Mário Freitas
Advogado
Rua Conde Alto de Mearim, 1133, 3º Andar, Sala 38.
4450 - 036 Matosinhos
Email: mario.freitas-9782p@adv.oa.pt
Tel. 220990271
Apresentação
Patrocino de pessoas singulares e prestação de serviços de aconselhamento a empresas em diversas áreas do direito.
Representação forense nas diversas instâncias judiciais, prestação aos constituintes de informações jurídicas pertinentes acerca dos processos e, da viabilidade de acordo sobre o objecto do litígio, que possibilite a aceitável composição dos interesses conflituantes, reduzindo os custos e a duração da contenda.
Áreas do direito
-DIREITO CIVIL
-CONTRATOS: contratos-promessa, de arrendamento, de doação, de empreitada, entre outros; elaboração, alteração, denúncia e resolução por incumprimento.
RESPONSABILIDADE CIVIL: instauração de acções indemnizatórias, decorrentes de responsabilidade contratual / profissional e extracontratual (acidentes de viação).
-RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: cobrança extrajudicial, demandas e injunções, arrestos e execuções judiciais.
-ARRENDAMENTO: habitacional, comercial e industrial; contratos de duração limitada; obras; actualização e cobrança de rendas; denúncia de contratos; despejos.
-CONFLITOS DE CONSUMO: denúncia e eliminação de defeitos, substituição de bens, resolução contratual e indemnizações.
-EMPREITADAS: denúncia de defeitos, sua eliminação; redução do preço, resolução do contrato.
-IMOBILIÁRIO: contratos-promessa e de compra e venda; gestão de imóveis; restituição da posse; embargos; demarcação e reivindicação de propriedade; águas; condomínios; servidões; usufruto; divisão de coisa comum; expropriações.
-FAMÍLIA: separação judicial; divórcio, litigioso e por mútuo consentimento; pensão de alimentos; atribuição de casa de morada; partilha de bens comuns; regulação e inibição do poder paternal (responsabilidades parentais); acordos pré-nupciais; invalidade do casamento.
-SUCESSÕES: heranças, inventários e partilhas (judiciais e extrajudiciais); localização, revogação e impugnação de testamentos.
-DIREITO COMERCIAL
Contratos de comissão, agência, distribuição, transporte.
Cobrança de letras, livranças, cheques e demais créditos comerciais.
Marcas e patentes.
Prestação de contas.
-DIREITO DAS SOCIEDADES
Constituição e transformação.
Alteração de pactos sociais e estatutos.
Divisão e cessão de quotas.
Impugnação e suspensão de deliberações.
Dissolução e liquidação.
Insolvências e reclamação de créditos.
-DIREITO DO TRABALHO
Elaboração de contratos laborais.
Acordos de cessação do contrato de trabalho.
Instrução de processos disciplinares.
Suspensão e impugnação do despedimento.
Reclamação de créditos laborais.
Acidentes de trabalho.
-DIREITO PENAL
Queixas-crime, denúncias e acusações.
Contestação e defesa judiciais.
Revisão de medidas de coacção, mormente prisão preventiva.
Pedidos de indemnização civil.
-DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES
Exercício do direito de audição.
Defesa contra a aplicação de coimas camarárias, em matéria de trânsito e das diversas actividades comerciais e industriais.
Recursos.
-DIREITO FISCAL
Revisão da matéria tributável.
Reembolso de impostos.
Exercício do direito de audição.
Apreciação de reversões (contra gerentes e administradores).
Reclamações, recursos hierárquicos, impugnações e oposições.
Suspensão de execuções fiscais e prestação de garantias.
-DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Preparação e acompanhamento de escrituras.
Procurações.
Autenticação de documentos.
Reconhecimento de assinaturas.
Certificações.
Actos de registo predial, civil, comercial e automóvel.
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