Carta de Serviços ao Usuário
Embedded Files
O QUE É?
O QUE É?
Documento, Portal ou Página onde os órgãos públicos adicionam as informações dos serviços públicos prestados.
QUAL O OBJETIVO?
QUAL O OBJETIVO?
Informar o usuário sobre os serviços prestados e as formas de acesso a esses serviços.
QUAL A IMPORTÂNCIA?
QUAL A IMPORTÂNCIA?
BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS
PARA O CIDADÃO
PARA O SERVIDOR
PARA A ENTIDADE PÚBLICA
FERRAMENTAS DA CARTA DE SERVIÇOS
FERRAMENTAS DA CARTA DE SERVIÇOS
As ferramentas para elaborar a Carta de Serviços do Poder Executivo de Mato Grosso podem ser acessadas clicando aqui.
INDICADORES DA CARTA DE SERVIÇOS MT
INDICADORES DA CARTA DE SERVIÇOS MT
BASE LEGAL
BASE LEGAL
Lei Estadual nº 9.315/2010 Carta de Serviços
Decreto Estadual n° 195/2019 Ouvidorias Públicas
Decreto Estadual n° 797/2021 Carta de Serviços
Lei Federal n° 13.146/2015 LBI
Lei Federal n° 13.709/2018 LGPD
Lei Federal n° 13.726/2018 Desburocratização
Lei Federal n° 14.129/2021 Governo Digital
Page updated
Report abuse