Conforme o item VI Edital TRT3/SEJ n. 4, de 25 de maio de 2026, os congressistas inscritos como magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, bem como membros do Ministério Público do Trabalho, poderão submeter teses vinculadas a um dos quatro eixos temáticos das comissões que serão instaladas no dia 08.10.2026:
Comissão 1 - Trabalho e Saúde Mental nas intersecções de gênero e raça, com limite de 50 vagas;
Comissão 2 - Impactos do trabalho infantil plataformizado na saúde mental de crianças e adolescentes, com limite de 50 vagas;
Comissão 3 - Transtornos mentais decorrentes da escravidão contemporânea e o desafio da reinclusão social, com limite de 35 vagas;
Comissão 4 - O gerenciamento dos riscos psicossociais pela NR-01 e a preservação da saúde mental no trabalho, com limite de 50 vagas.
Para os dois eixos temáticos das comissões que serão instaladas no dia 09.10.2026, idêntico público poderá inscrever-se nas seguintes comissões:
Comissão 5 - Afastamentos por saúde mental no Brasil: levantamento e análise de dados pela OIT, com limite de 50 vagas;
Comissão 6 - Trabalho e preservação de saúde mental na magistratura e no serviço público do Poder Judiciário, com 100 vagas.
As inscrições nas comissões, a serem realizadas até o dia 21.09.2026, serão deferidas até o limite de vagas, no mesmo formulário de inscrição para o Congresso, observando-se a preferência para autores de teses vinculadas à respectiva comissão e, sucessivamente, a ordem cronológica de inscrição.
As teses deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico ("e-mail") da Seção da Revista da EJUD-3 (revista@trt3.jus.br) até o dia 21.09.2026. A referida seção ficará responsável pela curadoria do material e pela submissão à Comissão Científica do evento.
Poderão ser apresentadas até duas teses pelos congressistas, sendo uma dirigida para uma das comissões que se reunirão no dia 08.10.2026, e outra direcionada a uma das comissões a serem instaladas no dia 09.10.2026.
Caso apresentadas mais de uma tese sobre um mesmo tema, a Comissão Científica poderá aglutiná-las, a fim de que sejam apreciadas conjuntamente.
ATENÇÃO:
Nos termos do Adendo ao Edital TRT-3/SEJ nº 4, de 10 de setembro de 2026, o prazo para inscrição no CONGRESSO INTERNACIONAL TRABALHO E SAÚDE MENTAL e o envio das teses vinculadas a um dos quatro eixos temáticos das comissões que serão instaladas em 8.10.2026 (Comissão 1 - Trabalho e Saúde Mental nas Intersecções de Gênero e Raça, com limite de 50 vagas; Comissão 2 - Impactos do Trabalho Infantil Plataformizado na Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, com limite de 50 vagas; Comissão 3 - Transtornos Mentais decorrentes da Escravidão Contemporânea e o Desafio da Reinclusão Social, com limite de 35 vagas; e Comissão 4 - O Gerenciamento dos Riscos Psicossociais pela NR-1 e a Preservação da Saúde Mental no Trabalho, com limite de 50 vagas), bem como em relação a cada um dos dois eixos temáticos das comissões que serão instaladas em 9.10.2026 (Comissão 1 - Afastamentos por Saúde Mental no Brasil: Levantamento e Análise de Dados pela OIT, com limite de 50 vagas; e Comissão 2 - Trabalho e Preservação de Saúde Mental na Magistratura e no Serviço Público do Poder Judiciário, com 100 vagas), ficam prorrogados até as 23h59min de 21 de setembro de 2026, segunda-feira.