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Objetivo:
O Protocolo de Escuta Especializada de Florianópolis estabelece que os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) devem estar formalmente capacitados para realizar a escuta especializada de crianças e adolescentes em situação de violência ou testemunhas de violências. O objetivo das formações e capacitações é assegurar que esses profissionais atuem de forma técnica e alinhada com os princípios do Protocolo, garantindo a proteção integral, minimizando os danos e prevenindo a revitimização.
As capacitações abrangem a preparação para a acolhida e/ou a escuta especializada, o manejo adequado das situações de revelação espontânea de violência, e o fluxo de atendimento integrado. Estas formações são fundamentais para que os profissionais estejam aptos a realizar procedimentos de acolhida, encaminhamento, e escuta dentro dos parâmetros legais estabelecidos pelo Protocolo e pela Lei nº 13.431/2017.
FORMAÇÕES EM ANDAMENTO
FORMAÇÕES EM ANDAMENTO
Previsão de novas formações para 2025
FORMAÇÕES REALIZADAS
FORMAÇÕES REALIZADAS
1) FORMAÇÃO
Curso de Capacitação dos Integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA sobre o protocolo de Escuta Especializada de Florianópolis
Período de realização: Abril a outubro de 2023
Total de inscritos: 935
Profissionais que concluíram a formação: 1ª Etapa: 422 - 2ª Etapa: 147
Carga horária: 46 horas
Temas abordados:
O escopo da formação tem como fundamento a Lei Federal n° 8.069 de 1990 (Estautto da Criança e do Adolescente), com alteração por meio da Lei 13.010 de 2014 e a legislação específica que trata do Processo de Escuta Especializada (Lei n° 13.431/2017 e Decreto n° 9.603/2018) e o Protocolo do Município de Florianópolis sobre a Escuta Especializada:
PRIMEIRA ETAPA
Módulo I - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (8 horas)
Unidade 1. Boas-vindas ao curso de formação sobre a escuta protegida
Unidade 2. O contexto sociocultural de produção de violências no Brasil e no mundo
Unidade 3. Formas de violência
Unidade 4. Identificação de sinais e sintomas de violência e avaliação de fatores de risco, proteção e vulnerabilidade
Unidade 5. Lei nº 213.431, Decreto nº 9.603/2018, e Lei n° 14.344/2022
Unidade 6. Acolhimento ou Acolhida, Revelção Espontânea, Escuta Especializada e Depoimento Especial
Unidade 7. Boas práticas na atenção às crianças e aos adolescentes vítimas e testemunhas de violências
Módulo II - Infância, juventude e sociedade (8 horas)
Unidade 1. Introdução ao módulo e contextualização do conteúdo
Unidade 2. Estudos sobre o desenvolvimento infantil, diversidade sociocultural
Unidade 3. Marcadores sociais de gênero, deficiência, raça/racismo e território, e suas implicações no atendimento a crianças e adolescentes
Unidade 4. Processos psicológicos básicos: pensamento, linguagem, atenção, memória e cognição
Unidade 5. Mito e realidade sobre violências e suas implicações nas orientações das intervenções
Unidade 6. Direitos das crianças e dos adolescentes e o papel das políticas públicas brasileiras na proteção, defesa e no controle
Módulo III - Atendimento integrado de crianças e adolescentes em situação de violência (8 horas)
Unidade 1. Introdução ao módulo e contextualização do conteúdo
Unidade 2. O atendimento na prática e as implicações da atuação profissional quanto ao sigilo, à ética e negligência
Unidade 3. Implantação da Escuta Especializada e do processo de entrevista na rede de proteção
Unidade 4. O papel dos serviços intersetoriais na estruturação da política municipal de Florianópolis
Unidade 5. O protocolo municipal integrado de atenção às crianças e aos adolescentes em situação de violência (Apresentação dos Membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência)
Unidade 6. Processo de acolhida da reveleção espontânea e encaminhamentos
SEGUNDA ETAPA
Módulo I - Escuta Especializada (8 horas)
Unidade 1. Revisão da Etapa 1
Unidade 2. Processo de entrevista da escuta especializada
Unidade 3. Ambiente de escuta
Unidade 4. Atribuições de cada política no atendimento às violências
Unidade 5. Formas de cuidado para proteção integral
Módulo II - Entrevista protetiva com enfoque em contextos de violência (14 horas)
Unidade 1. Procedimento de entrevista - fases da entrevista, tipos de perguntas, técnica de entrevistas e local adequado
Unidade 2. Discussão e roteiros para possibilidades de intervenções em casos práticos
Unidade 3. Atividade prática de simulação de entrevista
Unidade 4. Formulário integrado
2) FORMAÇÃO
Desmistificando a Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência: Construindo Diálogos entre Legislação e a Prática Profissional
Período de realização: 11/09/2024 a 23/10/2024
Total de inscritos:
Carga Horária Total: 10 horas
Presencial/Online Síncrona: 8 horas
Assíncrona: 2 horas
Frequência mínima para certificação: 100% (10 horas)
Local: Online via Polo UAB
Youtube: https://www.youtube.com/@polouabflorianopolis
Conteúdo Programático
A criação da Lei da Escuta Protegida
Sistema de Garantia de Direitos e o papel da rede de proteção
Modalidades de violência
Processos Psicológicos: memória, linguagem, emoção
Sexualidade na infância e adolescência
Interseccionalidades (gênero, raça, classe, deficiência, nacionalidade)
Modalidades de Escuta (acolhida, entrevista, depoimento especial)
Boas práticas de entrevista e o que evitar
Fluxo integrado do município e compartilhamento de informações
Cuidados com os profissionais da rede de proteção
Turmas
Turma do período matutino e vespertino.
Aulas
Aula 1 - 11/09/24:
Aula I - Matutino: Modalidades de Violência conforme a Lei : 13.431/2017
Tema: Desmistificando a escuta de crianças e adolescentes em situação de violência: construindo diálogos entre legislação e a prática profissional
Matutino: https://www.youtube.com/watch?v=WC1l9pNX4TM&t=224s
Vespertino: Turma do período vespertino: A aula de 11/09 foi convertida para aula assíncrona devido a problemas técnicos.
Aula 2 – 02/10/24:
Tema: Desmistificando a escuta de crianças e adolescentes em situação de violência: construindo diálogos entre legislação e a prática profissional
Aula 2: Processos Psicológicos, Sexualidade na Infância e Adolescência; e Categorias Interseccionais para compreender a infância (gênero, raça, classe, deficiência)
Matutino: https://www.youtube.com/watch?v=llYPcQBQEZg
Vespertino: https://www.youtube.com/watch?v=SabaxSpgC18
Aula 3 – 09/10/24:
Tema: Desmistificando a escuta de crianças e adolescentes em situação de violência:
Aula 3: Modalidades de Escuta, o lugar da vítima e o desafio das boas práticas
Matutino: https://www.youtube.com/watch?v=h4tsGXAp9zU&t=53s
Vespertino: https://www.youtube.com/watch?v=SVbT_EfuUi0
Aula 4 - 23/10/24:
Tema: Desmistificando a escuta de crianças e adolescentes em situação de violência: construindo diálogos entre legislação e a prática profissional.
Aula 04- Aspectos práticos do protocolo de escuta Especializada: da acolhida aos encaminhamentos.
Matutino: https://www.youtube.com/watch?v=bMU1HzgRTNo&t=332s
Vespertino: https://www.youtube.com/watch?v=W_UAmI1lcSM
Todas as aulas foram transmitidas através da plataforma do Youtube do canal do Polo UAB. Acompanhe as aulas através do link.
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