Escola Dr. Mário Sacramento
Projeto Educativo da Escola para 2015-2018
Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, aprovado em 2014
Ano Escolar Corrente
Calendário Escolar 2016/2017: Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho
Normas de organização do ano letivo 2016/2017: Despacho Normativo n.º 4-A/2016, de 16 de junho
Conselho Nacional de Educação
Relatório Estado da Educação 2014
Relatório Estado da Educação 2015
Processos de Descentralização em Educação, publicado em maio de 2016
Liberdade de Escolha da Escola: instrumentos da liberdade, publicado em maio de 2016
Alargamento da Escolaridade Obrigatória: contextos e desafios, publicado em janeiro de 2017
Informações e Normativos Legais
Estatuto do Aluno: Lei nº 51/2012, de 05 de Setembro
Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário: Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho e posterior alteração Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho
Curriculo no Ensino Básico e Secundário: legislação
Exames Nacionais: legislação e informações
Educação Especial: legislação
Outra Informação
Documento sobre "Boas Práticas - Representantes dos pais nas turmas"
data da última atualização: 30 de setembro de 2016