Documentos de Enquadramento

Escola Dr. Mário Sacramento

• Projeto Educativo da Escola para 2015-2018

• Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, aprovado em 2014

Ano Escolar Corrente

• Calendário Escolar 2016/2017: Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho

• Normas de organização do ano letivo 2016/2017: Despacho Normativo n.º 4-A/2016, de 16 de junho

Conselho Nacional de Educação

• Relatório Estado da Educação 2014

• Relatório Estado da Educação 2015

  • Processos de Descentralização em Educação, publicado em maio de 2016

  • Liberdade de Escolha da Escola: instrumentos da liberdade, publicado em maio de 2016

  • Alargamento da Escolaridade Obrigatória: contextos e desafios, publicado em janeiro de 2017

Informações e Normativos Legais

• Estatuto do Aluno: Lei nº 51/2012, de 05 de Setembro

• Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário: Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho e posterior alteração Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho

  • Curriculo no Ensino Básico e Secundário: legislação

  • Exames Nacionais: legislação e informações

  • Educação Especial: legislação

Outra Informação

• • Documento sobre "Boas Práticas - Representantes dos pais nas turmas"

• Manual de Utilização da Segurança nas Escolas

data da última atualização: 30 de setembro de 2016