Os cargos comissionados são estruturas funcionais autônomas que podem ser ocupadas por indivíduo sem vínculo com o órgão. Sua natureza é a confiança e o comprometimento pessoal entre o ocupante do cargo e a administração superior. Registra-se que este cargo é de livre nomeação e exoneração pelo Procurador-Geral de Justiça. 

Os processos seletivos são estruturados com a divulgação da vaga e atração de candidatos; e realização de entrevistas comportamentais e/ou técnicas, provas, focus group, dinâmicas de grupo – sempre que aplicável, entre outras técnicas. 

• O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente por link disponibilizado em AVISO publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E), e disponível no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido.

O AVISO de abertura do processo seletivo especifica, dentre outros, os requisitos para investidura no cargo, bem como perfil desejável.     

A convocação para as fases do processo seletivo, sempre que aplicável, ficará disponível no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, assim como será informada via e-mail disponibilizado pelo candidato(a) no ato da inscrição.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça, através de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E). O candidato selecionado terá o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E. para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na Procuradoria Geral de Justiça.