Selecione abaixo o Termo de Referência padrão aplicável à sua tipologia de atividade técnica ou serviço. Os arquivos contêm as instruções oficiais para a elaboração dos estudos exigidos nos processos junto à SEMA-MT.
Data de publicação: 16/05/2025
Descrição: TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO N° 209/SUIMIS/SEMA-MT - DESCOMISSIONAMENTO DE BARRAGEM
Data de publicação: 16/05/2025
Descrição: TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO N° 208/SUIMIS/SEMA-MT - LICENÇA DE OPERAÇÃO BARRAMENTOS
Data de publicação: 16/05/2025
Descrição: TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO N° 207/SUIMIS/SEMA-MT - LICENÇA DE INSTALAÇÃO BARRAMENTOS
Data de publicação: 16/05/2025
Descrição: TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO N° 206/SUIMIS/SEMA-MT - LICENÇA PRÉVIA BARRAMENTOS
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 170- SUIMIS - LP Hotel e pousada em área de interesse ambiental
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 169- SUIMIS - LO Postos de combustível e distribuidora
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 168- SUIMIS - LI Postos de combustível e distribuidora
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 167- SUIMIS - LP Postos de combustível e distribuidora
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 166- SUIMIS - LO Transporte de Produtos Perigosos
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 165- SUIMIS - LI Transporte de Produtos Perigosos
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 164- SUIMIS - LP Transporte de Produtos Perigosos
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 160- SUIMIS - LO de Armazens de Agrotóxico
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 159 - SUIMIS - LI de Armazens de Agrotóxico
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 158 - SUIMIS - LP de Armazens de Agrotóxico
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 157 - SUIMIS - Comunicado de Armazens de Grãos
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 156 - SUIMIS - LO de Armazens de Grãos
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 155 - SUIMIS - LI de Armazens de Grãos
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 154 - SUIMIS - LP de Armazens de Grãos
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 71 - SUIMIS - LP Postos de Abastecimento com Tanque Aereo - PA
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 70- SUIMIS - LO Hotel e pousada em área de interesse ambiental
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 69 - SUIMIS - LI Hotel e pousada em área de interesse ambiental
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 35 SUIMIS - LI Postos de Abastecimento com Tanque Aéreo - PA
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 34 - SUIMIS - LO Postos de Abastecimento com tanque Aereo - PA
Data de publicação: 13/02/2020
Descrição: TR 33 - SUIMIS - RLO Postos de combustível e abastecimento