Teses

Conforme o item VI Edital TRT3/SEJ n. 4, de 25 de maio de 2026, os congressistas inscritos como magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, bem como membros do Ministério Público do Trabalho, poderão submeter teses vinculadas a um dos quatro eixos temáticos das comissões que serão instaladas no dia 08.10.2026:

1. Comissão 1 - Trabalho e Saúde Mental nas intersecções de gênero e raça, com limite de 50 vagas; 

2. Comissão 2 - Impactos do trabalho infantil plataformizado na saúde mental de crianças e adolescentes, com limite de 50 vagas; 

3. Comissão 3 - Transtornos mentais decorrentes da escravidão contemporânea e o desafio da reinclusão social, com limite de 35 vagas;

4. Comissão 4 - O gerenciamento dos riscos psicossociais pela NR-01 e a preservação da saúde mental no trabalho, com limite de 50 vagas. 

Para os dois eixos temáticos das comissões que serão instaladas no dia 09.10.2026, idêntico público poderá inscrever-se nas seguintes comissões:

1. Comissão 5 - Afastamentos por saúde mental no Brasil: levantamento e análise de dados pela OIT, com limite de 50 vagas;

2. Comissão 6 - Trabalho e preservação de saúde mental na magistratura e no serviço público do Poder Judiciário, com 100 vagas.

As inscrições nas comissões, a serem realizadas até o dia 31.08.2026, serão deferidas até o limite de vagas, no mesmo formulário de inscrição para o Congresso, observando-se a preferência para autores de teses vinculadas à respectiva comissão e, sucessivamente, a ordem cronológica de inscrição.

As teses deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico ("e-mail") da Seção da Revista da EJUD-3 (revista@trt3.jus.br) até o dia 31.08.2026. A referida seção ficará responsável pela curadoria do material e pela submissão à Comissão Científica do evento.

Poderão ser apresentadas até duas teses pelos congressistas, sendo uma dirigida para uma das comissões que se reunirão no dia 08.10.2026, e outra direcionada a uma das comissões a serem instaladas no dia 09.10.2026.

Caso apresentadas mais de uma tese sobre um mesmo tema, a Comissão Científica poderá aglutiná-las, a fim de que sejam apreciadas conjuntamente.