Notas Técnicas/Recomendações
Notas Técnicas/Recomendações
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Nota Técnica Violência Sexual NAM NAV CAOIJ CAOSAUDE set2025.pdfNota Técnica Violência Sexual NAM NAV CAOIJ CAOSAUDE set2025
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01-2025 - CAO SAÚDE, NUPI, NAM e NPCD - Direito ao acompanhamento.pdfNOTA TÉCNICA CONJUNTA 01-2025 - CAO SAÚDE, NUPI, NAM e NPCD - Direito ao acompanhamento.pdf
Nota Técnica Conjunta n° 01/2024.pdfNOTA TÉCNICA CONJUNTA 01-2024 - NAV e NAM - Direitos das vítimas, especialmente das mulheres, com foco na perspectiva de gênero, na preservação da imagem, intimidade e privacidade, e na liberdade de imprensa.pdf
AVISO CONJUNTO - NAM E NTI - Cadastro Nacional de Violência Doméstica CNMP - 16-05-2025.pdf-OKAVISO CONJUNTO - NAM E NTI - Cadastro Nacional de Violência Doméstica CNMP - 16-05-2025.pdf
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº-5 DE 03 DE MARÇO DE 2020 - CNJ e CNMP - Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público e dá utras providências.pdfRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº-5 DE 03 DE MARÇO DE 2020 - CNJ e CNMP - Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público e dá outras providências.pdf
Recomendação CNMP- Nº 106 - 2023 - Possibilidade de utilização das verbas oriundas de transações penais e suspensões condicionais do processo por instituições públicas e privadas de finalidade social destinadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres e à prevenção e combate à violência contra a mulher.pdfRecomendação CNMP- Nº 106 - 2023 - Possibilidade de utilização das verbas oriundas de transações penais e suspensões condicionais do processo por instituições públicas e privadas de finalidade social destinadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres e à prevenção e combate à violência contra a mulher.pdf
Recomendação-n-89-2022 Ciclo de Diálogos -Lei Maria da Penha.pdfRecomendação CNMP -nº89-2022 Ciclo de Diálogos -Lei Maria da Penha.pdf
Nota Técnica Conjunta NAM CAO Crim Cidad 01 2023 Auxílio Aluguel (2).pdfNota Técnica Conjunta - NAM - CAO Crim Cidad - 01- 2023 - Auxílio Aluguel.pdf
Resoluo_n_259_2023 (1).pdfRESOLUÇÃO CNMP N° 259, DE 28 DE MARÇO DE 2023.pdf
Recomendação_CN_02-2023_-_perspectiva_de_gênero.pdfRecomendação_CN_02-2023_-_perspectiva_de_gênero.pdf
Proposições - equidade de gênero no MP.pdfProposições - equidade de gênero no MP.pdf
Orientação - LEI FEDERAL 14164-21 - educação e violência contra meninas e mulheres .pdfOrientação - LEI FEDERAL 14164-21 - educação e violência contra meninas e mulheres .pdf
NOTA TÉCNICA - 01-2021 - Monitoramento Eletrônico.doc.pdfNota Técnica NAM - 01-2021 - Monitoramento Eletrônico.pdf
- Nota técnica CAOP Criminal e NAM n. 001-2020.pdfNota Técnica CAOP Criminal e NAM - 01-2020 - Pandemia - Orientação para atuação dos membros MPPE nos autos de flagrante de crimes de violência doméstica contra mulher.pdf
Recomendação-Conjunta-003.2017-PGJ-CGMP SOBRE CADASTRO NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER-Diario-Oficial.pdfRecomendação-Conjunta-003.2017-PGJ-CGMP Sobre Cadastro Nacional de Violência contra a Mulher -Diário-Oficial.pdf
Recomendação nº80 CNMP.pdfRecomendação nº80 CNMP.pdf
Recomendação nº79 CNMP.pdfRecomendação nº79 CNMP.pdf
notatecnica_cddf - CNMP.pdfNotaTécnica_ Comissão de defesa dos direitos fundamentais CDDF - CNMP - COVID-19: Plano de Contingência e medidas para a prevenção e repressão aos casos de Violência Doméstica contra a Mulher.pdf
Recomendação CNJ nº 105, de 23-08-2021.pdfRecomendação CNJ nº 105, de 23-08-2021 - Efetividade das medidas protetivas de urgència.pdf
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