NAM na Mídia
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CIRANDA LILÁS
CIRANDA LILÁS
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, no dia 16/12/2025, dentro da programação festiva da Semana do Ministério Público, o Painel Ciranda Lilás. A ferramenta reúne informações importantes voltadas ao acompanhamento dos casos de violência contra a mulher em todo o Estado, bem como monitorar a instalação e o funcionamento da rede de proteção. Em seguida, os presentes participaram de uma roda de ciranda, puxada pela Rainha da Ciranda e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lia de Itamaracá, que também é apoiadora do projeto.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, no dia 16/12/2025, dentro da programação festiva da Semana do Ministério Público, o Painel Ciranda Lilás. A ferramenta reúne informações importantes voltadas ao acompanhamento dos casos de violência contra a mulher em todo o Estado, bem como monitorar a instalação e o funcionamento da rede de proteção. Em seguida, os presentes participaram de uma roda de ciranda, puxada pela Rainha da Ciranda e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lia de Itamaracá, que também é apoiadora do projeto.
"O painel, dentro do projeto Ciranda Lilás, funciona como uma ferramenta de mapeamento da rede de articulação, de identificação de onde estão ocorrendo as violações de direitos, além de trazer o mapeamento dos serviços oferecidos em cada município para, dessa forma, poder dar suporte para uma atuação mais efetiva e qualificada do Ministério Público", explicou a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira. No combate à violência contra as mulheres o MPPE atua em três eixos: proteção às vítimas de violência, responsabilização dos agressores e fortalecimento da rede de proteção.
"O painel, dentro do projeto Ciranda Lilás, funciona como uma ferramenta de mapeamento da rede de articulação, de identificação de onde estão ocorrendo as violações de direitos, além de trazer o mapeamento dos serviços oferecidos em cada município para, dessa forma, poder dar suporte para uma atuação mais efetiva e qualificada do Ministério Público", explicou a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira. No combate à violência contra as mulheres o MPPE atua em três eixos: proteção às vítimas de violência, responsabilização dos agressores e fortalecimento da rede de proteção.
PORTAS ABERTAS
PORTAS ABERTAS
Tema transversal a todos os eixos das principais estratégias do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2025-2027, o enfrentamento da violência contra mulheres está recebendo reforço. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, anunciou, no dia 15/12/2015, em entrevista coletiva à imprensa, projetos para acolher melhor toda vítima de crimes contra vida que recorrer a Promotorias de Justiça para denunciar violações ou pedir orientação, monitorar a rede de proteção das mulheres e os indicadores de violência, assim como descentralizar atendimento especializado pelos Núcleos de Apoio a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, com sede no Recife.
Tema transversal a todos os eixos das principais estratégias do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2025-2027, o enfrentamento da violência contra mulheres está recebendo reforço. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, anunciou, no dia 15/12/2015, em entrevista coletiva à imprensa, projetos para acolher melhor toda vítima de crimes contra vida que recorrer a Promotorias de Justiça para denunciar violações ou pedir orientação, monitorar a rede de proteção das mulheres e os indicadores de violência, assim como descentralizar atendimento especializado pelos Núcleos de Apoio a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, com sede no Recife.
PROTEÇÃO DAS MULHERES - À tarde está programada palestra sobre direitos humanos internacionais e o século XXI, assim como o lançamento de painel informativo do projeto Ciranda Lilás, que visa fortalecer a rede de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Apoiadora, a cantora Lia de Itamaracá estará presente. “O Painel Ciranda Lilás deve reunir dados essenciais sobre a rede de proteção, a estrutura institucional, bem como as violações de direitos e crimes que atingem as mulheres em Pernambuco”, adianta a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira. Segundo ela, o painel vai qualificar a atuação do Ministério Público, ampliando sua capacidade de diagnóstico, planejamento e indução de políticas públicas.
PROTEÇÃO DAS MULHERES - À tarde está programada palestra sobre direitos humanos internacionais e o século XXI, assim como o lançamento de painel informativo do projeto Ciranda Lilás, que visa fortalecer a rede de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Apoiadora, a cantora Lia de Itamaracá estará presente. “O Painel Ciranda Lilás deve reunir dados essenciais sobre a rede de proteção, a estrutura institucional, bem como as violações de direitos e crimes que atingem as mulheres em Pernambuco”, adianta a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira. Segundo ela, o painel vai qualificar a atuação do Ministério Público, ampliando sua capacidade de diagnóstico, planejamento e indução de políticas públicas.
Para conferir a programação na íntegra, acesse:
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SEMANA DO MPPE
SEMANA DO MPPE
O Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, recebe nesta terça-feira (16) duas presenças ilustres: Zé Gotinha e Lia de Itamaracá. O primeiro visitará o espaço pela manhã para acompanhar uma ação de vacinação e conscientizar a sociedade para a importância da prevenção de doenças preveníveis por vacina. Lia, patrimônio cultural de Pernambuco, estará à tarde, integrando mais uma atividade do projeto Ciranda Lilás, que visa o fortalecimento da rede de proteção das mulheres e estará lançando um painel para facilitar o controle social sobre dados relativos à violência doméstica e sexual, incluindo serviços de assistência à saúde e social.
O Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, recebe nesta terça-feira (16) duas presenças ilustres: Zé Gotinha e Lia de Itamaracá. O primeiro visitará o espaço pela manhã para acompanhar uma ação de vacinação e conscientizar a sociedade para a importância da prevenção de doenças preveníveis por vacina. Lia, patrimônio cultural de Pernambuco, estará à tarde, integrando mais uma atividade do projeto Ciranda Lilás, que visa o fortalecimento da rede de proteção das mulheres e estará lançando um painel para facilitar o controle social sobre dados relativos à violência doméstica e sexual, incluindo serviços de assistência à saúde e social.
FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), lançou a cartilha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". O material informativo integra a mobilização promovida anualmente entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos das mulheres, a ampliação do acesso à informação e o fortalecimento da rede de proteção.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), lançou a cartilha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". O material informativo integra a mobilização promovida anualmente entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos das mulheres, a ampliação do acesso à informação e o fortalecimento da rede de proteção.
A cartilha marca o período internacional de enfrentamento à violência de gênero, iniciado em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. O ciclo terminou ontem (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, simbolizando que a violência contra as mulheres é também uma violação fundamental de direitos.
A cartilha marca o período internacional de enfrentamento à violência de gênero, iniciado em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. O ciclo terminou ontem (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, simbolizando que a violência contra as mulheres é também uma violação fundamental de direitos.
Com linguagem clara e orientada à prevenção, o material explica as diferentes formas de violência que atingem mulheres e meninas (psicológica, sexual, patrimonial, obstétrica, de gênero, racista, ambiental, capacitista e LGBTQIA+fóbica), destacando exemplos do cotidiano que muitas vezes passam despercebidos. A publicação também aborda temas como maternidade e trabalho, dignidade menstrual, perda gestacional, planejamento reprodutivo e proteção da imagem das vítimas.
Com linguagem clara e orientada à prevenção, o material explica as diferentes formas de violência que atingem mulheres e meninas (psicológica, sexual, patrimonial, obstétrica, de gênero, racista, ambiental, capacitista e LGBTQIA+fóbica), destacando exemplos do cotidiano que muitas vezes passam despercebidos. A publicação também aborda temas como maternidade e trabalho, dignidade menstrual, perda gestacional, planejamento reprodutivo e proteção da imagem das vítimas.
A cartilha reúne ainda um panorama de direitos garantidos em legislações específicas, a exemplo da Lei do Minuto Seguinte, do Protocolo Não é Não, das normas sobre aborto legal e da lei estadual nº 16.499/2018, que assegura cuidados humanizados no pré-natal, parto e pós-parto. Também destaca a lei nº 14.857/2024, que determina o sigilo do nome de mulheres vítimas de violência, evitando a exposição que pode gerar sofrimento adicional.
A cartilha reúne ainda um panorama de direitos garantidos em legislações específicas, a exemplo da Lei do Minuto Seguinte, do Protocolo Não é Não, das normas sobre aborto legal e da lei estadual nº 16.499/2018, que assegura cuidados humanizados no pré-natal, parto e pós-parto. Também destaca a lei nº 14.857/2024, que determina o sigilo do nome de mulheres vítimas de violência, evitando a exposição que pode gerar sofrimento adicional.
Ao explicar como identificar violências e quais caminhos buscar, o material reforça a importância da informação como instrumento de proteção, autonomia e transformação social. Logo na apresentação da cartilha, o NAM destaca: "Conhecer os direitos e reconhecer as violências é o primeiro passo para romper ciclos de agressão".
Ao explicar como identificar violências e quais caminhos buscar, o material reforça a importância da informação como instrumento de proteção, autonomia e transformação social. Logo na apresentação da cartilha, o NAM destaca: "Conhecer os direitos e reconhecer as violências é o primeiro passo para romper ciclos de agressão".
O conteúdo traz, ainda, os canais de denúncia e acolhimento do MPPE, como a Ouvidoria, o atendimento via WhatsApp, o serviço especializado da Ouvidoria da Mulher e orientações sobre quando e como buscar ajuda.
O conteúdo traz, ainda, os canais de denúncia e acolhimento do MPPE, como a Ouvidoria, o atendimento via WhatsApp, o serviço especializado da Ouvidoria da Mulher e orientações sobre quando e como buscar ajuda.
“O selo concedido pela Corregedoria Nacional do CNMP configura importante conquista, especialmente diante do empenho da atual gestão nas ações institucionais. O combate à criminalidade e a violência é prioritário no MPPE e nossa equipe se dedica, especialmente, no enfrentamento do feminicídio e de todas as outras formas de violência contra a mulher, buscando não apenas acompanhar e dar celeridade às investigações e processos, mas acolher as vítimas e familiares, orientar sobre seus direitos e encaminhá-las para programas governamentais de assistência”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.
“O selo concedido pela Corregedoria Nacional do CNMP configura importante conquista, especialmente diante do empenho da atual gestão nas ações institucionais. O combate à criminalidade e a violência é prioritário no MPPE e nossa equipe se dedica, especialmente, no enfrentamento do feminicídio e de todas as outras formas de violência contra a mulher, buscando não apenas acompanhar e dar celeridade às investigações e processos, mas acolher as vítimas e familiares, orientar sobre seus direitos e encaminhá-las para programas governamentais de assistência”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.
Segundo o chefe do MPPE, foram promovidas articulações com o movimento de mulheres, governo do estado e prefeituras, como também realizadas campanhas de conscientização por meio dos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM) e de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV), além do funcionamento de um canal da Ouvidoria para as mulheres.
Segundo o chefe do MPPE, foram promovidas articulações com o movimento de mulheres, governo do estado e prefeituras, como também realizadas campanhas de conscientização por meio dos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM) e de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV), além do funcionamento de um canal da Ouvidoria para as mulheres.
DEFESA DAS MULHERES
DEFESA DAS MULHERES
Um conjunto de ações desenvolvidas em 2024 e 2025 fez o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conquistar o selo ouro em respeito e inclusão no combate ao feminicídio. O certificado foi concedido pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em solenidade na tarde do dia 10/12/2025, em Brasília, e tomou por base campanhas de conscientização, capacitação de 70% dos membros em perspectiva de gênero, assim como a definição de fluxos junto a governo do estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, na aplicação de medidas protetivas com monitoramento eletrônico do agressor.
Um conjunto de ações desenvolvidas em 2024 e 2025 fez o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conquistar o selo ouro em respeito e inclusão no combate ao feminicídio. O certificado foi concedido pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em solenidade na tarde do dia 10/12/2025, em Brasília, e tomou por base campanhas de conscientização, capacitação de 70% dos membros em perspectiva de gênero, assim como a definição de fluxos junto a governo do estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, na aplicação de medidas protetivas com monitoramento eletrônico do agressor.
“Buscamos promover melhor capacitação de nosso corpo funcional, incluindo membros, servidores e demais colaboradores, em questões de gênero. Também passamos a receber, como trabalhadoras terceirizadas, mulheres vítimas de violência, para auxiliar no seu empoderamento pela autonomia financeira e no processo pessoal de retomada de uma vida sem agressão física, psicológica, moral ou patrimonial", afirmou o Procurador-Geral, que recebeu pessoalmente o certificado com a coordenadora do NAM do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
“Buscamos promover melhor capacitação de nosso corpo funcional, incluindo membros, servidores e demais colaboradores, em questões de gênero. Também passamos a receber, como trabalhadoras terceirizadas, mulheres vítimas de violência, para auxiliar no seu empoderamento pela autonomia financeira e no processo pessoal de retomada de uma vida sem agressão física, psicológica, moral ou patrimonial", afirmou o Procurador-Geral, que recebeu pessoalmente o certificado com a coordenadora do NAM do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
A coordenadora do NAM do MPPE explica que a adesão ao selo do CNMP se deu naturalmente, pois as ações previamente traçadas em defesa dos direitos das mulheres e, principalmente no enfrentamento da violência de gênero, são planejadas para ocorrer ao longo do ano, dando a prioridade que o tema requer. Em Pernambuco, segundo dados oficiais da Secretaria Estadual de Defesa Social, de janeiro a novembro de 2025, nada menos que 38.625 mulheres foram vítimas de violência doméstica e sexual. No mesmo período houve 2.434 estupros e 82 feminicídios registrados.
A coordenadora do NAM do MPPE explica que a adesão ao selo do CNMP se deu naturalmente, pois as ações previamente traçadas em defesa dos direitos das mulheres e, principalmente no enfrentamento da violência de gênero, são planejadas para ocorrer ao longo do ano, dando a prioridade que o tema requer. Em Pernambuco, segundo dados oficiais da Secretaria Estadual de Defesa Social, de janeiro a novembro de 2025, nada menos que 38.625 mulheres foram vítimas de violência doméstica e sexual. No mesmo período houve 2.434 estupros e 82 feminicídios registrados.
“A conquista do selo ouro pelo MPPE premia o empenho na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Buscamos capacitar continuamente nossos quadros, estabelecer fluxos eficazes para as medidas protetivas e realizar campanhas de comunicação que reafirmam o compromisso social do Ministério Público no enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. É uma luta árdua, em uma temática complexa, e a conquista do selo só nos impulsiona a continuar nessa atuação com perspectiva de gênero em todas as frentes”, completa Maísa Oliveira.
“A conquista do selo ouro pelo MPPE premia o empenho na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Buscamos capacitar continuamente nossos quadros, estabelecer fluxos eficazes para as medidas protetivas e realizar campanhas de comunicação que reafirmam o compromisso social do Ministério Público no enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. É uma luta árdua, em uma temática complexa, e a conquista do selo só nos impulsiona a continuar nessa atuação com perspectiva de gênero em todas as frentes”, completa Maísa Oliveira.
Objetivo: Apresentar, considerando a atuação do Ministério Público de Pernambuco, o detalhamento de ações e estratégias adotadas na defesa e garantia de direitos humanos, tendo em vista aspectos de caráter discriminatório transversalmente implicados em casos concretos de violações de direitos fundamentais em um conjunto variado de situações e temas.
Objetivo: Apresentar, considerando a atuação do Ministério Público de Pernambuco, o detalhamento de ações e estratégias adotadas na defesa e garantia de direitos humanos, tendo em vista aspectos de caráter discriminatório transversalmente implicados em casos concretos de violações de direitos fundamentais em um conjunto variado de situações e temas.
Data: 04 e 05 de dezembro de 2025.
Data: 04 e 05 de dezembro de 2025.
Horário: dia 04/12, das 08h às 17h e dia 05/12, das 08h30 às 12h30.
Horário: dia 04/12, das 08h às 17h e dia 05/12, das 08h30 às 12h30.
Local: Escola Superior do MPPE, Rua do Hospício, nº 875, 2º andar, Boa Vista, Recife, PE (Centro Cultural Rossini Alves Couto).
Local: Escola Superior do MPPE, Rua do Hospício, nº 875, 2º andar, Boa Vista, Recife, PE (Centro Cultural Rossini Alves Couto).
Formato Presencial.
Formato Presencial.
Carga horária: 12 horas
Carga horária: 12 horas
Evento certificado.
Evento certificado.
Público: Membras(os), servidoras(es), residente, assessoras(es) do MPPE.
Público: Membras(os), servidoras(es), residente, assessoras(es) do MPPE.
Vagas: serão disponibilizadas 45 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.
Vagas: serão disponibilizadas 45 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.
Inscrições: até o dia 03/12/2025 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Inscrições: até o dia 03/12/2025 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Realização: ESMP e CAO Cidadania.
Realização: ESMP e CAO Cidadania.
Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, Núcleo de Enfrentamento ao Racismo - NER, Núcleo Dhana, Núcleo da Pessoa Idosa - NPI, Núcleo de Direito LGBT e Núcleo da Pessoa com Deficiência - NPCD do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime - NAV do CAO Criminal.
Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, Núcleo de Enfrentamento ao Racismo - NER, Núcleo Dhana, Núcleo da Pessoa Idosa - NPI, Núcleo de Direito LGBT e Núcleo da Pessoa com Deficiência - NPCD do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime - NAV do CAO Criminal.
A violência silencia, mas nós não.
A violência silencia, mas nós não.
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, o MPPE, por meio do Núcleo de Apoio à Mulher, reafirma o compromisso de proteger vidas e fortalecer vozes.
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, o MPPE, por meio do Núcleo de Apoio à Mulher, reafirma o compromisso de proteger vidas e fortalecer vozes.
💜 Continue acompanhando nosso trabalho e campanha de conscientização, por aqui, nas nossas redes sociais.
💜 Continue acompanhando nosso trabalho e campanha de conscientização, por aqui, nas nossas redes sociais.
Medo não precisa de prova para ser real.
Medo não precisa de prova para ser real.
Se seu corpo vive em alerta, se você se sente ameaçada, se ele te faz ter medo de ir embora, você está certa em buscar ajuda.
Se seu corpo vive em alerta, se você se sente ameaçada, se ele te faz ter medo de ir embora, você está certa em buscar ajuda.
O CNMP, por meio do canal Ouvidoria das Mulheres, está ao seu lado para acolher, ouvir e encaminhar denúncias com segurança e sigilo.Medo não precisa de prova para ser real.
O CNMP, por meio do canal Ouvidoria das Mulheres, está ao seu lado para acolher, ouvir e encaminhar denúncias com segurança e sigilo.Medo não precisa de prova para ser real.
Se seu corpo vive em alerta, se você se sente ameaçada, se ele te faz ter medo de ir embora, você está certa em buscar ajuda. O CNMP, por meio do canal de Ouvidoria das Mulheres, está ao seu lado para acolher, ouvir e encaminhar denúncias com segurança e sigilo.
Se seu corpo vive em alerta, se você se sente ameaçada, se ele te faz ter medo de ir embora, você está certa em buscar ajuda. O CNMP, por meio do canal de Ouvidoria das Mulheres, está ao seu lado para acolher, ouvir e encaminhar denúncias com segurança e sigilo.
📱 WhatsApp: (81) 99679-0221.
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🌐 Site: www.mppe.mp.br
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📲 Facebook: @mppeouvidoria @mppeoficial (somente inbox).
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📞 Disque MPPE: 127 – das 8h às 14h, em dias úteis.
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🤟 WhatsApp em Libras: (81) 99316-2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras
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🏢 Atendimento Presencial: Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife/PE – das 8h às 17h.
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COMPROMISSO RENOVADO
COMPROMISSO RENOVADO
No dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, encerramos mais uma etapa de uma campanha fundamental para a conscientização e combate à violência de gênero. Mas a nossa missão continua!
No dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, encerramos mais uma etapa de uma campanha fundamental para a conscientização e combate à violência de gênero. Mas a nossa missão continua!
A campanha “MP em Ação: Fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão” chega ao fim, levando informação e mobilização para todo o Brasil.
A campanha “MP em Ação: Fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão” chega ao fim, levando informação e mobilização para todo o Brasil.
INTEGRANTES - Participaram da 4ª Reunião do GNDH do CNPG os coordenadores dos Centros de Apoio à Cidadania, Fabiano Pessoa (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos); em Defesa da Educação, Maxwell Vignoli (Comissão de Educação); da Saúde (Comissão da Saúde), Helena Capela; e da Infância e Juventude (Comissão da Infância e Juventude), Aline Arroxelas. Os Núcleos da Pessoa Idosa (NPI), de Apoio às Mulheres (NAM) e às Vítimas de Crime (NAV) do MPPE também foram representados, respectivamente, pelas coordenadoras, Promotoras de Justiça Irene Cardoso (Comissão da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência), Maísa Oliveira e Ana Clézia Nunes (Comissão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher).
INTEGRANTES - Participaram da 4ª Reunião do GNDH do CNPG os coordenadores dos Centros de Apoio à Cidadania, Fabiano Pessoa (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos); em Defesa da Educação, Maxwell Vignoli (Comissão de Educação); da Saúde (Comissão da Saúde), Helena Capela; e da Infância e Juventude (Comissão da Infância e Juventude), Aline Arroxelas. Os Núcleos da Pessoa Idosa (NPI), de Apoio às Mulheres (NAM) e às Vítimas de Crime (NAV) do MPPE também foram representados, respectivamente, pelas coordenadoras, Promotoras de Justiça Irene Cardoso (Comissão da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência), Maísa Oliveira e Ana Clézia Nunes (Comissão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher).
REUNIÃO DO GNDH
REUNIÃO DO GNDH
Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.
Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.
“Lançamos o Projeto Ciranda Lilás no dia 19 de setembro, num evento, no MPPE, com a participação de gestoras de serviços públicos e do movimento de mulheres. Explicar os detalhes do que estamos realizando e pretendemos fazer à Câmara Técnica do Juntos pela Segurança que trata da violência de gênero foi uma oportunidade de somar esforços contra o feminicídio e em defesa das mulheres”, avaliou a Promotora Maísa Oliveira.
“Lançamos o Projeto Ciranda Lilás no dia 19 de setembro, num evento, no MPPE, com a participação de gestoras de serviços públicos e do movimento de mulheres. Explicar os detalhes do que estamos realizando e pretendemos fazer à Câmara Técnica do Juntos pela Segurança que trata da violência de gênero foi uma oportunidade de somar esforços contra o feminicídio e em defesa das mulheres”, avaliou a Promotora Maísa Oliveira.
DIREITO DAS MULHERES
DIREITO DAS MULHERES
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, apresentou, no dia 01/10/2025, o Projeto Ciranda Lilás à Câmara Técnica de Enfrentamento à violência de Gênero do Programa Juntos pela Segurança, do governo do Estado. A iniciativa propõe o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência, com melhor articulação entre os serviços e uma assistência humanizada às vítimas.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, apresentou, no dia 01/10/2025, o Projeto Ciranda Lilás à Câmara Técnica de Enfrentamento à violência de Gênero do Programa Juntos pela Segurança, do governo do Estado. A iniciativa propõe o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência, com melhor articulação entre os serviços e uma assistência humanizada às vítimas.
A reunião ocorreu no Recife, com representantes de secretarias estaduais e diferentes instituições para tratar de ações integradas de enfrentamento à violência de gênero. Na ocasião começou a ser elaborada a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero, campanha internacional que mobiliza a sociedade para a prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas.
A reunião ocorreu no Recife, com representantes de secretarias estaduais e diferentes instituições para tratar de ações integradas de enfrentamento à violência de gênero. Na ocasião começou a ser elaborada a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero, campanha internacional que mobiliza a sociedade para a prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas.
CONTROLE SOCIAL
CONTROLE SOCIAL
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, encerrada no dia 1º de outubro, em Brasília, e organizada pelo Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. “Foram três dias de discussão em torno de temas importantes para a melhoria das condições de vida das mulheres. O processo democrático reuniu mais de quatro mil participantes de diversos segmentos, incluindo indígenas, quilombolas, trabalhadores do campo e da cidade, jovens, idosas, mulheres com deficiência e ativistas que ajudaram a construir diretrizes em diversos campos”, avaliou a representante do MPPE.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, encerrada no dia 1º de outubro, em Brasília, e organizada pelo Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. “Foram três dias de discussão em torno de temas importantes para a melhoria das condições de vida das mulheres. O processo democrático reuniu mais de quatro mil participantes de diversos segmentos, incluindo indígenas, quilombolas, trabalhadores do campo e da cidade, jovens, idosas, mulheres com deficiência e ativistas que ajudaram a construir diretrizes em diversos campos”, avaliou a representante do MPPE.
Visando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, anualmente celebra-se a campanha do Outubro Rosa.
Visando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, anualmente celebra-se a campanha do Outubro Rosa.
Conhecida nacionalmente, a campanha tem como objetivo divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença.
Conhecida nacionalmente, a campanha tem como objetivo divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença.
O MPPE apoia e reforça essa campanha. A prevenção é o melhor remédio: examine-se!
O MPPE apoia e reforça essa campanha. A prevenção é o melhor remédio: examine-se!
ENFRENTANDO O FEMINICÍDIO
ENFRENTANDO O FEMINICÍDIO
Com expectativa positiva do movimento de mulheres e de instituições públicas que atuam na proteção das vítimas de violência doméstica e sexual, foi lançado na manhã do dia 19/09/2025, no Recife, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o projeto Ciranda Lilás. A proposta é que a rede de proteção das mulheres, formada por secretarias municipais, Conselhos de Direitos das Mulheres, centros especializados no atendimento de mulheres vítimas de violência, unidades de saúde, serviços de assistência social e o MPPE, possa atuar de forma integrada e com melhor acolhimento, apoiando as mulheres vítimas de violência e evitando o feminicídio.
Com expectativa positiva do movimento de mulheres e de instituições públicas que atuam na proteção das vítimas de violência doméstica e sexual, foi lançado na manhã do dia 19/09/2025, no Recife, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o projeto Ciranda Lilás. A proposta é que a rede de proteção das mulheres, formada por secretarias municipais, Conselhos de Direitos das Mulheres, centros especializados no atendimento de mulheres vítimas de violência, unidades de saúde, serviços de assistência social e o MPPE, possa atuar de forma integrada e com melhor acolhimento, apoiando as mulheres vítimas de violência e evitando o feminicídio.
DIREITO DAS MULHERES
DIREITO DAS MULHERES
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer fortalecer, em todo o estado, a rede de atendimento e acolhimento de mulheres para ampliar o enfrentamento da violência e prevenir o feminicídio. Para isso, no dia 19/09/2025, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE estará lançando a Ciranda Lilás, convidando seu corpo de Promotoras e Promotores de Justiça, gestores públicos e movimentos sociais para se engajarem na luta por serviços descentralizados e resolutivos na defesa de direitos, assistências à saúde e social do público feminino.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer fortalecer, em todo o estado, a rede de atendimento e acolhimento de mulheres para ampliar o enfrentamento da violência e prevenir o feminicídio. Para isso, no dia 19/09/2025, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE estará lançando a Ciranda Lilás, convidando seu corpo de Promotoras e Promotores de Justiça, gestores públicos e movimentos sociais para se engajarem na luta por serviços descentralizados e resolutivos na defesa de direitos, assistências à saúde e social do público feminino.
“A ciranda é uma expressão cultural pernambucana, de música e dança, que exalta a união e a inclusão. A proposta é que todas e todos entrem nesse compasso na defesa da vida e dos direitos das mulheres. Assim estaremos somando o trabalho de várias instituições em favor de políticas públicas de apoio às mulheres em situação de violência, para que elas tenham facilmente a quem pedir ajuda", explica a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM.
“A ciranda é uma expressão cultural pernambucana, de música e dança, que exalta a união e a inclusão. A proposta é que todas e todos entrem nesse compasso na defesa da vida e dos direitos das mulheres. Assim estaremos somando o trabalho de várias instituições em favor de políticas públicas de apoio às mulheres em situação de violência, para que elas tenham facilmente a quem pedir ajuda", explica a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM.
Conversa com o MP
Conversa com o MP
Agosto Lilás
Agosto Lilás
O oitavo mês do ano é voltado a promoção da campanha "Agosto Lilás". A iniciativa tem como principal objetivo incentivar à conscientização e combate a violência contra a mulher no Brasil.
O oitavo mês do ano é voltado a promoção da campanha "Agosto Lilás". A iniciativa tem como principal objetivo incentivar à conscientização e combate a violência contra a mulher no Brasil.
A fim de compreender de que maneiras o Ministério Público de Pernambuco tem se mobilizado para garantir a proteção das vítimas, a Rádio MPPE, em mais um "Conversa com o MP", convida a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Maísa Oliveira, e a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima (NAV), Ana Clézia Nunes.
A fim de compreender de que maneiras o Ministério Público de Pernambuco tem se mobilizado para garantir a proteção das vítimas, a Rádio MPPE, em mais um "Conversa com o MP", convida a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Maísa Oliveira, e a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima (NAV), Ana Clézia Nunes.
Ação integra o esforço institucional do MPPE para garantir uma resposta mais eficaz às situações de violência de gênero
Ação integra o esforço institucional do MPPE para garantir uma resposta mais eficaz às situações de violência de gênero
PARA AS MULHERES
PARA AS MULHERES
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já conta com uma iniciativa institucional para cobrar dos municípios pernambucanos o avanço na criação e estruturação de órgãos para promover e defender os direitos das mulheres. O projeto Fortalecimento da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, proposto pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), tem como um dos seus eixos estimular os gestores municipais a estruturar a rede de proteção às mulheres, por meio da criação e/ou estruturação dos organismos de política para mulheres e espaços de controle social.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já conta com uma iniciativa institucional para cobrar dos municípios pernambucanos o avanço na criação e estruturação de órgãos para promover e defender os direitos das mulheres. O projeto Fortalecimento da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, proposto pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), tem como um dos seus eixos estimular os gestores municipais a estruturar a rede de proteção às mulheres, por meio da criação e/ou estruturação dos organismos de política para mulheres e espaços de controle social.
"MPPE reafirma a sua atuação na promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência e no seu apoio qualificado, seja diretamente nos processos criminais, seja na atuação como indutor de políticas públicas", diz Maísa Oliveira (foto: Ascom/TJPE)
"MPPE reafirma a sua atuação na promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência e no seu apoio qualificado, seja diretamente nos processos criminais, seja na atuação como indutor de políticas públicas", diz Maísa Oliveira (foto: Ascom/TJPE)
“O Ministério Público se faz presente nas atividades da Jornada, participando ativamente da escuta da população na ação itinerante Meninas e Mulheres, no sertão do Estado, bem como das discussões com representantes de vários ramos do Ministério Público nacional na Jornada realizada no Recife. Assim, a instituição reafirma a sua atuação na promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência e no seu apoio qualificado, seja diretamente nos processos criminais, seja na atuação como indutor de políticas públicas, para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e prevenção ao feminicídio”, destacou a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
“O Ministério Público se faz presente nas atividades da Jornada, participando ativamente da escuta da população na ação itinerante Meninas e Mulheres, no sertão do Estado, bem como das discussões com representantes de vários ramos do Ministério Público nacional na Jornada realizada no Recife. Assim, a instituição reafirma a sua atuação na promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência e no seu apoio qualificado, seja diretamente nos processos criminais, seja na atuação como indutor de políticas públicas, para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e prevenção ao feminicídio”, destacou a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
MARIA DA PENHA
MARIA DA PENHA
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou das atividades da XIX Jornada Maria da Penha, evento nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi realizado, neste ano, em Pernambuco. A Jornada é realizada sempre na semana que marca o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou das atividades da XIX Jornada Maria da Penha, evento nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi realizado, neste ano, em Pernambuco. A Jornada é realizada sempre na semana que marca o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006.
Em Pernambuco, a Jornada, realizada nos dias 7 e 8 de agosto, foi precedida da Ação "Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco - Presença que transforma", realizada nos dias 4 e 5 de agosto, nos municípios de Arcoverde e Buíque, com palestras, visitas institucionais e escuta da população local.
Em Pernambuco, a Jornada, realizada nos dias 7 e 8 de agosto, foi precedida da Ação "Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco - Presença que transforma", realizada nos dias 4 e 5 de agosto, nos municípios de Arcoverde e Buíque, com palestras, visitas institucionais e escuta da população local.
PRÉ-JORNADA - Nos dias 4 e 5 de agosto, o CNJ desenvolveu em Arcoverde e Buíque a ação “Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco”, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a vítimas de violência doméstica em áreas de alta vulnerabilidade social e geográfica.
PRÉ-JORNADA - Nos dias 4 e 5 de agosto, o CNJ desenvolveu em Arcoverde e Buíque a ação “Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco”, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a vítimas de violência doméstica em áreas de alta vulnerabilidade social e geográfica.
A iniciativa reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e sociedade civil, com uma programação voltada à discussão de estratégias para o enfrentamento da violência de gênero. Ao longo de dois dias, foram promovidos painéis e rodas de conversa em Arcoverde e Buíque, além de visitas à Colônia Penal Feminina de Buíque e às comunidades quilombola e indígena do Município.
A iniciativa reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e sociedade civil, com uma programação voltada à discussão de estratégias para o enfrentamento da violência de gênero. Ao longo de dois dias, foram promovidos painéis e rodas de conversa em Arcoverde e Buíque, além de visitas à Colônia Penal Feminina de Buíque e às comunidades quilombola e indígena do Município.
A Promotora de Justiça Maísa Oliveira participou como debatedora no painel “Medida protetiva de urgência como instrumento de prevenção ao feminicídio”, com a Juíza Lúcia Helena Heuly e a Defensora Pública Débora Andrade. O seminário, em Arcoverde, contou com a presença da Promotora de Justiça de Arcoverde, Joana Turton, e do Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo, Higor Araújo.
A Promotora de Justiça Maísa Oliveira participou como debatedora no painel “Medida protetiva de urgência como instrumento de prevenção ao feminicídio”, com a Juíza Lúcia Helena Heuly e a Defensora Pública Débora Andrade. O seminário, em Arcoverde, contou com a presença da Promotora de Justiça de Arcoverde, Joana Turton, e do Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo, Higor Araújo.
O segundo dia da programação incluiu visitas para escuta da população no quilombo Mundo Novo e na aldeia Kapinawá Ponta da Várzea, além da Colônia Penal Feminina de Buíque. Nessa atividade, o MPPE foi representado pela Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM, e pelo Promotor de Justiça de Buíque, Alexandre Pino.
O segundo dia da programação incluiu visitas para escuta da população no quilombo Mundo Novo e na aldeia Kapinawá Ponta da Várzea, além da Colônia Penal Feminina de Buíque. Nessa atividade, o MPPE foi representado pela Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM, e pelo Promotor de Justiça de Buíque, Alexandre Pino.
POLÍTICA PARA AS MULHERES
POLÍTICA PARA AS MULHERES
A 7ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Olinda e a 8ª Conferência Municipal da Mulher do Recife, realizadas respectivamente nos dias 24, 25 e 26 de julho, contaram com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que esteve representado pela Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
A 7ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Olinda e a 8ª Conferência Municipal da Mulher do Recife, realizadas respectivamente nos dias 24, 25 e 26 de julho, contaram com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que esteve representado pela Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
De acordo com a Coordenadora do NAM, as Conferências foram eventos importantes para que os diversos setores das sociedades olindense e recifense pudessem discutir políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, cidadania e participação ativa das mulheres, com planejamento de ações e estabelecimento de prioridades, que serão encaminhadas para as conferências estadual e nacional.
De acordo com a Coordenadora do NAM, as Conferências foram eventos importantes para que os diversos setores das sociedades olindense e recifense pudessem discutir políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, cidadania e participação ativa das mulheres, com planejamento de ações e estabelecimento de prioridades, que serão encaminhadas para as conferências estadual e nacional.
DISCURSO DE ÓDIO
DISCURSO DE ÓDIO
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, no dia 24 de julho de 2025, uma visita de integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que fazem parte da missão para o combate ao crescimento de discursos de ódio e células neonazistas no Brasil. Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça e coordenadores de diversos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e Núcleos temáticos do MPPE apresentaram as iniciativas institucionais voltadas a enfrentar o recrudescimento de práticas discriminatórias e extremistas.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, no dia 24 de julho de 2025, uma visita de integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que fazem parte da missão para o combate ao crescimento de discursos de ódio e células neonazistas no Brasil. Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça e coordenadores de diversos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e Núcleos temáticos do MPPE apresentaram as iniciativas institucionais voltadas a enfrentar o recrudescimento de práticas discriminatórias e extremistas.
As iniciativas já desenvolvidas pelo MPPE foram detalhadas pelos coordenadores de vários CAOs e Núcleos, como os CAOs Cidadania, Criminal, Educação e Infância e Juventude, Núcleos de Direito LGBT, da Pessoa Idosa, da Mulher, de Apoio às Vítimas, de Enfrentamento ao Racismo, de Apoio ao Júri, do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequada e de Inteligência.
As iniciativas já desenvolvidas pelo MPPE foram detalhadas pelos coordenadores de vários CAOs e Núcleos, como os CAOs Cidadania, Criminal, Educação e Infância e Juventude, Núcleos de Direito LGBT, da Pessoa Idosa, da Mulher, de Apoio às Vítimas, de Enfrentamento ao Racismo, de Apoio ao Júri, do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequada e de Inteligência.
O Promotor de Justiça Pedro Cardoso e a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Promotora de Justiça Maísa Oliveira representaram o MPPE
O Promotor de Justiça Pedro Cardoso e a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Promotora de Justiça Maísa Oliveira representaram o MPPE
ÁGUAS BELAS
ÁGUAS BELAS
O MPPE marcou presença na 3ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Águas Belas, realizada no dia 14 de julho de 2025, no Agreste do Estado. A instituição foi representada pelo Promotor de Justiça de Águas Belas, Pedro Cardoso, e pela coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
O MPPE marcou presença na 3ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Águas Belas, realizada no dia 14 de julho de 2025, no Agreste do Estado. A instituição foi representada pelo Promotor de Justiça de Águas Belas, Pedro Cardoso, e pela coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
A coordenadora também foi responsável pela palestra de abertura da conferência, trazendo informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, a importância de estruturar a rede de proteção às mulheres e o trabalho do NAM/MPPE.
A coordenadora também foi responsável pela palestra de abertura da conferência, trazendo informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, a importância de estruturar a rede de proteção às mulheres e o trabalho do NAM/MPPE.
“A importância das conferências municipais reside no seu papel como etapas preparatórias para a Conferência Estadual e para a Conferência Nacional, demarcando a estruturação das políticas para as mulheres nas três esferas”, ressaltou Maísa Oliveira.
“A importância das conferências municipais reside no seu papel como etapas preparatórias para a Conferência Estadual e para a Conferência Nacional, demarcando a estruturação das políticas para as mulheres nas três esferas”, ressaltou Maísa Oliveira.
#Versão para Pessoa com Deficiência Visual
#Versão para Pessoa com Deficiência Visual
Em uma imagem retangular em fundo amarelo com detalhes em vermelho, aparece as seguintes informações: curso atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero. No canto direito da imagem em fundo vermelho, aparece uma mulher em preto e branco, com os braços cruzados em expressão facial séria, ela veste uma blusa preta.
Em uma imagem retangular em fundo amarelo com detalhes em vermelho, aparece as seguintes informações: curso atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero. No canto direito da imagem em fundo vermelho, aparece uma mulher em preto e branco, com os braços cruzados em expressão facial séria, ela veste uma blusa preta.
Assinam: selo do CNMP de Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, NAV, Núcleo de Apoio à Mulher, ESMP e MPPE.
Assinam: selo do CNMP de Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, NAV, Núcleo de Apoio à Mulher, ESMP e MPPE.
Curso EAD Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero - Plataforma Moodle
Curso EAD Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero - Plataforma Moodle
Data: disponível até o dia 10 de agosto de 2025.
Data: disponível até o dia 10 de agosto de 2025.
Horário: conforme a disponibilidade do participante.
Horário: conforme a disponibilidade do participante.
Local: via Plataforma Moodle MPPE - EAD (autoinstrucional).
Local: via Plataforma Moodle MPPE - EAD (autoinstrucional).
Objetivo: capacitar os membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com foco na atuação com perspectiva de gênero.
Objetivo: capacitar os membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com foco na atuação com perspectiva de gênero.
Esse curso atende à iniciativa Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Esse curso atende à iniciativa Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Realização: Escola Superior do MPPE, NAV e NAM.
Realização: Escola Superior do MPPE, NAV e NAM.
PRÊMIO CNMP
PRÊMIO CNMP
Projeto MP Empodera habilitado na edição 2025
Projeto MP Empodera habilitado na edição 2025
Um total de 19 projetos do Ministério Público de Pernambuco está habilitado para a edição 2025 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A lista, com 772 iniciativas de todo o Brasil aceitas, foi divulgada, no final da tarde do dia 16/06/2025, no site do conselho. Os trabalhos do MPPE, desenvolvidos por Centros de Apoio Operacional às Promotorias, Núcleos, em parceria com membros ou por setores técnicos e administrativos, atendem à defesa da cidadania, educação, saúde, direitos da primeira infância, proteção socioambiental, governança, inovação e tecnologia.
Um total de 19 projetos do Ministério Público de Pernambuco está habilitado para a edição 2025 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A lista, com 772 iniciativas de todo o Brasil aceitas, foi divulgada, no final da tarde do dia 16/06/2025, no site do conselho. Os trabalhos do MPPE, desenvolvidos por Centros de Apoio Operacional às Promotorias, Núcleos, em parceria com membros ou por setores técnicos e administrativos, atendem à defesa da cidadania, educação, saúde, direitos da primeira infância, proteção socioambiental, governança, inovação e tecnologia.
É fundamental que o Ministério Público exerça seu papel institucional de indutor de políticas públicas, atuando junto aos entes municipais para assegurar a convocação e realização das conferências municipais
É fundamental que o Ministério Público exerça seu papel institucional de indutor de políticas públicas, atuando junto aos entes municipais para assegurar a convocação e realização das conferências municipais
DIREITO DAS MULHERES
DIREITO DAS MULHERES
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se prepara para uma participação ativa nas Conferências de Políticas para as Mulheres de 2025, um marco histórico para as políticas públicas de gênero no Brasil. Assim, o NAM convida Promotoras e Promotores de Justiça a se engajarem de forma ativa e resolutiva nas etapas do processo conferencial em seus respectivos territórios de atuação, pois é fundamental que o Ministério Público exerça seu papel institucional de indutor de políticas públicas, atuando junto aos entes municipais para assegurar a convocação e realização das conferências municipais, a destinação adequada de recursos orçamentários, a ampla divulgação dos eventos e o estímulo à participação social, com especial atenção à diversidade de mulheres, incluindo aquelas em situação de vulnerabilidade e pertencentes a grupos historicamente marginalizados.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se prepara para uma participação ativa nas Conferências de Políticas para as Mulheres de 2025, um marco histórico para as políticas públicas de gênero no Brasil. Assim, o NAM convida Promotoras e Promotores de Justiça a se engajarem de forma ativa e resolutiva nas etapas do processo conferencial em seus respectivos territórios de atuação, pois é fundamental que o Ministério Público exerça seu papel institucional de indutor de políticas públicas, atuando junto aos entes municipais para assegurar a convocação e realização das conferências municipais, a destinação adequada de recursos orçamentários, a ampla divulgação dos eventos e o estímulo à participação social, com especial atenção à diversidade de mulheres, incluindo aquelas em situação de vulnerabilidade e pertencentes a grupos historicamente marginalizados.
O NAM e o Sebrae alinham estratégias e fortalecem a parceria pelo incentivo ao empreendedorismo feminino
O NAM e o Sebrae alinham estratégias e fortalecem a parceria pelo incentivo ao empreendedorismo feminino
AUTONOMIA FINANCEIRA
AUTONOMIA FINANCEIRA
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está desempenhando um papel importante no fomento ao empreendedorismo feminino, em colaboração com o Sebrae-PE, por meio do projeto MP Empodera. A iniciativa visa promover a autonomia financeira das mulheres, especialmente as em situação de vulnerabilidade, através de ações integradas e suporte ao desenvolvimento de negócios.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está desempenhando um papel importante no fomento ao empreendedorismo feminino, em colaboração com o Sebrae-PE, por meio do projeto MP Empodera. A iniciativa visa promover a autonomia financeira das mulheres, especialmente as em situação de vulnerabilidade, através de ações integradas e suporte ao desenvolvimento de negócios.
Recentemente, em 28 de maio de 2025, o NAM e o Sebrae realizaram uma reunião virtual para alinhar estratégias e fortalecer a parceria. A pauta principal foi a promoção do empreendedorismo feminino nos municípios pernambucanos, utilizando as Salas do Empreendedor e o programa Delas do Sebrae.
Recentemente, em 28 de maio de 2025, o NAM e o Sebrae realizaram uma reunião virtual para alinhar estratégias e fortalecer a parceria. A pauta principal foi a promoção do empreendedorismo feminino nos municípios pernambucanos, utilizando as Salas do Empreendedor e o programa Delas do Sebrae.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/seminario-direito-ao-acompanhamento-em-servicos-de-saude-publicos-e-privados-para-pessoa-idosa-mulhe, onde também é possível conferir a programação completa do evento.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/seminario-direito-ao-acompanhamento-em-servicos-de-saude-publicos-e-privados-para-pessoa-idosa-mulhe, onde também é possível conferir a programação completa do evento.
DEBATE
DEBATE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e dos Núcleos da Pessoa Idosa (NUPI), da Pessoa com Deficiência (NPCD) e de Apoio à Mulher (NAM), realizará no dia 9 de junho, com apoio da Escola Superior (ESMP), o seminário “Direito ao acompanhamento em serviços de saúde públicos e privados para Pessoa Idosa, Mulheres e Pessoa com Deficiência: direitos, responsabilidades e limites”.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e dos Núcleos da Pessoa Idosa (NUPI), da Pessoa com Deficiência (NPCD) e de Apoio à Mulher (NAM), realizará no dia 9 de junho, com apoio da Escola Superior (ESMP), o seminário “Direito ao acompanhamento em serviços de saúde públicos e privados para Pessoa Idosa, Mulheres e Pessoa com Deficiência: direitos, responsabilidades e limites”.
O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife, com transmissão online pela plataforma Google Meet.
O evento ocorrerá das 13h às 17h, no auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife, com transmissão online pela plataforma Google Meet.
As Promotoras de Justiça Maisa Oliveira e Ana Clezia participaram de evento, no Ministério da Justiça, sobre rede de apoio a vítimas de crime.
As Promotoras de Justiça Maisa Oliveira e Ana Clezia participaram de evento, no Ministério da Justiça, sobre rede de apoio a vítimas de crime.
PARCERIA
PARCERIA
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou, no dia 21/05/2025, convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para expandir o acolhimento a adultos, crianças e idosos vítimas de crimes no estado. Com a ajuda financeira do MJSP, o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), inaugurado em fevereiro de 2024 na capital, passará a ter representações em três municípios do interior: Caruaru (Agreste), Arcoverde e Serra Talhada (Sertão). O público feminino tem sido maioria entre os que recorrem ao NAV.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou, no dia 21/05/2025, convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para expandir o acolhimento a adultos, crianças e idosos vítimas de crimes no estado. Com a ajuda financeira do MJSP, o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), inaugurado em fevereiro de 2024 na capital, passará a ter representações em três municípios do interior: Caruaru (Agreste), Arcoverde e Serra Talhada (Sertão). O público feminino tem sido maioria entre os que recorrem ao NAV.
MP EMPODERA
MP EMPODERA
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Egito firmaram termo de cooperação com o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, para implementação do projeto MP Empodera – Ministério Público pelo empoderamento feminino, visando à promoção e fomento de políticas públicas afirmativas voltadas à igualdade entre gêneros e ao combate à violência doméstica.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Egito firmaram termo de cooperação com o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, para implementação do projeto MP Empodera – Ministério Público pelo empoderamento feminino, visando à promoção e fomento de políticas públicas afirmativas voltadas à igualdade entre gêneros e ao combate à violência doméstica.
Presente à abertura do curso, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a atuação proativa do MPPE no enfrentamento à violência de gênero e investimentos da gestão voltados ao fortalecimento do NAM e do NAV, mediante programas e ações afirmativas, capacitação dos membros e servidores para resolução das demandas relacionadas à temática, como medidas para coibirem toda forma de violência contra as mulheres no âmbito das atribuições ministeriais.
Presente à abertura do curso, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a atuação proativa do MPPE no enfrentamento à violência de gênero e investimentos da gestão voltados ao fortalecimento do NAM e do NAV, mediante programas e ações afirmativas, capacitação dos membros e servidores para resolução das demandas relacionadas à temática, como medidas para coibirem toda forma de violência contra as mulheres no âmbito das atribuições ministeriais.
CAPACITAÇÃO
CAPACITAÇÃO
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), promoveu no dia 09/05/2025, o curso Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero. A capacitação ocorreu na modalidade híbrida, com público presencial, no auditório da ESMP, e transmissão pela plataforma Google Meet.
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), promoveu no dia 09/05/2025, o curso Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero. A capacitação ocorreu na modalidade híbrida, com público presencial, no auditório da ESMP, e transmissão pela plataforma Google Meet.
O curso atendeu à iniciativa Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ), com o objetivo de capacitar profissionais com foco na atuação com perspectiva de gênero. O conteúdo, direcionado a todas as áreas de atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), buscou promover a identificação, de forma eficaz, de situações de violência de gênero, e a reflexão sobre a atuação em todas as áreas.
O curso atendeu à iniciativa Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ), com o objetivo de capacitar profissionais com foco na atuação com perspectiva de gênero. O conteúdo, direcionado a todas as áreas de atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), buscou promover a identificação, de forma eficaz, de situações de violência de gênero, e a reflexão sobre a atuação em todas as áreas.
PERSPECTIVA DE GÊNERO: MPPE promove curso sobre atuação institucional por respeito e inclusão
PERSPECTIVA DE GÊNERO: MPPE promove curso sobre atuação institucional por respeito e inclusão
A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), realizará, no dia 8 de maio, das 9h às 17h, o curso “Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero”. A capacitação integra a iniciativa Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, promovida pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), realizará, no dia 8 de maio, das 9h às 17h, o curso “Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero”. A capacitação integra a iniciativa Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, promovida pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Com carga horária de 6 horas-aula, o curso ocorrerá de forma híbrida, com participação presencial no auditório da ESMP (Rua do Sol, 143 – 5º andar – Recife-PE) e transmissão pela plataforma Google Meet. O público-alvo prioritário são membros do MPPE, além de servidores e assessores. O certificado será emitido aos participantes com frequência mínima de 75%.
Com carga horária de 6 horas-aula, o curso ocorrerá de forma híbrida, com participação presencial no auditório da ESMP (Rua do Sol, 143 – 5º andar – Recife-PE) e transmissão pela plataforma Google Meet. O público-alvo prioritário são membros do MPPE, além de servidores e assessores. O certificado será emitido aos participantes com frequência mínima de 75%.
O objetivo da formação é capacitar os profissionais do MPPE para identificar, com maior eficácia, situações de violência de gênero, evitando a reprodução de estereótipos, promovendo a equidade nas diferentes áreas de atuação ministerial e aprimorando a resposta institucional às desigualdades.
O objetivo da formação é capacitar os profissionais do MPPE para identificar, com maior eficácia, situações de violência de gênero, evitando a reprodução de estereótipos, promovendo a equidade nas diferentes áreas de atuação ministerial e aprimorando a resposta institucional às desigualdades.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/curso-atuacao-do-ministerio-publico-com-perspectiva-de-genero, pelo qual também é possível consultar o conteúdo programático.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/curso-atuacao-do-ministerio-publico-com-perspectiva-de-genero, pelo qual também é possível consultar o conteúdo programático.
Entre as medidas de enfrentamento à violência contra a mulher estão a elaboração de políticas de acesso à Justiça e segurança, assim como pesquisa e produção de dados.
Entre as medidas de enfrentamento à violência contra a mulher estão a elaboração de políticas de acesso à Justiça e segurança, assim como pesquisa e produção de dados.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aderiu ao Protocolo de Intenções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em apoio ao Programa Antes que Aconteça, destinado a fortalecer a rede de amparo às mulheres em situação de violência doméstica. O documento foi assinado em solenidade no Distrito Federal que reuniu os presidentes do CNMP, Paulo Gonet, e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Georges Seigneur, Procuradores-Gerais de Justiça, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a senadora pela Paraíba Daniella Ribeiro, autora do programa, e a deputada federal Soraya Santos, do Rio de Janeiro.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aderiu ao Protocolo de Intenções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em apoio ao Programa Antes que Aconteça, destinado a fortalecer a rede de amparo às mulheres em situação de violência doméstica. O documento foi assinado em solenidade no Distrito Federal que reuniu os presidentes do CNMP, Paulo Gonet, e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Georges Seigneur, Procuradores-Gerais de Justiça, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a senadora pela Paraíba Daniella Ribeiro, autora do programa, e a deputada federal Soraya Santos, do Rio de Janeiro.
“A soma de esforços e uma atuação conjunta de todas as representações do Ministério Público nacional com as demais instituições do Sistema de Justiça fortalecerão a promoção de direitos das mulheres e o combate às múltiplas violências das quais são vítimas. A proatividade do MPPE está presente nas ações do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAV), mediante intensificação de seus projetos e atendimentos”, comentou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, que subscreveu o protocolo do CNMP. Ao aderir, ao documento, o MPPE se compromete a promover ações em atendimento às intenções firmadas em relação ao programa.
“A soma de esforços e uma atuação conjunta de todas as representações do Ministério Público nacional com as demais instituições do Sistema de Justiça fortalecerão a promoção de direitos das mulheres e o combate às múltiplas violências das quais são vítimas. A proatividade do MPPE está presente nas ações do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAV), mediante intensificação de seus projetos e atendimentos”, comentou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, que subscreveu o protocolo do CNMP. Ao aderir, ao documento, o MPPE se compromete a promover ações em atendimento às intenções firmadas em relação ao programa.
O evento visou promover debates e identificar convergências para compartilhar agendas, projetos e ações que protejam crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica e o direito à educação infantil, com o objetivo de efetivar os direitos fundamentais e o papel do Ministério Público nessa proteção.
O evento visou promover debates e identificar convergências para compartilhar agendas, projetos e ações que protejam crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica e o direito à educação infantil, com o objetivo de efetivar os direitos fundamentais e o papel do Ministério Público nessa proteção.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Dra. Maísa Silva participou do Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais, realizado no dia 08 de abril de 2025. O evento ocorreu no formato híbrido, no Auditório da sede do CNMP, em Brasília/DF, das 15h às 17h. O público-alvo foram membros do Ministério Público que atuam nas áreas da infância e juventude, da educação, da família, de crimes contra crianças e adolescentes, de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres e da defesa do direito da família.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Dra. Maísa Silva participou do Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais, realizado no dia 08 de abril de 2025. O evento ocorreu no formato híbrido, no Auditório da sede do CNMP, em Brasília/DF, das 15h às 17h. O público-alvo foram membros do Ministério Público que atuam nas áreas da infância e juventude, da educação, da família, de crimes contra crianças e adolescentes, de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres e da defesa do direito da família.
No dia 9 de abril, durante a Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Corregedoria Nacional do MP e os Ministérios Público do Distrito Federal e Territórios, além dos MPs dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Goiás e Paraná firmaram dois protocolos de intenções que tratam de temáticas que vêm sendo prioritárias para a Corregedoria Nacional: estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres e estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na defesa e promoção da educação infantil.
No dia 9 de abril, durante a Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Corregedoria Nacional do MP e os Ministérios Público do Distrito Federal e Territórios, além dos MPs dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Goiás e Paraná firmaram dois protocolos de intenções que tratam de temáticas que vêm sendo prioritárias para a Corregedoria Nacional: estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres e estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na defesa e promoção da educação infantil.
Também já assinaram o protocolo as unidades estaduais do MP: Mato Grosso do Sul, Alagoas, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre e Mato Grosso.
Também já assinaram o protocolo as unidades estaduais do MP: Mato Grosso do Sul, Alagoas, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre e Mato Grosso.
Evento da Semana Escolar de Combate à Violência Doméstica em Recife
Evento da Semana Escolar de Combate à Violência Doméstica em Recife
O NAM-MPPE e o CAO Educação participaram do evento da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, realizado em Recife, no dia 03 de abril de 2025.
O NAM-MPPE e o CAO Educação participaram do evento da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, realizado em Recife, no dia 03 de abril de 2025.
O Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizaram nos dias 27 de março e 1º de abril, nos municípios de Garanhuns (Agreste Meridional) e Serra Talhada (Sertão do Pajeú), respectivamente, atividades relacionadas à Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
O Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizaram nos dias 27 de março e 1º de abril, nos municípios de Garanhuns (Agreste Meridional) e Serra Talhada (Sertão do Pajeú), respectivamente, atividades relacionadas à Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
A Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, promovida pelo MPPE, vem sendo realizada desde 2023.
A Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, promovida pelo MPPE, vem sendo realizada desde 2023.
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) e do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), abriu na quarta-feira, 26/03/2025, as atividades da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. O primeiro evento foi realizado em Olinda, onde a prefeita do município assinou o decreto 0027/2025, que institui o programa "Maria da Penha vai à Escola", que contará com a parceria do CAO Educação, do NAM e das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) e do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), abriu na quarta-feira, 26/03/2025, as atividades da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. O primeiro evento foi realizado em Olinda, onde a prefeita do município assinou o decreto 0027/2025, que institui o programa "Maria da Penha vai à Escola", que contará com a parceria do CAO Educação, do NAM e das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda.
A Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça, Maísa Oliveira, disse que a violência contra a mulher é um tema do cotidiano das crianças e jovens, que vivenciam isso tanto no ambiente familiar quanto escolar. ""Então é importante que a escola seja o ambiente de discussão e de acolhimento, e que as pessoas que estão em situação de violência possam identificar a violência sofrida e receber o apoio necessário para romper esse ciclo", explicou.
A Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça, Maísa Oliveira, disse que a violência contra a mulher é um tema do cotidiano das crianças e jovens, que vivenciam isso tanto no ambiente familiar quanto escolar. ""Então é importante que a escola seja o ambiente de discussão e de acolhimento, e que as pessoas que estão em situação de violência possam identificar a violência sofrida e receber o apoio necessário para romper esse ciclo", explicou.
EVENTOS
EVENTOS
A Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será realizada, este ano, nos municípios de Olinda, Garanhuns, Serra Talhada, Recife e Escada.
A Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será realizada, este ano, nos municípios de Olinda, Garanhuns, Serra Talhada, Recife e Escada.
A realização do evento está prevista na lei federal n° 14.164/2021 e tem entre os seus objetivos integrar a comunidade escolar na discussão sobre as formas de prevenção à violência de gênero. Deve ser realizada em todas as escolas públicas e privadas (da educação básica), sempre no mês de março.
A realização do evento está prevista na lei federal n° 14.164/2021 e tem entre os seus objetivos integrar a comunidade escolar na discussão sobre as formas de prevenção à violência de gênero. Deve ser realizada em todas as escolas públicas e privadas (da educação básica), sempre no mês de março.
Em Olinda a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada na manhã da próxima quarta-feira (26/03), no auditório da Uninassau (Rua Carmelita Muniz de Araújo, 225), no bairro de Casa Caiada. Haverá, entre outras, recreação, apresentações musicais, palestras e acolhimento dos estudantes.
Em Olinda a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada na manhã da próxima quarta-feira (26/03), no auditório da Uninassau (Rua Carmelita Muniz de Araújo, 225), no bairro de Casa Caiada. Haverá, entre outras, recreação, apresentações musicais, palestras e acolhimento dos estudantes.
POLÍTICA AFIRMATIVA - “O Ministério Público de Pernambuco tem a maior satisfação em contribuir com essa política afirmativa de inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O emprego oferece liberdade e autonomia financeira a essas trabalhadoras, evitando que elas permaneçam em ambientes onde sofrem violência ou mantenham-se dependentes de seus agressores”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. A expectativa, completou, é avançar com mais parceiros: “Já contamos com a cooperação da Prefeitura do Recife, somamos agora a estrutura e abrangência do Estado e estamos abertos a qualquer prefeitura que queira colaborar com o nosso programa”.
POLÍTICA AFIRMATIVA - “O Ministério Público de Pernambuco tem a maior satisfação em contribuir com essa política afirmativa de inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O emprego oferece liberdade e autonomia financeira a essas trabalhadoras, evitando que elas permaneçam em ambientes onde sofrem violência ou mantenham-se dependentes de seus agressores”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. A expectativa, completou, é avançar com mais parceiros: “Já contamos com a cooperação da Prefeitura do Recife, somamos agora a estrutura e abrangência do Estado e estamos abertos a qualquer prefeitura que queira colaborar com o nosso programa”.
PROGRAMA BROTAR
PROGRAMA BROTAR
Mais uma parceria do Programa Brotar, lançado em 2024 pelo Ministério Público de Pernambuco, foi firmada, por meio de termo de cooperação técnica assinado, na terça-feira (18/03), pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia Alves da Silva. O programa reserva até 5% do quadro de prestadoras de serviços do MPPE a mulheres em vulnerabilidade econômica vítimas de violência doméstica e familiar.
Mais uma parceria do Programa Brotar, lançado em 2024 pelo Ministério Público de Pernambuco, foi firmada, por meio de termo de cooperação técnica assinado, na terça-feira (18/03), pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia Alves da Silva. O programa reserva até 5% do quadro de prestadoras de serviços do MPPE a mulheres em vulnerabilidade econômica vítimas de violência doméstica e familiar.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira, que também participou da assinatura do acordo, explica que 5% das vagas para terceirizados no MPPE estão reservadas a mulheres vítimas de violência que estão em dificuldade financeira. Prioritariamente, serão atendidas aquelas com filhos pequenos ou em idade escolar, ou com deficiência, pretas e pardas, observada a proporção desse segmento populacional no território estadual. “A situação de vulnerabilidade das trabalhadoras será mantida em sigilo pela empresa contratada e pelo MPPE, com proteção de dados pessoais”, assegura a promotora. Estão disponíveis vagas para copeira, auxiliar administrativo, entre outras.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira, que também participou da assinatura do acordo, explica que 5% das vagas para terceirizados no MPPE estão reservadas a mulheres vítimas de violência que estão em dificuldade financeira. Prioritariamente, serão atendidas aquelas com filhos pequenos ou em idade escolar, ou com deficiência, pretas e pardas, observada a proporção desse segmento populacional no território estadual. “A situação de vulnerabilidade das trabalhadoras será mantida em sigilo pela empresa contratada e pelo MPPE, com proteção de dados pessoais”, assegura a promotora. Estão disponíveis vagas para copeira, auxiliar administrativo, entre outras.
FÓRUM
FÓRUM
Participação do NAM-MPPE, em 14/03/2025, no Fórum Pernambucano Acadêmico de Construção Permanente de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, na abertura do segundo dia do Congresso de Direito de Família e das Sucessões na Escola Judicial (Esmape). O Fórum foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAN. O objetivo do Fórum é promover a aproximação do Sistema de Justiça com as universidades a fim de incentivar a construção de estratégias objetivas e concretas para serem aplicados pelo sistema de justiça em prevenção à violência contra mulher.
Participação do NAM-MPPE, em 14/03/2025, no Fórum Pernambucano Acadêmico de Construção Permanente de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, na abertura do segundo dia do Congresso de Direito de Família e das Sucessões na Escola Judicial (Esmape). O Fórum foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAN. O objetivo do Fórum é promover a aproximação do Sistema de Justiça com as universidades a fim de incentivar a construção de estratégias objetivas e concretas para serem aplicados pelo sistema de justiça em prevenção à violência contra mulher.
No auditório lotado, com a presença da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, da Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Maísa Oliveira; dentre outros autoridades e organizações não governamentais, o Procurador-Geral de Justiça afirmou que março é mais do que um mês de celebrações, "é mês de ratificar a permanente luta para garantir os direitos e ampliar os espaços das mulheres na sociedade".
No auditório lotado, com a presença da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, da Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Maísa Oliveira; dentre outros autoridades e organizações não governamentais, o Procurador-Geral de Justiça afirmou que março é mais do que um mês de celebrações, "é mês de ratificar a permanente luta para garantir os direitos e ampliar os espaços das mulheres na sociedade".
AÇÕES
AÇÕES
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, participou em 12/03, da solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada na Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife. A Secretaria é responsável pela coordenação das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres no Estado.
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, participou em 12/03, da solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada na Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife. A Secretaria é responsável pela coordenação das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres no Estado.
José Paulo Xavier ressaltou que o Ministério Público há muito busca garantir a assistência e os direitos das mulheres, remontando o NAM ao ano de 2008, fortalecendo as políticas afirmativas com a instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) e sua expansão planejada no programa de gestão. A atenção às mulheres pernambucanas e combate a qualquer forma de violência permanecerá prioritária na instituição.
José Paulo Xavier ressaltou que o Ministério Público há muito busca garantir a assistência e os direitos das mulheres, remontando o NAM ao ano de 2008, fortalecendo as políticas afirmativas com a instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) e sua expansão planejada no programa de gestão. A atenção às mulheres pernambucanas e combate a qualquer forma de violência permanecerá prioritária na instituição.
O MP Empodera reforça o compromisso do MPPE na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher
O MP Empodera reforça o compromisso do MPPE na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher
11/03/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e da Promotoria de Justiça de Águas Belas, firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Águas Belas, que tem por objetivo impulsionar políticas públicas de fomento ao empoderamento das mulheres, através do trabalho e empreendedorismo.
11/03/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e da Promotoria de Justiça de Águas Belas, firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Águas Belas, que tem por objetivo impulsionar políticas públicas de fomento ao empoderamento das mulheres, através do trabalho e empreendedorismo.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou que iniciativas como a Semana de Justiça pela paz em casa e o Projeto Reconstruir vêm fortalecer iniciativas que já são desenvolvidas pelo MPPE e pelo TJPE, visando a modificação do cenário de violência contra a mulher em Pernambuco. Ela também citou a importância dos projetos em execução pelo Ministério Público, em parceria com outros Núcleos, Promotorias de Justiça e instituições, como o Sebrae-PE e prefeituras municipais.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou que iniciativas como a Semana de Justiça pela paz em casa e o Projeto Reconstruir vêm fortalecer iniciativas que já são desenvolvidas pelo MPPE e pelo TJPE, visando a modificação do cenário de violência contra a mulher em Pernambuco. Ela também citou a importância dos projetos em execução pelo Ministério Público, em parceria com outros Núcleos, Promotorias de Justiça e instituições, como o Sebrae-PE e prefeituras municipais.
MÊS DA MULHER
MÊS DA MULHER
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, participou na manhã desta segunda-feira (10), da abertura oficial da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa e do lançamento oficial do Programa Reconstruir - Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GRHAV), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, participou na manhã desta segunda-feira (10), da abertura oficial da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa e do lançamento oficial do Programa Reconstruir - Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GRHAV), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Aos presentes, José Paulo Xavier enumerou os projetos que já são executados pelo MPPE, por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) em defesa e atendimento às mulheres. Ele explicou o funcionamento do projeto "Elos de Grupos reflexivos masculino", executado pela Promotoria de Justiça Criminal de Gravatá, com o apoio do NAM, a fim de promover a reflexão e a consequente mudança de mentalidade dos supostos autores de violência doméstica; do "Projeto MP Empodera", voltado para a capacitação de mulheres para o empreendedorismo e a autonomia financeira; e do "Programa Brotar", que disponibiliza 5% das vagas ofertadas pelo MPPE para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva para mulheres em condições de fragilidade social e que necessitem de inclusão no mercado de trabalho, para se emanciparem e quebrarem o ciclo de agressões.
Aos presentes, José Paulo Xavier enumerou os projetos que já são executados pelo MPPE, por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) em defesa e atendimento às mulheres. Ele explicou o funcionamento do projeto "Elos de Grupos reflexivos masculino", executado pela Promotoria de Justiça Criminal de Gravatá, com o apoio do NAM, a fim de promover a reflexão e a consequente mudança de mentalidade dos supostos autores de violência doméstica; do "Projeto MP Empodera", voltado para a capacitação de mulheres para o empreendedorismo e a autonomia financeira; e do "Programa Brotar", que disponibiliza 5% das vagas ofertadas pelo MPPE para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva para mulheres em condições de fragilidade social e que necessitem de inclusão no mercado de trabalho, para se emanciparem e quebrarem o ciclo de agressões.
No Dia Internacional da Mulher, precisamos refletir sobre um grave número: por ano, aproximadamente 260 mil mulheres são agredidas por seus companheiros e familiares no Brasil. Não estamos falando apenas de números, e sim, de vidas.
No Dia Internacional da Mulher, precisamos refletir sobre um grave número: por ano, aproximadamente 260 mil mulheres são agredidas por seus companheiros e familiares no Brasil. Não estamos falando apenas de números, e sim, de vidas.
Vamos juntos quebrar o ciclo da violência contra as mulheres e garantir um futuro com segurança, respeito e inclusão.
Vamos juntos quebrar o ciclo da violência contra as mulheres e garantir um futuro com segurança, respeito e inclusão.
A Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, existe há 18 anos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas ainda é pouco conhecida pelas mulheres brasileiras.
A Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, existe há 18 anos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas ainda é pouco conhecida pelas mulheres brasileiras.
Levar informação e acolhimento ao alcance de todas é um dos objetivos da Campanha “MP em ação: Fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão”, uma parceria entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
Levar informação e acolhimento ao alcance de todas é um dos objetivos da Campanha “MP em ação: Fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão”, uma parceria entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
O Ministério Público de Pernambuco apoia esta iniciativa.
O Ministério Público de Pernambuco apoia esta iniciativa.
🥁Chegou a hora daquele Carnaval que você respeita!🪘
🥁Chegou a hora daquele Carnaval que você respeita!🪘
O MPPE também faz parte dessa festa com uma campanha educativa sobre temas importantes para a segurança e o respeito aos direitos da população. Hoje, nossa campanha alerta que as mulheres têm o direito de brincar o Carnaval com segurança e livres de importunação. Acompanhe nossas ações nas redes sociais e faça parte do bloco do Carnaval em paz. É o MPPE no Carnaval que você respeita.
O MPPE também faz parte dessa festa com uma campanha educativa sobre temas importantes para a segurança e o respeito aos direitos da população. Hoje, nossa campanha alerta que as mulheres têm o direito de brincar o Carnaval com segurança e livres de importunação. Acompanhe nossas ações nas redes sociais e faça parte do bloco do Carnaval em paz. É o MPPE no Carnaval que você respeita.
PERSPECTIVA DE GÊNERO
PERSPECTIVA DE GÊNERO
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da primeira reunião da Câmara Técnica Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do ano de 2025, na sede do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres (Cedim). A instituição foi representada pelas coordenadoras do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), as Promotoras de Justiça Maísa Oliveira e Ana Clézia Ferreira, respectivamente.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da primeira reunião da Câmara Técnica Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do ano de 2025, na sede do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres (Cedim). A instituição foi representada pelas coordenadoras do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), as Promotoras de Justiça Maísa Oliveira e Ana Clézia Ferreira, respectivamente.
“Apresentamos, na reunião, a campanha ‘Respeito e Inclusão no Combate ao feminicídio’, proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ressaltando a necessidade da eficiência no monitoramento de agressores que utilizam dispositivos eletrônicos como medida protetiva de urgência. Além disso, destacamos a importância da articulação entre os municípios e as redes para o fortalecimento do Cedim, tendo em vista a preparação para a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para o mês de setembro”, destacou Maísa Oliveira.
“Apresentamos, na reunião, a campanha ‘Respeito e Inclusão no Combate ao feminicídio’, proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ressaltando a necessidade da eficiência no monitoramento de agressores que utilizam dispositivos eletrônicos como medida protetiva de urgência. Além disso, destacamos a importância da articulação entre os municípios e as redes para o fortalecimento do Cedim, tendo em vista a preparação para a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para o mês de setembro”, destacou Maísa Oliveira.
PARTICIPAÇÃO DO NAM-MPPE
PARTICIPAÇÃO DO NAM-MPPE
Equipamento reúne instituições com interface com proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Equipamento reúne instituições com interface com proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade.
PARTICIPAÇÃO DO NAM-MPPE
PARTICIPAÇÃO DO NAM-MPPE
EVENTO
EVENTO
XIV Encontro Nacional da COPEVID, com o tema: "Violência Doméstica e Familiar: Perspectiva de Gênero e Direitos Humanos - A Responsabilidade Estatal"
XIV Encontro Nacional da COPEVID, com o tema: "Violência Doméstica e Familiar: Perspectiva de Gênero e Direitos Humanos - A Responsabilidade Estatal"
Realizado no dia 12 de Dezembro de 2024, nas dependências do Ministério Público de São Paulo, o encontro teve como objetivo central tratar dos protocolos para julgamento com perspectiva de gênero, precedentes do Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher, importância do diálogo com o Sistema Internacional de Direitos Humanos na luta contra crimes que vitimam mulheres e responsabilidade estatal em casos de violência doméstica.
Realizado no dia 12 de Dezembro de 2024, nas dependências do Ministério Público de São Paulo, o encontro teve como objetivo central tratar dos protocolos para julgamento com perspectiva de gênero, precedentes do Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher, importância do diálogo com o Sistema Internacional de Direitos Humanos na luta contra crimes que vitimam mulheres e responsabilidade estatal em casos de violência doméstica.
PARTICIPAÇÃO DO NAM-MPPE
PARTICIPAÇÃO DO NAM-MPPE
EVENTO
EVENTO
“O CNMP nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos”
“O CNMP nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos”
Realizado no dia 11 de dezembro de 2024, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF, o movimento constou de ações do CNMP visando apoiar o Ministério Público para atuar de forma proativa como agente social transformador no combate à violência, promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de violência contra a mulher.
Realizado no dia 11 de dezembro de 2024, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF, o movimento constou de ações do CNMP visando apoiar o Ministério Público para atuar de forma proativa como agente social transformador no combate à violência, promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de violência contra a mulher.
NAM faz visita institucional ao Ministério das Mulheres
NAM faz visita institucional ao Ministério das Mulheres
A Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, fez uma visita institucional ao Ministério das Mulheres, no dia 10 de dezembro de 2024, onde participou de reunião com a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério, Fátima Cleide Rodrigues. Na oportunidade, a Promotora de Justiça apresentou a atuação do NAM, os projetos institucionais que estão em andamento e diálogo sobre a atuação do MPPE como indutor de políticas públicas para as mulheres.
A Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, fez uma visita institucional ao Ministério das Mulheres, no dia 10 de dezembro de 2024, onde participou de reunião com a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério, Fátima Cleide Rodrigues. Na oportunidade, a Promotora de Justiça apresentou a atuação do NAM, os projetos institucionais que estão em andamento e diálogo sobre a atuação do MPPE como indutor de políticas públicas para as mulheres.
PARTICIPAÇÃO DO NAM-MPPE
PARTICIPAÇÃO DO NAM-MPPE
III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
O Núcleo de Apoio à Mulher participou, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos realizada em Natal - RN.
O Núcleo de Apoio à Mulher participou, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos realizada em Natal - RN.
O objetivo do encontro teve como pauta: Plano Nacional de Educação, segurança pública, ações em prol de mulheres vítimas de violência, acompanhamento de casos de feminicídio, sistema penitenciário, além de iniciativas voltadas a minorias e ao combate do racismo.
O objetivo do encontro teve como pauta: Plano Nacional de Educação, segurança pública, ações em prol de mulheres vítimas de violência, acompanhamento de casos de feminicídio, sistema penitenciário, além de iniciativas voltadas a minorias e ao combate do racismo.
Conversa com o MP #16 – A necessidade de conscientização e combate à práticas de violência obstétrica
Conversa com o MP #16 – A necessidade de conscientização e combate à práticas de violência obstétrica
Somando forças a campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", a Rádio MPPE, por meio do quadro "Conversa com o MP", promove um bate-papo com a Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Maísa Oliveira.
Somando forças a campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", a Rádio MPPE, por meio do quadro "Conversa com o MP", promove um bate-papo com a Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Maísa Oliveira.
A conversa aborda a violência obstétrica, uma dentre as diversas violações sofridas pela figura feminina, especialmente em um período de vulnerabilidade como o gestacional.
A conversa aborda a violência obstétrica, uma dentre as diversas violações sofridas pela figura feminina, especialmente em um período de vulnerabilidade como o gestacional.
O intuito é mobilizar indivíduos e organizações na luta contra essas práticas abusivas.
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Mais notícias sobre a Campanha
Mais notícias sobre a Campanha
https://www.cbnrecife.com/artigo/mppe-realiza-campanha-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres
https://cidade997.com.br/mppe-faz-campanha-para-combater-violencia-contra-a-mulher
Campanha alusiva aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Campanha alusiva aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Em 10 de dezembro de 2024, Dia Internacional dos Direitos Humanos, encerramos os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, mas a luta continua todos os dias
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Garantir os direitos das mulheres é essencial para construir uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência. Respeitar a dignidade e a autonomia das mulheres é respeitar os direitos humanos em sua essência.
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O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolveu esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolveu esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
Vamos seguir juntas e juntos, promovendo equidade, enfrentando preconceitos e construindo uma sociedade onde todas as mulheres possam viver com segurança e respeito.
Vamos seguir juntas e juntos, promovendo equidade, enfrentando preconceitos e construindo uma sociedade onde todas as mulheres possam viver com segurança e respeito.
Respeito às mulheres com deficiência e o enfrentamento ao capacitismo
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O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Respeito nos ambientes de trabalho
Respeito nos ambientes de trabalho
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Respeito às pessoas LGBTQIA+
Respeito às pessoas LGBTQIA+
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Conheça as atividades do Núcleo de Direitos LGBTQIA+ do MPPE, acesse https://nucleodedireitoslgbt.mppe.mp.br/
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Tema fundamental: a proteção da imagem das vítimas de violência e a Nota Técnica lançada pelo MPPE sobre este tema
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O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado ao Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPPE), desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado ao Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPPE), desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
Se você estiver vivendo uma situação de violência, denuncie para a Ouvidoria do MPPE:
Se você estiver vivendo uma situação de violência, denuncie para a Ouvidoria do MPPE:
Whatsapp: (81) 99679 0221
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Site: www.mppe.mp.br
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Disque MPPE: 127 (das 8h às 14h, em dias úteis)
Disque MPPE: 127 (das 8h às 14h, em dias úteis)
Whatsapp Libras: (81) 99316 2600 ou bit.ly/ouvidoriamppe-libras
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Atendimento presencial (8h às 17h): R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio, Recife - PE.
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Se precisar de ajuda imediata, acione a Polícia Militar - Disque 190.
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Participação dos homens: vamos abordar a masculinidade saudável e sua importância no enfrentamento à violência.
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O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Racismo ambiental
Racismo ambiental
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Tema importante, especialmente entre as mulheres em situação de vulnerabilidade social: a dignidade menstrual
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O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Informações sobre as situações em que o aborto é legalizado no Brasil
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O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Violência obstétrica
Violência obstétrica
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Direito ao planejamento reprodutivo
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O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, aliado aos seus parceiros institucionais, desenvolve esta campanha para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Violência sexual
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É preciso uma ação de conscientização e enfrentamento a todas as formas de violência: veja nos cards como identificar e denunciar.
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Conheça as características da violência patrimonial
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O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE desenvolve esta ação, aliado aos seus parceiros institucionais, para promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Violência psicológica
Violência psicológica
Veja os cards e saiba como identificá-la
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O Ministério Público de Pernambuco reforça o compromisso de promover ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
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❓Você sabia que o MPPE tem um Núcleo específico para apoiar as Vítimas de Crime?
❓Você sabia que o MPPE tem um Núcleo específico para apoiar as Vítimas de Crime?
No Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), as vítimas ou seus familiares são acolhidos e escutados por profissionais em ambiente protegido. Para a promoção dos seus direitos, de acordo com o caso, são encaminhados para áreas do próprio MPPE ou de outras instituições, como rede de assistência, por exemplo, com o NAV acompanhando as ações.
No Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), as vítimas ou seus familiares são acolhidos e escutados por profissionais em ambiente protegido. Para a promoção dos seus direitos, de acordo com o caso, são encaminhados para áreas do próprio MPPE ou de outras instituições, como rede de assistência, por exemplo, com o NAV acompanhando as ações.
Se precisar, entre em contato:
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Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime - NAV
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Av. Visconde de Suassuna, 99, Sala A-45, Santo Amaro, Recife/PE.
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Horário de funcionamento: das 8h às 18h, em dias úteis.
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Telefone e WhatsApp: (81) 99230-8412
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(durante horário de funcionamento).
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E-mail: nav@mppe.mp.br
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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📢 Tema muito importante para conscientização e promoção de direitos: a violência de gênero
📢 Tema muito importante para conscientização e promoção de direitos: a violência de gênero
O Ministério Público de Pernambuco reforça o compromisso de promover ações de conscientização e informação sobre como denunciar situações de violência.
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⁉Você sabia que o MPPE tem um Núcleo específico para apoiar as Vítimas de Crime?
⁉Você sabia que o MPPE tem um Núcleo específico para apoiar as Vítimas de Crime?
No Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), as vítimas ou seus familiares são acolhidos e escutados por profissionais em ambiente protegido. Para a promoção dos seus direitos, de acordo com o caso, são encaminhados para áreas do próprio MPPE ou de outras instituições, como rede de assistência, por exemplo, com o NAV acompanhando as ações.
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Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime - NAV
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Av. Visconde de Suassuna, 99, Sala A-45, Santo Amaro, Recife/PE.
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E-mail: nav@mppe.mp.br
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📢 Vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária!
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Conheça a Campanha MPPE
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16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres 2024
16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres 2024
De 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, estivemos todas e todos em união pelo fim da violência de gênero.
De 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, estivemos todas e todos em união pelo fim da violência de gênero.
O Ministério Público de Pernambuco reforça o compromisso de promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informações sobre como denunciar situações de violência.
O Ministério Público de Pernambuco reforça o compromisso de promover os direitos das mulheres, com ações de conscientização e informações sobre como denunciar situações de violência.
PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS
PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu no dia 05/12/2024, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e dos Núcleos de Apoio à Vítima (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), o lançamento da Nota Técnica Conjunta nº 01/2024. O documento foi lançado durante o Encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero: diretrizes para a cobertura midiática adequada e eliminação de estereótipos de gênero”, realizado no auditório da Escola Superior do MPPE, no Recife, com participação de integrantes do Ministério Público e de entidades que integram a rede de proteção às mulheres.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu no dia 05/12/2024, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e dos Núcleos de Apoio à Vítima (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), o lançamento da Nota Técnica Conjunta nº 01/2024. O documento foi lançado durante o Encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero: diretrizes para a cobertura midiática adequada e eliminação de estereótipos de gênero”, realizado no auditório da Escola Superior do MPPE, no Recife, com participação de integrantes do Ministério Público e de entidades que integram a rede de proteção às mulheres.
No encontro, foram discutidas iniciativas para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em linha com a alteração promovida pela Lei Federal 14.857/2024, que incluiu o artigo 17-A na Lei Maria da Penha. Com esse acréscimo, que entrou em vigor no final de novembro, a legislação passou a determinar o sigilo do nome das ofendidas nos processos. Essa proteção se insere em um contexto maior de salvaguarda dos chamados direitos da personalidade, que são definidos no Código Civil e incluem a proteção da imagem, da privacidade e do nome de uma pessoa diante de exposição que atinja sua dignidade.
No encontro, foram discutidas iniciativas para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em linha com a alteração promovida pela Lei Federal 14.857/2024, que incluiu o artigo 17-A na Lei Maria da Penha. Com esse acréscimo, que entrou em vigor no final de novembro, a legislação passou a determinar o sigilo do nome das ofendidas nos processos. Essa proteção se insere em um contexto maior de salvaguarda dos chamados direitos da personalidade, que são definidos no Código Civil e incluem a proteção da imagem, da privacidade e do nome de uma pessoa diante de exposição que atinja sua dignidade.
A iniciativa tem como objetivo tratar sobre o direito à preservação do nome, da imagem, da privacidade e de outros direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero, destacando os efeitos da recente Lei nº 14.857/24 – Lei de proteção à identidade da vítima, que altera a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e outros normativos que devem orientar a atuação dos integrantes do Sistema de Justiça e a cobertura adequada pelos meios de comunicação, diante do seu relevante papel social.
A iniciativa tem como objetivo tratar sobre o direito à preservação do nome, da imagem, da privacidade e de outros direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero, destacando os efeitos da recente Lei nº 14.857/24 – Lei de proteção à identidade da vítima, que altera a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e outros normativos que devem orientar a atuação dos integrantes do Sistema de Justiça e a cobertura adequada pelos meios de comunicação, diante do seu relevante papel social.
PROTEÇÃO À VÍTIMA
PROTEÇÃO À VÍTIMA
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), realizará, no dia 5 de dezembro, das 9h às 12h, o Encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero: diretrizes para a cobertura midiática adequada e eliminação de estereótipos de gênero e da violência simbólica”.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), realizará, no dia 5 de dezembro, das 9h às 12h, o Encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero: diretrizes para a cobertura midiática adequada e eliminação de estereótipos de gênero e da violência simbólica”.
O evento é direcionado a integrantes do Ministério Público e de organizações defensoras de direitos humanos, agentes de segurança pública e de imprensa em geral, além de estudantes de Comunicação Social, agentes públicos e membros da rede psicossocial (CREAS, CRAS). O encontro será realizado em formato híbrido e será transmitido por meio do canal do Youtube da ESMP (https://www.youtube.com/@escolasuperiormppe).
O evento é direcionado a integrantes do Ministério Público e de organizações defensoras de direitos humanos, agentes de segurança pública e de imprensa em geral, além de estudantes de Comunicação Social, agentes públicos e membros da rede psicossocial (CREAS, CRAS). O encontro será realizado em formato híbrido e será transmitido por meio do canal do Youtube da ESMP (https://www.youtube.com/@escolasuperiormppe).
Mais notícias sobre o encontro
Mais notícias sobre o encontro
https://www.blogdojairogomes.com/2024/11/mppe-promove-encontro-para-debater.html
TRIUNFO
TRIUNFO
Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, na segunda (02/12/2024) e terça-feira (03/12/2024), em Triunfo, no Sertão do Estado, de encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a espaço comunitário.
Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, na segunda (02/12/2024) e terça-feira (03/12/2024), em Triunfo, no Sertão do Estado, de encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a espaço comunitário.
A programação incluiu ainda uma conversa com a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, que expôs como deve ser feita a defesa dos direitos das mulheres.
A programação incluiu ainda uma conversa com a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, que expôs como deve ser feita a defesa dos direitos das mulheres.
NE2
NE2
Iniciativa visa fortalecer a independência financeira de mulheres
Iniciativa visa fortalecer a independência financeira de mulheres
“As iniciativas visam a fortalecer a política de enfrentamento à violência contra as mulheres, garantindo a inserção dessas vítimas no mercado de trabalho e, assim, promover a autonomia econômica”, completou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
“As iniciativas visam a fortalecer a política de enfrentamento à violência contra as mulheres, garantindo a inserção dessas vítimas no mercado de trabalho e, assim, promover a autonomia econômica”, completou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
De acordo com a Coordenadora, o ingresso de mulheres vítimas de violência no quadro de terceirizados do MPPE está previsto no Programa Brotar, lançado este ano pelo NAM. A Promotora de Justiça Maísa Oliveira explicou que serão reservadas vagas para esse perfil na proporção de 5%. Prioritariamente as vagas estarão destinadas a mulheres pretas e pardas, incluindo trans, travestis e outras possibilidades do gênero feminino.
De acordo com a Coordenadora, o ingresso de mulheres vítimas de violência no quadro de terceirizados do MPPE está previsto no Programa Brotar, lançado este ano pelo NAM. A Promotora de Justiça Maísa Oliveira explicou que serão reservadas vagas para esse perfil na proporção de 5%. Prioritariamente as vagas estarão destinadas a mulheres pretas e pardas, incluindo trans, travestis e outras possibilidades do gênero feminino.
DEFESA DAS MULHERES
DEFESA DAS MULHERES
Nos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu parcerias em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Na tarde do dia 26/11/2024 foram assinados dois acordos de cooperação técnica. O primeiro, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Prefeitura do Recife, disciplinando ações conjuntas que assegurem a contratação, pelo MPPE, de trabalhadoras vulneráveis economicamente em razão da violência sofrida. Por meio dessa cooperação, o Centro de Referência Clarice Lispector, da rede municipal, auxiliará o MPPE na seleção de candidatas que preencham as condições para a admissão de terceirizadas na instituição.
Nos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu parcerias em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Na tarde do dia 26/11/2024 foram assinados dois acordos de cooperação técnica. O primeiro, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Prefeitura do Recife, disciplinando ações conjuntas que assegurem a contratação, pelo MPPE, de trabalhadoras vulneráveis economicamente em razão da violência sofrida. Por meio dessa cooperação, o Centro de Referência Clarice Lispector, da rede municipal, auxiliará o MPPE na seleção de candidatas que preencham as condições para a admissão de terceirizadas na instituição.
O segundo acordo foi assinado com o Sebrae-PE. Trata-se de um aditivo a uma cooperação firmada anteriormente no Projeto Institucional MP Empodera, que visa a capacitação de mulheres para o empreendedorismo e a autonomia financeira, de forma a auxiliar no rompimento do ciclo de violência. Em cada município, as Promotorias de Justiça poderão articular a adesão das Prefeituras para que as mulheres assistidas possam receber a assistência do Sebrae.
O segundo acordo foi assinado com o Sebrae-PE. Trata-se de um aditivo a uma cooperação firmada anteriormente no Projeto Institucional MP Empodera, que visa a capacitação de mulheres para o empreendedorismo e a autonomia financeira, de forma a auxiliar no rompimento do ciclo de violência. Em cada município, as Promotorias de Justiça poderão articular a adesão das Prefeituras para que as mulheres assistidas possam receber a assistência do Sebrae.
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MP ANTIDISCRIMINATÓRIO
MP ANTIDISCRIMINATÓRIO
O Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, no município de Arcoverde (Sertão do Moxotó), o 2° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação. O evento ocorreu com atividades nos auditórios do Fórum de Arcoverde e do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, e visitas a territórios de povos e comunidades tradicionais no município de Buíque.
O Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, no município de Arcoverde (Sertão do Moxotó), o 2° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação. O evento ocorreu com atividades nos auditórios do Fórum de Arcoverde e do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, e visitas a territórios de povos e comunidades tradicionais no município de Buíque.
O seminário é uma ação conjunta dos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM), de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV), de Direito LGBT (NDLGBT) e da Pessoa com Deficiência (NPCD); Caravana da Pessoa Idosa e GT Racismo do MPPE.
O seminário é uma ação conjunta dos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM), de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV), de Direito LGBT (NDLGBT) e da Pessoa com Deficiência (NPCD); Caravana da Pessoa Idosa e GT Racismo do MPPE.
O evento "MP Antidiscriminatório e o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as mulheres", ocorreu no auditório do Fórum de Arcoverde, no bairro Pôr do Sol. Houve as apresentações do NAM, NAV, NDLGBT e do GT-Racismo pelas respectivas coordenações. Representantes das Secretarias e órgãos parceiros, da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de movimentos sociais também apresentaram contribuições e atuações direcionadas ao tema proposto, no dia em que se iniciou a campanha dos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".
O evento "MP Antidiscriminatório e o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as mulheres", ocorreu no auditório do Fórum de Arcoverde, no bairro Pôr do Sol. Houve as apresentações do NAM, NAV, NDLGBT e do GT-Racismo pelas respectivas coordenações. Representantes das Secretarias e órgãos parceiros, da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de movimentos sociais também apresentaram contribuições e atuações direcionadas ao tema proposto, no dia em que se iniciou a campanha dos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".
A programação prevê atividades como visita ao território indígena Kapinawá e à comunidade quilombola Novo Mundo, a realização de um seminário para marcar o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres e um minicurso sobre Direito antidiscriminatório, com grupos de discussão entre os participantes.
A programação prevê atividades como visita ao território indígena Kapinawá e à comunidade quilombola Novo Mundo, a realização de um seminário para marcar o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres e um minicurso sobre Direito antidiscriminatório, com grupos de discussão entre os participantes.
MP ANTIDISCRIMINATÓRIO
MP ANTIDISCRIMINATÓRIO
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promove, do dia 25 a 27 de novembro, o 2ª Seminário Regional do “MP Antidiscriminatório - Integração em rede contra todas as formas de discriminação”. O encontro acontece no auditório da Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promove, do dia 25 a 27 de novembro, o 2ª Seminário Regional do “MP Antidiscriminatório - Integração em rede contra todas as formas de discriminação”. O encontro acontece no auditório da Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde.
Estão sendo ofertadas 100 vagas para membros do MPPE, das Secretarias parceiras, da rede de defesa de Direitos Humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de novembro através do link
Estão sendo ofertadas 100 vagas para membros do MPPE, das Secretarias parceiras, da rede de defesa de Direitos Humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de novembro através do link
O seminário tem como objetivo compreender os conceitos relativos ao Direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE a partir da articulação de suas diversas áreas e atribuições institucionais, em rede com os órgãos e instituições de defesa de Direitos Humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório para, dessa maneira, proporcionar uma maior resolutividade e efetividade de sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de discriminação.
O seminário tem como objetivo compreender os conceitos relativos ao Direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE a partir da articulação de suas diversas áreas e atribuições institucionais, em rede com os órgãos e instituições de defesa de Direitos Humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório para, dessa maneira, proporcionar uma maior resolutividade e efetividade de sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de discriminação.
Haverá cartazes em 1.485 coletivos, focando o combate à importunação sexual e o ativismo em defesa da vida das mulheres
Haverá cartazes em 1.485 coletivos, focando o combate à importunação sexual e o ativismo em defesa da vida das mulheres
16 DIAS DE ATIVISMO
16 DIAS DE ATIVISMO
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Defesa do Direito Humano ao Transporte, vai marcar os "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", com uma campanha nos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Defesa do Direito Humano ao Transporte, vai marcar os "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", com uma campanha nos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Uma parceria com o Grande Recife Consórcio de Transporte, permitirá a colocação de cartazes em 1.485 coletivos, focando o combate à importunação sexual e o ativismo em defesa da vida das mulheres.
Uma parceria com o Grande Recife Consórcio de Transporte, permitirá a colocação de cartazes em 1.485 coletivos, focando o combate à importunação sexual e o ativismo em defesa da vida das mulheres.
"A campanha pretende alertar sobre a gravidade das situações de importunação sexual no transporte coletivo, garantindo o respeito às mulheres e à sua liberdade de ir e vir. Esse é um compromisso que precisa ser assumido por toda a sociedade, que tem papel essencial para identificar eventuais situações de risco, oferecer proteção e denunciar", explica a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
"A campanha pretende alertar sobre a gravidade das situações de importunação sexual no transporte coletivo, garantindo o respeito às mulheres e à sua liberdade de ir e vir. Esse é um compromisso que precisa ser assumido por toda a sociedade, que tem papel essencial para identificar eventuais situações de risco, oferecer proteção e denunciar", explica a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.
Encontro Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero do Estado de Pernambuco
Encontro Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero do Estado de Pernambuco
A reunião da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero do dia 18/11/2024 destacou a participação de cada integrante e deu continuidade com a apresentação de seus programas e suas ações voltadas para as mulheres pernambucanas. O NAM apresentou suas atribuições, ações e projetos que realiza pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado.
A reunião da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero do dia 18/11/2024 destacou a participação de cada integrante e deu continuidade com a apresentação de seus programas e suas ações voltadas para as mulheres pernambucanas. O NAM apresentou suas atribuições, ações e projetos que realiza pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado.
Participe do evento MP Antidiscriminatório - 2º Seminário Regional - Arcoverde. Formulário de inscrição disponível em:
Participe do evento MP Antidiscriminatório - 2º Seminário Regional - Arcoverde. Formulário de inscrição disponível em:
30/10/2024 - Reunião NAM e Movimentos Sociais
30/10/2024 - Reunião NAM e Movimentos Sociais
Reunião Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco e Movimentos Sociais, referente ao atendimento a vítimas de violência sexual, com o objetivo de integração de Movimentos Sociais atuantes no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado e de fortalecimento da Rede de Apoio à Mulher, através de articulação de ações estratégicas na temática de gênero em parceria com o NAM.
Reunião Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco e Movimentos Sociais, referente ao atendimento a vítimas de violência sexual, com o objetivo de integração de Movimentos Sociais atuantes no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado e de fortalecimento da Rede de Apoio à Mulher, através de articulação de ações estratégicas na temática de gênero em parceria com o NAM.
O movimento alertou sobre a subnotificação de feminicídios de mulheres negras
O movimento alertou sobre a subnotificação de feminicídios de mulheres negras
DEFESA DAS MULHERES
DEFESA DAS MULHERES
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na sexta-feira (11/10/2024), integrantes locais do Levante Feminista Contra o Feminicídio, um movimento nacional que luta contra o assassinato de mulheres (feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio) no território nacional. Elas defenderam a intensificação de ações contra a violência de gênero e relataram desafios a serem vencidos em relação a políticas públicas.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na sexta-feira (11/10/2024), integrantes locais do Levante Feminista Contra o Feminicídio, um movimento nacional que luta contra o assassinato de mulheres (feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio) no território nacional. Elas defenderam a intensificação de ações contra a violência de gênero e relataram desafios a serem vencidos em relação a políticas públicas.
“O enfrentamento das diversas formas de violência contra as mulheres exige ações articuladas entre instituições e representantes da sociedade. Estamos renovando o diálogo com o movimento de mulheres para que o NAM possa ter uma ação voltada às demandas prioritárias”, explicou a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do núcleo do MPPE.
“O enfrentamento das diversas formas de violência contra as mulheres exige ações articuladas entre instituições e representantes da sociedade. Estamos renovando o diálogo com o movimento de mulheres para que o NAM possa ter uma ação voltada às demandas prioritárias”, explicou a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do núcleo do MPPE.
11/10/2024 - Reunião NAM e Levante Feminista
11/10/2024 - Reunião NAM e Levante Feminista
Reunião com a finalidade de construir e fortalecer eventos em defesa das mulheres diversas e contra o Feminicídio, Lesbocício e Transfeminicídio no Estado.
Reunião com a finalidade de construir e fortalecer eventos em defesa das mulheres diversas e contra o Feminicídio, Lesbocício e Transfeminicídio no Estado.
11/10/2024 - Reunião NAM e SEBRAE
11/10/2024 - Reunião NAM e SEBRAE
Reunião sobre parceria entre o Ministério Público de Pernambuco, através do Núcleo de Apoio à Mulher, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – SEBRAE/PE, com a finalidade de realizar Termo de Cooperação Técnica para a implementação de programas voltados ao incentivo, ao empreendedorismo e à formalização para mulheres em situação de violência doméstica e familiar junto ao Projeto Empodera – MPPE.
Reunião sobre parceria entre o Ministério Público de Pernambuco, através do Núcleo de Apoio à Mulher, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – SEBRAE/PE, com a finalidade de realizar Termo de Cooperação Técnica para a implementação de programas voltados ao incentivo, ao empreendedorismo e à formalização para mulheres em situação de violência doméstica e familiar junto ao Projeto Empodera – MPPE.
11/10/2024 -Participação do NAM na reunião da Câmara Técnica para o Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher
11/10/2024 -Participação do NAM na reunião da Câmara Técnica para o Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher
O Ministério Público de Pernambuco, através do Núcleo de Apoio à Mulher, tem assento na Câmara Técnica para Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher do Pacto pela Vida do estado de Pernambuco, participando de reuniões e grupos de trabalhos com outros protagonistas da rede estadual. Os encontros tm como objetivo coordenar as ações estratégicas no enfrentamento da violência contra a mulher em Pernambuco.
O Ministério Público de Pernambuco, através do Núcleo de Apoio à Mulher, tem assento na Câmara Técnica para Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher do Pacto pela Vida do estado de Pernambuco, participando de reuniões e grupos de trabalhos com outros protagonistas da rede estadual. Os encontros tm como objetivo coordenar as ações estratégicas no enfrentamento da violência contra a mulher em Pernambuco.
A Promotora de Justiça Maísa Oliveira apresentou ao chefe do MPPE o encaminhamento dado a projetos e ações do núcleo.
A Promotora de Justiça Maísa Oliveira apresentou ao chefe do MPPE o encaminhamento dado a projetos e ações do núcleo.
DIREITOS DAS MULHERES
DIREITOS DAS MULHERES
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prepara programação para os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, campanha internacional iniciada pela sociedade civil em 1991 e apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao longo dos últimos anos. “De 25 de novembro a 10 de dezembro estaremos debatendo diferentes temas relacionados à questão”, adiantou, na tarde da quinta-feira, 03 de outubro de 2024, a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM, durante reunião com o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prepara programação para os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, campanha internacional iniciada pela sociedade civil em 1991 e apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao longo dos últimos anos. “De 25 de novembro a 10 de dezembro estaremos debatendo diferentes temas relacionados à questão”, adiantou, na tarde da quinta-feira, 03 de outubro de 2024, a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM, durante reunião com o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
O evento teve a condução da psicóloga Louise Magalhães, do NUPIA, e a presença da coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Melo.
O evento teve a condução da psicóloga Louise Magalhães, do NUPIA, e a presença da coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Melo.
Segundo Maísa Melo, a proposta é uma iniciativa do MPPE para se aproximar das mulheres lésbicas e bissexuais. “Como o Ministério Público atua na indução das políticas públicas e no pensar institucional das demandas sociais, a nossa proposta é fazer, a partir do que surgir dos círculos, uma articulação dentro da própria Instituição, para agirmos em prol da transformação social”, aponta a Promotora.
Segundo Maísa Melo, a proposta é uma iniciativa do MPPE para se aproximar das mulheres lésbicas e bissexuais. “Como o Ministério Público atua na indução das políticas públicas e no pensar institucional das demandas sociais, a nossa proposta é fazer, a partir do que surgir dos círculos, uma articulação dentro da própria Instituição, para agirmos em prol da transformação social”, aponta a Promotora.
DIÁLOGO
DIÁLOGO
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no dia 23/09/2024 , o primeiro Círculo de Construção de Paz do Projeto Lesbos, a fim de compreender as demandas atuais das mulheres e incorporá-las à atuação do MPPE. Os encontros, que são abertos ao público, serão realizados mensalmente ao longo dos próximos seis meses.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no dia 23/09/2024 , o primeiro Círculo de Construção de Paz do Projeto Lesbos, a fim de compreender as demandas atuais das mulheres e incorporá-las à atuação do MPPE. Os encontros, que são abertos ao público, serão realizados mensalmente ao longo dos próximos seis meses.
O projeto é uma realização dos Núcleos de Direitos LGBTQIA (NDLGBT), de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPPE, que já promoveram, no mês de agosto, o Encontro de Fortalecimento da Rede para Atendimento das Mulheres Lésbicas e Bissexuais.
O projeto é uma realização dos Núcleos de Direitos LGBTQIA (NDLGBT), de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPPE, que já promoveram, no mês de agosto, o Encontro de Fortalecimento da Rede para Atendimento das Mulheres Lésbicas e Bissexuais.
SOBRE O FOPEVID – O I Fórum Pernambucano de Juízas e Juízes de Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopevid) teve como principal objetivo debater sobre os desafios na implementação dos direitos humanos das mulheres. A programação abordou diversos temas voltados à temática.
SOBRE O FOPEVID – O I Fórum Pernambucano de Juízas e Juízes de Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopevid) teve como principal objetivo debater sobre os desafios na implementação dos direitos humanos das mulheres. A programação abordou diversos temas voltados à temática.
Um dos temas abordados no segundo e último dia do I Fórum Pernambucano de Juízas e Juízes de Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopevid) foi as "Estratégias e Desafios para a Garantia do Acesso à Justiça por Mulheres em situação de vulnerabilidade". A primeira edição do Fopevid teve início nesta segunda-feira (23/09) e foi encerrada nesta terça (24/09). A coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vice-diretora-geral da Escola Judicial (Esmape), desembargadora Daisy Andrade, foi a responsável por presidir o 4° painel do Fórum, que teve como expositora a presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Teresa Cristina Cabral Santana.
Um dos temas abordados no segundo e último dia do I Fórum Pernambucano de Juízas e Juízes de Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopevid) foi as "Estratégias e Desafios para a Garantia do Acesso à Justiça por Mulheres em situação de vulnerabilidade". A primeira edição do Fopevid teve início nesta segunda-feira (23/09) e foi encerrada nesta terça (24/09). A coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vice-diretora-geral da Escola Judicial (Esmape), desembargadora Daisy Andrade, foi a responsável por presidir o 4° painel do Fórum, que teve como expositora a presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Teresa Cristina Cabral Santana.
Participaram, ainda, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Pernambuco (NUDEM), defensora pública Débora da Silva Andrade; a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), promotora da Justiça Maísa Silva de Melo Oliveira; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), Roberta Nunes de Sôusa.
Participaram, ainda, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Pernambuco (NUDEM), defensora pública Débora da Silva Andrade; a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), promotora da Justiça Maísa Silva de Melo Oliveira; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), Roberta Nunes de Sôusa.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convida mulheres lésbicas e bissexuais a participar, na próxima segunda-feira (23), do primeiro Círculo de Força Lésbica e Bissexual do Projeto Lesbos. A atividade será aberta ao público a partir das 9 horas, na Escola Superior do MPPE, que fica no 5º andar do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, 143, Santo Antônio, Recife-PE.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convida mulheres lésbicas e bissexuais a participar, na próxima segunda-feira (23), do primeiro Círculo de Força Lésbica e Bissexual do Projeto Lesbos. A atividade será aberta ao público a partir das 9 horas, na Escola Superior do MPPE, que fica no 5º andar do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, 143, Santo Antônio, Recife-PE.
A data do primeiro encontro, 23 de setembro, foi escolhida para coincidir com a celebração do Dia da Visibilidade Bissexual.
A data do primeiro encontro, 23 de setembro, foi escolhida para coincidir com a celebração do Dia da Visibilidade Bissexual.
O encontro é uma realização dos Núcleos de Direitos LGBTQIA, de Apoio à Mulher (NAM) e Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPPE, que já promoveram, no mês de agosto, o Encontro de Fortalecimento da Rede para Atendimento das Mulheres Lésbicas e Bissexuais.
O encontro é uma realização dos Núcleos de Direitos LGBTQIA, de Apoio à Mulher (NAM) e Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPPE, que já promoveram, no mês de agosto, o Encontro de Fortalecimento da Rede para Atendimento das Mulheres Lésbicas e Bissexuais.
ENCONTRO
ENCONTRO
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) marcou o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em 29 de agosto de 2024, com o "Encontro de Fortalecimento da Rede para Atendimento das Mulheres Lésbicas e Bissexuais" e o lançamento do projeto "Círculos de Força Lésbica e Bissexual", que será executado em conjunto pelo Núcleo de Direitos LGBTQIA, Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPPE.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) marcou o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em 29 de agosto de 2024, com o "Encontro de Fortalecimento da Rede para Atendimento das Mulheres Lésbicas e Bissexuais" e o lançamento do projeto "Círculos de Força Lésbica e Bissexual", que será executado em conjunto pelo Núcleo de Direitos LGBTQIA, Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPPE.
LANÇAMENTO - No mesmo dia, será feita a divulgação do projeto "Círculos de Força Lésbica e Bissexual", executado em conjunto pelo Núcleo de Direitos LGBTQIA, Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPPE.
LANÇAMENTO - No mesmo dia, será feita a divulgação do projeto "Círculos de Força Lésbica e Bissexual", executado em conjunto pelo Núcleo de Direitos LGBTQIA, Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPPE.
26/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove no próximo dia 29 de agosto, o "Encontro de Fortalecimento da Rede para Atendimento das Mulheres Lésbicas e Bissexuais". O encontro é coordenado pelo Núcleo de Direitos LGBTQIA do MPPE.
26/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove no próximo dia 29 de agosto, o "Encontro de Fortalecimento da Rede para Atendimento das Mulheres Lésbicas e Bissexuais". O encontro é coordenado pelo Núcleo de Direitos LGBTQIA do MPPE.
O evento ocorrerá de forma presencial, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizada à Rua do Sol nº 143, Santo Antônio - Recife. Não há a necessidade de inscrição prévia e os interessados devem se deslocar até o local. O encontro será das 9h às 12h.
O evento ocorrerá de forma presencial, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizada à Rua do Sol nº 143, Santo Antônio - Recife. Não há a necessidade de inscrição prévia e os interessados devem se deslocar até o local. O encontro será das 9h às 12h.
De acordo com o Coordenador do Núcleo de Direitos LGBTQIA, Promotor de Justiça, Maxwell Vignoli, o objetivo do evento é promover o diálogo entre as instituições governamentais e não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas e bissexuais. "Será um compartilhamento de atividades e atendimentos que são realizados pela rede de atendimento", explica.
De acordo com o Coordenador do Núcleo de Direitos LGBTQIA, Promotor de Justiça, Maxwell Vignoli, o objetivo do evento é promover o diálogo entre as instituições governamentais e não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas e bissexuais. "Será um compartilhamento de atividades e atendimentos que são realizados pela rede de atendimento", explica.
A Lei Maria da Penha completa 18 anos de existência, um marco fundamental na defesa dos direitos e na proteção das mulheres.
A Lei Maria da Penha completa 18 anos de existência, um marco fundamental na defesa dos direitos e na proteção das mulheres.
A segurança e a vida de cada mulher importam. Juntos, podemos combater a violência doméstica. Denuncie:
A segurança e a vida de cada mulher importam. Juntos, podemos combater a violência doméstica. Denuncie:
- Ligue 180
- Ligue 180
- Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco:
- Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco:
WhatsApp - 81 99679.0221
WhatsApp - 81 99679.0221
Site: www.mppe.mp.br
Site: www.mppe.mp.br
Disque MP - 127 (das 8h às 14h)
Disque MP - 127 (das 8h às 14h)
WhatsApp (Libras): 81 99316.2600
WhatsApp (Libras): 81 99316.2600
Acesse nosso hotsite e conheça o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Mulher - sites.google.com/mppe.mp.br/nam
Acesse nosso hotsite e conheça o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Mulher - sites.google.com/mppe.mp.br/nam
No MPPE, a mulher que vem relatar uma agressão é acolhida em um ambiente seguro e reservado
No MPPE, a mulher que vem relatar uma agressão é acolhida em um ambiente seguro e reservado
Conheça a Lei maria da Penha
Conheça a Lei maria da Penha
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
07/08/2024 - A Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340) completa 18 anos de existência e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça seu comprometimento em se manter atuante no combate à violência doméstica, seja ela física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial contra a mulher, não somente dando andamento a processos legais, mas com suporte à vítima.
07/08/2024 - A Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340) completa 18 anos de existência e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça seu comprometimento em se manter atuante no combate à violência doméstica, seja ela física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial contra a mulher, não somente dando andamento a processos legais, mas com suporte à vítima.
Além do atendimento presencial nas Promotorias de Justiça de cada município e na Ouvidoria do MPPE na capital (Rua do Imperador Pedro II, 473, bairro de Santo Antônio), a denúncia pode ser feita pelos canais da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco: WhatsApp: 81 99679-0221 e WhatsApp (Libras): 81 99316-2600, site www.mppe.mp.br , Disque MP - 127 (das 8h às 14h). O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE também desenvolveu um espaço na internet onde as mulheres podem buscar legislações e jurisprudências e diversas outras informações sites.google.com/mppe.mp.br/nam
Além do atendimento presencial nas Promotorias de Justiça de cada município e na Ouvidoria do MPPE na capital (Rua do Imperador Pedro II, 473, bairro de Santo Antônio), a denúncia pode ser feita pelos canais da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco: WhatsApp: 81 99679-0221 e WhatsApp (Libras): 81 99316-2600, site www.mppe.mp.br , Disque MP - 127 (das 8h às 14h). O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE também desenvolveu um espaço na internet onde as mulheres podem buscar legislações e jurisprudências e diversas outras informações sites.google.com/mppe.mp.br/nam
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no dia 30 de agosto de 2024, na Sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Boa Vista, a Exposição e Feira com Mulheres do Barro e Quilombolas, como culminância da programação da Semana da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, que contou com diversas atividades promovidas pelo MPPE e as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no dia 30 de agosto de 2024, na Sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Boa Vista, a Exposição e Feira com Mulheres do Barro e Quilombolas, como culminância da programação da Semana da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, que contou com diversas atividades promovidas pelo MPPE e as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE).
A Procuradora de Justiça Ivana Botelho, que é coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do MPPE (GT Racismo), organizador do evento, ressaltou a importância de divulgar o trabalho conquistado pela articulação de mulheres, como as artesãs de Tracunhaém e as quilombolas. "O objetivo é mostrar que temos ainda muito pelo que lutar, muitos direitos ainda a serem assegurados e efetivados, mas já trazemos hoje parte dessa conquista, da participação dessas mulheres no mercado de trabalho, da arte e do artesanato", afirmou ela.
A Procuradora de Justiça Ivana Botelho, que é coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do MPPE (GT Racismo), organizador do evento, ressaltou a importância de divulgar o trabalho conquistado pela articulação de mulheres, como as artesãs de Tracunhaém e as quilombolas. "O objetivo é mostrar que temos ainda muito pelo que lutar, muitos direitos ainda a serem assegurados e efetivados, mas já trazemos hoje parte dessa conquista, da participação dessas mulheres no mercado de trabalho, da arte e do artesanato", afirmou ela.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já conta com programa de assistência e remuneração a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. Trata-se do Programa Brotar, instituído pelo Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, através da Resolução PGJ nº 19/2024.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já conta com programa de assistência e remuneração a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. Trata-se do Programa Brotar, instituído pelo Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, através da Resolução PGJ nº 19/2024.
Com o programa, as contratações no MPPE, que tenham por objeto a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, passam a ter reservado o percentual mínimo de 5% das vagas para mulheres em condições de fragilidade social e que necessitem de inclusão no mercado de trabalho, para se emanciparem e quebrarem o ciclo de agressões.
Com o programa, as contratações no MPPE, que tenham por objeto a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, passam a ter reservado o percentual mínimo de 5% das vagas para mulheres em condições de fragilidade social e que necessitem de inclusão no mercado de trabalho, para se emanciparem e quebrarem o ciclo de agressões.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e as Universidade Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) se uniram para promover sete dias de atividades na Semana da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
A programação vai de 23 a 30 de julho, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho.
Confira a programação:
23 de julho, das 8h às 12h.
Roda de Conversas: Combate ao Racismo Ambiental
Grupo de Mulheres pescadoras artesanais e marisqueiras de Sirinhaém; Lídia Lins - Ibura Mais Cultura, Rede Vozes Negras pelo Clima e Observatório Popular de Injustiças Climáticas; Grupo Gris Solidário.
Local: Ecofeira da Rural - Estacionamento CEGOE/DEd - UFRPE.
Organização: Núcleo Jurema e Ecofeira da Rural - UFRPE.
25 de julho, das 14h às 18h.
Exibição do filme O Bem Virá
Participação da cineasta Uilma Queiroz.
Local: Sala de Seminários do DEd - UFRPE.
Organização: Bacharelado em Agroecologia - UFRPE.
25 de julho, às 19h.
Roda de Diálogos: Como se produz igualdade? Diálogos, tensionamentos e reflexões interinstitucionais afrocentradas
Participação da Prof.ª Dra. Cassandra Muniz (Letras/UFRPE).
Evento On-line.
Organização: Observatório da Família - UFRPE.
25 de julho, às 14h.
Radiodocumentário sobre a presença da mulher negra no Ministério Público
Organização: Rádio MPPE.
26 de julho, das 14h às 16h.
Oficina Carta para elas: Mulheres e Racismo Ambiental na Região Metropolitana do Recife
Local: Espaço de Pesquisa e Cultura das Relações Étnico-Raciais da UFPE (EPCREER/UFPE).
Organização: OriGpcol - UFPE.
28 de julho, às 14h.
Mulheres na Marcha por Reparação e Bem Viver
Junto à Rede de Mulheres Negras de PE - Julho das Pretas.
Local: Sede do Bloco Obirin. Rua da Mocidade, 173. Morro da Conceição, Recife/PE.
29 de julho, das 8h às 10h.
História que sai do Barro: uma mediação de leitura
Com Erica Verçosa (PPGECIJ-UFRPE/FUNDAJ).
Local: Biblioteca Popular do Coque.
Organização: GETIJ - UFRPE.
30 de julho, das 10h às 15h.
Exposição e Feira com Mulheres do Barro e Quilombolas
Local: MPPE - Av. Visconde de Suassuna, 99. Santo Amaro - Recife - PE.
Organização: GT Racismo e Núcleo da Mulher do MPPE.
Acesse o Hotsite e saiba mais: https://bit.ly/Semana-2024
O São João tá animado, e a gente passa para lembrar que, nas festas juninas e no ano todinho, Não é Não!
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Quando ela chega no forró, quer curtir, dançar e se divertir.
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Chamou para dançar e ela disse não? Dê a volta e vá curtir seu São João!
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Todas as mulheres têm o direito de aproveitar as festas juninas com segurança e livres de assédio.
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Acompanhe a ação do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE e Viva o São João!
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ELOS DE CONVIVÊNCIA
ELOS DE CONVIVÊNCIA
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Gravatá e o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), firmou em março de 2022, um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Gravatá, representada pela Secretaria Municipal da Mulher, e passou a sediar o projeto-piloto Elos de Convivência (grupos reflexivos masculinos) a fim de promover a reflexão e uma consequente mudança de mentalidade de supostos autores de violência doméstica.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Gravatá e o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), firmou em março de 2022, um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Gravatá, representada pela Secretaria Municipal da Mulher, e passou a sediar o projeto-piloto Elos de Convivência (grupos reflexivos masculinos) a fim de promover a reflexão e uma consequente mudança de mentalidade de supostos autores de violência doméstica.
Alimentos gravídicos são debatidos em audiência pública
Alimentos gravídicos são debatidos em audiência pública
Os alimentos gravídicos disciplinados na lei nº 11.804/08 foram debatidos em audiência pública na Câmara Municipal do Recife. Os alimentos gravídicos são prestações necessárias para as despesas decorrentes do período da gravidez, compreendendo os valores desde a concepção ao parto. Sociedade civil, Ministério Público e entidades representativas estiveram presentes no evento.
Os alimentos gravídicos disciplinados na lei nº 11.804/08 foram debatidos em audiência pública na Câmara Municipal do Recife. Os alimentos gravídicos são prestações necessárias para as despesas decorrentes do período da gravidez, compreendendo os valores desde a concepção ao parto. Sociedade civil, Ministério Público e entidades representativas estiveram presentes no evento.
A coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, disse que era importante pensar em mecanismos sobre quando a mãe tiver dúvidas sobre de quem é pai. Ela também citou projetos futuros envolvendo a parentalidade. “Seria interessante já entrar indicando os nomes dos dois pais dividindo já os alimentos. Temos que pensar não no prejuízo que um deles vai ter, mas no prejuízo daquele nascituro que não recebeu os alimentos. Isso é o princípio do melhor interesse da criança. É um princípio constitucional. Nós trabalhamos no Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) com grupos reflexivos masculinos e nos próximos dois projetos serão o grupo de masculinidade tóxica nas escolas e um grupo de parentalidade”.
A coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, disse que era importante pensar em mecanismos sobre quando a mãe tiver dúvidas sobre de quem é pai. Ela também citou projetos futuros envolvendo a parentalidade. “Seria interessante já entrar indicando os nomes dos dois pais dividindo já os alimentos. Temos que pensar não no prejuízo que um deles vai ter, mas no prejuízo daquele nascituro que não recebeu os alimentos. Isso é o princípio do melhor interesse da criança. É um princípio constitucional. Nós trabalhamos no Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) com grupos reflexivos masculinos e nos próximos dois projetos serão o grupo de masculinidade tóxica nas escolas e um grupo de parentalidade”.
Especialistas discutem atualização de cartilha sobre alienação parental
Especialistas discutem atualização de cartilha sobre alienação parental
A Comissão de Educação realizou no dia 25/04/2024 uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados.
A Comissão de Educação realizou no dia 25/04/2024 uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados.
A representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade.
A representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade.
“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha.
“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha.
A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas.
A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas.
Violência se combate com educação e diálogo
Violência se combate com educação e diálogo
A Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti e a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, realizaram em Petrolina, no dia estadual de combate ao feminicídio (5 de abril), ações conjuntas de combate à violência contra a mulher e contra a intolerância nas escolas junto à Promotora de Justiça Isabela Bandeira, que é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (CAO Educação), e com a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho. Além dessas iniciativas direcionadas à comunidade escolar, as duas primeiras promotoras participaram de ações específicas de fomento às políticas públicas de defesa à mulher no município.
A Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti e a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, realizaram em Petrolina, no dia estadual de combate ao feminicídio (5 de abril), ações conjuntas de combate à violência contra a mulher e contra a intolerância nas escolas junto à Promotora de Justiça Isabela Bandeira, que é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (CAO Educação), e com a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho. Além dessas iniciativas direcionadas à comunidade escolar, as duas primeiras promotoras participaram de ações específicas de fomento às políticas públicas de defesa à mulher no município.
Rosane Cavalcanti e Luciana Prado visitaram a cadeia pública de Petrolina para averiguação da situação dos direitos humanos das detentas, focando principalmente na saúde mental e no direito à dignidade menstrual.
Rosane Cavalcanti e Luciana Prado visitaram a cadeia pública de Petrolina para averiguação da situação dos direitos humanos das detentas, focando principalmente na saúde mental e no direito à dignidade menstrual.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde do dia 01/04/2024, no Recife, a última oficina do Projeto Raízes. A iniciativa, que foi concebida pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo Estrutural (GT Racismo) do MPPE, percorreu o Estado de Pernambuco para mapear e estabelecer vínculos com comunidades quilombolas, povos indígenas, terreiros de religiões de matriz africana e ciganos. Como resultado dessas escutas, o MPPE busca estreitar o diálogo entre as Promotorias de Justiça locais e esses públicos, com foco no fortalecimento dos direitos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde do dia 01/04/2024, no Recife, a última oficina do Projeto Raízes. A iniciativa, que foi concebida pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo Estrutural (GT Racismo) do MPPE, percorreu o Estado de Pernambuco para mapear e estabelecer vínculos com comunidades quilombolas, povos indígenas, terreiros de religiões de matriz africana e ciganos. Como resultado dessas escutas, o MPPE busca estreitar o diálogo entre as Promotorias de Justiça locais e esses públicos, com foco no fortalecimento dos direitos.
O encontro contou ainda com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa; e das Promotoras de Justiça e integrantes do GT Racismo Luciana Prado (também coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher), Daniela Brasileiro e Maísa Melo, com o apoio dos servidores Juliana Calado e Victor Lima, também componentes do GT Racismo.
O encontro contou ainda com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa; e das Promotoras de Justiça e integrantes do GT Racismo Luciana Prado (também coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher), Daniela Brasileiro e Maísa Melo, com o apoio dos servidores Juliana Calado e Victor Lima, também componentes do GT Racismo.
DEBATE - Após a abertura, o público que compareceu ao evento trouxe suas contribuições.
DEBATE - Após a abertura, o público que compareceu ao evento trouxe suas contribuições.
NAM participa da abertura do primeiro Curso de Formação em Gênero realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco
NAM participa da abertura do primeiro Curso de Formação em Gênero realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE participou, no dia 01/04/2024, pela manhã, da mesa de abertura do primeiro Curso de Formação em Gênero realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), que visa fornecer conhecimentos essenciais sobre a promoção, respeito e valorização da diversidade étnico-racial e de orientação sexual na identidade de gênero, com o intuito de fortalecer o enfrentamento da violência e conflitos entre diferentes direitos considerados fundamentais, especialmente no atendimento às mulheres em situação de violência.
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE participou, no dia 01/04/2024, pela manhã, da mesa de abertura do primeiro Curso de Formação em Gênero realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), que visa fornecer conhecimentos essenciais sobre a promoção, respeito e valorização da diversidade étnico-racial e de orientação sexual na identidade de gênero, com o intuito de fortalecer o enfrentamento da violência e conflitos entre diferentes direitos considerados fundamentais, especialmente no atendimento às mulheres em situação de violência.
A cerimônia de abertura contou com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; a Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo; a Defensora Pública e coordenadora do NUDEM, Débora Andrade; o Subdefensor Criminal da capital, Wilker Neves; a Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos, Juliana Paranhos; a Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da DPPE, Maria Luiza Ramos; e as representantes da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Pernambuco, Liliana Barros, e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, Promotora do Núcleo de Apoio à Mulher.
A cerimônia de abertura contou com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; a Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo; a Defensora Pública e coordenadora do NUDEM, Débora Andrade; o Subdefensor Criminal da capital, Wilker Neves; a Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos, Juliana Paranhos; a Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da DPPE, Maria Luiza Ramos; e as representantes da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Pernambuco, Liliana Barros, e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, Promotora do Núcleo de Apoio à Mulher.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerrou, no dia 27/03/2024, o ciclo de atividades relativas ao mês da mulher com a realização do seminário "Direitos e Acolhimento das Mulheres Trans e Travestis".
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerrou, no dia 27/03/2024, o ciclo de atividades relativas ao mês da mulher com a realização do seminário "Direitos e Acolhimento das Mulheres Trans e Travestis".
A iniciativa, promovida pelos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM) e de Direito LGBT (NDLGBT) e organizada pela Escola Superior do MPPE (ESMP), contou com a presença de integrantes do MPPE e da sociedade para debater como avançar no empoderamento de mulheres trans e travestis a fim de derrubar estigmas e preconceitos e assegurar que elas possam exercer seus direitos de forma plena.
A iniciativa, promovida pelos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM) e de Direito LGBT (NDLGBT) e organizada pela Escola Superior do MPPE (ESMP), contou com a presença de integrantes do MPPE e da sociedade para debater como avançar no empoderamento de mulheres trans e travestis a fim de derrubar estigmas e preconceitos e assegurar que elas possam exercer seus direitos de forma plena.
“O encontro foi mais uma ação do MPPE neste processo de integração e diálogo com todas as entidades envolvidas no combate à violência de gênero no nosso Estado. A criação de protocolos e fluxogramas que visem ao aprimoramento dos dados e estatísticas relativas ao feminicídio servirá não só como subsídio para formulação de novas políticas públicas, mas também para a concretização das já existentes”, disse a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Luciana Prado.
“O encontro foi mais uma ação do MPPE neste processo de integração e diálogo com todas as entidades envolvidas no combate à violência de gênero no nosso Estado. A criação de protocolos e fluxogramas que visem ao aprimoramento dos dados e estatísticas relativas ao feminicídio servirá não só como subsídio para formulação de novas políticas públicas, mas também para a concretização das já existentes”, disse a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Luciana Prado.
O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (NAV) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), discutem formas de colaborar para a ampliação da efetividade da lei municipal nº 18.908/2022, a partir de mecanismos interinstitucionais. A lei institui e disciplina o Auxílio Municipal "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio, no Recife.
O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (NAV) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), discutem formas de colaborar para a ampliação da efetividade da lei municipal nº 18.908/2022, a partir de mecanismos interinstitucionais. A lei institui e disciplina o Auxílio Municipal "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio, no Recife.
Os órgãos do MPPE discutiram essa possibilidade, durante reunião realizada no dia 26 de março de 2024, com as representantes da Secretaria da Mulher e da Gerência Geral de Desenvolvimento Sustentável e Inovação para a Igualdade de Gênero da Prefeitura do Recife, Glauce Medeiros e Ana Magalhães, respectivamente. Na oportunidade, avaliou-se a importância de investigações criminais em crimes que tenham vítimas mulheres sempre com a perspectiva de gênero.
Os órgãos do MPPE discutiram essa possibilidade, durante reunião realizada no dia 26 de março de 2024, com as representantes da Secretaria da Mulher e da Gerência Geral de Desenvolvimento Sustentável e Inovação para a Igualdade de Gênero da Prefeitura do Recife, Glauce Medeiros e Ana Magalhães, respectivamente. Na oportunidade, avaliou-se a importância de investigações criminais em crimes que tenham vítimas mulheres sempre com a perspectiva de gênero.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), GT Racismo, NDLGBTQIA+ e da 2ª Promotoria de Justiça de Buíque, realizou, no dia 19 de março, duas atividades conjuntas: a primeira, com o objetivo de avaliar as condições de saúde física e mental das reeducandas que se encontram na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB); a segunda, com a finalidade de debater, com alunos e professores, temas como o combate à violência contra a mulher e ao bullying.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), GT Racismo, NDLGBTQIA+ e da 2ª Promotoria de Justiça de Buíque, realizou, no dia 19 de março, duas atividades conjuntas: a primeira, com o objetivo de avaliar as condições de saúde física e mental das reeducandas que se encontram na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB); a segunda, com a finalidade de debater, com alunos e professores, temas como o combate à violência contra a mulher e ao bullying.
Pela manhã, as Promotoras de Justiça Luciana Prado, Coordenadora do NAM e também representante do GT Racismo e do NDLGBTQIA+; e Ana Rita Coelho, Promotora dos municípios de Buíque e Tupanatinga, visitaram a CPFB. O principal objetivo foi constatar o cumprimento da Lei de Dignidade Menstrual e da garantia aos tratamentos apropriados para a saúde da mulher. Ainda, durante a visita, buscaram investigar os efeitos psicológicos da solidão feminina no cárcere.
Pela manhã, as Promotoras de Justiça Luciana Prado, Coordenadora do NAM e também representante do GT Racismo e do NDLGBTQIA+; e Ana Rita Coelho, Promotora dos municípios de Buíque e Tupanatinga, visitaram a CPFB. O principal objetivo foi constatar o cumprimento da Lei de Dignidade Menstrual e da garantia aos tratamentos apropriados para a saúde da mulher. Ainda, durante a visita, buscaram investigar os efeitos psicológicos da solidão feminina no cárcere.
KAPINAWÁ - No período da tarde, as Promotoras Luciana Prado e Ana Rita Coelho visitaram a Aldeia Ponta da Várzea, na comunidade indígena Kapinawá, no município de Buíque. No local, foram informadas sobre a necessidade da correta demarcação do território indígena (que ainda se estende pelos municípios de Tupanatinga e Ibimirim) e a preocupação com a instalação de usinas eólicas em propriedades particulares, às margens do território indígena, que tem apresentado consequências socioambientais à comunidade.
KAPINAWÁ - No período da tarde, as Promotoras Luciana Prado e Ana Rita Coelho visitaram a Aldeia Ponta da Várzea, na comunidade indígena Kapinawá, no município de Buíque. No local, foram informadas sobre a necessidade da correta demarcação do território indígena (que ainda se estende pelos municípios de Tupanatinga e Ibimirim) e a preocupação com a instalação de usinas eólicas em propriedades particulares, às margens do território indígena, que tem apresentado consequências socioambientais à comunidade.
Juntamente com professores e estudantes, foram discutidos diversos temas, tais como violência doméstica e de gênero; bullying, importância da preservação, valorização e divulgação das tradições culturais indígenas, dentre outros. O momento de culminância ocorreu quando professores, alunos e Promotoras participaram de danças e cantos tradicionais, como o Toré e o Samba de Coco.
Juntamente com professores e estudantes, foram discutidos diversos temas, tais como violência doméstica e de gênero; bullying, importância da preservação, valorização e divulgação das tradições culturais indígenas, dentre outros. O momento de culminância ocorreu quando professores, alunos e Promotoras participaram de danças e cantos tradicionais, como o Toré e o Samba de Coco.
As atividades conjuntas com os Núcleos continuaram no dia 20, concomitantemente com a ação com o CAO Educação (Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher). Nesse dia, foi mantido contato com representantes da comunidade quilombola Mundo Novo (Buíque), além de serem informadas sobre problemas específicos das quatro comunidades quilombolas de Tupanatinga.
As atividades conjuntas com os Núcleos continuaram no dia 20, concomitantemente com a ação com o CAO Educação (Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher). Nesse dia, foi mantido contato com representantes da comunidade quilombola Mundo Novo (Buíque), além de serem informadas sobre problemas específicos das quatro comunidades quilombolas de Tupanatinga.
Para incentivar o debate sobre o enfrentamento e combate aos tipos de intolerância que ocorrem nas escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, no dia 25/03/2024, o encontro “Diálogos em alusão ao Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar”. O evento, que foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), contou com um público de Promotores de Justiça que atuam em defesa da educação, professoras, professores, pedagogos, representantes dos conselhos Municipais e Estaduais de Educação e diversos profissionais ligados ao ambiente escolar.
Para incentivar o debate sobre o enfrentamento e combate aos tipos de intolerância que ocorrem nas escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, no dia 25/03/2024, o encontro “Diálogos em alusão ao Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar”. O evento, que foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), contou com um público de Promotores de Justiça que atuam em defesa da educação, professoras, professores, pedagogos, representantes dos conselhos Municipais e Estaduais de Educação e diversos profissionais ligados ao ambiente escolar.
Após a explanação de Mirela Ricarte, membros do MPPE presentes deram suas opiniões sobre o combate à intolerância nas escolas:
Após a explanação de Mirela Ricarte, membros do MPPE presentes deram suas opiniões sobre o combate à intolerância nas escolas:
“A sociedade pode mudar através da escola. Mudar ideias preconcebidas de que se pode usar de violência contra certas pessoas”, pontuou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado.
“A sociedade pode mudar através da escola. Mudar ideias preconcebidas de que se pode usar de violência contra certas pessoas”, pontuou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado.
Os municípios de Buíque e Tupanatinga realizaram, no dia 20/03/2024, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM). Na cidade de Buíque, o evento ocorreu no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo. Em Tupanatinga, autoridades, estudantes e dirigentes escolares se reuniram no Ginásio de Esportes Jailson Ribeiro do Nascimento.
Os municípios de Buíque e Tupanatinga realizaram, no dia 20/03/2024, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM). Na cidade de Buíque, o evento ocorreu no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo. Em Tupanatinga, autoridades, estudantes e dirigentes escolares se reuniram no Ginásio de Esportes Jailson Ribeiro do Nascimento.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu na manhã da segunda-feira, 18 de março de 2024, no município de Caruaru, no Agreste pernambucano, a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher". A iniciativa, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do MPPE, contou com a participação maciça de estudantes e professores da rede pública de ensino do município; Promotores de Justiça, representantes da Prefeitura de Caruaru e do Governo do Estado.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu na manhã da segunda-feira, 18 de março de 2024, no município de Caruaru, no Agreste pernambucano, a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher". A iniciativa, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do MPPE, contou com a participação maciça de estudantes e professores da rede pública de ensino do município; Promotores de Justiça, representantes da Prefeitura de Caruaru e do Governo do Estado.
A Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, ressaltou a importância da realização do trabalho em conjunto. "Mais do que uma ação pedagógica voltada para a questão educacional, é uma atividade de prevenção à criminalidade. É muito importante que as crianças e adolescentes entendam que houve uma mudança na questão dos papeis exigidos na questão de gênero. Mais do que focar na vítima da violência doméstica, é preciso também focar no opressor. O que leva meninos e homens a praticarem a violência de gênero? Então, o espaço inicial do debate tem que ser a escola. Mais do que a questão educacional em si, esse é um projeto de sensibilização. As futuras gerações irão aos poucos se adequando a essa nova forma de ver a sociedade e, ao mesmo tempo, mudar a sua realidade dentro da própria casa", justifica. De acordo com a Promotora de Justiça Luciana Prado, esta dinâmica também impacta diretamente nos professores e servidores das escolas, que passam a fazer reflexões e mudar condutas e práticas do cotidiano.
A Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, ressaltou a importância da realização do trabalho em conjunto. "Mais do que uma ação pedagógica voltada para a questão educacional, é uma atividade de prevenção à criminalidade. É muito importante que as crianças e adolescentes entendam que houve uma mudança na questão dos papeis exigidos na questão de gênero. Mais do que focar na vítima da violência doméstica, é preciso também focar no opressor. O que leva meninos e homens a praticarem a violência de gênero? Então, o espaço inicial do debate tem que ser a escola. Mais do que a questão educacional em si, esse é um projeto de sensibilização. As futuras gerações irão aos poucos se adequando a essa nova forma de ver a sociedade e, ao mesmo tempo, mudar a sua realidade dentro da própria casa", justifica. De acordo com a Promotora de Justiça Luciana Prado, esta dinâmica também impacta diretamente nos professores e servidores das escolas, que passam a fazer reflexões e mudar condutas e práticas do cotidiano.
SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia na segunda-feira (18), em Caruaru, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 2024. Trata-se de um projeto institucional que ocorrerá também em Buíque e Tupanatinga, no dia 20 de março, e em Petrolina, no dia 5 de abril.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia na segunda-feira (18), em Caruaru, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 2024. Trata-se de um projeto institucional que ocorrerá também em Buíque e Tupanatinga, no dia 20 de março, e em Petrolina, no dia 5 de abril.
Assim, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE levam a estudantes, educadores e servidores das escolas públicas noções referentes à importância do combate ao machismo e à violência doméstica, empoderamento feminino, esclarecimentos sobre o feminismo, promoção da igualdade entre homens e mulheres, conhecimento da Lei Maria da Penha, entre outros assuntos correlatos, e ainda informações sobre ações de proteção e canais de denúncias.
Assim, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE levam a estudantes, educadores e servidores das escolas públicas noções referentes à importância do combate ao machismo e à violência doméstica, empoderamento feminino, esclarecimentos sobre o feminismo, promoção da igualdade entre homens e mulheres, conhecimento da Lei Maria da Penha, entre outros assuntos correlatos, e ainda informações sobre ações de proteção e canais de denúncias.
Com as informações, o MPPE conscientiza e integra a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar diversas formas de violência contra a mulher.
Com as informações, o MPPE conscientiza e integra a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar diversas formas de violência contra a mulher.
A iniciativa segue o que determina a Lei n° 14.164, de 10 de junho de 2021. A Lei diz que conteúdos sobre direitos humanos e prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres serão incluídos como temas transversais nos currículos das aulas, adequados a cada nível de ensino.
A iniciativa segue o que determina a Lei n° 14.164, de 10 de junho de 2021. A Lei diz que conteúdos sobre direitos humanos e prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres serão incluídos como temas transversais nos currículos das aulas, adequados a cada nível de ensino.
Evento AMPPE
Evento AMPPE
AMPPE celebra Dia Internacional das Mulheres com evento especial no dia 21 de março
AMPPE celebra Dia Internacional das Mulheres com evento especial no dia 21 de março
A AMPPE celebrará o Dia Internacional das Mulheres em evento especial pensado para receber associadas e associados na sede da Associação, no dia 21 de março (quinta-feira), a partir das 18h. O evento organizado pelo Departamento de Mulheres da AMPPE contará com a exibição do curta Absorvendo o Tabu (2019), que foi vencedor do Oscar de Melhor Documentário de Curta-Metragem, além de roda de conversa mediada pela associada Maísa Melo, seguida de coquetel.
A AMPPE celebrará o Dia Internacional das Mulheres em evento especial pensado para receber associadas e associados na sede da Associação, no dia 21 de março (quinta-feira), a partir das 18h. O evento organizado pelo Departamento de Mulheres da AMPPE contará com a exibição do curta Absorvendo o Tabu (2019), que foi vencedor do Oscar de Melhor Documentário de Curta-Metragem, além de roda de conversa mediada pela associada Maísa Melo, seguida de coquetel.
Com o intuito de promover mais assistência a órfãos e órfãs de feminicídio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) constroem uma parceria para que estas crianças e adolescentes tenham garantia e celeridade no recebimento da pensão especial, definida pela Lei nº 14.717/2023. Em reunião ocorrida na quinta-feira (14), foi discutida a importância do diálogo contínuo entre as duas instituições para a definir um fluxo que assegure, efetivamente, o acesso a este direito, com colaboração entre as instituições.
Com o intuito de promover mais assistência a órfãos e órfãs de feminicídio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) constroem uma parceria para que estas crianças e adolescentes tenham garantia e celeridade no recebimento da pensão especial, definida pela Lei nº 14.717/2023. Em reunião ocorrida na quinta-feira (14), foi discutida a importância do diálogo contínuo entre as duas instituições para a definir um fluxo que assegure, efetivamente, o acesso a este direito, com colaboração entre as instituições.
O Ministério Público de Pernambuco, por seus órgãos Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), ainda adotará medidas internas para apoio aos membros com atuação criminal em processos de crimes contra a vida, para que conheçam a maneira de encaminhar casos para a DPU, quando notarem possível cabimento de pensão especial.
O Ministério Público de Pernambuco, por seus órgãos Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), ainda adotará medidas internas para apoio aos membros com atuação criminal em processos de crimes contra a vida, para que conheçam a maneira de encaminhar casos para a DPU, quando notarem possível cabimento de pensão especial.
DIGNIDADE MENSTRUAL
DIGNIDADE MENSTRUAL
O Núcleo de Apoio à Mulher e o CAO Saúde do MPPE têm uma informação importante para compartilhar: você conhece o Programa Dignidade Menstrual, que promove a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país?
O Núcleo de Apoio à Mulher e o CAO Saúde do MPPE têm uma informação importante para compartilhar: você conhece o Programa Dignidade Menstrual, que promove a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país?
O “Programa Dignidade Menstrual - um ciclo de respeito”, foi implantado pelo Governo Federal e a campanha está disponível no portal do Ministério da Saúde. Para mais informações, acesse os links indicados e veja nos posts informações sobre como conseguir os absorventes.
O “Programa Dignidade Menstrual - um ciclo de respeito”, foi implantado pelo Governo Federal e a campanha está disponível no portal do Ministério da Saúde. Para mais informações, acesse os links indicados e veja nos posts informações sobre como conseguir os absorventes.
Viva esse ciclo com dignidade!
Viva esse ciclo com dignidade!
As inscrições serão aceitas até o dia 25 de março
As inscrições serão aceitas até o dia 25 de março
Dentro dos eventos do Mês da Mulher e com o objetivo de promover a reflexão e conhecimento sobre os direitos e realidades das mulheres trans e travestis, a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), o Núcleo de Direitos LGBT e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) realizam, no dia 27 de março, de 9h30 às 12h, o Seminário Direitos e Acolhimento das Mulheres Trans e Travestis. O evento ocorrerá no Auditório da ESMP - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio, no Recife. Também será transmitido online via Plataforma Doity Play, em link exclusivo para participantes inscritos.
Dentro dos eventos do Mês da Mulher e com o objetivo de promover a reflexão e conhecimento sobre os direitos e realidades das mulheres trans e travestis, a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), o Núcleo de Direitos LGBT e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) realizam, no dia 27 de março, de 9h30 às 12h, o Seminário Direitos e Acolhimento das Mulheres Trans e Travestis. O evento ocorrerá no Auditório da ESMP - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio, no Recife. Também será transmitido online via Plataforma Doity Play, em link exclusivo para participantes inscritos.
Serão 100 vagas, sendo 40 vagas para participação presencial e 60 vagas para participação remota para integrantes do MPPE e sociedade civil organizada.
Serão 100 vagas, sendo 40 vagas para participação presencial e 60 vagas para participação remota para integrantes do MPPE e sociedade civil organizada.
As inscrições serão aceitas até o dia 25 de março, por meio do formulário de inscrição disponível no link:
As inscrições serão aceitas até o dia 25 de março, por meio do formulário de inscrição disponível no link:
Haverá certificado para quem completar 100% de frequência.
Haverá certificado para quem completar 100% de frequência.
Programação
Programação
27/03/2024
27/03/2024
9h – Credenciamento e café de boas-vindas
9h – Credenciamento e café de boas-vindas
9h30 – Mesa de Abertura
9h30 – Mesa de Abertura
Frederico José Santos Oliveira - Promotor de Justiça e Diretor da ESMP-PE
Frederico José Santos Oliveira - Promotor de Justiça e Diretor da ESMP-PE
Luciana Prado – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM-MPPE)
Luciana Prado – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM-MPPE)
Maxwell Vignoli – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT-MPPE
Maxwell Vignoli – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT-MPPE
10h – Palestra: “A garantia dos direitos das mulheres trans e travestis no STF”
10h – Palestra: “A garantia dos direitos das mulheres trans e travestis no STF”
Palestrante: Antonella Bruna Machado Torres Galindo – Professora Associada da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco-UFPE e Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFPE. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE; Doutora em Direito pela UFPE com estágio doutoral na Universidade de Coimbra/Portugal.
Palestrante: Antonella Bruna Machado Torres Galindo – Professora Associada da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco-UFPE e Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFPE. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE; Doutora em Direito pela UFPE com estágio doutoral na Universidade de Coimbra/Portugal.
10h30 – “O atendimento dos(as) profissionais de psicologia às mulheres trans e travestis e as normativas do Conselho Federal de Psicologia em proteção às identidades trans”
10h30 – “O atendimento dos(as) profissionais de psicologia às mulheres trans e travestis e as normativas do Conselho Federal de Psicologia em proteção às identidades trans”
Palestrante: Fabianna Mello Oliveira – Psicóloga da Casa de Acolhimento Municipal LGBTQI+ Roberta Nascimento e Integrante da Comissão de Ética do CRPO2. Pós-graduanda em Psicologia Social. Afiliada à Amostrans e facilitadora de grupos de encontros terapêuticos. Preceptora do projeto de extensão de sexualidade, em saúde, orientação e assistência do grupo de alunos de Medicina da Uninassau.
Palestrante: Fabianna Mello Oliveira – Psicóloga da Casa de Acolhimento Municipal LGBTQI+ Roberta Nascimento e Integrante da Comissão de Ética do CRPO2. Pós-graduanda em Psicologia Social. Afiliada à Amostrans e facilitadora de grupos de encontros terapêuticos. Preceptora do projeto de extensão de sexualidade, em saúde, orientação e assistência do grupo de alunos de Medicina da Uninassau.
11h – Palestra: “A importância do movimento social para a garantia dos direitos das mulheres trans e travestis”
11h – Palestra: “A importância do movimento social para a garantia dos direitos das mulheres trans e travestis”
Palestrante: Choppelly Pereira dos Santos - Ativista dos direitos humanos, Presidenta da Articulação e Movimento de Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), Conselheira Estadual de Direitos LGBT de Pernambuco, Conselheira Municipal de Direitos LGBT de Recife, Conselheira Nacional dos Direitos da mulher e Membra do Fórum LGBT em Pernambuco.
Palestrante: Choppelly Pereira dos Santos - Ativista dos direitos humanos, Presidenta da Articulação e Movimento de Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), Conselheira Estadual de Direitos LGBT de Pernambuco, Conselheira Municipal de Direitos LGBT de Recife, Conselheira Nacional dos Direitos da mulher e Membra do Fórum LGBT em Pernambuco.
11h30 – Debate
11h30 – Debate
12h – Encerramento
12h – Encerramento
Objetivo: fomentar o debate intersetorial sobre o enfrentamento e combate à intolerância no ambiente escolar.
Público: membros, servidores, assessores do Ministério Público de Pernambuco, representantes dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação, comunidade escolar e sociedade civil organizada.
P R O G R A M A Ç Ã O
14h Mesa de Abertura.
Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão
Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa da Educação/MPPE.
Aline Arroxelas Galvão de Lima
Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa da Infância e Juventude/MPPE.
Irene Cardoso Sousa
Promotora de Justiça e integrante do GT Racismo/MPPE.
Luciana Albuquerque Prado
Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher/MPPE.
Luciana Maciel Dantas Figueiredo
Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Pessoa com Deficiência/MPPE.
Maxwell Anderson de Lucena Vignoli
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE.
14h20 O papel da escola na formação para o acolhimento: estratégias para o enfrentamento da segregação e do preconceito no ambiente escolar.
Palestrante: Profª Dra. Catarina Carneiro Gonçalves - Pedagoga, Mestra e Doutora em Educação; Professora da Universidade Federal de Pernambuco; Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação Humana Representações e Identidades (GEPFHRI), onde desenvolve pesquisas sobre a convivência escolar, como foco para o enfrentamento da violência e a construção da cultura de paz.
15h20 Escuta e Debate.
16h20 Apresentação de fluxos de atuação do Ministério Público de Pernambuco para o enfrentamento do preconceito no ambiente escolar.
Expositores: Coordenadores dos CAOs Educação, Infância e Juventude, do GT Racismo e dos Núcleos de Apoio à Mulher, Direitos LGBT e do Núcleo da Pessoa com Deficiência do MPPE.
17h30 Encerramento.
Inscrições: até 22 de março de 2024, pelo formulário de inscrição disponível no link https://doity.com.br/dialogos-em-alusao-ao-dia-estadual-de-combate-a-intolerancia-no-ambiente-escolar
Realização: CAO Educação e ESMP.
Confira no link a seguir a entrevista com a Promotora de Justiça Luciana Prado, que coordena o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM)
Confira no link a seguir a entrevista com a Promotora de Justiça Luciana Prado, que coordena o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM)
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Ação Dia 08 de Março de 2024
Ação Dia 08 de Março de 2024
A Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher e com outras secretarias e organismos estaduais, realizou, no dia 08 de março de 2024, no Parque Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, um evento com serviços ofertados pelas instituições e parceiros envolvidos através de diversas ações como a emissão de segunda via de documentos, atividades físicas, aula de dança, plantação de mudas e aplicação da vacina da Covid-19.
A Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher e com outras secretarias e organismos estaduais, realizou, no dia 08 de março de 2024, no Parque Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, um evento com serviços ofertados pelas instituições e parceiros envolvidos através de diversas ações como a emissão de segunda via de documentos, atividades físicas, aula de dança, plantação de mudas e aplicação da vacina da Covid-19.
07/03/2024 - Palestra sobre Medidas Protetivas de Urgência em alusão ao Dia Internacional da Mulher
07/03/2024 - Palestra sobre Medidas Protetivas de Urgência em alusão ao Dia Internacional da Mulher
A Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, realizou palestra com o tema Violência contra a mulher e as medidas protetivas em defesa das mulheres, em parceria com o trabalho de Prevenção à Violência, desenvolvido pela Secretaria Executiva de Prevenção à Violência e às Drogas, tendo como público alvo o Grupo de Mulheres Liberdade Vamosimbora - Monte Verde/COHAB - Recife.
A Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, realizou palestra com o tema Violência contra a mulher e as medidas protetivas em defesa das mulheres, em parceria com o trabalho de Prevenção à Violência, desenvolvido pela Secretaria Executiva de Prevenção à Violência e às Drogas, tendo como público alvo o Grupo de Mulheres Liberdade Vamosimbora - Monte Verde/COHAB - Recife.
EMPREENDEDORISMO FEMININO
EMPREENDEDORISMO FEMININO
EVENTO SUDENE - 05/03/2024
EVENTO SUDENE - 05/03/2024
Foi lançado pela Sudene, de forma inédita, um edital voltado para o apoio a projetos geridos e liderados por mulheres, com o objetivo de estimular propostas inovadoras para o desenvolvimento social e econômico dos 11 estados da área de atuação da Superintendência.
Foi lançado pela Sudene, de forma inédita, um edital voltado para o apoio a projetos geridos e liderados por mulheres, com o objetivo de estimular propostas inovadoras para o desenvolvimento social e econômico dos 11 estados da área de atuação da Superintendência.
O objetivo da ação nacional é ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, dando agilidade ao andamento de processos que envolvem a violência de gênero no Judiciário nacional
O objetivo da ação nacional é ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, dando agilidade ao andamento de processos que envolvem a violência de gênero no Judiciário nacional
DEFESA DA MULHER
DEFESA DA MULHER
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do seminário de abertura da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O MPPE esteve representado pela Coordenadora do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, Promotora de Justiça Luciana Dantas, que também representou o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) da instituição.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do seminário de abertura da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O MPPE esteve representado pela Coordenadora do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, Promotora de Justiça Luciana Dantas, que também representou o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) da instituição.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
NAM-MPPE
NAM-MPPE
📌 No Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público de Pernambuco divulga um importante marco para a proteção das mulheres:
📌 No Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público de Pernambuco divulga um importante marco para a proteção das mulheres:
O Protocolo Não é Não, criado pela Lei nº 14.786.
O Protocolo Não é Não, criado pela Lei nº 14.786.
Conheça as ações que devem ser implantadas em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados e shows, que devem contar com equipes treinadas para proteger as mulheres em situações de constrangimento ou violência sexual. ☝️
Conheça as ações que devem ser implantadas em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados e shows, que devem contar com equipes treinadas para proteger as mulheres em situações de constrangimento ou violência sexual. ☝️
A Lei foi publicada em dezembro de 2023, e entra em vigor em 28 de junho de 2024, quando os estabelecimentos devem estar preparados para seguir o Protocolo.
A Lei foi publicada em dezembro de 2023, e entra em vigor em 28 de junho de 2024, quando os estabelecimentos devem estar preparados para seguir o Protocolo.
Toda mulher tem o direito de viver e se divertir sem violência. 💃
Toda mulher tem o direito de viver e se divertir sem violência. 💃
Contem com o Ministério Público de Pernambuco para fazer valer os seus direitos.
Contem com o Ministério Público de Pernambuco para fazer valer os seus direitos.
PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL
PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelas Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Promotora de Justiça Isabela Bandeira, e do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Prado, compareceu, no dia 22/02/2024, à roda de diálogo promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) para contribuir com a implementação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Crimes contra a Dignidade Sexual nas unidades de ensino de Pernambuco.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelas Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Promotora de Justiça Isabela Bandeira, e do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Prado, compareceu, no dia 22/02/2024, à roda de diálogo promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) para contribuir com a implementação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Crimes contra a Dignidade Sexual nas unidades de ensino de Pernambuco.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho, se fez presente na Cerimônia de Assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica para a Construção das Casas da Mulher Brasileira em Pernambuco, nesta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, onde foi signatário do documento junto à Governadora do Estado, Raquel Lyra, e à Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho, se fez presente na Cerimônia de Assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica para a Construção das Casas da Mulher Brasileira em Pernambuco, nesta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, onde foi signatário do documento junto à Governadora do Estado, Raquel Lyra, e à Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves.
“A união de esforços foi de grande importância para alcançarmos a construção das Casas da Mulher Brasileira, que visa acolher não apenas a mulher, mas também vítimas indiretas como filhos e filhas. A violência contra a mulher fragiliza não somente ela, mas quem vive ao redor. É uma medida excelente”, definiu a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Luciana Albuquerque Prado, que também participou da cerimônia de assinatura.
“A união de esforços foi de grande importância para alcançarmos a construção das Casas da Mulher Brasileira, que visa acolher não apenas a mulher, mas também vítimas indiretas como filhos e filhas. A violência contra a mulher fragiliza não somente ela, mas quem vive ao redor. É uma medida excelente”, definiu a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Luciana Albuquerque Prado, que também participou da cerimônia de assinatura.
Tá chegando a hora daquele Carnaval que você respeita! 🥁🎺
Tá chegando a hora daquele Carnaval que você respeita! 🥁🎺
O MPPE também faz parte dessa festa com uma campanha educativa sobre temas importantes para a segurança e o respeito aos direitos da população. Hoje, nossa campanha alerta que as mulheres têm o direito de brincar o Carnaval com segurança e livres de assédio.
O MPPE também faz parte dessa festa com uma campanha educativa sobre temas importantes para a segurança e o respeito aos direitos da população. Hoje, nossa campanha alerta que as mulheres têm o direito de brincar o Carnaval com segurança e livres de assédio.
Acompanhe nossas ações nas redes sociais e faça parte do bloco do Carnaval em paz.
Acompanhe nossas ações nas redes sociais e faça parte do bloco do Carnaval em paz.
É o MPPE no Carnaval que você respeita. 🪘🎷
É o MPPE no Carnaval que você respeita. 🪘🎷
Fonte: TV MPPE
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
A Coordenadora do NAM, Luciana Albuquerque Prado, representando o Procurador-Geral de Justiça, participou da mesa de abertura do Seminário He for She, Eles por Elas, em 06 de dezembro de 2023, das 14h até as 17h, em Recife. O Seminário faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Esta é uma iniciativa crucial na luta pela eliminação da violência de gênero. No Brasil, a campanha se inicia em 20 de novembro-Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra e segue até 10 de dezembro.
A Coordenadora do NAM, Luciana Albuquerque Prado, representando o Procurador-Geral de Justiça, participou da mesa de abertura do Seminário He for She, Eles por Elas, em 06 de dezembro de 2023, das 14h até as 17h, em Recife. O Seminário faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Esta é uma iniciativa crucial na luta pela eliminação da violência de gênero. No Brasil, a campanha se inicia em 20 de novembro-Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra e segue até 10 de dezembro.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, no dia 5 de dezembro, um webinário para integrantes do Ministério Público brasileiro com o objetivo de ampliar entendimentos sobre instrumentos legais para prevenir feminicídios e violência doméstica, incluindo os protocolos de atuação do Promotor de Justiça como guardião dos Direitos da Vítima nas áreas cível, criminal e da cidadania. O evento foi uma realização conjunta do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, no dia 5 de dezembro, um webinário para integrantes do Ministério Público brasileiro com o objetivo de ampliar entendimentos sobre instrumentos legais para prevenir feminicídios e violência doméstica, incluindo os protocolos de atuação do Promotor de Justiça como guardião dos Direitos da Vítima nas áreas cível, criminal e da cidadania. O evento foi uma realização conjunta do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal).
O diretor da ESMP e Promotor de Justiça Frederico Oliveira deu início ao Webinário agradecendo aos palestrantes, aos mediadores e à coordenação pedagógica da ESMP pelas contribuições para a efetivação do encontro. Logo depois, a Promotora de Justiça e coordenadora do NAM, Luciana Prado, falou da atuação do Núcleo, destacando a função do MPPE como guardião dos direitos da vítima e, em seguida, tratou a respeito da importância da discussão dentro da Instituição e passou a palavra para a primeira palestrante.
O diretor da ESMP e Promotor de Justiça Frederico Oliveira deu início ao Webinário agradecendo aos palestrantes, aos mediadores e à coordenação pedagógica da ESMP pelas contribuições para a efetivação do encontro. Logo depois, a Promotora de Justiça e coordenadora do NAM, Luciana Prado, falou da atuação do Núcleo, destacando a função do MPPE como guardião dos direitos da vítima e, em seguida, tratou a respeito da importância da discussão dentro da Instituição e passou a palavra para a primeira palestrante.
Informações e inscrições:
Informações e inscrições:
CAFÉ & CONVERSA COM A CÔNSUL
CAFÉ & CONVERSA COM A CÔNSUL
A Secretária-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Janaína do Sacramento, e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Luciana Prado, participaram, a convite da Cônsul dos EUA no Recife, May Baptista, de um café da manhã, no dia 30 de novembro de 2023, em razão dos 16 dias ativismo. A conversa abordou as atividades e as contribuições das instituições convidadas ao enfrentamento da problemática da violência contra mulher. Além das integrantes do MPPE, participaram a Cel PMPE Cristiane Albuquerque Moura e a advogada e ativista pelos direitos LGBTQI+ Robeyoncé Lima, além de membros do Consulado.
A Secretária-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Janaína do Sacramento, e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Luciana Prado, participaram, a convite da Cônsul dos EUA no Recife, May Baptista, de um café da manhã, no dia 30 de novembro de 2023, em razão dos 16 dias ativismo. A conversa abordou as atividades e as contribuições das instituições convidadas ao enfrentamento da problemática da violência contra mulher. Além das integrantes do MPPE, participaram a Cel PMPE Cristiane Albuquerque Moura e a advogada e ativista pelos direitos LGBTQI+ Robeyoncé Lima, além de membros do Consulado.
Fonte: Instagram mppeoficial
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em 23 de novembro de 2023, no Mercado Eufrásio Barbosa, a Coordenara do NAM, Luciana Albuquerque Prado, participou da composição da Mesa da Audiência Pública em Olinda: “A violência contra as mulheres e tráfico de pessoas no município de Olinda. Como mudar esta situação?’’ onde aconteceu a apresentação da Campanha contra o Tráfico de Pessoas, com o objetivo de discutir medidas emergenciais e as políticas públicas voltadas aos dados alarmantes.
Em 23 de novembro de 2023, no Mercado Eufrásio Barbosa, a Coordenara do NAM, Luciana Albuquerque Prado, participou da composição da Mesa da Audiência Pública em Olinda: “A violência contra as mulheres e tráfico de pessoas no município de Olinda. Como mudar esta situação?’’ onde aconteceu a apresentação da Campanha contra o Tráfico de Pessoas, com o objetivo de discutir medidas emergenciais e as políticas públicas voltadas aos dados alarmantes.
AÇÃO DE PREVENÇÃO
AÇÃO DE PREVENÇÃO
Participação do NAM-MPPE na Ação de Prevenção à Violência Doméstica na 25ª Semana Paz em Casa, realizada no dia 21/11/2023, das 8h às 16h, na Estação Central do Metrô do Recife, para divulgação do Projeto Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, promovido pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, que tem o objetivo de priorizar julgamentos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando, assim, a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha.
Participação do NAM-MPPE na Ação de Prevenção à Violência Doméstica na 25ª Semana Paz em Casa, realizada no dia 21/11/2023, das 8h às 16h, na Estação Central do Metrô do Recife, para divulgação do Projeto Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, promovido pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, que tem o objetivo de priorizar julgamentos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando, assim, a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha.
ENCONTRO
ENCONTRO
Em 09 de novembro, ocorreu o 01º Encontro de Negras e Negros da Enfermagem de Pernambuco, realizado no Cecosne, Rua José Osório, 124, Madalena, com a finalidade de debater sobre a negritude, o racismo institucional e as formas de luta contra a escravidão velada em que nos encontramos hoje na sociedade, promovido pelo Sindicato dos Enfermeiros e Enfermeiras de Pernambuco – SEEPE. Participação da Coordenadora, Luciana Albuquerque Prado, na mesa de abertura e na mesa “O papel da justiça na luta contra o racismo e pelos direitos humanos”.
Em 09 de novembro, ocorreu o 01º Encontro de Negras e Negros da Enfermagem de Pernambuco, realizado no Cecosne, Rua José Osório, 124, Madalena, com a finalidade de debater sobre a negritude, o racismo institucional e as formas de luta contra a escravidão velada em que nos encontramos hoje na sociedade, promovido pelo Sindicato dos Enfermeiros e Enfermeiras de Pernambuco – SEEPE. Participação da Coordenadora, Luciana Albuquerque Prado, na mesa de abertura e na mesa “O papel da justiça na luta contra o racismo e pelos direitos humanos”.
CONGRESSO INTERNACIONAL
CONGRESSO INTERNACIONAL
A Coordenadora do NAM, Luciana Albuquerque Prado, representando o Procurador-Geral de Justiça, participou da mesa de abertura e palestra magna do I Congresso Internacional - Recife Cidade Não Sexista: Diálogos Globais para a Construção de uma Cidade Igualitária realizado no Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu, nos dias 16 e 17 de outubro de 2023. Em sua fala, a coordenadora do NAM salientou a importância da participação de mais mulheres no Poder Executivo e Legislativo, para que sejam pensadas novas cidades mais inclusivas e mais seguras.
A Coordenadora do NAM, Luciana Albuquerque Prado, representando o Procurador-Geral de Justiça, participou da mesa de abertura e palestra magna do I Congresso Internacional - Recife Cidade Não Sexista: Diálogos Globais para a Construção de uma Cidade Igualitária realizado no Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu, nos dias 16 e 17 de outubro de 2023. Em sua fala, a coordenadora do NAM salientou a importância da participação de mais mulheres no Poder Executivo e Legislativo, para que sejam pensadas novas cidades mais inclusivas e mais seguras.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do NAM, Luciana Prado, representou o MPPE na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). Nos debates, Dra. Luciana Prado contribuiu com a apresentação do tema “Aplicação da Lei de Alienação Parental pelas Varas de Família”, na qual salientou a necessidade do Promotor de Família ter uma visão holística da problemática familiar mediante a interoperabilidade das VFRC e VVDF, enquanto não implementada a competência híbrida dos JEVDF, bem como a importância de uso das ferramentas jurídicas existentes no ordenamento jurídico em substituição ao uso indiscriminado da LAP, pois esta teria uma tendência patologizante sobre as relações familiares.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do NAM, Luciana Prado, representou o MPPE na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). Nos debates, Dra. Luciana Prado contribuiu com a apresentação do tema “Aplicação da Lei de Alienação Parental pelas Varas de Família”, na qual salientou a necessidade do Promotor de Família ter uma visão holística da problemática familiar mediante a interoperabilidade das VFRC e VVDF, enquanto não implementada a competência híbrida dos JEVDF, bem como a importância de uso das ferramentas jurídicas existentes no ordenamento jurídico em substituição ao uso indiscriminado da LAP, pois esta teria uma tendência patologizante sobre as relações familiares.
REUNIÃO COPEVID
REUNIÃO COPEVID
A Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, participou presencialmente da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, realizada no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023
A Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, participou presencialmente da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, realizada no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023
O encontro contou com a participação das sete Comissões Permanentes que integram o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), além de dois grupos convidados: o Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) e o Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). As Comissões se dedicaram a discutir temas relacionados aos seus respectivos campos de atuação, como defesa dos Direitos Humanos da saúde, infância e juventude, pessoas com deficiência e idosas, combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, educação, meio ambiente, habitação, urbanismo e patrimônio cultural.
O encontro contou com a participação das sete Comissões Permanentes que integram o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), além de dois grupos convidados: o Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) e o Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). As Comissões se dedicaram a discutir temas relacionados aos seus respectivos campos de atuação, como defesa dos Direitos Humanos da saúde, infância e juventude, pessoas com deficiência e idosas, combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, educação, meio ambiente, habitação, urbanismo e patrimônio cultural.
Durante a reunião foram tratados temas importantes como: a Interoperabilidade entre as Varas de Violência Doméstica, as de Família e as do Júri, perpassando pela análise dos reflexos da Lei de Alienação Parental (LAP) para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar e da proposta de sua revogação; a iniciativa da Defensoria Pública para firmar posição quanto a assistência qualificada à vítima (art. 28, da Lei 11.340/06); a análise sobre crimes conexos diversos da VDM em contexto da VDM; o descumprimento das Medidas Protetivas dos homens nos Grupos Reflexivos, dentre outros.
Durante a reunião foram tratados temas importantes como: a Interoperabilidade entre as Varas de Violência Doméstica, as de Família e as do Júri, perpassando pela análise dos reflexos da Lei de Alienação Parental (LAP) para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar e da proposta de sua revogação; a iniciativa da Defensoria Pública para firmar posição quanto a assistência qualificada à vítima (art. 28, da Lei 11.340/06); a análise sobre crimes conexos diversos da VDM em contexto da VDM; o descumprimento das Medidas Protetivas dos homens nos Grupos Reflexivos, dentre outros.
Ao final, foram aprovados Enunciados relativos ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio e ao descumprimento de Medidas Protetivas dos homens em Grupos Reflexivos.
Ao final, foram aprovados Enunciados relativos ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio e ao descumprimento de Medidas Protetivas dos homens em Grupos Reflexivos.
“Pessoa Idosa e Interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero” foi o tema do seminário realizado na manhã da quarta-feira (4), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no bairro de Santo Antônio, Recife. Promovido pela ESMP, a 48ª Promotoria de Justiça (PJ) Criminal, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Projeto Apoio Legal, o evento também foi transmitido via Google Meet.
“Pessoa Idosa e Interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero” foi o tema do seminário realizado na manhã da quarta-feira (4), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no bairro de Santo Antônio, Recife. Promovido pela ESMP, a 48ª Promotoria de Justiça (PJ) Criminal, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Projeto Apoio Legal, o evento também foi transmitido via Google Meet.
Informações e inscrições:
https://doity.com.br/encontro-pessoa-idosa-e-interfaces-questoes-de-genero-e-demandas-civeis-1
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública sobre a criação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no município do Recife
Audiência Pública sobre a criação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no município do Recife
A nova Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Albuquerque Prado, participou da Audiência Pública sobre a criação de novas Delegacias Especializadas de atendimento à mulher no município do Recife no dia 29 de agosto. Na ocasião, Dra. Luciana indicou alguns dos pontos que precisam ser estudados para a expansão da DEAM do Recife como coligir dados sobre ocorrências, qualidade no atendimento, produtividade, ambiente de trabalho e condições materiais, e necessidade de fortalecimento de equipes técnicas, compostas por profissionais como psicólogos e assistentes sociais.
A nova Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Albuquerque Prado, participou da Audiência Pública sobre a criação de novas Delegacias Especializadas de atendimento à mulher no município do Recife no dia 29 de agosto. Na ocasião, Dra. Luciana indicou alguns dos pontos que precisam ser estudados para a expansão da DEAM do Recife como coligir dados sobre ocorrências, qualidade no atendimento, produtividade, ambiente de trabalho e condições materiais, e necessidade de fortalecimento de equipes técnicas, compostas por profissionais como psicólogos e assistentes sociais.
Leia mais sobre o evento na notícia da Câmara do Recife
Inscrições: até o dia 02 de agosto de 2023, por meio do link https://l1nq.com/cursoviolenciadomestica ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Inscrições: até o dia 02 de agosto de 2023, por meio do link https://l1nq.com/cursoviolenciadomestica ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Na tarde da última segunda-feira (19), a equipe do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou o projeto MP Empodera para membros e servidores da Casa. Realizado de forma virtual, o encontro teve como propósito, promover o engajamento no sentido de levar o programa para um maior número de Municípios do Estado. Atualmente, o MP Empodera tem a adesão das Prefeituras das cidades de Ipojuca, Gravatá, Surubim, Casinhas e Vertente do Lério.
Na tarde da última segunda-feira (19), a equipe do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou o projeto MP Empodera para membros e servidores da Casa. Realizado de forma virtual, o encontro teve como propósito, promover o engajamento no sentido de levar o programa para um maior número de Municípios do Estado. Atualmente, o MP Empodera tem a adesão das Prefeituras das cidades de Ipojuca, Gravatá, Surubim, Casinhas e Vertente do Lério.
Assista a Apresentação do Projeto
Assista a Apresentação do Projeto
MP Empodera
MP Empodera
hoje!!!
hoje!!!
Às 15h, pelo Google Meet.
Às 15h, pelo Google Meet.
Na manhã da segunda-feira (29), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou com representantes do Poder Executivo das cidades de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério, a assinatura do Termo do MP Empodera. No evento realizado na sede da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Surubim, cada gestor municipal recebeu certificado com o Selo Lilás, marcando a adesão ao projeto desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE.
Na manhã da segunda-feira (29), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou com representantes do Poder Executivo das cidades de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério, a assinatura do Termo do MP Empodera. No evento realizado na sede da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Surubim, cada gestor municipal recebeu certificado com o Selo Lilás, marcando a adesão ao projeto desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE.
Devido aos diversos procedimentos sobre violência contra a mulher que tramitam na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou entidades públicas que lidam com o tema, movimentos sociais feministas e integrantes da sociedade civil a comparecerem, nesta quinta-feira (27), na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com o propósito de coletar depoimentos e propostas que subsidiem a construção de políticas públicas contra o feminicídio, o lesbocídio e o transfeminicídio no Estado.
Devido aos diversos procedimentos sobre violência contra a mulher que tramitam na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou entidades públicas que lidam com o tema, movimentos sociais feministas e integrantes da sociedade civil a comparecerem, nesta quinta-feira (27), na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com o propósito de coletar depoimentos e propostas que subsidiem a construção de políticas públicas contra o feminicídio, o lesbocídio e o transfeminicídio no Estado.
Além da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, participaram da audiência o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
Além da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, participaram da audiência o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), marcou presença na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na terça-feira (25), com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”. O encontro ouviu representantes de entidades públicas e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), marcou presença na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na terça-feira (25), com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”. O encontro ouviu representantes de entidades públicas e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o apoio da Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), promoveu, na última sexta-feira (24), o Seminário Março das Mulheres. O evento foi realizado de forma híbrida e abordou temas que perpassam a construção do feminismo, como: o feminismo negro, masculinidade moderna e o protocolo de julgamento sob a perspectiva de gêneros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o apoio da Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), promoveu, na última sexta-feira (24), o Seminário Março das Mulheres. O evento foi realizado de forma híbrida e abordou temas que perpassam a construção do feminismo, como: o feminismo negro, masculinidade moderna e o protocolo de julgamento sob a perspectiva de gêneros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco.
Participaram do evento na EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, a Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Bianca Stella Barroso; e a secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
Participaram do evento na EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, a Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Bianca Stella Barroso; e a secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
Presente no evento, a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Camila Mendes de Santana Coutinho, falou sobre a importância da Lei 14.164/2021.
Presente no evento, a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Camila Mendes de Santana Coutinho, falou sobre a importância da Lei 14.164/2021.
Cidadania para Elas
Cidadania para Elas
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco, junto à Defensoria Pública do Estado, da Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia da Mulher, do Instituto Xegaamiga, do Grupo Mulheres do Brasil/Recife, entre outros parceiros que trabalham em prol dos direitos das mulheres, promoveu o projeto social: "Cidadania para Elas". A ação faz parte do projeto institucional do NAM intitulado MPEmpodera.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco, junto à Defensoria Pública do Estado, da Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia da Mulher, do Instituto Xegaamiga, do Grupo Mulheres do Brasil/Recife, entre outros parceiros que trabalham em prol dos direitos das mulheres, promoveu o projeto social: "Cidadania para Elas". A ação faz parte do projeto institucional do NAM intitulado MPEmpodera.
Assista ao vídeo sobre o dia da ação!!!
Assista ao vídeo sobre o dia da ação!!!
Fonte: TV MPPE
Fonte: TV MPPE
O evento aconteceu no dia 16/03/2023 das 9h às 16h, no Armazém da Criatividade, no Polo Comercial de Caruaru.
O evento aconteceu no dia 16/03/2023 das 9h às 16h, no Armazém da Criatividade, no Polo Comercial de Caruaru.
A ação é uma parceria entre o MPPE e o Levante Feminista contra o Feminicídio em Pernambuco.
A ação é uma parceria entre o MPPE e o Levante Feminista contra o Feminicídio em Pernambuco.
Representando a instituição, participaram a Dra. Bianca Stella Azevedo Barroso, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE e a Dra. Themes Jaciara Mergulhão da Costa, promotora de Justiça de Sairé.
Representando a instituição, participaram a Dra. Bianca Stella Azevedo Barroso, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE e a Dra. Themes Jaciara Mergulhão da Costa, promotora de Justiça de Sairé.
Cidadania para Elas
Cidadania para Elas
17/03/2023
Das 8h às 16h
Sesc Santo Amaro, Recife-PE
Objetivo: abordar aspectos que promovam igualdade entre gêneros, combate à violência doméstica familiar e defesa de grupos vulneráveis.
Data: 24 de março de 2023, das 9h às 17h
Formato/Plataforma de transmissão: será realizado no formato híbrido (presencial com transmissão ao vivo pelo Google Meet)
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife-PE
Público: membros e servidores do Ministério Público do Estado de Pernambuco, bem como público em geral.
Vagas: 145 vagas, sendo 45 destinadas ao público presencial e 100 vagas para o público virtual.
Carga horária: 6h
Certificado: emitido para participantes com frequência de 100% da carga horária do seminário.
Inscrições: até 22 de março de 2023 por meio do preenchimento do formulário disponível em: https://bit.ly/3XhcX97
Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM
Realização: Escola Superior do MPPE
Programação:
9h Abertura do evento
9h30 Palestra: Feminismo negro e a contribuição na luta pelos Direitos das Mulheres e Direitos Humanos
Palestrante: Odailta Alves, professora, escritora, atriz, diretora teatral e ativista dos Direitos Humanos.
Mediadora: Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, procuradora de justiça do MPPE.
10h45 Palestra: Mulheres na ciência
Palestrante: Vivian Matias dos Santos, docente e pesquisadora vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia e ao Departamento de Serviço Social da UFPE.
Mediadora: Bianca Stella, Promotora de Justiça do MPPE e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
12h Intervalo para almoço
14h Tema: A masculinidade moderna pela cultura de paz entre os gêneros
Expositores:
Sandro Cozza Sayão, Doutor em Filosofia, Professor da Universidade Federal de Pernambuco e Coordenador do Programa Virtus – UFPE
Márcio Roberto Cavalcanti da Silva, Mestre em Direitos Humanos, Professor da Faculdade de Direito de Limoeiro, Vice-Coordenador do Programa Virtus – UFPE
Mediador: Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça do MPPE e Coordenador do CAO Cidadania.
15h30 Intervalo
16h Debate sobre “A importância da aplicação do Protocolo de Julgamento sob perspectiva de gêneros do CNJ em Pernambuco”
Palestrante: Ana Cristina de Freitas Mota, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Mediadora: Camila Mendes, Promotora de Justiça do MPPE e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
17h Encerramento
Dia Internacional das Mulheres
Dia Internacional das Mulheres
“Que nada nos defina, que nada nos sujeite.
Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre.”
Simone de Beauvoir
Filósofa e escritora francesa (1908-1986)
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do CESAF-ESMP e CAOCCID, e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco e Núcleo de Apoio à Mulher, abrem inscrições para a Live “O Etarismo Feminino nas Instituições”.
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do CESAF-ESMP e CAOCCID, e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco e Núcleo de Apoio à Mulher, abrem inscrições para a Live “O Etarismo Feminino nas Instituições”.
A Live tem como público-alvo, integrantes dos Ministérios Públicos, Escolas de Governo parceiras e comunidade em geral.
A Live tem como público-alvo, integrantes dos Ministérios Públicos, Escolas de Governo parceiras e comunidade em geral.
O evento ocorrerá dia 📆9 de março às ⏰16h por meio da plataforma EADCESAF/MPTO.
O evento ocorrerá dia 📆9 de março às ⏰16h por meio da plataforma EADCESAF/MPTO.
Os interessados poderão se 💻inscrever até dia 7 de março, com possibilidade de solicitar atendimento especial de tradução simultânea em LIBRAS.
Os interessados poderão se 💻inscrever até dia 7 de março, com possibilidade de solicitar atendimento especial de tradução simultânea em LIBRAS.
Estão abertas as inscrições para o evento "Os 16 Dias de Ativismo no MP":
Estão abertas as inscrições para o evento "Os 16 Dias de Ativismo no MP":
Preenchimento de formulário on-line, disponível em https://bit.ly/3Gy6TEJ , até as 17 horas do dia 12/12/2022, ou até o esgotamento das vagas.
Preenchimento de formulário on-line, disponível em https://bit.ly/3Gy6TEJ , até as 17 horas do dia 12/12/2022, ou até o esgotamento das vagas.
O Outubro Rosa chegou trazendo uma mensagem a todas as mulheres: é tempo de lembrar da importância dos exames periódicos para a prevenção e detecção precoce do câncer de mama.
O Outubro Rosa chegou trazendo uma mensagem a todas as mulheres: é tempo de lembrar da importância dos exames periódicos para a prevenção e detecção precoce do câncer de mama.
Busque informações, fique atenta à sua rotina de cuidados.
Busque informações, fique atenta à sua rotina de cuidados.
O Ministério Público de Pernambuco, através do Núcleo de Apoio à Mulher, apoia esta iniciativa.
O Ministério Público de Pernambuco, através do Núcleo de Apoio à Mulher, apoia esta iniciativa.
Modalidade: presencial
Modalidade: presencial
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE- Rua do Sol, 143 - 5° andar - Edf. Ipsep Santo Antônio – Recife/PE.
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE- Rua do Sol, 143 - 5° andar - Edf. Ipsep Santo Antônio – Recife/PE.
Público/Vagas: 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de Apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática.
Público/Vagas: 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de Apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática.
Ciclo de Diálogos - 25/08
Ciclo de Diálogos - 25/08
Inscrições abertas
Inscrições abertas
Violência contra a mulher e a importância do homem no enfrentamento às desigualdades de gêneros
Violência contra a mulher e a importância do homem no enfrentamento às desigualdades de gêneros
9h Abertura
9h Abertura
9h30 Palestra: “Como morre uma mulher?”
9h30 Palestra: “Como morre uma mulher?”
Palestrante: Ana Paula Portella, doutora em Sociologia (UFPE, 2014), mestra em Saúde Pública. É pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Políticas Públicas de Segurança da UFPE e da pesquisa Reproductive Responses to the Zika Epidemic in Brazil (PRC/UTexas-P.I. Letícia Marteleto) e consultora autônoma para o desenvolvimento e monitoramento de projetos e políticas públicas nas áreas de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, violência contra as mulheres e segurança pública.
Palestrante: Ana Paula Portella, doutora em Sociologia (UFPE, 2014), mestra em Saúde Pública. É pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Políticas Públicas de Segurança da UFPE e da pesquisa Reproductive Responses to the Zika Epidemic in Brazil (PRC/UTexas-P.I. Letícia Marteleto) e consultora autônoma para o desenvolvimento e monitoramento de projetos e políticas públicas nas áreas de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, violência contra as mulheres e segurança pública.
Mediadora: Bianca Stella de Azevedo Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE.
Mediadora: Bianca Stella de Azevedo Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE.
11h Palestra: Masculinidade e Políticas Públicas para o enfrentamento à desigualdade de gênero.
11h Palestra: Masculinidade e Políticas Públicas para o enfrentamento à desigualdade de gênero.
Palestrante: Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, doutor em Educação pela UFPE (2018). Diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação (DESTI) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI). Gestor Governamental (GGOV) de carreira na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG).
Palestrante: Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, doutor em Educação pela UFPE (2018). Diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação (DESTI) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI). Gestor Governamental (GGOV) de carreira na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG).
Mediador: Frederico Oliveira, promotor de Justiça MPPE
Mediador: Frederico Oliveira, promotor de Justiça MPPE
12h30 Encerramento
12h30 Encerramento
Confira a Programação
Confira a Programação
04 de agosto de 2022
04 de agosto de 2022
Ciclo de Diálogos da
Ciclo de Diálogos da
Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha
Inscrições: https://bit.ly/3OxQVL3
O Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha começará no dia 04/08!!!
O Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha começará no dia 04/08!!!
Objetivo: Dar início ao Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE, em cumprimento à Recomendação nº 89/2022 do CNMP, que dispõe sobre a criação de eventos para promover a atuação do MP no sistema de Justiça e Segurança, atendimento à vitima, papel da iniciativa privada, do terceiro setor e do MP na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.
Objetivo: Dar início ao Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE, em cumprimento à Recomendação nº 89/2022 do CNMP, que dispõe sobre a criação de eventos para promover a atuação do MP no sistema de Justiça e Segurança, atendimento à vitima, papel da iniciativa privada, do terceiro setor e do MP na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.
Público/vagas: 50 vagas para Integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática.
Público/vagas: 50 vagas para Integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática.
Modalidade: presencial
Modalidade: presencial
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Sol, 143- 5º andar - Santo Antônio - Recife/PE).
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Sol, 143- 5º andar - Santo Antônio - Recife/PE).
Horário: 9h às 17h
Horário: 9h às 17h
Realização: ESMP e Núcleo de Apoio à Mulher – NAM
Realização: ESMP e Núcleo de Apoio à Mulher – NAM
Apoio: Prefeitura do Município do Ipojuca, Prefeitura do Município de Gravatá, SEBRAE/PE.
Apoio: Prefeitura do Município do Ipojuca, Prefeitura do Município de Gravatá, SEBRAE/PE.
Evento Certificado
Evento Certificado
A violência psicológica pode causar dano emocional à mulher, com prejuízo a seu pleno desenvolvimento, degradando ou controlando suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Pode ocorrer mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que ofenda a saúde psicológica e autodeterminação. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se insere na iniciativa nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) e criou a campanha Se liga nesse toque de amiga!
A violência psicológica pode causar dano emocional à mulher, com prejuízo a seu pleno desenvolvimento, degradando ou controlando suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Pode ocorrer mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que ofenda a saúde psicológica e autodeterminação. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se insere na iniciativa nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) e criou a campanha Se liga nesse toque de amiga!
Sobre o Movimento
Sobre o Movimento
O Movimento Nacional Mulheres Do Ministério Público é um Coletivo que congrega aproximadamente 300 membras de todos os ramos no Ministério Público Brasileiro.
O Movimento Nacional Mulheres Do Ministério Público é um Coletivo que congrega aproximadamente 300 membras de todos os ramos no Ministério Público Brasileiro.
Regido pelos princípios da sororidade, suprapartidarismo, equidade e da perspectiva feminista do exercício do poder.
Regido pelos princípios da sororidade, suprapartidarismo, equidade e da perspectiva feminista do exercício do poder.
O coletivo surge com o objetivo de impulsionar a reflexão sobre a condição das mulheres (em toda sua pluralidade) dentro e fora da instituição e de contribuir com iniciativas que tornem as vivências femininas menos opressivas.
O coletivo surge com o objetivo de impulsionar a reflexão sobre a condição das mulheres (em toda sua pluralidade) dentro e fora da instituição e de contribuir com iniciativas que tornem as vivências femininas menos opressivas.
Núcleo de Apoio à Mulher participa do II Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.
Núcleo de Apoio à Mulher participa do II Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.
Confira a programação!!!👇
Confira a programação!!!👇
MPPE recebe a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero do Estado
MPPE recebe a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero do Estado
O Núcleo de Apoio a Mulher - NAM do MPPE recebeu, na tarde desta terça-feira (07), a reunião ordinária da Câmara Técnica de Enfrentamento a Violência de Gêneros do Estado. O encontro, que acontece periodicamente, foi realizado pela primeira vez no MPPE. Participaram da reunião a secretária da Mulher de PE, Ana Elisa Sobreira, a promotora Bianca Stella Azevedo, do NAM/MPPE, Mônica Rosendo e Karla Santos, também do NAM, além de Bianca Rocha, Michele Couto e Leonardo Lima, da secretaria da Mulher. Marcaram presença ainda a delegada Fabiana Leandro (DPMUL/PCPE/SDS), Dulcilene Silva (Seplag), Regiane Araújo (GVDANTS/SEVS/SES) e Melina Monteiro (GVDANTPS/SEVS/SES).
O Núcleo de Apoio a Mulher - NAM do MPPE recebeu, na tarde desta terça-feira (07), a reunião ordinária da Câmara Técnica de Enfrentamento a Violência de Gêneros do Estado. O encontro, que acontece periodicamente, foi realizado pela primeira vez no MPPE. Participaram da reunião a secretária da Mulher de PE, Ana Elisa Sobreira, a promotora Bianca Stella Azevedo, do NAM/MPPE, Mônica Rosendo e Karla Santos, também do NAM, além de Bianca Rocha, Michele Couto e Leonardo Lima, da secretaria da Mulher. Marcaram presença ainda a delegada Fabiana Leandro (DPMUL/PCPE/SDS), Dulcilene Silva (Seplag), Regiane Araújo (GVDANTS/SEVS/SES) e Melina Monteiro (GVDANTPS/SEVS/SES).
Na ocasião foram debatidos temas como o aumento do número de feminicídios no estado e políticas públicas voltadas para o enfretamento da violência de gênero.
Na ocasião foram debatidos temas como o aumento do número de feminicídios no estado e políticas públicas voltadas para o enfretamento da violência de gênero.
Fonte: MPPE INFORMA.
Fonte: MPPE INFORMA.
Clique aqui e assista ao vídeo do Workshop sobre Implementação dos Grupos Reflexivos Masculinos: Projeto Elos de Convivência
Clique aqui e assista ao vídeo do Workshop sobre Implementação dos Grupos Reflexivos Masculinos: Projeto Elos de Convivência
Compuseram a mesa de honra de abertura do evento: Selma Magda Barreto, ouvidora-geral do MPPE e presidente do CNOMP; Bianca Stella Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do MPPE; Bianca Rocha, diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco; Ladjane Domingos, gestora do Centro de Referência Clarice Lispector; Maria Zélia Correia, coordenadora de Atendimento ao cidadão da Ouvidoria Geral do Estado; Deluse Amaral, promotora de Justiça do MPPE e coordenadora da Comissão das Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); e Ricardo Varjal, ouvidor-adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco).
Compuseram a mesa de honra de abertura do evento: Selma Magda Barreto, ouvidora-geral do MPPE e presidente do CNOMP; Bianca Stella Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do MPPE; Bianca Rocha, diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco; Ladjane Domingos, gestora do Centro de Referência Clarice Lispector; Maria Zélia Correia, coordenadora de Atendimento ao cidadão da Ouvidoria Geral do Estado; Deluse Amaral, promotora de Justiça do MPPE e coordenadora da Comissão das Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); e Ricardo Varjal, ouvidor-adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco).
A iniciativa é um trabalho conjunto entre o Núcleo de Direitos LGBT, Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do MPPE.
A iniciativa é um trabalho conjunto entre o Núcleo de Direitos LGBT, Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do MPPE.
O NAM promoveu no dia 06/12/2021, durante a Semana do MP, evento comemorativo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
O NAM promoveu no dia 06/12/2021, durante a Semana do MP, evento comemorativo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
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