Conteúdo Programático -Curso de Graduação - Filosofia do Direito (2º ano noturno)

FILOSOFIA DO DIREITO – Prof. Cesar Serbena

MÉTODO DE AVALIAÇÃO: três provas escritas: avaliações objetivas, interpretativas e dissertativas.

Conteúdos programáticos para o 1º semestre:

Introdução à Filosofia; divisões da Filosofia; metodologias de ensino jurídico; metodologia de leitura do texto filosófico; história do pensamento jurídico-filosófico no Brasil.

Os filósofos pré-socráticos

Platão – Introdução – Coleção Os Pensadores, Comentários Introdutórios à República (Platão A República: Livro VII. Comentários: Bernard Piettre. Prefácio: Pierre Aubenque. Brasília, Ed. UnB; São Paulo: Ática, 1989.) A República – Livro I e Livro VII

Aristóteles – Vida e Obra Coleção Os Pensadores Textos Ética a Nicômaco – Livro V e A Política – Livro III

Filosofia Medieval – Tomás de Aquino – Trecho da Summa Teológica* Biografia de Tomás de Aquino Summa Theologica Tratado das Leis

Maquiavel – O príncipe Slides Profa. Andreia

Hobbes – O Leviathan* Leitura complementar 1 Leitura complementar 2

Locke – Segundo Tratado sobre o Governo Civil* Leitura complementar

Montesquieu – O espírito das leis* Leitura complementar

Rousseau – O Contrato Social

Kant – Fundamentação da Metafísica dos Costumes* Leitura complementar Artigo de minha autoria citando a doutrina do Direito Cosmopolita de Kant, embora minhas opiniões sobre democracia e globalização não sejam mais as mesmas ali defendidas

Os textos marcados com * são extraídos da obra: Os grandes filósofos do Direito: leituras escolhidas em direito. Clarence Morris (org.).São Paulo: Martins Fontes, 2002. (coletânea de traduções de trechos das principais obras dos clássicos da fil. do direito - ênfase em autores de língua inglesa)

FILOSOFIA DO DIREITO - 2º ANO NOTURNO

Conteúdos programáticos para o 2º:

A filosofia do Direito de Hans Kelsen, de Herbert Hart, de Alf Ross e de R. Alexy

As teorias da argumentação jurídica de C. Perelman, T. Viehweg, N. MacCormick, R. Alexy e Tércio S. Ferraz Jr.

Estudo das teorias da argumentação jurídicas em casos práticos, atuais ou históricos, de cortes constitucionais, através de um debate argumentativo simulado entre equipes

Itens para leitura de H. Kelsen, Teoria Pura do Direito (texto disponível no link Biblioteca de textos da disciplina

- A negação do dever-ser; o Direito como "ideologia" (p. 114-120)

- O fundamento de validade de uma ordem normativa: a norma fundamental (p. 205-238)

a) sentido da questão relativa ao fundamento de validade (p. 205)

b) O princípio estático e o princípio dinâmico (p. 207)

c) O fundamento de validez de uma ordem jurídica

d) A norma fundamental como pressuposição lógico-transcedental (p.214)

e) A unidade lógica da ordem jurídica, conflitos de normas (p.220)

f) Legitimidade e efetividade (p.223)

g) Validade e eficácia (p.226)

h) A norma fundamental do Direito Internacional (p.232)

i) Teoria da norma fundamental e doutrina do Direito natural (p. 235)

Estudo das teorias da argumentação jurídicas em casos práticos e históricos. Caso histórico a ser estudado no 2º semestre: AMISTAD-ACORDAO-PARTE-1 AMISTAD-ACORDAO-PARTE-2

HERBERT HART - Obra O Conceito de Direito Para leitura: Capítulos V, VI e VII (pgs. 89 a 168)

Esquema de aula: Teorias da Argumentação de Alexy e MacCormick

TEXTO DE ATIENZA SOBRE MACCORMICK E ALEXY (para a interpretação dos casos): clique aqui