O Mestrado Interinstitucional – PCI (Minter) em Direito Penal possui 25 alunos matriculados, sendo 4 (quatro) magistrados(as) e 5 (cinco) servidores(as) do Poder Judiciário de Rondônia, além de membros do Ministério Público do Estado – MPRO e alunos sem vínculo institucional (ampla concorrência) com os parceiros signatários do Termo de Cooperação 2, que tem por objeto ofertar o Minter em Direito Penal entre UERJ e a EMERON (TJ/EMERON/RO) e o MPRO. O Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica – Cepep da Emeron atualmente é a unidade responsável por acompanhar e executar as ações pedagógicas do Mestrado Interinstitucional – PCI (Minter) em Direito Penal.

Assim, tendo em vista que a Emeron é signatária do Programa de Mestrado Interinstitucional, a Escola da Magistratura promove a realização do I Congresso Internacional de Direito Penal, no período de 7 a 8 de março de 2023, como um espaço de discussão e divulgação dos trabalhos científicos desenvolvidos no âmbito das ciências criminais. Trata-se de um evento internacional, que contará com a presença de renomadas referências acadêmicas que pesquisam e publicam estudos sobre o Direito Penal e Processual Penal, e que atuam em diversos estados do Brasil e em países como a França e a Argentina.

Dessa forma, acredita-se que o evento se converta como um ambiente favorável à difusão de saberes em torno das ciências criminais por meio de estudos e pesquisas recentes, além de ampliar a rede de contatos entre pesquisadores/as de semelhantes linhas de pesquisa, fortalecendo assim os programas de pós-graduação e a área da pesquisa da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. O congresso será composto por conferências, mesas de discussão, palestras, seminário e apresentações orais das pesquisas recentes, conforme detalhamento na programação.

O evento contará ainda com a realização de Consórcio Mestral, direcionado aos/às acadêmicos/as do Minter UERJ/Emeron/MPRO, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de projetos nas temáticas ligadas aos temas das dissertações. O Consórcio Mestral será realizado no estilo de bancas examinadoras, constituídas por pesquisadores do Minter e convidados.

Também haverá transmissão ao vivo nos canais de streaming da Emeron a fim de alcançar o maior número de ouvintes nas palestras e oficinas.

OBJETIVO GERAL

Apresentar inovações substanciais na seara do direito penal e processual penal, bem como debater com maior profundidade a Justiça Criminal e Penitenciária, com intuito de compreender causas que potencializam a criminalidade no estado de Rondônia e que podem passar por relações e estruturas sociais, como combater este fenômeno e estratégias de planejamento.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

·    Debater temáticas relevantes sobre questões ligadas à criminologia, poder punitivo do Estado e Direito Penal, bem como o seu equilíbrio com o essencial ao funcionamento da Justiça e à estabilidade dos Estados;

·    Promover o desenvolvimento das pesquisas acadêmicas do MINTER UERJ/EMERON/MPRO no Congresso Internacional para que os estudiosos encontrem e difundam as estratégias para a redução dos índices de criminalidade e demais problemas sociais que envolvam aspectos penais e criminais, desenhando um novo cenário que promova o bem-estar social;

·    Apresentar teorias e estudos de caso, aprimorando a formação de network internacional com participantes de todo o país e exterior, reforçando laços e compartilhando iniciativas de sucesso, tanto em âmbito estadual, nacional, como internacional, provendo a integração para ações estratégicas conjuntas.