Diversidade Sexual e de Gênero

BOLETIM INFORMATIVO DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, N.07 OUTUBRO/2021

BOLETIM INFORMATIVO DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, N.06 JUNHO/2021

Apresentação utilizada no "Encontro da Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero - DSG: Conhecendo o Programa": com os links para os documentos e outros materiais orientadores:

Gravação do "Encontro da Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero - DSG: Conhecendo o Programa" realizado pela equipe do NPE dia 21/05/2021:

17 DE MAIO: DIA DO COMBATE À LGBTFOBIA!

MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O DIA 17 DE MAIO UTILIZADO NO EVENTO: "REPENSANDO O MÊS DE MAIO" DO DIA 13/05/2021

BOLETIM INFORMATIVO DSG EDIÇÃO ESPECIAL LEI MARINHA DA PENHA, N/05 MAR/2021

BOLETIM INFORMATIVO DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, N.04 FEV/2021

BOLETIM INFORMATIVO DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, N.03 OUT/2020

BOLETIM INFORMATIVO DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, N.02 JUL/2020

BOLETIM INFORMATIVO DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: VOLUME 1: MAIO/2020

Documento Orientador: Planejamento 2021: Apoio às Modalidades, Atendimentos e Temáticas

RESOLUÇÃO SE 45, DE 18-04-2014 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL DE DISCENTES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DELIBERAÇÃO CEE Nº125/2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOME SOCIAL NOS REGISTROS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO Nº55.839, DE 18 DE MAIO DE 2010, INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT

DECRETO Nº55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

LEI Nº10.948, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 - DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS À PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL