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Comitê Gestor do Programa de Inovação - CGPI no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (ATO TRT13.SGP N.º 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025)
Lindinaldo Silva Marinho - Coordenador do Comitê - Juiz do Trabalho
Carlos Hindemburg de Figueiredo - Vice-coordenador - Juiz do Trabalho
Aércio Pereira de Lima Filho - Juiz do Trabalho
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte - Secretário de Tecnologia de Informação e Comunicação
Marcelo Luis Machado Moura - Chefe da Divisão de Inovação e Projetos Estratégicos
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira - Secretário de Governança e Gestão Estratégica
Talita Simões Leão - Diretora de Secretaria
Cybelle Morais Facone de Melo - Assessora Jurídica do GDES
Fernanda Silva de Lima - Secretária Geral Judiciária
Mariana Gomes Lira Santos - Chefe do Núcleo de Projetos Estratégicos
Sheila Oride Braga de Lucena - Assistente de Juiz
Brenna Suany Costa Cavalcanti - Chefe da Seção de Orçamento, Planejamento e Tecnologia
Calendário de Reuniões do Comitê Gestor do Programa de Inovação - 2025
1ª Reunião - 29/03/2025
2ª Reunião - 04/05/2025
3ª Reunião - 07/08/2025
4ª Reunião - 02/10/2025 (prevista)
5ª Reunião - a definir
As atas podem ser consultadas através do Portal.
Plano Diretor de Inovação
Plano Diretor de Inovação - PDI 2025 (1).pdfRelatório Trimestral de Atividades
2º RELATÓRIO TRIMESTRAL.pdf3º RELATÓRIO TRIMESTRAL DIPE .pdfProjetos Estratégicos 2025
Projeto Linguagem Simples TRT-13:
Este projeto tem por objetivo difundir os meios adequados de resolução de conflitos junto à sociedade paraibana, fomentando, divulgando e ressaltando a importância da reclamação pré-processual e, assim, efetivando o engajamento do TRT-13 na política nacional de desjudicialização e de prevenção de conflitos, uma vez que a resolução das questões poderão ser alcançadas por consenso obtido mediante a facilitação do diálogo. Além disso, a iniciativa busca promover a cidadania, difundir o conhecimento sobre direitos trabalhistas e fortalecer a democracia. Nesse sentido, a desjudicialização e a prevenção de litígios têm se tornado temas cada vez mais relevantes no cenário jurídico atual e se tornaram uma missão política do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A desjudicialização refere-se à prática de resolver conflitos de maneira extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário; já a prevenção de litígios visa evitar que disputas judiciais surjam, por meio de medidas consensuais que busquem a solução de problemas pela própria vontade do cidadão.
Com ênfase na melhoria do desempenho do Tribunal no quesito de Conciliação, representado no CNJ pela Meta 3, que o Regional tem encontrado dificuldade em seu cumprimento.
O projeto tem por objetivo difundir os meios adequados de resolução de conflitos junto à sociedade paraibana, fomentando, divulgando e ressaltando a importância da reclamação pré-processual e, assim, efetivando o engajamento do TRT-13 na política nacional de desjudicialização e de prevenção de conflitos, uma vez que a resolução das questões poderão ser alcançadas por consenso obtido mediante a facilitação do diálogo. Além disso, a iniciativa busca promover a cidadania, difundir o conhecimento sobre direitos trabalhistas e fortalecer a democracia. Nesse sentido, a desjudicialização e a prevenção de litígios têm se tornado temas cada vez mais relevantes no cenário jurídico atual e se tornaram uma missão política do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A desjudicialização refere-se à prática de resolver conflitos de maneira extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário; já a prevenção de litígios visa evitar que disputas judiciais surjam, por meio de medidas consensuais que busquem a solução de problemas pela própria vontade do cidadão.
Com ênfase na melhoria do desempenho do Tribunal no quesito de Conciliação, representado no CNJ pela Meta 3, que o Regional tem encontrado dificuldade em seu cumprimento.
O Projeto EjudInova13 contempla um conjunto de iniciativas inovadoras, integradas a três eixos (estratégico, tático e operacional), com o propósito de transformar a cultura organizacional da Escola Judicial do TRT 13, tornando-a mais inovadora, eficiente, participativa e adaptada às demandas contemporâneas da Justiça do Trabalho.
Projeto Rota da Justiça
Esta iniciativa tem por objetivo expandir o acesso à justiça para comunidades em áreas rurais, regiões remotas, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e àqueles que não possuem recursos para arcar com os custos de um processo judicial. O objetivo principal é garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua localização ou condição social, tenham a oportunidade de buscar seus direitos. Além disso, a iniciativa busca promover a cidadania, difundir o conhecimento sobre direitos trabalhistas e fortalecer a democracia. Com ênfase na melhoria do desempenho do Tribunal no quesito de Conciliação, representado no CNJ pela Meta 3, que o Regional tem encontrado dificuldade em seu cumprimento.
O projeto busca construir as matrizes de competência das funções de Diretor de Vara, Assistente de Juiz de 1º grau, Chefe de Gabinete, Assessor e Assistente de Desembargador, além de implementar o ciclo avaliativo para os ocupantes dessas funções, com o intuito de otimizar a gestão de pessoas, aprimorar o desempenho organizacional e promover o alinhamento com as exigências institucionais e as práticas de governança.
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