SOBRE O SEMINÁRIO
O Conselho Municipal de Educação de Divinópolis (COMED) realizou, no ano de 2016, em parceria com Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis (SEMED), Superintendência Regional de Ensino (SRE), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Programa Institucional de Extensão "Direitos das Criança e Adolescentes" da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UEMG), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Conselho Tutelar e a Escola Estadual Vida Nova uma série de reuniões para discutir a situação dos adolescentes em conflito com a lei e o direito à escolarização no município. A partir deste processo, realizou-se o I Seminário "Adolescentes em conflito com a lei e o direito à escolarização".
Em 2017, dando continuidade às discussões sobre adolescentes em conflito com a lei e o direito à escolarização e em busca da construção de alternativas para enfrentar o problema da violação de direitos dos adolescentes em conflito com a lei realizou, no dia 06 de março de 2017, de 13h:30min às 16h, no auditório do SENAC, localizado à Av. Antônio Olímpio de Morais, 293, Centro, Divinópolis - MG o II Seminário "Adolescentes em conflito com a lei e o direito à escolarização: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA ENFRENTAR A VIOLAÇÃO DE DIREITOS".
Este seminário iniciou-se com um breve relato das atividades desenvolvidas no decorrer de 2016 e contou com a presença de Lucia Elena Santos Rodrigues, Técnica da Diretoria de Proteção Social Especial e Lauren Fernandes Siqueira, Diretora do Programa de Juventudes, ambas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais (SEDESE), que realizaram uma apresentação do "Programa Juventudes" e contribuíram com a debate acerca das medidas socioeducativas e acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei.
Com a expectativa de que através do diálogo, ferramenta que possibilita a construção de questionamentos e respostas, é que foi realizado o segundo seminário, no intuito de construir alternativas para enfrentar o problema.
De maio a setembro do ano de 2016, o Conselho Municipal de Educação de Divinópolis (COMED) realizou uma série de reuniões para discutir a situação dos adolescentes em conflito com a lei e o direito à escolarização no município de Divinópolis. Deste esforço, participou a Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis (SEMED), a Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis (SRE), o Conselho de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), o Programa Institucional de Extensão “Direitos das Crianças e dos Adolescentes” da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, o Conselho Tutelar, o Centro Socioeducativo de Divinópolis e a Escola Estadual Vida Nova.
Após o levantamento do diagnóstico dos adolescentes em conflito com a lei e a situação dos mesmos quanto à escolarização, a partir de dados do CREAS, da SEMED e da SRE, realizou-se no dia 02 de setembro/2016, uma reunião para a qual foram convidados os diretores e diretoras das escolas públicas municipais e estaduais. A próxima etapa deste trabalho foi a realização do 1º SEMINÁRIO “ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E O DIREITO À ESCOLARIZAÇÃO”, no dia 26 de outubro de 2016, de 08 às 11h 30min, no auditório das Obras Sociais da Diocese de Divinópolis (Rua Mato Grosso, 503, Centro, Divinópolis).
Nesse seminário, foi apresentado uma análise dos dados do referido diagnóstico e oportunizado, a manifestação a respeito do tema, aos professores e professoras e demais cidadãos e cidadãs que desenvolvem trabalhos em diferentes instâncias com adolescentes. Após esse diálogo, contou-se com a assessoria de Célia Nahas, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (MG), que contribuiu com nossa análise fazendo apontamentos de alternativas a serem construídas para o enfrentamento da situação.
Sabendo todos e todas que não há respostas prontas para solucionar o problema. Sabendo também que o diálogo é a ferramenta que possibilita a construção de respostas. A perspectiva desse seminário, propositalmente intitulado como primeiro, foi um passo nessa construção.
Conselho Municipal de Educação de Divinópolis- Comed, Avenida Getúlio Vargas, 268, Centro, Divinópolis-MG, fone:37-32211860, email: comeddiv@hotmail.com