Emanuel Fernandes - 26/Abr/2011

Gentilmente escrito pelo Arantes MEC-77

O Bostejo do Mané

Ontem, 26 de Abril de 2011, nos reunimos no restaurante Tourinho, na Av. Indianópolis 3411, São Paulo, para ouvir o colega Emanuel Fernandes, formado pelo ITA AER-81, e atual Secretário do Planejamento do Governo de São Paulo, falar sobre os planos e perpectivas do governo desse estado para os próximos anos. O público, de cerca de 70 pessoas, era em sua quase totalidade ex-alunos do ITA de diferentes gerações.

A apresentação rápida do Emanuel lembra que ele foi prefeito de São José dos Campos em duas gestões, 1996-1999 e 2000-2003, secretário da Habitação do governo de São Paulo de 2004 a 2005, suplente e deputado federal de 2006 a 2010, eleito deputado federal para o período 2011 a 2014, e secretário do Planejamento do governo de São Paulo a partir de 2011. Trabalhou no INPE e ainda é funcionário daquela instituição embora afastado para exercer atividades políticas.

O Mané começa a palestra lembrando suas experiências como prefeito. Naquela época, diz ele, sentia-se como enxugando gelo. Se melhorasse o atendimento médico em um posto de saúde, na outra semana, aparecia mais e mais gente precisando de assistência médica. Se construísse uma escola, rapidamente ela era preenchida e mais escolas eram necessárias. Os recursos eram sempre insuficientes e existia falta de tudo em quantidade.

São José tinha a agravante de ser uma cidade importadora de migrantes e daí as demandas por infra-estrutura básica serem sempre crescentes.

Mas, as coisas começaram a mudar nos últimos 10 anos. Dados da última pesquisa do IBGE mostram que 96% da população do país moram em cidades, isto é, o Brasil tornou-se um país urbano. O grande esforço de transição, vivido pelos nossos pais, de sair da vida rural para a vida urbana já foi completado. Essa mudança requer grandes adaptações culturais e sociais das pessoas, famílias e comunidades envolvidas bem como enormes investimentos governamentais em infra-estrutura: escolas, saúde, saneamento, moradia, segurança e outros.

Dados do IBGE também indicam que a pirâmide etária da população brasileira mudou. Há uns 20 anos, a população em uma dada faixa etária era sempre maior que a população mais velha em uma faixa etária de mesma largura. Por exemplo, a população com idade de 10 a 15 anos era maior que a população com idade de 15 a 20 anos e assim sucessivamente. Isto resultava em que a pirâmide etária era realmente uma pirâmide.

Atualmente, a pirâmide etária no Brasil é um losango. Isto é, o número de crianças bem como o número de velhos é pequeno em relação ao número de adolescentes e adultos. Esta mudança ocorreu devido a alterações no índice de natalidade das famílias brasileiras.

A pirâmide etária atual, na forma de losango, é bastante favorável ao país visto que existe uma grande proporção de adultos e adolescentes em relação ao número de crianças e idosos. Portanto, existe uma grande porcentagem da população apta para o trabalho e apta para gerar riqueza para o país, riqueza esta que será distribuída por toda a população.

Essa janela de oportunidade, devido à mudança da distribuição etária da população, vaiexistir por um certo período de tempo. Estima-se que esse bonus, no Brasil deva durar até 2030 ou 2035. A partir de então o país terá uma pirâmide etária invertida onde o número de pessoas mais velhas será maior que o número de pessoas mais novas em faixas etárias de mesma largura. A partir de então, o país terá uma grande porcentagem de idosos e, possivelmente, haverá problemas com o sistema previdenciário.

Os fatos citados acima, término da migração zona rural para a zona urbana e mudança na pirâmide etária brasileira, facilitam os governos brasileiros, em seus diferentes níveis, a proverem serviços e infra-estrutura que a população necessita. A população infantil nos próximos anos tende a ser menor que a população infantil atual e, portanto, novas escolas não serão necessárias. Portanto, os recursos reservados à educação, que superam 25% do orçamento, devem ser direcionados de forma a resultar em melhores condições de trabalho para os professores, em melhoria na qualidade do atendimento ao aluno e na expansão das atividades da pré-escola. A capacidade de investimento do estado e do governo está se recuperando. Nos próximos anos o investimento anual do governo de São Paulo deverá ser da ordem de 15 bilhões enquanto que no passado esse investimento era em torno de 5 a 7 bilhões Assim, as demandas e deficiências de infra-estrutura de ruas, moradia, água, saneamento, saúde deverão ser diminuídas e, eventualmente, atendidas. Em consequência disso, espera-se que, em São Paulo nos próximos 10 anos, os índices de mortalidade infantil, criminalidade, educação média do trabalhador entre outros, atinjam níveis de primeiro mundo.

As perspectivas são boas em termos econômicos. O receio, segundo o Mané, é que os valores morais e éticos que nossos pais nos transmitiram, solidificados pelos grandes desafios enfrentados durante o período de migração da vida rural para a vida urbana, não sejam adequadamente preservados nas próximas gerações. Consolidar os ganhos da transição exigiu, de nossa geração, um grande esforço que resultava em uma mudança de patamar em termos de qualidade de vida. Ia-se em frente porque a alternativa, de permanecer ao nível de nossos pais, era extremamente inadequada. Estas necessidades sedimentavam valores e caráter. Atualmente, os desafios são menos claros e os ganhos menos significativos. Adiciona-se a isso as complexidades das novas tecnologias e forma de comunicação – internet, celulares, redes sociais, computação em nuvem, e outras.

A importância da educação como ferramenta de mudança e desenvolvimento de longo prazo é incontestável. Contudo, o Brasil infelizmente ainda não tem a educação como um valor devidamente arraigado nas pessoas (este é um trabalho que deve ser reforçado nas famílias e na sociedade). A experiência de governo do Mané ensinou-lhe que a população brasileira é imediatista. Entre ter acesso a asfalto ou ter uma escola, a escolha invariavelmente é pelo asfalto. Querem resultados hoje. Os políticos, por outro lado, são sensíveis às pressões visto que dependem de seus eleitores. Portanto, devemos entender os diferentes atores e contribuir para conciliar interêsses visando o melhor para a comunidade e para o país. Os políticos às vezes são vítimas de seu próprio discurso, por exemplo, defender a não privatização quando sabe que privatizar seria o caminho. Palocci, segundo ele, é político de bom senso, inclusive por que entende de aritmética, coisa rara em Brasília.

Mané acredita na livre iniciativa, no estado pequeno e na importância de assumir responsabilidades. Para ilustrar mencionou os fundamentos de como obter um subdesenvolvimento sustentável: (1) acreditar que há sempre um culpado, que não você, pelo seu insucesso; (2) acreditar que há sempre alguém que virá te salvar; (3) acreditar que recursos sempre existem o que falta é vontade política. Segundo ele, países desenvolvidos ou não, que passem a seguir esses fundamentos atingirão, com certeza, um subdesenvolvimento sustentável. Para ilustrar citou ainda que a razão do sucesso brasileiro no futebol é porque todos, inclusive as crianças, sabem as regras do jogo e o que devem fazer para se destacar nessa atividade. A livre iniciativa faz o resto. O governo, se interferir, com regras, cotas ou concursos, vai prejudicar a atividade. Apesar de acreditar em um estado pequeno, o Mané defende o governo como incentivador de emprendedores e inovação.

O Mané é bom de prosa, criado na roça, esbanja simpatia e tem orgulho de suas origens e trajetória. No período pré-vestibular, trabalhava na GM e fazia o CASD, cursinho gerido e tocado pelos alunos do ITA. Segundo ele, tinha que fazer o ITA, pois não teria condições financeiras para cursar qualquer outra faculdade. Aproveita o gancho e afirma que qualquer pessoa com um sonho e bastante esforço é capaz de grandes realizações. Até mesmo ele, pouco inteligente (sic), conseguiu entrar no ITA. Conclama a todos a terem sonhos e a se esforçarem para torná-los realidade. Somente assim, afirma, o Brasil terá chance de se desenvolver como país.

Arantes T77 / T78