Pareceres
PARECER 03/2019 Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir de 2020 A 2021, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental do município de Mormaço
PARECER 05/2019 Aprova os Projetos Políticos Pedagógicas (PPP), com vigência a partir de 2020 A 2021, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental do município de Mormaço: EMEF Antônio de Godoy Bueno e José Rodrigues Cardoso.