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Escola Dr. Mário Sacramento
Projeto Educativo da Escola para 2024-2027
Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, aprovado em 2014
Ano Escolar Corrente
Calendário Escolar 2024/2025 a 2026/2027: https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/143000000/0016600171.pdf
Normas de organização do ano letivo 2025/2026: https://www.dge.mec.pt/ano-letivo-de-20252026
Conselho Nacional de Educação
Relatório Estado da Educação 2023
Relatório Estado da Educação 2024
Processos de Descentralização em Educação, publicado em maio de 2016
Liberdade de Escolha da Escola: instrumentos da liberdade, publicado em maio de 2016
Alargamento da Escolaridade Obrigatória: contextos e desafios, publicado em janeiro de 2017
Informações e Normativos Legais
Estatuto do Aluno: Lei nº 51/2012, de 05 de Setembro
Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário: Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho e posterior alteração Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho
Curriculo no Ensino Básico e Secundário: legislação
Exames Nacionais: legislação e informações
Educação Especial: legislação
Outra Informação
Documento sobre "Boas Práticas - Representantes dos pais nas turmas"
data da última atualização: 05 de janeiro de 2026
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