Editorial

A Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do MPRN apresenta-se, desta feita, com novo layout para tornar-se ainda mais atrativa e propiciar maior conforto visual ao leitor, continuando, ainda, a primar pela qualidade dos textos publicados.

Este periódico faz parte das atividades desenvolvidas no Projeto Publica MP, da Assessoria Técnica de Editoração (ATE), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN, que congrega uma série de publicações concernentes à atuação do parquet potiguar, como as Boas Práticas realizadas pela Instituição, materiais didáticos para os cursos de ensino a distância oferecidos pelo Ceaf/MPRN, entre outras publicações científicas.

Convidamos você à leitura de temas que tratam de direitos fundamentais; impactos do CPC/2015 na tutela coletiva; pacote anticrime; questões ambientais; agências reguladoras e seus limites legais; Medida Provisória nº 2.180-35, de 2001; procedimentos licitatórios; laudo pericial e o perito contábil; e consenso e acolhimento nas relações.

Boa leitura!!!