônio Fabrício Gonçalves, Coordenador-Geral do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TST

Desembargador Alexandre Cruz,  Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, Diretora da Escola Judicial da 4ª Região

Juiz do Trabalho da 19ª Região, Valter Souza Pugliesi - Presidente da Anamatra

Juíza do Trabalho da 4ª Região, Eliane Covolo Melgarejo - Presidente da AmatraIV

Advogada Jéssica Miranda Pinheiro - Diretora Executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos 

15h - 17h:  Painel de Abertura
15 anos da Convenção 189 da OIT: os desafios de garantia do trabalho decente para as trabalhadoras domésticas

Presidente: Desembargador Alexandre Cruz, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Painelista: Regina Stela Corrêa Vieira, Professora  Universitária e Pesquisadora Associada  do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Painelista: Jéssica Miranda Pinheiro, Advogada e Diretora-Executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
Painelista: Chirlene dos Santos Brito,  Secretária de Formação Sindical da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - Fenatrad

17h - 18h30:  Painel do Programa Trabalho Seguro (PTS)
Sociedade do Cansaço: Sanidade Mental e Segurança Física de Grupos Vulneráveis

Presidente: Ministro Alexandre Agra Belmonte, Coordenador-Geral do Programa Trabalho Seguro do TST

 
Painelista: Guilherme Feliciano,  Desembargador do TRT15
Painelista: Ileana Neiva,  Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Vice-coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública 

18h30:  Homenagem a Andréa Nocchi (Coquetel)

8h30 - 9h: Registro da frequência.

9h - 10h30: Painel do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Trabalho Doméstico Infantil: a aprendizagerm como caminho

Presidente: Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Coordenador-Geral do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e do Estímulo à Aprendizagem do TST

Painelista: Viviane Christine Martins Ferreira, Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região;  Gestora Nacional (Região Nordeste) e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho 

Painelista: Luciana Marques Coutinho, Procuradora Regional do Trabalho (MPT-MG); Vice-coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT

10h30 - 12h:  Painel do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (PETE)
Os desafios do enfrentamento do trabalho escravo doméstico

Presidente: Ministra Liana Chaib, Coordenadora-Geral  do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção de Migrantes da Justiça do Trabalho

 
Painelista: Lys Sobral Cardoso, Procuradora do Trabalho; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília

Painelista: Valdirene Boaventura Santos,  Secretária de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)

13h45 - 14h: Registro da frequência.

14h - 15h30: Painel do Programa de Equidade Raça, Gênero e Diversidade (PE)
“Trabalho doméstico: uma perspectiva interseccional”

Presidente: Ministro Antônio Fabrício Gonçalves, Coordenador-Geral do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TST

Painelista: Luciane Toss, Advogada, Professora, Doutora em Direito e Mestre em Ciências Sociais;  Pesquisadora  e Consultora em Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Relações de Trabalho 

Painelista: Preta Rara,  Rapper, Professora, Historiadora, Feminista e Ativista 

16h - 18h: Roda de Conversa com Promotoras Legais Populares (PLPs)

Mediação: Ministra Liana Chaib - Coordenadora-Geral do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção de Migrantes da Justiça do Trabalho

Palestrante: Guaneci Avila, Assistente Social e Promotora Legal Popular (PLP) 

Palestrante: Jéssica Miranda Pinheiro, Advogada e Diretora-Executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos 

Palestrante: Estela Oliveira, Presidente da Associação de Promotoras Legais Populares do RGS e Promotora Legal Popular

Palestrante: Fabiane Lara dos Santos, Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio Grande do Sul e Promotora Legal Popular.

18h: Encerramento

8h - 8h30:  Registro da frequência.

8h30 - 10h:  Reunião Interna dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho

10h - 12h: Oficinas para Gestores e Gestoras Nacionais e Regionais dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, servidores e servidoras das Unidades de Apoio Executivo dos Programas e das Assessorias de Promoção de Direitos Humanos e Trabalho Decente
Tema:  Proposta de Política Nacional do Trabalho Decente da Justiça do Trabalho
Facilitadora: Clarisse Mack da Silva Campo, Socióloga; pesquisadora e especialista em igualdade racial 

Facilitadora: Bárbara Burgardt Casaletti, Diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TRT4

13h30 - Saída de ônibus das dependências do TRT4 para a Banda da Saldanha

O embarque ocorrerá na esquina da Avenida Ipiranga com a Avenida Praia de Belas, com acesso interno pelas dependências do TRT4. O deslocamento será feito em quatro ônibus, identificados por Programa Institucional.

Avisos importantes:

- O local não possui climatização e, portanto, recomendamos o uso de roupas confortáveis.

- O espaço é acessível, mas possui algumas irregularidades no piso. 

13h45 - 14h: Chegada com acolhimento e circulação pelas bancas expositoras na Banda da Saldanha

14h - 14h10: Abertura e apresentação da atividade "Porto Alegre em Território"

14h10 - 15h50: Vozes da Pampa* : Mulheres que constroem Porto Alegre

* uso feminino do bioma por força poética dos festivais nativistas

Mediação: Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco - Diretora da Escola Judicial da 4ª Região

Palestrante:  Fabiane de Figueiredo Xavier -  Mulher Quilombola, representante da Associação Comunitária e Cultura Quilombo Areal da Baronesa

Palestrante: Joseane Maira Chaves - Mulher de Terreiro,  Yalorixá Josi de Xangô do Ponto de Cultura Marlene Chaves

Palestrante:  Paula Guedes - Mulher Catadora, representante da SDV Reciclando

Palestrante:  Katy - Mulher Trabalhadora Doméstica, representando a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos

Palestrante:  Lara Rodrigues da Silveira - Mulher Campesina, representante da Direção Nacional do Movimento Sem Terra

Palestrante:  Cacica Vera - Mulher Indígena, representante da Retomada Retanh Krã

Palestrante:  Vanessa Bonaldo - Mulher Cigana, representante da Etinia Cigana Sinti Gurbeta - Circo Bonaldo D'Italia

Palestrante:  Naiara Malavolta - Mulher representante de Movimentos Feministas 

Palestrante:  Pitty Barbosa - Mulher Trans, representante a Associação Igualdade de Guaíba

Palestrante: Fernanda Vicari dos Santos - Mulher com Deficiência, representante do  Movimento Feminista Classista Alexandra Kollontai

15h50 - 16h: Orientações e organização dos grupos de visitação ao Quilombo Areal da Baronesa

16h - 18h: Circuito simultâneo com visitas mediadas ao Quilombo, apresentações culturais, bancas expositoras, alimentação e convivência.

Facilitadora: Fabiane de Figueiredo Xavier, representante da Associação Comunitária e Cultura Quilombo Areal da Baronesa 

Facilitador:  Alexandre Ribeiro, Presidente Associação Comunitária e Cultura Quilombo Areal da Baronesa

18h: Retorno ao TRT4