Cargo: Assistente Ministerial - Serviço Social. 

Chefia imediata: Promotor de Justiça. 

Lotação: Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional - NUAVV - Mossoró

Requisito: Nível Superior Completo em Serviço Social, por cursos ou escolas reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e inscrição no Conselho Regional de Serviço Social. Experiência na área de Serviço Social no atendimento a vítimas de violência, conhecimento sobre as políticas públicas de saúde, assistência social e segurança pública. 

Descrição sumária das atividades: Realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte técnico ao exercício das funções dos órgãos do Ministério Público; Elaborar minutas de pareceres e laudos técnicos em processos administrativos e judiciais; Manter arquivos, registros e controle dos atos que sejam exarados pelo órgão do Ministério Público perante o qual oficiar e expedir certidões e documentos relacionados às atribuições do cargo;  Confeccionar os relatórios que lhes sejam determinados por sua chefia imediata. Exercer outras atribuições compatíveis com o exercício do cargo que lhe sejam determinadas pela sua chefia imediata.

Perfil desejável: Pós-graduação stricto sensu ou lato sensu na área de Serviço Social ou em áreas afins que englobam cursos nas ciências humanas e sociais; Experiência de estágio ou profissional no Ministério Público, Judiciário, Defensoria, Polícia Civil ou ITEP; Cursos relacionados ao atendimento à vítimas de violência, luto, justiça restaurativa, mediação e comunicação não-violenta.

Remuneração: R$6.217,23 + benefícios (auxílio alimentação, no valor de R$2.000 e auxílio saúde, conforme os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 766, de 13 de setembro de 2024).  

Carga horária: 30 horas semanais.

Inscrições: no período de 06 de maio a 09 de maio de 2025.

• Confira o resultado final da seleção - Psicologia e Serviço Social

• Relação selecionados para a Entrevista Técnica - Psicologia e Serviço Social

• Relação selecionados para a prova + Orientações - Psicologia e Serviço Social

• Relação inscritos - Psicologia e Serviço Social

• Aviso nº 002/2025 - PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo

Cargo: Assistente Ministerial - Psicologia. 

Chefia imediata: Promotor de Justiça. 

Lotação: Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional - NUAVV - Mossoró

Requisito: Nível Superior Completo em Psicologia, por cursos ou escolas reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e inscrição no Conselho Regional de Psicologia. Experiência na área de Psicologia no atendimento a vítimas de violência, conhecimento sobre as políticas públicas de saúde, assistência social e segurança pública.  

Descrição sumária das atividades: Realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte técnico ao exercício das funções dos órgãos do Ministério Público; Elaborar minutas de pareceres e laudos técnicos em processos administrativos e judiciais; Manter arquivos, registros e controle dos atos que sejam exarados pelo órgão do Ministério Público perante o qual oficiar e expedir certidões e documentos relacionados às atribuições do cargo;  Confeccionar os relatórios que lhes sejam determinados por sua chefia imediata. Exercer outras atribuições compatíveis com o exercício do cargo que lhe sejam determinadas pela sua chefia imediata.

Perfil desejável: Pós-graduação stricto sensu ou lato sensu na área de Psicologia ou em áreas afins que englobam cursos nas ciências humanas e sociais. Experiência clínica com pessoas enlutadas. Experiência de estágio ou profissional no Ministério Público, Judiciário, Defensoria, Polícia Civil ou ITEP. Cursos relacionados ao atendimento à vítimas de violência, luto, justiça restaurativa, mediação e comunicação não-violenta.

Remuneração: R$6.217,23 + benefícios (auxílio alimentação, no valor de R$2.000 e auxílio saúde, conforme os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 766, de 13 de setembro de 2024).  

Carga horária: 40 horas semanais.

Inscrições: no período de 06 de maio a 09 de maio de 2025.

• Confira o resultado final da seleção - Psicologia e Serviço Social

• Relação selecionados para a Entrevista Técnica - Psicologia e Serviço Social

• Relação selecionados para a prova + Orientações - Psicologia e Serviço Social

• Relação inscritos - Psicologia e Serviço Social

• Aviso nº 002/2025 - PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo

Cargo: Chefe de Secretaria II. 

Chefia imediata: Promotor de Justiça de Macau.  

Lotação: Secretaria das Promotorias de Justiça de Macau. 

Requisito: Diploma de ensino nível médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. 

Descrição sumária das atividades: Coordenar, planejar e supervisionar as atividades das Secretarias, inclusive executando as respectivas rotinas de trabalho, além de outras atribuições previstas em regulamento. 

Remuneração: R$2.600,00 + benefícios (auxílio alimentação, no valor de R$2.000,00, e auxílio saúde, conforme os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 766, de 13 de setembro de 2024).

Carga horária: 40 horas semanais.

Inscrições: no período de 28 de maio a 01 de junho de 2025.

• Confira o resultado final da seleção

• Confira a lista dos candidatos aprovados para a etapa 3 (entrevista final)

• Confira a lista dos candidatos aprovados para a etapa 2 (entrevista)

• Aviso nº 004/2025 - PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo

Cargo: Chefe de Secretaria I. 

Chefia imediata: Promotor de Justiça de São Bento do Norte.  

Lotação: Promotoria de Justiça de São Bento do Norte. 

Requisito: Diploma de ensino nível médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. 

Descrição sumária das atividades: Coordenar, planejar e supervisionar as atividades das Secretarias, inclusive executando as respectivas rotinas de trabalho, além de outras atribuições previstas em regulamento. 

Remuneração: R$2.285,00 + benefícios (auxílio alimentação, no valor de R$2.000,00, e auxílio saúde, conforme os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 766, de 13 de setembro de 2024).

Carga horária: 40 horas semanais.

Inscrições: no período de 22 a 26 de maio de 2025.

• Confira o resultado final da seleção

• Confira a lista dos candidatos aprovados para a etapa 3 (entrevista final)

• Confira a lista dos candidatos aprovados para a etapa 2 (entrevista)

• Aviso nº 003/2025 - PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo

Cargo: Assessor Jurídico Ministerial. 

Chefia imediata: 11ª Promotora de Justiça de Mossoró.  

Lotação: 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró. 

Requisito: Nível superior em Direito. 

Descrição sumária das atividades: Realizar atividades de nível superior, fornecendo auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público; Elaborar minutas de atos em processos administrativos e de apoio a peças jurídicas e administrativas: Manter arquivos, registros e controles de prazos e atos do órgão ministerial perante o qual oficiar; Analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; Realizar a indexação de documentos, atender ao público, realizar atividades externas (tais como representação da Promotoria ou acompanhamento do Promotor em eventos, reuniões, vistorias e demais atividades relativas às atividades extrajudiciais da Promotoria); Confeccionar relatórios e desempenhar outras atividades correlatas delegadas pela chefia imediata ou institucional.

Perfil desejável: Perfil de atuação na área criminal.  Área de conhecimento: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal. Atuação como Residente ou em cargo de Assessoria Jurídica no Ministério Público.

Remuneração: R$7.088,40 + benefícios (auxílio-alimentação, no valor de R$2.000,00, e auxílio-saúde).  

Carga horária: 40 horas semanais.

Inscrições: no período de 27 de março a 02 de abril de 2025.

• Comunicado - Convocação

• Confira o resultado final da seleção

• Confira a lista dos candidatos aprovados para a etapa 3 (entrevista)

• Comunicado - Informações sobre a prova

• Confira a lista dos candidatos aprovados para a etapa 2 (prova)

• Aviso nº 001/2025-PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo para o Assessor Jurídico Ministerial

Cargo: Assessor Jurídico Ministerial. 

Chefia imediata: Promotor de Justiça de Campo Grande.  

Lotação: Promotoria de Justiça de Campo Grande. 

Requisito: Nível superior em Direito. 

Descrição sumária das atividades: Realizar atividades de nível superior, fornecendo auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público; Elaborar minutas de atos em processos administrativos e de apoio a peças jurídicas e administrativas: Manter arquivos, registros e controles de prazos e atos do órgão ministerial perante o qual oficiar; Analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; Realizar a indexação de documentos, atender ao público, realizar atividades externas (tais como representação da Promotoria ou acompanhamento do Promotor em eventos, reuniões, vistorias e demais atividades relativas às atividades extrajudiciais da Promotoria); Confeccionar relatórios e desempenhar outras atividades correlatas delegadas pela chefia imediata ou institucional.

Perfil desejável: Atuação nas seguintes matérias: Patrimônio Público, Direito Processual Civil, Infância e Juventude, Direito Penal e Direito Processual Penal. Atuação extrajudicial: os conhecimentos mais exigidos serão em processo civil, especialmente ações de improbidade e ACPs na área de patrimônio público, educação e infância e juventude. Atuação como Estagiário de Pós Graduação (MP Residente) ou de Assessoria no Ministério Público.

Remuneração: R$ 6.274,66 + benefícios (auxílio-alimentação, no valor de R$1.700,00, e auxílio-saúde).  

Carga horária: 40 horas semanais.

Inscrições: no período de 07 a 11 de agosto de 2024.

• Listagem de candidatos aprovados por aproveitamento

• Resultado final - Assessor Jurídico Ministerial - Campo Grande 

• Confira a lista dos candidatos aprovados para a etapa 3 (entrevista) 

• Confira a lista dos candidatos aprovados para a etapa 2 (prova)

• Comunicado - Atualização do cronograma - Assessor Jurídico Ministerial - Campo Grande 

• Aviso nº 003/2024-PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo para o Assessor Jurídico Ministerial

Cargo: Assessor Jurídico Ministerial. 

Chefia imediata: 1º Promotor de Justiça de Canguaretama.  

Lotação: 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama. 

Requisito: Nível superior em Direito. 

Descrição sumária das atividades: Realizar atividades de nível superior, fornecendo auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público; Elaborar minutas de atos em processos administrativos e de apoio a peças jurídicas e administrativas: Manter arquivos, registros e controles de prazos e atos do órgão ministerial perante o qual oficiar; Analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; Realizar a indexação de documentos, atender ao público, realizar atividades externas (tais como representação da Promotoria ou acompanhamento do Promotor em eventos, reuniões, vistorias e demais atividades relativas às atividades extrajudiciais da Promotoria); Confeccionar relatórios e desempenhar outras atividades correlatas delegadas pela chefia imediata ou institucional.

Perfil desejável: Atuação judicial e extrajudicial, com maior foco no extrajudicial; conhecimentos mais exigidos serão em processo civil, especialmente Ações de Improbidade e ACPs na área de patrimônio público, educação e infância e juventude.

Desejável conhecimento e experiência na prática jurídica em processo civil e direito administrativo, com foco na parte investigativa..

Remuneração: R$ 6.274,66 + benefícios (auxílio-alimentação, no valor de R$1.700,00, e auxílio-saúde).  

Carga horária: 40 horas semanais.

Inscrições: no período de 08 a 12 de março de 2024.

• Resultado Final - Processo Seletivo para Assessor Jurídico Ministerial - 1ª PmJ de Canguaretama

• Candidatos Convocados para Entrevista de Assessor Jurídico Ministerial - 1ª PmJ de Canguaretama

• Aviso nº 002/2024-PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo para o Assessor Jurídico Ministerial

Cargo: Assessor Jurídico Ministerial. 

Chefia imediata: Promotor de Justiça de Cruzeta.  

Lotação: Promotoria de Justiça de Cruzeta. 

Requisito: Nível superior em Direito. 

Descrição sumária das atividades: Realizar atividades de nível superior, fornecendo auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público; Elaborar minutas de atos em processos administrativos e de apoio a peças jurídicas e administrativas: Manter arquivos, registros e controles de prazos e atos do órgão ministerial perante o qual oficiar; Analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; Realizar a indexação de documentos, atender ao público, realizar atividades externas (tais como representação da Promotoria ou acompanhamento do Promotor em eventos, reuniões, vistorias e demais atividades relativas às atividades extrajudiciais da Promotoria); Confeccionar relatórios e desempenhar outras atividades correlatas delegadas pela chefia imediata ou institucional.

Perfil desejável: Atuação como Estagiário de Pós Graduação (MP Residente) ou de Assessoria no Ministério Público. Experiência efetiva com procedimentos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público. Afinidade com as seguintes matérias: Patrimônio Público, Direito Processual Civil, Infância e Juventude, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Remuneração: R$ 6.274,66 + benefícios (auxílio-alimentação, no valor de R$1.700,00, e auxílio-saúde).  

Carga horária: 40 horas semanais.

Inscrições: no período de 09 a 12 de janeiro de 2024.

• Resultado final - Assessor Jurídico Ministerial - Cruzeta

• Candidatos convocados para avaliação - Assessor Jurídico Ministerial - Cruzeta

• Comunicado - Novas informações sobre a entrevista e avaliação

• Comunicado - Novo cronograma será divulgado em breve

• Aviso nº 001/2024-PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo para o Assessor Jurídico Ministerial

Cargo: Chefe de Secretaria I. 

Chefia imediata: Promotor de Justiça de São Bento do Norte.  

Lotação: Promotoria de Justiça de São Bento do Norte. 

Requisito: Diploma de ensino nível médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. 

Descrição sumária das atividades: Coordenar, planejar e supervisionar as atividades das Secretarias, inclusive executando as respectivas rotinas de trabalho, além de outras atribuições previstas em regulamento. 

Remuneração: R$1.700,00 + benefícios (auxílio-alimentação, no valor de R$1.700,00, e auxílio-saúde).  

Carga horária: 38 horas semanais.

Inscrições: no período de 25 a 29 de novembro de 2023.

• Resultado final - Chefe de Secretaria I - São Bento do Norte

• Candidatos convocados para entrevista com a chefia - Chefe de Secretaria I - São Bento do Norte 

• Candidatos convocados para entrevista - Chefe de Secretaria I - São Bento do Norte

• Comunicado - novo cronograma será divulgado em breve

• Aviso nº 05/2023-PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo para o Cargo de Chefe de Secretaria I

Cargo: Chefe de Secretaria I. 

Chefia imediata: Promotor de Justiça de Santana do Matos.  

Lotação: Promotoria de Justiça de Santana do Matos. 

Requisito: Diploma de ensino nível médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. 

Descrição sumária das atividades: Coordenar, planejar e supervisionar as atividades das Secretarias, inclusive executando as respectivas rotinas de trabalho, além de outras atribuições previstas em regulamento. 

Remuneração: R$1.700,00 + benefícios (auxílio-alimentação, no valor de R$1.700,00, e auxílio-saúde).  

Carga horária: 38 horas semanais.

Inscrições: no período de 25 a 29 de novembro de 2023.

• Resultado final - Chefe de Secretaria I - Santana do Matos 

• Candidatos convocados para entrevista com a chefia - Chefe de Secretaria I - Santana do Matos 

• Candidatos convocados para entrevista - Chefe de Secretaria I - Santana do Matos 

• Comunicado - novo cronograma será divulgado em breve

• Aviso nº 05/2023-PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo para o Cargo de Chefe de Secretaria I

Cargo: Chefe do Setor de Imprensa. 

Chefia imediata: Diretor de comunicação. 

Lotação: Setor de imprensa

Requisito: Diploma de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social - Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. 

Perfil desejável: Experiência em redação e edição de matérias jornalísticas, produção de conteúdo para redes sociais digitais, domínio de produção de roteiros e edição de vídeos, bom relacionamento com a imprensa. 

Remuneração: R$7.409,92  + benefícios (auxílio-alimentação, no valor de R$1.700,00, e auxílio-saúde). 

Carga horária: 40 horas semanais.

Inscrições: no período de 18 a 24 de outubro de 2023.

• Resultado Final do Processo Seletivo para o Cargo de Chefe de Setor

• Confira a lista dos candidatos convocados para a etapa 4 (entrevista final)

• Confira a lista dos candidatos convocados para a etapa 3 (entrevista técnica)

• Confira a lista dos candidatos convocados para a etapa 2 (entrevista comportamental)

• Aviso nº 02/2023-PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo para o Cargo de Chefe de Setor

Cargo: Assistente Ministerial - Psicologia. 

Chefia imediata: Promotor de Justiça. 

Lotação: Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional - NUAVV 

Requisito: Nível Superior Completo em Psicologia, por cursos ou escolas reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e inscrição no Conselho Regional de Psicologia. 

Perfil desejável: Experiência na área de Psicologia no atendimento a vítimas de violência, conhecimento sobre as políticas públicas de saúde, assistência social e segurança pública. Pós-graduação stricto sensu ou lato sensu na área de Psicologia ou em áreas afins que englobam cursos nas ciên cias humanas e sociais; Experiência de estágio ou profissional no Ministério Público, Judiciário, Defensoria, Polícia Civil ou ITEP; Cursos relacionados ao atendimento à vítimas de violência, luto, justiça restaurativa, mediação e comunicação não-violenta. 

Remuneração: R$ 5.444,99 + benefícios (auxílio-alimentação e auxílio-saúde). 

Carga horária: 40 horas semanais.

Inscrições: no período de 01 a 04 de novembro de 2023.

• Resultado Final do Processo Seletivo para o Cargo de Assistente Ministerial

• Confira a lista dos candidatos convocados para a esta 3 (entrevista)

• Confira a lista dos candidatos convocados para a etapa 2 (prova)

• Aviso nº 04/2023-PGJ/RN - Abertura de Processo Seletivo para o Cargo de Assistente Ministerial