Direito Penal 2023 - Palestrantes

JEAN-PAUL CÉRÉ

Diretor do Centro de Pesquisa sobre a Justiça Penal e Penitenciária (CRJ2P/IFTJ), da Universidade de Pau e Pays de l'Adour (França). Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos desde 2010 (www.penalfrancophones.org). Presidente da Associação Francesa de Direito Penal (2015-2020) e Vice-Presidente (2007-2015 (www.francepenal.org). Especialista em direito prisional, direito internacional e europeu dos direitos humanos e direito penal do trânsito. Consultor especialista do Conselho da Europa, da União Europeia e da OSCE. Diretor das coleções "Bibliothèques de droit,” “La justice au quotidien” e “Logiques juridiques,” na Ed. L'Harmattan, Paris. É autor de treze livros sobre direito prisional, direito europeu dos direitos humanos, direito penal e processual penal, direito do trânsito. Publicações em revistas científicas em dez países. Anotador do Código de Processo Penal Dalloz. Conferências regulares na América do Sul e do Norte, Europa, África e Ásia. Saiba mais em www.jpcere.fr.

GUSTAVO E. L. GARIBALDI

Doutor pela Universidade de Buenos Aires na Área de Direito Penal. Professor Titular de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Buenos Aires. Professor da Especialização em Direito Penal do curso de pós-graduação. Professor do Mestrado em Direito da Universidade de Palermo. Professor Convidado da Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil). Suas principais publicações, investigações e conferências abrangem temas de dogma penal, condenação judicial e processo penal, bem como a elaboração de limites constitucionais à investigação criminal e aos sistemas de segurança pública. É Diretor do Seminário Permanente da Cátedra de Direito Penal da Faculdade de Direito e Membro Correspondente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos. Saiba mais em gustavogaribaldi.com.ar.

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992). Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). É professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l’Exécution de Peines et Droit de l’Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l’Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Vice-Presidente da Association Internationale de Droit Penal (AIDP). Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP. Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos. Foi membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália (2009-2021). Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012). Foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).

FLÁVIO MIRZA MADURO

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999). Mestrado (2002) e Doutorado em Direito (2007), pela UGF, e Pós-Doutorado (Universidade de Coimbra). Atualmente, leciona na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de professor associado, na graduação, mestrado e doutorado em Direito e na Universidade Católica de Petrópolis. É advogado criminalista.

JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO

Professor Associado - Nível I da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Líder do Grupo de Pesquisas Ciências Criminais da UFRRJ. Defensor Público de Classe Intermediária do Estado do Rio de Janeiro. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2019-2021 (Mestrado e Doutorado). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Mestrado em Direito - Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2006) e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009). Realizou estágio pós-doutoral na Ludwig Maximilians Universität - Alemanha (2011-2012) e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2015) (2018-2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia.

ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1989). Mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997). Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006) e pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Coimbra (2016). É Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ, lecionando Direito Penal nos cursos de graduação. É membro do Ministério Público Federal, ocupando o cargo de Procurador Regional da República. Tem experiência na área de Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Penal Econômico (Criminal Compliance), Direito Penal Internacional, Direito da Execução Penal e Criminologia (empresarial e econômica).

CHRISTIANO FALK FRAGOSO

Professor Adjunto de Direito Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Penal (UERJ) e Mestre em Direito Penal e Criminologia (UCAM-RJ). Advogado Criminal. Conselheiro efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro. Autor dos livros “Repressão Penal da Greve: uma experiência antidemocrática” (editado pelo IBCCrim, em 2009) e “Autoritarismo e Sistema Penal” (editado pela Lumen Juris, em 2015).

ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA

Possui graduação em Direito pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998). Mestrado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Doutorado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019). Fez estágio pós-doutoral na Universidad del Pais Vasco (2021). Atualmente é Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro e professora do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Foi pesquisadora convidada no Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht, e na Université de Pau et des Pays de l'Adour. É membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal.

ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2022). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Especialização em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Professor Colaborador da Universidade Europea de Madrid. Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Foi coordenador da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da EMERON. Membro do Comitê Científico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha.

SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 2014-2018). Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito-Rio/ 2006-2008). MBA Judiciário (FGV-Direito-Rio/2007). Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/1999). Especialista em Educação Psicomotora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS /1987). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR/1989-1993). Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa (UFV/1982-1985). Atualmente ocupa o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) da Capital Porto Velho-RO. Membro do DPPAO (Grupo de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas na Amazônia Ocidental), liderando o grupo de trabalho Encarceramento e Trajetórias Humanas. É Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR/RO) e Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Penitenciário e Criminologia, com ênfase no estudo da violência, sistema punitivo e gangues prisionais, atuando principalmente no campo da execução penal.

RADUAN MIGUEL FILHO

Mestrado em Poder Judiciário, pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduado em Direito Constitucional, pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG. Bacharel em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. É Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Juiz aprovado no IV Concurso Público, com posse em 1987. Exerceu a advocacia no Estado de Rondônia, no período de 02/05/1983 a 06/12/1987. Foi Vice-Presidente da AMERON - Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia. Presidente da AMERON no biênio (2007-2010). Vice-Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros (2011-2013). Diretor para a Área de Comunicação da AMB (2011-2013). Foi professor da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO. Ministrou as disciplinas de Direito Processual Civil e Prática Jurídica em Processual Civil I e II. É professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON ministrando a disciplina Magistratura - Vocação e Desafios, e ministrou as disciplinas de Prática de Sentença e Audiência Cível e Direito Empresarial. É Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.