Mário Freitas - Advogado
Advogado
Escritório de Advogados
Apresentação
O principal objectivo é aconselhar e defender intransigentemente com elevada qualidade jurídica os interesses e necessidades do cliente.
No âmbito da actividade profissional de Advogado é importante e necessário estabelecer uma relação de confiança com o cliente, que é pautada pelos valores do rigor, da experiência profissional, elevado grau de qualidade nos resultados, dedicação e profissional na atenção dos diversos assuntos do cliente.
Patrocino jurídico de pessoas singulares e prestação de serviços de aconselhamento a empresas em diversas áreas do direito.
Representação forense nas diversas instâncias judiciais, prestação aos clientes de informações jurídicas acerca dos processos objecto do litígio.
Escritório:
Rua Conde Alto de Mearim, nº 1133, 5º Andar, Sala 57.
4450 - 036 Matosinhos
Tel. 965 109 481 - 220 990 271
Email: mario.freitas-9782p@adv.oa.pt
Actuação em diversas áreas do direito
- DIREITO CIVIL
- Contratos: Elaboração de contratos-promessa, arrendamento, doação, empreitada, alterações, denúncias e resolução por incumprimento.
- Responsabilidade Civil: Acções indemnização, decorrentes de responsabilidade contratual e extracontratual (acidentes de viação).
- Insolvências: Particulares e Colectivas. Reclamações de Créditos, Impugnações
- Recuperação de créditos: cobrança extrajudicial, injunções, arresto e execuções judiciais.
- Imobiliário & empreitada: contratos-promessa, compra e venda; gestão de imóveis, restituição da posse; embargos, reivindicação de propriedade, condomínios, servidão, usufruto, divisão de coisa comum, expropriações e denúncia de defeitos,
sua eliminação, redução do preço, resolução do contrato.
- Arrendamento: habitacional e comercial, contratos, actualização e cobrança de rendas, denúncia de contratos e acções de despejos.
- Família & Sucessões: Divórcio sem consentimento e por mútuo consentimento, pensão de alimentos, separação judicial, atribuição de casa de morada; partilha de bens comuns, regulação e inibição do poder paternal, testamentos, heranças, inventários e partilhas.
- DIREITO COMERCIAL & DIREITO DAS SOCIEDADES
- Contratos de comissão, agência, distribuição, transporte, cobrança de letras, livranças, cheques e demais créditos comerciais.
- Constituição e transformação, alteração de pactos sociais, estatutos, divisão, cessão de quotas, impugnação, suspensão de deliberações, dissolução e liquidação.
- Insolvências, reclamação de créditos e certidões para efeitos fiscais IVA.
- DIREITO PENAL & DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES
- Defesa em processos crime, contestação, queixas-crime, denúncias e acusações.
- Pedidos de indemnização civil e constituição de assistente.
- Defesa contra a aplicação de coimas camarárias, de trânsito e das diversas actividades comerciais e industriais.
- DIREITO FISCAL
- Revisão da matéria tributável, reembolso de imposto, exercício direito de audição e Reversões
(gerentes e administradores).
- Reclamações, recursos hierárquicos, Impugnações, oposições, suspensão execuções fiscais e prestações de garantias.
- DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
- Elaboração e preparação marcação e acompanhamento de escrituras em Notários, Advogados e nas Conservatórias do Registo Predial.
- Procurações, autenticação de documentos particulares, reconhecimento de assinaturas, certificações de documentos, fotocópias e de traduções.
- Actos de registo predial, civil, comercial e automóvel.
Localização