MODALIDADE DO EVENTO: PRESENCIAL

12h - 14h: Boas-vindas e credenciamento

14h - 15h: Mesa de Abertura 

Ministro Alexandre Agra Belmonte, Coordenador-Geral do Programa Trabalho Seguro do TST
Desembargador Alexandre Cruz, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Ministro Antônio Fabrício Gonçalves, Coordenador-Geral do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TST

Ministra Liana Chaib, Coordenadora-Geral do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção de Migrantes da Justiça do Trabalho 

Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Coordenador-Geral do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e do Estímulo à Aprendizagem do TST

Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, Diretora da Escola Judicial da 4ª Região

SubProcuradora-Geral do MPT, Ileana Neiva, Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública

Prourador-Chefe do MPT-RS, Antônio Bernardo Santos Pereira
Juiz do Trabalho da 19ª Região, Valter Souza Pugliesi - Presidente da Anamatra

Juíza do Trabalho da 4ª Região, Eliane Covolo Melgarejo - Presidente da AmatraIV

Advogada Jéssica Miranda Pinheiro - Diretora Executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos 

15h - 17h:  Painel de Abertura
15 anos da Convenção 189 da OIT: os desafios de garantia do trabalho decente para as trabalhadoras domésticas

Presidente: Desembargador Alexandre Cruz, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Painelista: Regina Stela Corrêa Vieira, Professora  Universitária e Pesquisadora Associada  do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Painelista: Jéssica Miranda Pinheiro, Advogada e Diretora-Executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
Painelista: Chirlene dos Santos Brito,  Secretária de Formação Sindical da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - Fenatrad

17h - 18h30:  Painel do Programa Trabalho Seguro (PTS)
Sociedade do Cansaço: Sanidade Mental e Segurança Física de Grupos Vulneráveis

Presidente: Ministro Alexandre Agra Belmonte, Coordenador-Geral do Programa Trabalho Seguro do TST

 
Painelista: Guilherme Feliciano, Desembargador do TRT15
Painelista: Ileana Neiva, Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública 

18h30:  Homenagem a Andréa Nocchi (Coquetel)

8h30 - 9h: Registro da frequência.

9h - 10h30: Painel do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Trabalho Doméstico Infantil: a aprendizagerm como caminho

Presidente: Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Coordenador-Geral do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e do Estímulo à Aprendizagem do TST

Painelista: Viviane Christine Martins Ferreira, Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região; Gestora Nacional (Região Nordeste) e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho 

Painelista: Luciana Marques Coutinho, Procuradora Regional do Trabalho (MPT-MG); Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT

10h30 - 12h:  Painel do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (PETE)
Os desafios do enfrentamento do trabalho escravo doméstico

Presidente: Ministra Liana Chaib, Coordenadora-Geral do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção de Migrantes da Justiça do Trabalho

 
Painelista: Lys Sobral Cardoso, Procuradora do Trabalho; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília

Painelista: Valdirene Boaventura Santos, Secretária de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)

13h45 - 14h: Registro da frequência.

14h - 15h30: Painel do Programa de Equidade Raça, Gênero e Diversidade (PE)
“Trabalho doméstico: uma perspectiva interseccional”

Presidente: Ministro Antônio Fabrício Gonçalves, Coordenador-Geral do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TST

Painelista: Luciane Toss, Advogada, Professora, Doutora em Direito e Mestre em Ciências Sociais;  Pesquisadora  e Consultora em Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Relações de Trabalho 

Painelista: Preta Rara, Rapper, Professora, Historiadora, Feminista e Ativista 

16h - 18h: Roda de Conversa com Promotoras Legais Populares (PLPs)

Mediação: Ministra Liana Chaib, Coordenadora-Geral do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção de Migrantes da Justiça do Trabalho

Palestrante: Guaneci Avila, Assistente Social e Promotora Legal Popular (PLP) 

Palestrante: Jéssica Miranda Pinheiro, Advogada e Diretora-Executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos 

Palestrante: Estela Oliveira, Presidente da Associação de Promotoras Legais Populares do RGS e Promotora Legal Popular

Palestrante: Fabiane Lara dos Santos, Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio Grande do Sul e Promotora Legal Popular.

18h: Encerramento

8h - 8h30:  Registro da frequência.

8h30 - 10h:  Reunião Interna dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho

10h - 12h: Oficinas para Gestores e Gestoras Nacionais e Regionais dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, servidores e servidoras das Unidades de Apoio Executivo dos Programas e das Assessorias de Promoção de Direitos Humanos e Trabalho Decente
Tema:  Proposta de Política Nacional do Trabalho Decente da Justiça do Trabalho
Facilitadora: Clarisse Mack da Silva Campo, Socióloga; pesquisadora e especialista em igualdade racial 

Facilitadora: Bárbara Burgardt Casaletti, Diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TRT4

13h30 - Saída de ônibus das dependências do TRT4 para a Banda da Saldanha

O embarque ocorrerá na esquina da Avenida Ipiranga com a Avenida Praia de Belas, com acesso interno pelas dependências do TRT4. O deslocamento será feito em quatro ônibus, identificados por Programa Institucional.

Avisos importantes:

- O local não possui climatização e, portanto, recomendamos o uso de roupas confortáveis.

- O espaço é acessível, mas possui algumas irregularidades no piso. 

13h45 - 14h: Chegada com acolhimento e circulação pelas bancas expositoras na Banda da Saldanha

14h - 14h10: Abertura e apresentação da atividade "Porto Alegre em Território"

14h10 - 15h50: Vozes da Pampa* : Mulheres que constroem Porto Alegre

* uso feminino do bioma por força poética dos festivais nativistas

Mediação: Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco - Diretora da Escola Judicial da 4ª Região

Palestrante: Fabiane de Figueiredo Xavier - Mulher Quilombola, representante da Associação Comunitária e Cultura Quilombo Areal da Baronesa

Palestrante: Joseane Maira Chaves - Mulher de Terreiro, Yalorixá Josi de Xangô do Ponto de Cultura Marlene Chaves

Palestrante:  Paula Guedes - Mulher Catadora, representante da SDV Reciclando

Palestrante:  Katy - Mulher Trabalhadora Doméstica, representando a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos

Palestrante:  Gabriela Severo de Souza - Mulher Campesina, representante da Direção Nacional do Movimento Sem Terra

Palestrante:  Cacica Vera - Mulher Indígena, representante da Retomada Retanh Krã

Palestrante:  Vanessa Bonaldo - Mulher Cigana, representante da Etinia Cigana Sinti Gurbeta - Circo Bonaldo D'Italia

Palestrante:  Naiara Malavolta - Mulher representante de Movimentos Feministas 

Palestrante:  Pitty Barbosa - Mulher Trans, representante a Associação Igualdade de Guaíba

Palestrante: Fernanda Vicari dos Santos - Mulher com Deficiência, representante do  Movimento Feminista Classista Alexandra Kollontai

15h50 - 16h: Orientações e organização dos grupos de visitação ao Quilombo Areal da Baronesa

16h - 18h: Circuito simultâneo com visitas mediadas ao Quilombo, apresentações culturais, bancas expositoras, alimentação e convivência.

Facilitadora: Fabiane de Figueiredo Xavier, representante da Associação Comunitária Cultural Quilombo Areal da Baronesa 

Facilitador: Alexandre Ribeiro, Presidente da Associação Comunitária Cultural Quilombo Areal da Baronesa

18h: Retorno ao TRT4