Resoluções

RESOLUÇÃO 01/2010 IDADE DE INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

RESOLUÇÃO 02/2010 RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS

RESOLUÇÃO 03/2017 Credenciamento e Autorização de Escolas de Educação Infantil

RESOLUÇÃO 04/2017 Credenciamento e Autorização de Escolas de Ensino Básico (Pré-escola e Ensino Fundamental)

RESOLUÇÃO 05/2019 Orienta a construção e implementação do Currículo de Referencial do Território de Mormaço(CRTM)

06/2019 CURRÍCULO REFERENCIAL DO TERRITÓRIO DE MORMAÇO (CRTM)

07/2020 Define normas complementares para o Sistema Municipal deEnsino de Mormaço, à luz do Parecer do CNE/CP Nº 05, 09 e11 de/2020, quanto a reorganização do calendário escolar ea possibilidade de cômputo de atividades domiciliares, nãopresenciais para fins de cumprimento da carga horáriamínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

RESOLUÇÃO 08/2021  DIRETRIZES CURRICULARES PANDEMIA

RESOLUÇÃO 09/2022  ÈTNICO-RACIAIS

RESOLUÇÃO 10/2023 COMBATE À VIOLÊNCIA E BULLYNG 

RESOLUÇÃO 11/2024 DIRETRIZES EDUCAÇÃO INTEGRAL 

RESOLUÇÃO 12/2024 POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO 

RESOLUÇÃO 13/2024  MECANISMOS DE LEVANTAMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFAANTIL 

RESOLUÇÃO 14/2025 BNCC COMPUTAÇÃO 

RESOLUÇÃO 15/2025 BUSCA ATIVA

RESOLUÇÃO 16/2025 PARAMETROS DE QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

RESOLUÇÃO 17/2026 ECA DIGITAL, USO DE IMAGEM