RESOLUÇÃO 01/2010 IDADE DE INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL
RESOLUÇÃO 02/2010 RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS
RESOLUÇÃO 03/2017 Credenciamento e Autorização de Escolas de Educação Infantil
RESOLUÇÃO 04/2017 Credenciamento e Autorização de Escolas de Ensino Básico (Pré-escola e Ensino Fundamental)
RESOLUÇÃO 05/2019 Orienta a construção e implementação do Currículo de Referencial do Território de Mormaço(CRTM)
06/2019 CURRÍCULO REFERENCIAL DO TERRITÓRIO DE MORMAÇO (CRTM)
07/2020 Define normas complementares para o Sistema Municipal deEnsino de Mormaço, à luz do Parecer do CNE/CP Nº 05, 09 e11 de/2020, quanto a reorganização do calendário escolar ea possibilidade de cômputo de atividades domiciliares, nãopresenciais para fins de cumprimento da carga horáriamínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.