Dúvidas frequentes

Confira abaixo o passo a passo para preenchimento dos documentos  "Termo de compromisso", “Declaração Juramentada” e “Questionario due diligence compliance (fornecedores) SOFTYS”. 

Manual escrito para preenchimento dos documentos  "Termo de compromisso", “Declaração Juramentada” e “Questionario due diligence compliance (fornecedores) SOFTYS”. 

1- Termo de compromisso

Para este documento, basta apenas a realização de rubrica em todas as páginas e preenchimento das informações solicitadas na última página, bem como também assinatura.

2- Declaração Juramentada

“DECLARAÇÃO JURAMENTADA – PROPRIEDADE FORNECEDORES (PESSOAS JURÍDICAS)” 

Item I. Informações Gerais do Fornecedor. 

No quadro abaixo, deverão ser preenchidos os dados da pessoa jurídica. É importante que possa ser constatada a  compatibilidade entre as informações declaradas e as disponíveis na Receita Federal e Sintegra, no caso de empresas  brasileiras. 

*Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Em caso de dados incompletos, documento será devolvido para  adequação. 

Item II. Informações dos proprietários, parceiros ou acionistas (beneficiário final) 

O item da sequência, solicita o preenchimento das informações pertinentes ao quadro societário da empresa. Havendo  dentro do quadro societário PESSOAS FÍSICAS com participação IGUAL OU SUPERIOR à 10%, deve ser marcado como  “SIM” e relacionar os dados dos respectivos sócios (Nome completos, CPF, nacionalidade e % de participação, em caso  de dados incompletos, será solicitado novo preenchimento). 

Não existindo pessoas físicas no quadro societário, deverá ser marcado “NÃO”, e fica isenta a necessidade do  preenchimento do quadro subsequente que detalha a participação societária.

Item III. Fornecedor – Informações do Declarante 

No quadro que segue, a pessoa que está realizando o preenchimento da ficha terá de declarar seus dados pessoais. Deve ser destacada a relação com a empresa no item “Relação com o fornecedor”, onde será informado o cargo dentro  da empresa ou setor de atuação. Por fim, assinatura do documento. 

*Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Em caso de dados incompletos, documento será devolvido para  adequação.

3- Questionario due diligence compliance (fornecedores) SOFTYS 

Item I. INFORMAÇÕES GERAIS DO FORNECEDOR 

No item abaixo, deverão ser preenchidos os dados da empresa. É importante que possa ser constatada a  compatibilidade entre as informações declaradas e as disponíveis na Receita Federal e Sintegra, no caso de pessoas  jurídicas brasileiras. 

*Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Em caso de dados incompletos, documento será devolvido para  adequação. 

Número de identificação nacional: CNPJ para pessoa jurídica, CPF para pessoa física.

Item II. VINCULAR COM PESSOAS EXPOSTAS POLITICAMENTE (PEP) 

O fornecedor deverá se identificar como pessoa física ou jurídica, vindo a declarar que: 

Em caso de PESSOA NATURAL (Pessoa física) – o portador do CPF declarado no Item I deste mesmo documento se  declara exposto politicamente? Declarar “SIM” ou “NÃO”. 

Em caso de PESSOA JURÍDICA – os sócios, diretores, executivos seniores se declaram expostos politicamente? Declarar  “SIM” ou “NÃO”. Em caso de sócio exposto politicamente, considerar apenas aqueles que detêm uma participação  igual ou superior à 10% do quadro societário. 

*É obrigatória a declaração como “SIM” ou “NÃO”, de acordo com a situação do fornecedor. Em caso de campo em  branco, documento será devolvido para novamente ser preenchido

Havendo resposta como “SIM” no quadro anterior, declarar informações sobre as pessoas politicamente expostas: *Todas as colunas devem ser preenchidas, em caso contrário, será solicitado complemento das informações. Número nacional de identificação: CPF 

Relação com o fornecedor: destacar a ocupação da pessoa politicamente exposta dentro da organização, elegendo  entre os campos abaixo:

Item III. CONFLITOS DE INTERESSE 

Neste campo, o declarante deverá informar se os sócios, diretores, ou executivos seniores do fornecedor possuem  qualquer relação ou vínculo com a Softys Sepac ou empresas do grupo (incluindo acionistas, diretores ou executivos  seniores). No documento constam exemplos de relacionamento ou vinculação. 

*É obrigatória a declaração como “SIM” ou “NÃO”, de acordo com a situação do fornecedor. Em caso de campo em  branco, documento será devolvido para novamente ser preenchido.

*Em caso de ser destacado como “SIM”, informar as pessoas físicas ou jurídicas que possuem vínculo e descrevê-lo,  caso contrário, documento será devolvido para regularização: 

Item IV. FORNECEDOR - INFORMAÇÕES DO DECLARANTE 

No quadro que segue, a pessoa que está realizando o preenchimento da ficha terá de declarar seus dados. Deve ser  destacada a relação com a empresa no item “Relação com o fornecedor”, onde será informado o cargo ou setor de  atuação. Por fim, assinatura do documento. 

*Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Em caso de dados incompletos, documento será devolvido para  adequação.

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