Linguagem Simples

As iniciativas de Linguagem Simples do TRT-13 buscam estimular a adoção de uma comunicação clara e direta como prática institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desenvolvendo diferentes iniciativas para tornar as informações mais claras e objetivas. Além disso, essas ações também têm como objetivo a promoção da inclusão, buscando o aprimoramento de ferramentas de acessibilidade.

Formalização

• Publicação de ato institucional estabelecendo diretrizes de linguagem simples no TRT-13 (ATO TRT13 SGP n. 93/2024)

Articulação interinstitucional e ampliação das iniciativas internas

• Participação do Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário (Ofício TRT13 SGP n. 224/2024)

• Acordo de Cooperação Técnica com o TJPB para desenvolvimento de iniciativas em Linguagem Simples (Termo de Cooperação Técnica nº 038/2024 - PROAD 741/2025)

• Realização de Oficina de Inovação o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e o Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público (NPAP) para desenvolvimento de ações voltadas à simplificação da linguagem e melhoria no atendimento ao público

• Desenvolvimento do Projeto Vamos Acordar (TRT-13, TRT-12 e TJPB): visa tornar a comunicação no contexto da conciliação mais clara, compreensível e inclusiva, favorecendo o entendimento das partes e contribuindo para a efetividade dos acordos firmados.

• Elaboração de manuais, guia e cartilhas sobre audiências e outros serviços em Linguagem Simples

• Reestruturação do Portal de Conciliação, utilizando conceitos de Linguagem Simples 

• Oficinas de Inovação para simplificação da linguagem e melhoria no atendimento ao público (TRT-12, TRT-13 e TJPB)

• Desenvolvimento e lançamento no portal do TRT13 de solução de inclusão que oferece suporte em Libras e Voz (Projeto Estou Aqui)

Glossário em Linguagem Simples do TRT-13

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Mapeamento de iniciativas de Linguagem Simples na Justiça

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Oportunidades de capacitação

Em virtude da parceria¹ realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), voltada para a capacitação e para o aperfeiçoamento de servidores da Justiça do Trabalho e dos cidadãos em geral na Plataforma da Escola Virtual de Governo (Ev.G), foram levantados os cursos disponíveis sobre Linguagem Simples.

• Primeiros passos para uso de Linguagem Simples

• Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar?

¹Termo de Adesão n.º 0749716/2023 ao Protocolo de Intenções nº 13/2023, de 15 de dezembro de 2023.