Contexto

A República Democrática de São Tomé e Príncipe é um pequeno arquipélago do golfo da Guiné, situado a cerca de 300 km da costa do Gabão. Formado por duas ilhas e uma dezena de pequenos ilhéus de origem vulcânica, no cruzamento do Equador e do meridiano 0º. A sua superfície total é de apenas 1001 km², apesar da sua Zona Económica Exclusiva cobrir 160 000 km². A população do pais é de 187 000 habitantes, entre os quais 5% se encontram na ilha do Príncipe.

Uma grande diversidade de ecossistemas

O isolamento do continente africano e a origem geológica do arquipélago de São Tomé e Príncipe conferem-lhe uma grande diversidade de meios naturais, tanto terrestre como costeiro e marinho. Estes ecossistemas constituem uma variedade de habitats para as espécies vegetais e animais, alguns endémicos da ilha.

Espécies emblemáticas como as tartarugas marinhas e cetáceos, frequentam as águas do país. Quatro espécies de tartarugas vêm desovar nas praias de ambas as ilhas, pelo menos duas espécies de golfinhos residem nas águas costeiras do país, e baleias corcundas permanecem alguns meses nestas águas para alimentar as suas crias. Contudo, e apesar de São Tomé e Príncipe ter assinado as Convenções internacionais (CITES, CBD, CMS),a falta de meios e de vontade política inviabiliza os instrumentos/mecanismos existentes em matéria de protecção dos ecossistemas marinhos.

O mangal, as zonas rochosas, os recifes de coral e as praias de areia são ecossistemas frágeis, poucos estudados e sobre os quais pesam grandes ameaças antrópicas: extracção de materiais do litoral, sobre - exploração dos recursos haliêuticos costeiros, utilização de técnicas de pesca não respeitadoras do ambiente. Estas actividades são insuficientemente enquadradas e regulamentadas.

Uma fileira de pesca artesanal omnipresente mas pouco organizada

São Tomé Príncipe é um pequeno estado insular e a exploração das suas águas territoriais constitui uma das suas principais riquezas. O consumo de peixe cobre três quartos das necessidades de proteínas dos habitantes do arquipélago, sendo várias e inúmeras as espécies consumidas. O sector da pesca artesanal é por isso de grande importância socioeconómica para o país. Segundo um estudo realizado em 2007, a fileira da pesca contribui para a sobrevivência, directa e indirectamente, cerca de um quarto da população do país. Este sector reagrupava, em 2007, aproximadamente 3000 pescadores e pouco mais de 2000 palaiés, na maioria mulheres que fazem a compra, por vezes a transformação (salga e secagem) e a comercialização do peixe.

De modo geral, esta fileira da pesca é bastante artesanal, dispõe de poucos meios e pouco organizada. Os pescadores saem em piroga, por vezes com um motor, mas na maioria dos casos utilizam o remo e a vela. A maioria pesca diariamente, contudo alguns pescadores possuem embarcações maiores, que lhes permite deslocar-se para zonas mais distantes da costa e permanecer na pesca durante a noite e até ao dia seguinte. A pesca é feita com linha ou fio, existindo alguns pescadores que praticam a pesca submarina em apneia. As espécies de peixes mais pescadas são o peixe andala e peixe-voador que representam, cada um, mais de 10% dos desembarques, seguido do peixe fumo.