Mário Freitas - Advogado

Advogado

Escritório de Advogados

   Apresentação

O principal objectivo  é  aconselhar  e defender intransigentemente com elevada qualidade jurídica os interesses e necessidades  do cliente.

No  âmbito da actividade profissional de Advogado é  importante  e  necessário estabelecer uma  relação  de confiança com o cliente,   que é pautada pelos valores do rigor, da experiência profissional, elevado grau de qualidade nos resultados, dedicação e profissional  na atenção dos diversos assuntos do cliente.

Patrocino jurídico de pessoas singulares e prestação de serviços  de  aconselhamento a empresas  em diversas áreas do direito.

Representação forense nas diversas instâncias judiciais, prestação  aos clientes  de  informações jurídicas acerca dos processos  objecto do litígio.

Escritório: 

Rua Conde Alto de Mearim, nº 1133,  5º Andar,   Sala 57.

4450 - 036  Matosinhos 

Tel.  965 109 481  -  220 990 271

Email: mario.freitas-9782p@adv.oa.pt

Actuação em diversas áreas do direito

- DIREITO CIVIL

 - Contratos: Elaboração de contratos-promessa, arrendamento, doação, empreitada, alterações, denúncias e resolução por incumprimento.

 - Responsabilidade Civil:  Acções indemnização,  decorrentes de responsabilidade contratual  e extracontratual (acidentes de viação).

 - Insolvências: Particulares e Colectivas. Reclamações de Créditos, Impugnações

 - Recuperação de créditos: cobrança extrajudicial, injunções, arresto e execuções judiciais. 

 - Imobiliário & empreitada:  contratos-promessa, compra  e  venda;  gestão  de  imóveis, restituição  da  posse; embargos,   reivindicação  de  propriedade,  condomínios,  servidão,  usufruto,  divisão  de  coisa  comum, expropriações e denúncia de defeitos, 

sua eliminação, redução do preço, resolução do contrato.

 - Arrendamento:  habitacional e comercial, contratos,  actualização e cobrança de rendas, denúncia de contratos e acções de despejos.

 - Família & Sucessões: Divórcio sem consentimento e por mútuo consentimento, pensão de alimentos, separação  judicial, atribuição de casa de morada; partilha de bens comuns, regulação e inibição do poder paternal, testamentos, heranças,  inventários e partilhas. 

- DIREITO COMERCIAL & DIREITO DAS SOCIEDADES

  - Contratos de comissão, agência, distribuição, transporte, cobrança de letras, livranças, cheques e demais créditos comerciais.

  - Constituição e transformação, alteração de pactos sociais, estatutos, divisão, cessão de quotas, impugnação, suspensão de deliberações, dissolução e liquidação.

  - Insolvências, reclamação de créditos e certidões para efeitos fiscais IVA.

- DIREITO PENAL & DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES

  - Defesa em processos crime, contestação, queixas-crime, denúncias e acusações.

  - Pedidos de indemnização civil e constituição de assistente.

  - Defesa contra a aplicação de coimas camarárias, de trânsito e das diversas actividades comerciais e industriais.

- DIREITO FISCAL

 - Revisão da  matéria  tributável, reembolso de imposto, exercício direito de audição e  Reversões  

    (gerentes e administradores).

 - Reclamações, recursos hierárquicos, Impugnações, oposições, suspensão execuções fiscais e prestações de garantias.

- DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

  - Elaboração e preparação marcação e acompanhamento de escrituras em Notários, Advogados e nas Conservatórias do Registo Predial.

  - Procurações, autenticação de documentos particulares, reconhecimento de assinaturas, certificações de documentos, fotocópias e de traduções.

  - Actos de registo predial, civil, comercial e automóvel.

Localização