Pareceres

PARECER 01/2019 MATRICULA FORA DA IDADE DE CORTE

PARECER 02/2019 Aprova os Projetos Políticos Pedagógicas (PPP), com vigência a partir de 2020 A 2021, para as Escolas Municipais de Educação Infantil do município de Mormaço: EMEI Sonho de Criança e Achiles Porto Alegre Filho.

PARECER CME 01/2020  Determinaàs instituições pertencente  ao Sistema Municipalde Ensino sobre a reorganizaçãodo calendário escolar em virtude  do  Coronavírus (COVID-19) e o desenvolvimentoexcepcional das atividades domiciliares não presenciais, enquanto permanecerem suspensas as aulas presenciais e o períodopós-pandemia.

PARECER 02/2020 PLANOS E CALENDARIO ESCOLAR

PARECER 03/2020 AUTORIZAÇÃO ESCOLA MARQUETTI

PARECER 01/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ESCOLA MARQUETTI

PARECER 02/2021 APROVA PLANO DE AÇÃO (COVID)

PARECER 01/2022 APROVA REGIMENTOM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

PARECER  02/2022 Normas complementares para a oferta e organização da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Mormaço/RS.

PARECER 01/2024 Aprova o Regimento Escolar da EMEF Antônio de Godoy Bueno e da EMEF José Rodrigues Cardoso

PARECER 02/2024 Aprovação a Política da Educação em Tempo Integral

PARECER 01/2025  Homologação das Atas de Resultados Finais

PARECER 02/2025  Aprovação da Instrução Normativa de Alfabetização, Avaliação Diagnóstica e Recomposicão da Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino.

PARECER 03/2025 Aprovação da Proposta de Implementação da BNCC Computação e Unificação às Matrizes Curriculares do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul no Currículo Referencial de Mormaço.

PARECER 04/2025 Aprova o ADENDO que fará parte dos regimentos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil do município de Mormaço.   

PARECER 05/2025 aprovação dos Regimentos Padrões das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e das Escolas Municipais de Educação Infantil para o biênio 2026-2027. 

PARECER 06/2025 Aprova o ADENDO II que fará parte dos regimentos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil do município de Mormaço.