NAM na Mídia
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eventos com o NAM e leia na íntegra.
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e as Universidade Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) se uniram para promover sete dias de atividades na Semana da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
A programação vai de 23 a 30 de julho, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho.
Confira a programação:
23 de julho, das 8h às 12h.
Roda de Conversas: Combate ao Racismo Ambiental
Grupo de Mulheres pescadoras artesanais e marisqueiras de Sirinhaém; Lídia Lins - Ibura Mais Cultura, Rede Vozes Negras pelo Clima e Observatório Popular de Injustiças Climáticas; Grupo Gris Solidário.
Local: Ecofeira da Rural - Estacionamento CEGOE/DEd - UFRPE.
Organização: Núcleo Jurema e Ecofeira da Rural - UFRPE.
25 de julho, das 14h às 18h.
Exibição do filme O Bem Virá
Participação da cineasta Uilma Queiroz.
Local: Sala de Seminários do DEd - UFRPE.
Organização: Bacharelado em Agroecologia - UFRPE.
25 de julho, às 19h.
Roda de Diálogos: Como se produz igualdade? Diálogos, tensionamentos e reflexões interinstitucionais afrocentradas
Participação da Prof.ª Dra. Cassandra Muniz (Letras/UFRPE).
Evento On-line.
Organização: Observatório da Família - UFRPE.
25 de julho, às 14h.
Radiodocumentário sobre a presença da mulher negra no Ministério Público
Organização: Rádio MPPE.
26 de julho, das 14h às 16h.
Oficina Carta para elas: Mulheres e Racismo Ambiental na Região Metropolitana do Recife
Local: Espaço de Pesquisa e Cultura das Relações Étnico-Raciais da UFPE (EPCREER/UFPE).
Organização: OriGpcol - UFPE.
28 de julho, às 14h.
Mulheres na Marcha por Reparação e Bem Viver
Junto à Rede de Mulheres Negras de PE - Julho das Pretas.
Local: Sede do Bloco Obirin. Rua da Mocidade, 173. Morro da Conceição, Recife/PE.
29 de julho, das 8h às 10h.
História que sai do Barro: uma mediação de leitura
Com Erica Verçosa (PPGECIJ-UFRPE/FUNDAJ).
Local: Biblioteca Popular do Coque.
Organização: GETIJ - UFRPE.
30 de julho, das 10h às 15h.
Exposição e Feira com Mulheres do Barro e Quilombolas
Local: MPPE - Av. Visconde de Suassuna, 99. Santo Amaro - Recife - PE.
Organização: GT Racismo e Núcleo da Mulher do MPPE.
Acesse o Hotsite e saiba mais: https://bit.ly/Semana-2024
ELOS DE CONVIVÊNCIA
ELOS DE CONVIVÊNCIA
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Gravatá e o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), firmou em março de 2022, um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Gravatá, representada pela Secretaria Municipal da Mulher, e passou a sediar o projeto-piloto Elos de Convivência (grupos reflexivos masculinos) a fim de promover a reflexão e uma consequente mudança de mentalidade de supostos autores de violência doméstica.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Gravatá e o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), firmou em março de 2022, um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Gravatá, representada pela Secretaria Municipal da Mulher, e passou a sediar o projeto-piloto Elos de Convivência (grupos reflexivos masculinos) a fim de promover a reflexão e uma consequente mudança de mentalidade de supostos autores de violência doméstica.
Alimentos gravídicos são debatidos em audiência pública
Alimentos gravídicos são debatidos em audiência pública
Os alimentos gravídicos disciplinados na lei nº 11.804/08 foram debatidos em audiência pública na Câmara Municipal do Recife. Os alimentos gravídicos são prestações necessárias para as despesas decorrentes do período da gravidez, compreendendo os valores desde a concepção ao parto. Sociedade civil, Ministério Público e entidades representativas estiveram presentes no evento.
Os alimentos gravídicos disciplinados na lei nº 11.804/08 foram debatidos em audiência pública na Câmara Municipal do Recife. Os alimentos gravídicos são prestações necessárias para as despesas decorrentes do período da gravidez, compreendendo os valores desde a concepção ao parto. Sociedade civil, Ministério Público e entidades representativas estiveram presentes no evento.
A coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, disse que era importante pensar em mecanismos sobre quando a mãe tiver dúvidas sobre de quem é pai. Ela também citou projetos futuros envolvendo a parentalidade. “Seria interessante já entrar indicando os nomes dos dois pais dividindo já os alimentos. Temos que pensar não no prejuízo que um deles vai ter, mas no prejuízo daquele nascituro que não recebeu os alimentos. Isso é o princípio do melhor interesse da criança. É um princípio constitucional. Nós trabalhamos no Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) com grupos reflexivos masculinos e nos próximos dois projetos serão o grupo de masculinidade tóxica nas escolas e um grupo de parentalidade”.
A coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, disse que era importante pensar em mecanismos sobre quando a mãe tiver dúvidas sobre de quem é pai. Ela também citou projetos futuros envolvendo a parentalidade. “Seria interessante já entrar indicando os nomes dos dois pais dividindo já os alimentos. Temos que pensar não no prejuízo que um deles vai ter, mas no prejuízo daquele nascituro que não recebeu os alimentos. Isso é o princípio do melhor interesse da criança. É um princípio constitucional. Nós trabalhamos no Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) com grupos reflexivos masculinos e nos próximos dois projetos serão o grupo de masculinidade tóxica nas escolas e um grupo de parentalidade”.
Especialistas discutem atualização de cartilha sobre alienação parental
Especialistas discutem atualização de cartilha sobre alienação parental
A Comissão de Educação realizou no dia 25/04/2024 uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados.
A Comissão de Educação realizou no dia 25/04/2024 uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados.
A representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade.
A representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade.
“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha.
“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha.
A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas.
A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas.
Violência se combate com educação e diálogo
Violência se combate com educação e diálogo
A Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti e a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, realizaram em Petrolina, no dia estadual de combate ao feminicídio (5 de abril), ações conjuntas de combate à violência contra a mulher e contra a intolerância nas escolas junto à Promotora de Justiça Isabela Bandeira, que é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (CAO Educação), e com a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho. Além dessas iniciativas direcionadas à comunidade escolar, as duas primeiras promotoras participaram de ações específicas de fomento às políticas públicas de defesa à mulher no município.
A Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti e a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, realizaram em Petrolina, no dia estadual de combate ao feminicídio (5 de abril), ações conjuntas de combate à violência contra a mulher e contra a intolerância nas escolas junto à Promotora de Justiça Isabela Bandeira, que é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (CAO Educação), e com a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho. Além dessas iniciativas direcionadas à comunidade escolar, as duas primeiras promotoras participaram de ações específicas de fomento às políticas públicas de defesa à mulher no município.
Rosane Cavalcanti e Luciana Prado visitaram a cadeia pública de Petrolina para averiguação da situação dos direitos humanos das detentas, focando principalmente na saúde mental e no direito à dignidade menstrual.
Rosane Cavalcanti e Luciana Prado visitaram a cadeia pública de Petrolina para averiguação da situação dos direitos humanos das detentas, focando principalmente na saúde mental e no direito à dignidade menstrual.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde do dia 01/04/2024, no Recife, a última oficina do Projeto Raízes. A iniciativa, que foi concebida pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo Estrutural (GT Racismo) do MPPE, percorreu o Estado de Pernambuco para mapear e estabelecer vínculos com comunidades quilombolas, povos indígenas, terreiros de religiões de matriz africana e ciganos. Como resultado dessas escutas, o MPPE busca estreitar o diálogo entre as Promotorias de Justiça locais e esses públicos, com foco no fortalecimento dos direitos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde do dia 01/04/2024, no Recife, a última oficina do Projeto Raízes. A iniciativa, que foi concebida pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo Estrutural (GT Racismo) do MPPE, percorreu o Estado de Pernambuco para mapear e estabelecer vínculos com comunidades quilombolas, povos indígenas, terreiros de religiões de matriz africana e ciganos. Como resultado dessas escutas, o MPPE busca estreitar o diálogo entre as Promotorias de Justiça locais e esses públicos, com foco no fortalecimento dos direitos.
O encontro contou ainda com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa; e das Promotoras de Justiça e integrantes do GT Racismo Luciana Prado (também coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher), Daniela Brasileiro e Maísa Melo, com o apoio dos servidores Juliana Calado e Victor Lima, também componentes do GT Racismo.
O encontro contou ainda com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa; e das Promotoras de Justiça e integrantes do GT Racismo Luciana Prado (também coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher), Daniela Brasileiro e Maísa Melo, com o apoio dos servidores Juliana Calado e Victor Lima, também componentes do GT Racismo.
DEBATE - Após a abertura, o público que compareceu ao evento trouxe suas contribuições.
DEBATE - Após a abertura, o público que compareceu ao evento trouxe suas contribuições.
NAM participa da abertura do primeiro Curso de Formação em Gênero realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco
NAM participa da abertura do primeiro Curso de Formação em Gênero realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE participou, no dia 01/04/2024, pela manhã, da mesa de abertura do primeiro Curso de Formação em Gênero realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), que visa fornecer conhecimentos essenciais sobre a promoção, respeito e valorização da diversidade étnico-racial e de orientação sexual na identidade de gênero, com o intuito de fortalecer o enfrentamento da violência e conflitos entre diferentes direitos considerados fundamentais, especialmente no atendimento às mulheres em situação de violência.
O Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE participou, no dia 01/04/2024, pela manhã, da mesa de abertura do primeiro Curso de Formação em Gênero realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), que visa fornecer conhecimentos essenciais sobre a promoção, respeito e valorização da diversidade étnico-racial e de orientação sexual na identidade de gênero, com o intuito de fortalecer o enfrentamento da violência e conflitos entre diferentes direitos considerados fundamentais, especialmente no atendimento às mulheres em situação de violência.
A cerimônia de abertura contou com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; a Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo; a Defensora Pública e coordenadora do NUDEM, Débora Andrade; o Subdefensor Criminal da capital, Wilker Neves; a Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos, Juliana Paranhos; a Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da DPPE, Maria Luiza Ramos; e as representantes da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Pernambuco, Liliana Barros, e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, Promotora do Núcleo de Apoio à Mulher.
A cerimônia de abertura contou com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; a Secretária da Mulher do Estado, Mariana Melo; a Defensora Pública e coordenadora do NUDEM, Débora Andrade; o Subdefensor Criminal da capital, Wilker Neves; a Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos, Juliana Paranhos; a Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da DPPE, Maria Luiza Ramos; e as representantes da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Pernambuco, Liliana Barros, e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, Promotora do Núcleo de Apoio à Mulher.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerrou, no dia 27/03/2024, o ciclo de atividades relativas ao mês da mulher com a realização do seminário "Direitos e Acolhimento das Mulheres Trans e Travestis".
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerrou, no dia 27/03/2024, o ciclo de atividades relativas ao mês da mulher com a realização do seminário "Direitos e Acolhimento das Mulheres Trans e Travestis".
A iniciativa, promovida pelos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM) e de Direito LGBT (NDLGBT) e organizada pela Escola Superior do MPPE (ESMP), contou com a presença de integrantes do MPPE e da sociedade para debater como avançar no empoderamento de mulheres trans e travestis a fim de derrubar estigmas e preconceitos e assegurar que elas possam exercer seus direitos de forma plena.
A iniciativa, promovida pelos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM) e de Direito LGBT (NDLGBT) e organizada pela Escola Superior do MPPE (ESMP), contou com a presença de integrantes do MPPE e da sociedade para debater como avançar no empoderamento de mulheres trans e travestis a fim de derrubar estigmas e preconceitos e assegurar que elas possam exercer seus direitos de forma plena.
“O encontro foi mais uma ação do MPPE neste processo de integração e diálogo com todas as entidades envolvidas no combate à violência de gênero no nosso Estado. A criação de protocolos e fluxogramas que visem ao aprimoramento dos dados e estatísticas relativas ao feminicídio servirá não só como subsídio para formulação de novas políticas públicas, mas também para a concretização das já existentes”, disse a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Luciana Prado.
“O encontro foi mais uma ação do MPPE neste processo de integração e diálogo com todas as entidades envolvidas no combate à violência de gênero no nosso Estado. A criação de protocolos e fluxogramas que visem ao aprimoramento dos dados e estatísticas relativas ao feminicídio servirá não só como subsídio para formulação de novas políticas públicas, mas também para a concretização das já existentes”, disse a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Luciana Prado.
O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (NAV) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), discutem formas de colaborar para a ampliação da efetividade da lei municipal nº 18.908/2022, a partir de mecanismos interinstitucionais. A lei institui e disciplina o Auxílio Municipal "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio, no Recife.
O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (NAV) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), discutem formas de colaborar para a ampliação da efetividade da lei municipal nº 18.908/2022, a partir de mecanismos interinstitucionais. A lei institui e disciplina o Auxílio Municipal "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio, no Recife.
Os órgãos do MPPE discutiram essa possibilidade, durante reunião realizada no dia 26 de março de 2024, com as representantes da Secretaria da Mulher e da Gerência Geral de Desenvolvimento Sustentável e Inovação para a Igualdade de Gênero da Prefeitura do Recife, Glauce Medeiros e Ana Magalhães, respectivamente. Na oportunidade, avaliou-se a importância de investigações criminais em crimes que tenham vítimas mulheres sempre com a perspectiva de gênero.
Os órgãos do MPPE discutiram essa possibilidade, durante reunião realizada no dia 26 de março de 2024, com as representantes da Secretaria da Mulher e da Gerência Geral de Desenvolvimento Sustentável e Inovação para a Igualdade de Gênero da Prefeitura do Recife, Glauce Medeiros e Ana Magalhães, respectivamente. Na oportunidade, avaliou-se a importância de investigações criminais em crimes que tenham vítimas mulheres sempre com a perspectiva de gênero.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), GT Racismo, NDLGBTQIA+ e da 2ª Promotoria de Justiça de Buíque, realizou, no dia 19 de março, duas atividades conjuntas: a primeira, com o objetivo de avaliar as condições de saúde física e mental das reeducandas que se encontram na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB); a segunda, com a finalidade de debater, com alunos e professores, temas como o combate à violência contra a mulher e ao bullying.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), GT Racismo, NDLGBTQIA+ e da 2ª Promotoria de Justiça de Buíque, realizou, no dia 19 de março, duas atividades conjuntas: a primeira, com o objetivo de avaliar as condições de saúde física e mental das reeducandas que se encontram na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB); a segunda, com a finalidade de debater, com alunos e professores, temas como o combate à violência contra a mulher e ao bullying.
Pela manhã, as Promotoras de Justiça Luciana Prado, Coordenadora do NAM e também representante do GT Racismo e do NDLGBTQIA+; e Ana Rita Coelho, Promotora dos municípios de Buíque e Tupanatinga, visitaram a CPFB. O principal objetivo foi constatar o cumprimento da Lei de Dignidade Menstrual e da garantia aos tratamentos apropriados para a saúde da mulher. Ainda, durante a visita, buscaram investigar os efeitos psicológicos da solidão feminina no cárcere.
Pela manhã, as Promotoras de Justiça Luciana Prado, Coordenadora do NAM e também representante do GT Racismo e do NDLGBTQIA+; e Ana Rita Coelho, Promotora dos municípios de Buíque e Tupanatinga, visitaram a CPFB. O principal objetivo foi constatar o cumprimento da Lei de Dignidade Menstrual e da garantia aos tratamentos apropriados para a saúde da mulher. Ainda, durante a visita, buscaram investigar os efeitos psicológicos da solidão feminina no cárcere.
KAPINAWÁ - No período da tarde, as Promotoras Luciana Prado e Ana Rita Coelho visitaram a Aldeia Ponta da Várzea, na comunidade indígena Kapinawá, no município de Buíque. No local, foram informadas sobre a necessidade da correta demarcação do território indígena (que ainda se estende pelos municípios de Tupanatinga e Ibimirim) e a preocupação com a instalação de usinas eólicas em propriedades particulares, às margens do território indígena, que tem apresentado consequências socioambientais à comunidade.
KAPINAWÁ - No período da tarde, as Promotoras Luciana Prado e Ana Rita Coelho visitaram a Aldeia Ponta da Várzea, na comunidade indígena Kapinawá, no município de Buíque. No local, foram informadas sobre a necessidade da correta demarcação do território indígena (que ainda se estende pelos municípios de Tupanatinga e Ibimirim) e a preocupação com a instalação de usinas eólicas em propriedades particulares, às margens do território indígena, que tem apresentado consequências socioambientais à comunidade.
Juntamente com professores e estudantes, foram discutidos diversos temas, tais como violência doméstica e de gênero; bullying, importância da preservação, valorização e divulgação das tradições culturais indígenas, dentre outros. O momento de culminância ocorreu quando professores, alunos e Promotoras participaram de danças e cantos tradicionais, como o Toré e o Samba de Coco.
Juntamente com professores e estudantes, foram discutidos diversos temas, tais como violência doméstica e de gênero; bullying, importância da preservação, valorização e divulgação das tradições culturais indígenas, dentre outros. O momento de culminância ocorreu quando professores, alunos e Promotoras participaram de danças e cantos tradicionais, como o Toré e o Samba de Coco.
As atividades conjuntas com os Núcleos continuaram no dia 20, concomitantemente com a ação com o CAO Educação (Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher). Nesse dia, foi mantido contato com representantes da comunidade quilombola Mundo Novo (Buíque), além de serem informadas sobre problemas específicos das quatro comunidades quilombolas de Tupanatinga.
As atividades conjuntas com os Núcleos continuaram no dia 20, concomitantemente com a ação com o CAO Educação (Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher). Nesse dia, foi mantido contato com representantes da comunidade quilombola Mundo Novo (Buíque), além de serem informadas sobre problemas específicos das quatro comunidades quilombolas de Tupanatinga.
Para incentivar o debate sobre o enfrentamento e combate aos tipos de intolerância que ocorrem nas escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, no dia 25/03/2024, o encontro “Diálogos em alusão ao Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar”. O evento, que foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), contou com um público de Promotores de Justiça que atuam em defesa da educação, professoras, professores, pedagogos, representantes dos conselhos Municipais e Estaduais de Educação e diversos profissionais ligados ao ambiente escolar.
Para incentivar o debate sobre o enfrentamento e combate aos tipos de intolerância que ocorrem nas escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, no dia 25/03/2024, o encontro “Diálogos em alusão ao Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar”. O evento, que foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), contou com um público de Promotores de Justiça que atuam em defesa da educação, professoras, professores, pedagogos, representantes dos conselhos Municipais e Estaduais de Educação e diversos profissionais ligados ao ambiente escolar.
Após a explanação de Mirela Ricarte, membros do MPPE presentes deram suas opiniões sobre o combate à intolerância nas escolas:
Após a explanação de Mirela Ricarte, membros do MPPE presentes deram suas opiniões sobre o combate à intolerância nas escolas:
“A sociedade pode mudar através da escola. Mudar ideias preconcebidas de que se pode usar de violência contra certas pessoas”, pontuou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado.
“A sociedade pode mudar através da escola. Mudar ideias preconcebidas de que se pode usar de violência contra certas pessoas”, pontuou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado.
Os municípios de Buíque e Tupanatinga realizaram, no dia 20/03/2024, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM). Na cidade de Buíque, o evento ocorreu no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo. Em Tupanatinga, autoridades, estudantes e dirigentes escolares se reuniram no Ginásio de Esportes Jailson Ribeiro do Nascimento.
Os municípios de Buíque e Tupanatinga realizaram, no dia 20/03/2024, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM). Na cidade de Buíque, o evento ocorreu no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo. Em Tupanatinga, autoridades, estudantes e dirigentes escolares se reuniram no Ginásio de Esportes Jailson Ribeiro do Nascimento.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu na manhã da segunda-feira, 18 de março de 2024, no município de Caruaru, no Agreste pernambucano, a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher". A iniciativa, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do MPPE, contou com a participação maciça de estudantes e professores da rede pública de ensino do município; Promotores de Justiça, representantes da Prefeitura de Caruaru e do Governo do Estado.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu na manhã da segunda-feira, 18 de março de 2024, no município de Caruaru, no Agreste pernambucano, a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher". A iniciativa, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do MPPE, contou com a participação maciça de estudantes e professores da rede pública de ensino do município; Promotores de Justiça, representantes da Prefeitura de Caruaru e do Governo do Estado.
A Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, ressaltou a importância da realização do trabalho em conjunto. "Mais do que uma ação pedagógica voltada para a questão educacional, é uma atividade de prevenção à criminalidade. É muito importante que as crianças e adolescentes entendam que houve uma mudança na questão dos papeis exigidos na questão de gênero. Mais do que focar na vítima da violência doméstica, é preciso também focar no opressor. O que leva meninos e homens a praticarem a violência de gênero? Então, o espaço inicial do debate tem que ser a escola. Mais do que a questão educacional em si, esse é um projeto de sensibilização. As futuras gerações irão aos poucos se adequando a essa nova forma de ver a sociedade e, ao mesmo tempo, mudar a sua realidade dentro da própria casa", justifica. De acordo com a Promotora de Justiça Luciana Prado, esta dinâmica também impacta diretamente nos professores e servidores das escolas, que passam a fazer reflexões e mudar condutas e práticas do cotidiano.
A Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, ressaltou a importância da realização do trabalho em conjunto. "Mais do que uma ação pedagógica voltada para a questão educacional, é uma atividade de prevenção à criminalidade. É muito importante que as crianças e adolescentes entendam que houve uma mudança na questão dos papeis exigidos na questão de gênero. Mais do que focar na vítima da violência doméstica, é preciso também focar no opressor. O que leva meninos e homens a praticarem a violência de gênero? Então, o espaço inicial do debate tem que ser a escola. Mais do que a questão educacional em si, esse é um projeto de sensibilização. As futuras gerações irão aos poucos se adequando a essa nova forma de ver a sociedade e, ao mesmo tempo, mudar a sua realidade dentro da própria casa", justifica. De acordo com a Promotora de Justiça Luciana Prado, esta dinâmica também impacta diretamente nos professores e servidores das escolas, que passam a fazer reflexões e mudar condutas e práticas do cotidiano.
SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia na segunda-feira (18), em Caruaru, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 2024. Trata-se de um projeto institucional que ocorrerá também em Buíque e Tupanatinga, no dia 20 de março, e em Petrolina, no dia 5 de abril.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia na segunda-feira (18), em Caruaru, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 2024. Trata-se de um projeto institucional que ocorrerá também em Buíque e Tupanatinga, no dia 20 de março, e em Petrolina, no dia 5 de abril.
Assim, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE levam a estudantes, educadores e servidores das escolas públicas noções referentes à importância do combate ao machismo e à violência doméstica, empoderamento feminino, esclarecimentos sobre o feminismo, promoção da igualdade entre homens e mulheres, conhecimento da Lei Maria da Penha, entre outros assuntos correlatos, e ainda informações sobre ações de proteção e canais de denúncias.
Assim, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE levam a estudantes, educadores e servidores das escolas públicas noções referentes à importância do combate ao machismo e à violência doméstica, empoderamento feminino, esclarecimentos sobre o feminismo, promoção da igualdade entre homens e mulheres, conhecimento da Lei Maria da Penha, entre outros assuntos correlatos, e ainda informações sobre ações de proteção e canais de denúncias.
Com as informações, o MPPE conscientiza e integra a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar diversas formas de violência contra a mulher.
Com as informações, o MPPE conscientiza e integra a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar diversas formas de violência contra a mulher.
A iniciativa segue o que determina a Lei n° 14.164, de 10 de junho de 2021. A Lei diz que conteúdos sobre direitos humanos e prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres serão incluídos como temas transversais nos currículos das aulas, adequados a cada nível de ensino.
A iniciativa segue o que determina a Lei n° 14.164, de 10 de junho de 2021. A Lei diz que conteúdos sobre direitos humanos e prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres serão incluídos como temas transversais nos currículos das aulas, adequados a cada nível de ensino.
Evento AMPPE
Evento AMPPE
AMPPE celebra Dia Internacional das Mulheres com evento especial no dia 21 de março
AMPPE celebra Dia Internacional das Mulheres com evento especial no dia 21 de março
A AMPPE celebrará o Dia Internacional das Mulheres em evento especial pensado para receber associadas e associados na sede da Associação, no dia 21 de março (quinta-feira), a partir das 18h. O evento organizado pelo Departamento de Mulheres da AMPPE contará com a exibição do curta Absorvendo o Tabu (2019), que foi vencedor do Oscar de Melhor Documentário de Curta-Metragem, além de roda de conversa mediada pela associada Maísa Melo, seguida de coquetel.
A AMPPE celebrará o Dia Internacional das Mulheres em evento especial pensado para receber associadas e associados na sede da Associação, no dia 21 de março (quinta-feira), a partir das 18h. O evento organizado pelo Departamento de Mulheres da AMPPE contará com a exibição do curta Absorvendo o Tabu (2019), que foi vencedor do Oscar de Melhor Documentário de Curta-Metragem, além de roda de conversa mediada pela associada Maísa Melo, seguida de coquetel.
Com o intuito de promover mais assistência a órfãos e órfãs de feminicídio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) constroem uma parceria para que estas crianças e adolescentes tenham garantia e celeridade no recebimento da pensão especial, definida pela Lei nº 14.717/2023. Em reunião ocorrida na quinta-feira (14), foi discutida a importância do diálogo contínuo entre as duas instituições para a definir um fluxo que assegure, efetivamente, o acesso a este direito, com colaboração entre as instituições.
Com o intuito de promover mais assistência a órfãos e órfãs de feminicídio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) constroem uma parceria para que estas crianças e adolescentes tenham garantia e celeridade no recebimento da pensão especial, definida pela Lei nº 14.717/2023. Em reunião ocorrida na quinta-feira (14), foi discutida a importância do diálogo contínuo entre as duas instituições para a definir um fluxo que assegure, efetivamente, o acesso a este direito, com colaboração entre as instituições.
O Ministério Público de Pernambuco, por seus órgãos Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), ainda adotará medidas internas para apoio aos membros com atuação criminal em processos de crimes contra a vida, para que conheçam a maneira de encaminhar casos para a DPU, quando notarem possível cabimento de pensão especial.
O Ministério Público de Pernambuco, por seus órgãos Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), ainda adotará medidas internas para apoio aos membros com atuação criminal em processos de crimes contra a vida, para que conheçam a maneira de encaminhar casos para a DPU, quando notarem possível cabimento de pensão especial.
DIGNIDADE MENSTRUAL
DIGNIDADE MENSTRUAL
O Núcleo de Apoio à Mulher e o CAO Saúde do MPPE têm uma informação importante para compartilhar: você conhece o Programa Dignidade Menstrual, que promove a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país?
O Núcleo de Apoio à Mulher e o CAO Saúde do MPPE têm uma informação importante para compartilhar: você conhece o Programa Dignidade Menstrual, que promove a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país?
O “Programa Dignidade Menstrual - um ciclo de respeito”, foi implantado pelo Governo Federal e a campanha está disponível no portal do Ministério da Saúde. Para mais informações, acesse os links indicados e veja nos posts informações sobre como conseguir os absorventes.
O “Programa Dignidade Menstrual - um ciclo de respeito”, foi implantado pelo Governo Federal e a campanha está disponível no portal do Ministério da Saúde. Para mais informações, acesse os links indicados e veja nos posts informações sobre como conseguir os absorventes.
Viva esse ciclo com dignidade!
Viva esse ciclo com dignidade!
As inscrições serão aceitas até o dia 25 de março
As inscrições serão aceitas até o dia 25 de março
Dentro dos eventos do Mês da Mulher e com o objetivo de promover a reflexão e conhecimento sobre os direitos e realidades das mulheres trans e travestis, a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), o Núcleo de Direitos LGBT e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) realizam, no dia 27 de março, de 9h30 às 12h, o Seminário Direitos e Acolhimento das Mulheres Trans e Travestis. O evento ocorrerá no Auditório da ESMP - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio, no Recife. Também será transmitido online via Plataforma Doity Play, em link exclusivo para participantes inscritos.
Dentro dos eventos do Mês da Mulher e com o objetivo de promover a reflexão e conhecimento sobre os direitos e realidades das mulheres trans e travestis, a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), o Núcleo de Direitos LGBT e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) realizam, no dia 27 de março, de 9h30 às 12h, o Seminário Direitos e Acolhimento das Mulheres Trans e Travestis. O evento ocorrerá no Auditório da ESMP - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio, no Recife. Também será transmitido online via Plataforma Doity Play, em link exclusivo para participantes inscritos.
Serão 100 vagas, sendo 40 vagas para participação presencial e 60 vagas para participação remota para integrantes do MPPE e sociedade civil organizada.
Serão 100 vagas, sendo 40 vagas para participação presencial e 60 vagas para participação remota para integrantes do MPPE e sociedade civil organizada.
As inscrições serão aceitas até o dia 25 de março, por meio do formulário de inscrição disponível no link:
As inscrições serão aceitas até o dia 25 de março, por meio do formulário de inscrição disponível no link:
Haverá certificado para quem completar 100% de frequência.
Haverá certificado para quem completar 100% de frequência.
Programação
Programação
27/03/2024
27/03/2024
9h – Credenciamento e café de boas-vindas
9h – Credenciamento e café de boas-vindas
9h30 – Mesa de Abertura
9h30 – Mesa de Abertura
Frederico José Santos Oliveira - Promotor de Justiça e Diretor da ESMP-PE
Frederico José Santos Oliveira - Promotor de Justiça e Diretor da ESMP-PE
Luciana Prado – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM-MPPE)
Luciana Prado – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM-MPPE)
Maxwell Vignoli – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT-MPPE
Maxwell Vignoli – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT-MPPE
10h – Palestra: “A garantia dos direitos das mulheres trans e travestis no STF”
10h – Palestra: “A garantia dos direitos das mulheres trans e travestis no STF”
Palestrante: Antonella Bruna Machado Torres Galindo – Professora Associada da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco-UFPE e Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFPE. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE; Doutora em Direito pela UFPE com estágio doutoral na Universidade de Coimbra/Portugal.
Palestrante: Antonella Bruna Machado Torres Galindo – Professora Associada da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco-UFPE e Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFPE. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE; Doutora em Direito pela UFPE com estágio doutoral na Universidade de Coimbra/Portugal.
10h30 – “O atendimento dos(as) profissionais de psicologia às mulheres trans e travestis e as normativas do Conselho Federal de Psicologia em proteção às identidades trans”
10h30 – “O atendimento dos(as) profissionais de psicologia às mulheres trans e travestis e as normativas do Conselho Federal de Psicologia em proteção às identidades trans”
Palestrante: Fabianna Mello Oliveira – Psicóloga da Casa de Acolhimento Municipal LGBTQI+ Roberta Nascimento e Integrante da Comissão de Ética do CRPO2. Pós-graduanda em Psicologia Social. Afiliada à Amostrans e facilitadora de grupos de encontros terapêuticos. Preceptora do projeto de extensão de sexualidade, em saúde, orientação e assistência do grupo de alunos de Medicina da Uninassau.
Palestrante: Fabianna Mello Oliveira – Psicóloga da Casa de Acolhimento Municipal LGBTQI+ Roberta Nascimento e Integrante da Comissão de Ética do CRPO2. Pós-graduanda em Psicologia Social. Afiliada à Amostrans e facilitadora de grupos de encontros terapêuticos. Preceptora do projeto de extensão de sexualidade, em saúde, orientação e assistência do grupo de alunos de Medicina da Uninassau.
11h – Palestra: “A importância do movimento social para a garantia dos direitos das mulheres trans e travestis”
11h – Palestra: “A importância do movimento social para a garantia dos direitos das mulheres trans e travestis”
Palestrante: Choppelly Pereira dos Santos - Ativista dos direitos humanos, Presidenta da Articulação e Movimento de Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), Conselheira Estadual de Direitos LGBT de Pernambuco, Conselheira Municipal de Direitos LGBT de Recife, Conselheira Nacional dos Direitos da mulher e Membra do Fórum LGBT em Pernambuco.
Palestrante: Choppelly Pereira dos Santos - Ativista dos direitos humanos, Presidenta da Articulação e Movimento de Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), Conselheira Estadual de Direitos LGBT de Pernambuco, Conselheira Municipal de Direitos LGBT de Recife, Conselheira Nacional dos Direitos da mulher e Membra do Fórum LGBT em Pernambuco.
11h30 – Debate
11h30 – Debate
12h – Encerramento
12h – Encerramento
Objetivo: fomentar o debate intersetorial sobre o enfrentamento e combate à intolerância no ambiente escolar.
Público: membros, servidores, assessores do Ministério Público de Pernambuco, representantes dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação, comunidade escolar e sociedade civil organizada.
P R O G R A M A Ç Ã O
14h Mesa de Abertura.
Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão
Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa da Educação/MPPE.
Aline Arroxelas Galvão de Lima
Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa da Infância e Juventude/MPPE.
Irene Cardoso Sousa
Promotora de Justiça e integrante do GT Racismo/MPPE.
Luciana Albuquerque Prado
Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher/MPPE.
Luciana Maciel Dantas Figueiredo
Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Pessoa com Deficiência/MPPE.
Maxwell Anderson de Lucena Vignoli
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE.
14h20 O papel da escola na formação para o acolhimento: estratégias para o enfrentamento da segregação e do preconceito no ambiente escolar.
Palestrante: Profª Dra. Catarina Carneiro Gonçalves - Pedagoga, Mestra e Doutora em Educação; Professora da Universidade Federal de Pernambuco; Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação Humana Representações e Identidades (GEPFHRI), onde desenvolve pesquisas sobre a convivência escolar, como foco para o enfrentamento da violência e a construção da cultura de paz.
15h20 Escuta e Debate.
16h20 Apresentação de fluxos de atuação do Ministério Público de Pernambuco para o enfrentamento do preconceito no ambiente escolar.
Expositores: Coordenadores dos CAOs Educação, Infância e Juventude, do GT Racismo e dos Núcleos de Apoio à Mulher, Direitos LGBT e do Núcleo da Pessoa com Deficiência do MPPE.
17h30 Encerramento.
Inscrições: até 22 de março de 2024, pelo formulário de inscrição disponível no link https://doity.com.br/dialogos-em-alusao-ao-dia-estadual-de-combate-a-intolerancia-no-ambiente-escolar
Realização: CAO Educação e ESMP.
Confira no link a seguir a entrevista com a Promotora de Justiça Luciana Prado, que coordena o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM)
Confira no link a seguir a entrevista com a Promotora de Justiça Luciana Prado, que coordena o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM)
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Ação Dia 08 de Março de 2024
Ação Dia 08 de Março de 2024
A Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher e com outras secretarias e organismos estaduais, realizou, no dia 08 de março de 2024, no Parque Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, um evento com serviços ofertados pelas instituições e parceiros envolvidos através de diversas ações como a emissão de segunda via de documentos, atividades físicas, aula de dança, plantação de mudas e aplicação da vacina da Covid-19.
A Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher e com outras secretarias e organismos estaduais, realizou, no dia 08 de março de 2024, no Parque Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, um evento com serviços ofertados pelas instituições e parceiros envolvidos através de diversas ações como a emissão de segunda via de documentos, atividades físicas, aula de dança, plantação de mudas e aplicação da vacina da Covid-19.
07/03/2024 - Palestra sobre Medidas Protetivas de Urgência em alusão ao Dia Internacional da Mulher
07/03/2024 - Palestra sobre Medidas Protetivas de Urgência em alusão ao Dia Internacional da Mulher
A Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, realizou palestra com o tema Violência contra a mulher e as medidas protetivas em defesa das mulheres, em parceria com o trabalho de Prevenção à Violência, desenvolvido pela Secretaria Executiva de Prevenção à Violência e às Drogas, tendo como público alvo o Grupo de Mulheres Liberdade Vamosimbora - Monte Verde/COHAB - Recife.
A Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, realizou palestra com o tema Violência contra a mulher e as medidas protetivas em defesa das mulheres, em parceria com o trabalho de Prevenção à Violência, desenvolvido pela Secretaria Executiva de Prevenção à Violência e às Drogas, tendo como público alvo o Grupo de Mulheres Liberdade Vamosimbora - Monte Verde/COHAB - Recife.
EMPREENDEDORISMO FEMININO
EMPREENDEDORISMO FEMININO
EVENTO SUDENE - 05/03/2024
EVENTO SUDENE - 05/03/2024
Foi lançado pela Sudene, de forma inédita, um edital voltado para o apoio a projetos geridos e liderados por mulheres, com o objetivo de estimular propostas inovadoras para o desenvolvimento social e econômico dos 11 estados da área de atuação da Superintendência.
Foi lançado pela Sudene, de forma inédita, um edital voltado para o apoio a projetos geridos e liderados por mulheres, com o objetivo de estimular propostas inovadoras para o desenvolvimento social e econômico dos 11 estados da área de atuação da Superintendência.
O objetivo da ação nacional é ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, dando agilidade ao andamento de processos que envolvem a violência de gênero no Judiciário nacional
O objetivo da ação nacional é ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, dando agilidade ao andamento de processos que envolvem a violência de gênero no Judiciário nacional
DEFESA DA MULHER
DEFESA DA MULHER
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do seminário de abertura da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O MPPE esteve representado pela Coordenadora do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, Promotora de Justiça Luciana Dantas, que também representou o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) da instituição.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do seminário de abertura da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O MPPE esteve representado pela Coordenadora do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, Promotora de Justiça Luciana Dantas, que também representou o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) da instituição.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
NAM-MPPE
NAM-MPPE
📌 No Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público de Pernambuco divulga um importante marco para a proteção das mulheres:
📌 No Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público de Pernambuco divulga um importante marco para a proteção das mulheres:
O Protocolo Não é Não, criado pela Lei nº 14.786.
O Protocolo Não é Não, criado pela Lei nº 14.786.
Conheça as ações que devem ser implantadas em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados e shows, que devem contar com equipes treinadas para proteger as mulheres em situações de constrangimento ou violência sexual. ☝️
Conheça as ações que devem ser implantadas em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados e shows, que devem contar com equipes treinadas para proteger as mulheres em situações de constrangimento ou violência sexual. ☝️
A Lei foi publicada em dezembro de 2023, e entra em vigor em 28 de junho de 2024, quando os estabelecimentos devem estar preparados para seguir o Protocolo.
A Lei foi publicada em dezembro de 2023, e entra em vigor em 28 de junho de 2024, quando os estabelecimentos devem estar preparados para seguir o Protocolo.
Toda mulher tem o direito de viver e se divertir sem violência. 💃
Toda mulher tem o direito de viver e se divertir sem violência. 💃
Contem com o Ministério Público de Pernambuco para fazer valer os seus direitos.
Contem com o Ministério Público de Pernambuco para fazer valer os seus direitos.
PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL
PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelas Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Promotora de Justiça Isabela Bandeira, e do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Prado, compareceu, no dia 22/02/2024, à roda de diálogo promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) para contribuir com a implementação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Crimes contra a Dignidade Sexual nas unidades de ensino de Pernambuco.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelas Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Promotora de Justiça Isabela Bandeira, e do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Prado, compareceu, no dia 22/02/2024, à roda de diálogo promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) para contribuir com a implementação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Crimes contra a Dignidade Sexual nas unidades de ensino de Pernambuco.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho, se fez presente na Cerimônia de Assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica para a Construção das Casas da Mulher Brasileira em Pernambuco, nesta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, onde foi signatário do documento junto à Governadora do Estado, Raquel Lyra, e à Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho, se fez presente na Cerimônia de Assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica para a Construção das Casas da Mulher Brasileira em Pernambuco, nesta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, onde foi signatário do documento junto à Governadora do Estado, Raquel Lyra, e à Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves.
“A união de esforços foi de grande importância para alcançarmos a construção das Casas da Mulher Brasileira, que visa acolher não apenas a mulher, mas também vítimas indiretas como filhos e filhas. A violência contra a mulher fragiliza não somente ela, mas quem vive ao redor. É uma medida excelente”, definiu a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Luciana Albuquerque Prado, que também participou da cerimônia de assinatura.
“A união de esforços foi de grande importância para alcançarmos a construção das Casas da Mulher Brasileira, que visa acolher não apenas a mulher, mas também vítimas indiretas como filhos e filhas. A violência contra a mulher fragiliza não somente ela, mas quem vive ao redor. É uma medida excelente”, definiu a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Luciana Albuquerque Prado, que também participou da cerimônia de assinatura.
Tá chegando a hora daquele Carnaval que você respeita! 🥁🎺
Tá chegando a hora daquele Carnaval que você respeita! 🥁🎺
O MPPE também faz parte dessa festa com uma campanha educativa sobre temas importantes para a segurança e o respeito aos direitos da população. Hoje, nossa campanha alerta que as mulheres têm o direito de brincar o Carnaval com segurança e livres de assédio.
O MPPE também faz parte dessa festa com uma campanha educativa sobre temas importantes para a segurança e o respeito aos direitos da população. Hoje, nossa campanha alerta que as mulheres têm o direito de brincar o Carnaval com segurança e livres de assédio.
Acompanhe nossas ações nas redes sociais e faça parte do bloco do Carnaval em paz.
Acompanhe nossas ações nas redes sociais e faça parte do bloco do Carnaval em paz.
É o MPPE no Carnaval que você respeita. 🪘🎷
É o MPPE no Carnaval que você respeita. 🪘🎷
Fonte: TV MPPE
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO
A Coordenadora do NAM, Luciana Albuquerque Prado, representando o Procurador-Geral de Justiça, participou da mesa de abertura do Seminário He for She, Eles por Elas, em 06 de dezembro de 2023, das 14h até as 17h, em Recife. O Seminário faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Esta é uma iniciativa crucial na luta pela eliminação da violência de gênero. No Brasil, a campanha se inicia em 20 de novembro-Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra e segue até 10 de dezembro.
A Coordenadora do NAM, Luciana Albuquerque Prado, representando o Procurador-Geral de Justiça, participou da mesa de abertura do Seminário He for She, Eles por Elas, em 06 de dezembro de 2023, das 14h até as 17h, em Recife. O Seminário faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Esta é uma iniciativa crucial na luta pela eliminação da violência de gênero. No Brasil, a campanha se inicia em 20 de novembro-Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra e segue até 10 de dezembro.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, no dia 5 de dezembro, um webinário para integrantes do Ministério Público brasileiro com o objetivo de ampliar entendimentos sobre instrumentos legais para prevenir feminicídios e violência doméstica, incluindo os protocolos de atuação do Promotor de Justiça como guardião dos Direitos da Vítima nas áreas cível, criminal e da cidadania. O evento foi uma realização conjunta do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, no dia 5 de dezembro, um webinário para integrantes do Ministério Público brasileiro com o objetivo de ampliar entendimentos sobre instrumentos legais para prevenir feminicídios e violência doméstica, incluindo os protocolos de atuação do Promotor de Justiça como guardião dos Direitos da Vítima nas áreas cível, criminal e da cidadania. O evento foi uma realização conjunta do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal).
O diretor da ESMP e Promotor de Justiça Frederico Oliveira deu início ao Webinário agradecendo aos palestrantes, aos mediadores e à coordenação pedagógica da ESMP pelas contribuições para a efetivação do encontro. Logo depois, a Promotora de Justiça e coordenadora do NAM, Luciana Prado, falou da atuação do Núcleo, destacando a função do MPPE como guardião dos direitos da vítima e, em seguida, tratou a respeito da importância da discussão dentro da Instituição e passou a palavra para a primeira palestrante.
O diretor da ESMP e Promotor de Justiça Frederico Oliveira deu início ao Webinário agradecendo aos palestrantes, aos mediadores e à coordenação pedagógica da ESMP pelas contribuições para a efetivação do encontro. Logo depois, a Promotora de Justiça e coordenadora do NAM, Luciana Prado, falou da atuação do Núcleo, destacando a função do MPPE como guardião dos direitos da vítima e, em seguida, tratou a respeito da importância da discussão dentro da Instituição e passou a palavra para a primeira palestrante.
Informações e inscrições:
Informações e inscrições:
CAFÉ & CONVERSA COM A CÔNSUL
CAFÉ & CONVERSA COM A CÔNSUL
A Secretária-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Janaína do Sacramento, e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Luciana Prado, participaram, a convite da Cônsul dos EUA no Recife, May Baptista, de um café da manhã, no dia 30 de novembro de 2023, em razão dos 16 dias ativismo. A conversa abordou as atividades e as contribuições das instituições convidadas ao enfrentamento da problemática da violência contra mulher. Além das integrantes do MPPE, participaram a Cel PMPE Cristiane Albuquerque Moura e a advogada e ativista pelos direitos LGBTQI+ Robeyoncé Lima, além de membros do Consulado.
A Secretária-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Janaína do Sacramento, e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Luciana Prado, participaram, a convite da Cônsul dos EUA no Recife, May Baptista, de um café da manhã, no dia 30 de novembro de 2023, em razão dos 16 dias ativismo. A conversa abordou as atividades e as contribuições das instituições convidadas ao enfrentamento da problemática da violência contra mulher. Além das integrantes do MPPE, participaram a Cel PMPE Cristiane Albuquerque Moura e a advogada e ativista pelos direitos LGBTQI+ Robeyoncé Lima, além de membros do Consulado.
Fonte: Instagram mppeoficial
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em 23 de novembro de 2023, no Mercado Eufrásio Barbosa, a Coordenara do NAM, Luciana Albuquerque Prado, participou da composição da Mesa da Audiência Pública em Olinda: “A violência contra as mulheres e tráfico de pessoas no município de Olinda. Como mudar esta situação?’’ onde aconteceu a apresentação da Campanha contra o Tráfico de Pessoas, com o objetivo de discutir medidas emergenciais e as políticas públicas voltadas aos dados alarmantes.
Em 23 de novembro de 2023, no Mercado Eufrásio Barbosa, a Coordenara do NAM, Luciana Albuquerque Prado, participou da composição da Mesa da Audiência Pública em Olinda: “A violência contra as mulheres e tráfico de pessoas no município de Olinda. Como mudar esta situação?’’ onde aconteceu a apresentação da Campanha contra o Tráfico de Pessoas, com o objetivo de discutir medidas emergenciais e as políticas públicas voltadas aos dados alarmantes.
AÇÃO DE PREVENÇÃO
AÇÃO DE PREVENÇÃO
Participação do NAM-MPPE na Ação de Prevenção à Violência Doméstica na 25ª Semana Paz em Casa, realizada no dia 21/11/2023, das 8h às 16h, na Estação Central do Metrô do Recife, para divulgação do Projeto Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, promovido pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, que tem o objetivo de priorizar julgamentos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando, assim, a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha.
Participação do NAM-MPPE na Ação de Prevenção à Violência Doméstica na 25ª Semana Paz em Casa, realizada no dia 21/11/2023, das 8h às 16h, na Estação Central do Metrô do Recife, para divulgação do Projeto Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, promovido pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, que tem o objetivo de priorizar julgamentos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando, assim, a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha.
ENCONTRO
ENCONTRO
Em 09 de novembro, ocorreu o 01º Encontro de Negras e Negros da Enfermagem de Pernambuco, realizado no Cecosne, Rua José Osório, 124, Madalena, com a finalidade de debater sobre a negritude, o racismo institucional e as formas de luta contra a escravidão velada em que nos encontramos hoje na sociedade, promovido pelo Sindicato dos Enfermeiros e Enfermeiras de Pernambuco – SEEPE. Participação da Coordenadora, Luciana Albuquerque Prado, na mesa de abertura e na mesa “O papel da justiça na luta contra o racismo e pelos direitos humanos”.
Em 09 de novembro, ocorreu o 01º Encontro de Negras e Negros da Enfermagem de Pernambuco, realizado no Cecosne, Rua José Osório, 124, Madalena, com a finalidade de debater sobre a negritude, o racismo institucional e as formas de luta contra a escravidão velada em que nos encontramos hoje na sociedade, promovido pelo Sindicato dos Enfermeiros e Enfermeiras de Pernambuco – SEEPE. Participação da Coordenadora, Luciana Albuquerque Prado, na mesa de abertura e na mesa “O papel da justiça na luta contra o racismo e pelos direitos humanos”.
CONGRESSO INTERNACIONAL
CONGRESSO INTERNACIONAL
A Coordenadora do NAM, Luciana Albuquerque Prado, representando o Procurador-Geral de Justiça, participou da mesa de abertura e palestra magna do I Congresso Internacional - Recife Cidade Não Sexista: Diálogos Globais para a Construção de uma Cidade Igualitária realizado no Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu, nos dias 16 e 17 de outubro de 2023. Em sua fala, a coordenadora do NAM salientou a importância da participação de mais mulheres no Poder Executivo e Legislativo, para que sejam pensadas novas cidades mais inclusivas e mais seguras.
A Coordenadora do NAM, Luciana Albuquerque Prado, representando o Procurador-Geral de Justiça, participou da mesa de abertura e palestra magna do I Congresso Internacional - Recife Cidade Não Sexista: Diálogos Globais para a Construção de uma Cidade Igualitária realizado no Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu, nos dias 16 e 17 de outubro de 2023. Em sua fala, a coordenadora do NAM salientou a importância da participação de mais mulheres no Poder Executivo e Legislativo, para que sejam pensadas novas cidades mais inclusivas e mais seguras.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do NAM, Luciana Prado, representou o MPPE na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). Nos debates, Dra. Luciana Prado contribuiu com a apresentação do tema “Aplicação da Lei de Alienação Parental pelas Varas de Família”, na qual salientou a necessidade do Promotor de Família ter uma visão holística da problemática familiar mediante a interoperabilidade das VFRC e VVDF, enquanto não implementada a competência híbrida dos JEVDF, bem como a importância de uso das ferramentas jurídicas existentes no ordenamento jurídico em substituição ao uso indiscriminado da LAP, pois esta teria uma tendência patologizante sobre as relações familiares.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do NAM, Luciana Prado, representou o MPPE na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). Nos debates, Dra. Luciana Prado contribuiu com a apresentação do tema “Aplicação da Lei de Alienação Parental pelas Varas de Família”, na qual salientou a necessidade do Promotor de Família ter uma visão holística da problemática familiar mediante a interoperabilidade das VFRC e VVDF, enquanto não implementada a competência híbrida dos JEVDF, bem como a importância de uso das ferramentas jurídicas existentes no ordenamento jurídico em substituição ao uso indiscriminado da LAP, pois esta teria uma tendência patologizante sobre as relações familiares.
REUNIÃO COPEVID
REUNIÃO COPEVID
A Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, participou presencialmente da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, realizada no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023
A Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Prado, participou presencialmente da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, realizada no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023
O encontro contou com a participação das sete Comissões Permanentes que integram o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), além de dois grupos convidados: o Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) e o Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). As Comissões se dedicaram a discutir temas relacionados aos seus respectivos campos de atuação, como defesa dos Direitos Humanos da saúde, infância e juventude, pessoas com deficiência e idosas, combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, educação, meio ambiente, habitação, urbanismo e patrimônio cultural.
O encontro contou com a participação das sete Comissões Permanentes que integram o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), além de dois grupos convidados: o Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) e o Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). As Comissões se dedicaram a discutir temas relacionados aos seus respectivos campos de atuação, como defesa dos Direitos Humanos da saúde, infância e juventude, pessoas com deficiência e idosas, combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, educação, meio ambiente, habitação, urbanismo e patrimônio cultural.
Durante a reunião foram tratados temas importantes como: a Interoperabilidade entre as Varas de Violência Doméstica, as de Família e as do Júri, perpassando pela análise dos reflexos da Lei de Alienação Parental (LAP) para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar e da proposta de sua revogação; a iniciativa da Defensoria Pública para firmar posição quanto a assistência qualificada à vítima (art. 28, da Lei 11.340/06); a análise sobre crimes conexos diversos da VDM em contexto da VDM; o descumprimento das Medidas Protetivas dos homens nos Grupos Reflexivos, dentre outros.
Durante a reunião foram tratados temas importantes como: a Interoperabilidade entre as Varas de Violência Doméstica, as de Família e as do Júri, perpassando pela análise dos reflexos da Lei de Alienação Parental (LAP) para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar e da proposta de sua revogação; a iniciativa da Defensoria Pública para firmar posição quanto a assistência qualificada à vítima (art. 28, da Lei 11.340/06); a análise sobre crimes conexos diversos da VDM em contexto da VDM; o descumprimento das Medidas Protetivas dos homens nos Grupos Reflexivos, dentre outros.
Ao final, foram aprovados Enunciados relativos ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio e ao descumprimento de Medidas Protetivas dos homens em Grupos Reflexivos.
Ao final, foram aprovados Enunciados relativos ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio e ao descumprimento de Medidas Protetivas dos homens em Grupos Reflexivos.
“Pessoa Idosa e Interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero” foi o tema do seminário realizado na manhã da quarta-feira (4), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no bairro de Santo Antônio, Recife. Promovido pela ESMP, a 48ª Promotoria de Justiça (PJ) Criminal, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Projeto Apoio Legal, o evento também foi transmitido via Google Meet.
“Pessoa Idosa e Interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero” foi o tema do seminário realizado na manhã da quarta-feira (4), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no bairro de Santo Antônio, Recife. Promovido pela ESMP, a 48ª Promotoria de Justiça (PJ) Criminal, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Projeto Apoio Legal, o evento também foi transmitido via Google Meet.
Informações e inscrições:
https://doity.com.br/encontro-pessoa-idosa-e-interfaces-questoes-de-genero-e-demandas-civeis-1
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública sobre a criação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no município do Recife
Audiência Pública sobre a criação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no município do Recife
A nova Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Albuquerque Prado, participou da Audiência Pública sobre a criação de novas Delegacias Especializadas de atendimento à mulher no município do Recife no dia 29 de agosto. Na ocasião, Dra. Luciana indicou alguns dos pontos que precisam ser estudados para a expansão da DEAM do Recife como coligir dados sobre ocorrências, qualidade no atendimento, produtividade, ambiente de trabalho e condições materiais, e necessidade de fortalecimento de equipes técnicas, compostas por profissionais como psicólogos e assistentes sociais.
A nova Coordenadora do NAM, Dra. Luciana Albuquerque Prado, participou da Audiência Pública sobre a criação de novas Delegacias Especializadas de atendimento à mulher no município do Recife no dia 29 de agosto. Na ocasião, Dra. Luciana indicou alguns dos pontos que precisam ser estudados para a expansão da DEAM do Recife como coligir dados sobre ocorrências, qualidade no atendimento, produtividade, ambiente de trabalho e condições materiais, e necessidade de fortalecimento de equipes técnicas, compostas por profissionais como psicólogos e assistentes sociais.
Leia mais sobre o evento na notícia da Câmara do Recife
Inscrições: até o dia 02 de agosto de 2023, por meio do link https://l1nq.com/cursoviolenciadomestica ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Inscrições: até o dia 02 de agosto de 2023, por meio do link https://l1nq.com/cursoviolenciadomestica ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Na tarde da última segunda-feira (19), a equipe do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou o projeto MP Empodera para membros e servidores da Casa. Realizado de forma virtual, o encontro teve como propósito, promover o engajamento no sentido de levar o programa para um maior número de Municípios do Estado. Atualmente, o MP Empodera tem a adesão das Prefeituras das cidades de Ipojuca, Gravatá, Surubim, Casinhas e Vertente do Lério.
Na tarde da última segunda-feira (19), a equipe do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou o projeto MP Empodera para membros e servidores da Casa. Realizado de forma virtual, o encontro teve como propósito, promover o engajamento no sentido de levar o programa para um maior número de Municípios do Estado. Atualmente, o MP Empodera tem a adesão das Prefeituras das cidades de Ipojuca, Gravatá, Surubim, Casinhas e Vertente do Lério.
Assista a Apresentação do Projeto
Assista a Apresentação do Projeto
MP Empodera
MP Empodera
hoje!!!
hoje!!!
Às 15h, pelo Google Meet.
Às 15h, pelo Google Meet.
Na manhã da segunda-feira (29), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou com representantes do Poder Executivo das cidades de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério, a assinatura do Termo do MP Empodera. No evento realizado na sede da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Surubim, cada gestor municipal recebeu certificado com o Selo Lilás, marcando a adesão ao projeto desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE.
Na manhã da segunda-feira (29), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou com representantes do Poder Executivo das cidades de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério, a assinatura do Termo do MP Empodera. No evento realizado na sede da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Surubim, cada gestor municipal recebeu certificado com o Selo Lilás, marcando a adesão ao projeto desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE.
Devido aos diversos procedimentos sobre violência contra a mulher que tramitam na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou entidades públicas que lidam com o tema, movimentos sociais feministas e integrantes da sociedade civil a comparecerem, nesta quinta-feira (27), na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com o propósito de coletar depoimentos e propostas que subsidiem a construção de políticas públicas contra o feminicídio, o lesbocídio e o transfeminicídio no Estado.
Devido aos diversos procedimentos sobre violência contra a mulher que tramitam na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou entidades públicas que lidam com o tema, movimentos sociais feministas e integrantes da sociedade civil a comparecerem, nesta quinta-feira (27), na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com o propósito de coletar depoimentos e propostas que subsidiem a construção de políticas públicas contra o feminicídio, o lesbocídio e o transfeminicídio no Estado.
Além da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, participaram da audiência o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
Além da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, participaram da audiência o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), marcou presença na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na terça-feira (25), com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”. O encontro ouviu representantes de entidades públicas e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), marcou presença na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na terça-feira (25), com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”. O encontro ouviu representantes de entidades públicas e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o apoio da Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), promoveu, na última sexta-feira (24), o Seminário Março das Mulheres. O evento foi realizado de forma híbrida e abordou temas que perpassam a construção do feminismo, como: o feminismo negro, masculinidade moderna e o protocolo de julgamento sob a perspectiva de gêneros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o apoio da Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), promoveu, na última sexta-feira (24), o Seminário Março das Mulheres. O evento foi realizado de forma híbrida e abordou temas que perpassam a construção do feminismo, como: o feminismo negro, masculinidade moderna e o protocolo de julgamento sob a perspectiva de gêneros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco.
Participaram do evento na EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, a Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Bianca Stella Barroso; e a secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
Participaram do evento na EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, a Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Bianca Stella Barroso; e a secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
Presente no evento, a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Camila Mendes de Santana Coutinho, falou sobre a importância da Lei 14.164/2021.
Presente no evento, a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Camila Mendes de Santana Coutinho, falou sobre a importância da Lei 14.164/2021.
Cidadania para Elas
Cidadania para Elas
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco, junto à Defensoria Pública do Estado, da Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia da Mulher, do Instituto Xegaamiga, do Grupo Mulheres do Brasil/Recife, entre outros parceiros que trabalham em prol dos direitos das mulheres, promoveu o projeto social: "Cidadania para Elas". A ação faz parte do projeto institucional do NAM intitulado MPEmpodera.
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco, junto à Defensoria Pública do Estado, da Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia da Mulher, do Instituto Xegaamiga, do Grupo Mulheres do Brasil/Recife, entre outros parceiros que trabalham em prol dos direitos das mulheres, promoveu o projeto social: "Cidadania para Elas". A ação faz parte do projeto institucional do NAM intitulado MPEmpodera.
Assista ao vídeo sobre o dia da ação!!!
Assista ao vídeo sobre o dia da ação!!!
Fonte: TV MPPE
Fonte: TV MPPE
O evento aconteceu no dia 16/03/2023 das 9h às 16h, no Armazém da Criatividade, no Polo Comercial de Caruaru.
O evento aconteceu no dia 16/03/2023 das 9h às 16h, no Armazém da Criatividade, no Polo Comercial de Caruaru.
A ação é uma parceria entre o MPPE e o Levante Feminista contra o Feminicídio em Pernambuco.
A ação é uma parceria entre o MPPE e o Levante Feminista contra o Feminicídio em Pernambuco.
Representando a instituição, participaram a Dra. Bianca Stella Azevedo Barroso, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE e a Dra. Themes Jaciara Mergulhão da Costa, promotora de Justiça de Sairé.
Representando a instituição, participaram a Dra. Bianca Stella Azevedo Barroso, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE e a Dra. Themes Jaciara Mergulhão da Costa, promotora de Justiça de Sairé.
Cidadania para Elas
Cidadania para Elas
17/03/2023
Das 8h às 16h
Sesc Santo Amaro, Recife-PE
Objetivo: abordar aspectos que promovam igualdade entre gêneros, combate à violência doméstica familiar e defesa de grupos vulneráveis.
Data: 24 de março de 2023, das 9h às 17h
Formato/Plataforma de transmissão: será realizado no formato híbrido (presencial com transmissão ao vivo pelo Google Meet)
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife-PE
Público: membros e servidores do Ministério Público do Estado de Pernambuco, bem como público em geral.
Vagas: 145 vagas, sendo 45 destinadas ao público presencial e 100 vagas para o público virtual.
Carga horária: 6h
Certificado: emitido para participantes com frequência de 100% da carga horária do seminário.
Inscrições: até 22 de março de 2023 por meio do preenchimento do formulário disponível em: https://bit.ly/3XhcX97
Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM
Realização: Escola Superior do MPPE
Programação:
9h Abertura do evento
9h30 Palestra: Feminismo negro e a contribuição na luta pelos Direitos das Mulheres e Direitos Humanos
Palestrante: Odailta Alves, professora, escritora, atriz, diretora teatral e ativista dos Direitos Humanos.
Mediadora: Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, procuradora de justiça do MPPE.
10h45 Palestra: Mulheres na ciência
Palestrante: Vivian Matias dos Santos, docente e pesquisadora vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia e ao Departamento de Serviço Social da UFPE.
Mediadora: Bianca Stella, Promotora de Justiça do MPPE e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
12h Intervalo para almoço
14h Tema: A masculinidade moderna pela cultura de paz entre os gêneros
Expositores:
Sandro Cozza Sayão, Doutor em Filosofia, Professor da Universidade Federal de Pernambuco e Coordenador do Programa Virtus – UFPE
Márcio Roberto Cavalcanti da Silva, Mestre em Direitos Humanos, Professor da Faculdade de Direito de Limoeiro, Vice-Coordenador do Programa Virtus – UFPE
Mediador: Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça do MPPE e Coordenador do CAO Cidadania.
15h30 Intervalo
16h Debate sobre “A importância da aplicação do Protocolo de Julgamento sob perspectiva de gêneros do CNJ em Pernambuco”
Palestrante: Ana Cristina de Freitas Mota, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Mediadora: Camila Mendes, Promotora de Justiça do MPPE e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).
17h Encerramento
Dia Internacional das Mulheres
Dia Internacional das Mulheres
“Que nada nos defina, que nada nos sujeite.
Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre.”
Simone de Beauvoir
Filósofa e escritora francesa (1908-1986)
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do CESAF-ESMP e CAOCCID, e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco e Núcleo de Apoio à Mulher, abrem inscrições para a Live “O Etarismo Feminino nas Instituições”.
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do CESAF-ESMP e CAOCCID, e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco e Núcleo de Apoio à Mulher, abrem inscrições para a Live “O Etarismo Feminino nas Instituições”.
A Live tem como público-alvo, integrantes dos Ministérios Públicos, Escolas de Governo parceiras e comunidade em geral.
A Live tem como público-alvo, integrantes dos Ministérios Públicos, Escolas de Governo parceiras e comunidade em geral.
O evento ocorrerá dia 📆9 de março às ⏰16h por meio da plataforma EADCESAF/MPTO.
O evento ocorrerá dia 📆9 de março às ⏰16h por meio da plataforma EADCESAF/MPTO.
Os interessados poderão se 💻inscrever até dia 7 de março, com possibilidade de solicitar atendimento especial de tradução simultânea em LIBRAS.
Os interessados poderão se 💻inscrever até dia 7 de março, com possibilidade de solicitar atendimento especial de tradução simultânea em LIBRAS.
Estão abertas as inscrições para o evento "Os 16 Dias de Ativismo no MP":
Estão abertas as inscrições para o evento "Os 16 Dias de Ativismo no MP":
Preenchimento de formulário on-line, disponível em https://bit.ly/3Gy6TEJ , até as 17 horas do dia 12/12/2022, ou até o esgotamento das vagas.
Preenchimento de formulário on-line, disponível em https://bit.ly/3Gy6TEJ , até as 17 horas do dia 12/12/2022, ou até o esgotamento das vagas.
O Outubro Rosa chegou trazendo uma mensagem a todas as mulheres: é tempo de lembrar da importância dos exames periódicos para a prevenção e detecção precoce do câncer de mama.
O Outubro Rosa chegou trazendo uma mensagem a todas as mulheres: é tempo de lembrar da importância dos exames periódicos para a prevenção e detecção precoce do câncer de mama.
Busque informações, fique atenta à sua rotina de cuidados.
Busque informações, fique atenta à sua rotina de cuidados.
O Ministério Público de Pernambuco, através do Núcleo de Apoio à Mulher, apoia esta iniciativa.
O Ministério Público de Pernambuco, através do Núcleo de Apoio à Mulher, apoia esta iniciativa.
Modalidade: presencial
Modalidade: presencial
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE- Rua do Sol, 143 - 5° andar - Edf. Ipsep Santo Antônio – Recife/PE.
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE- Rua do Sol, 143 - 5° andar - Edf. Ipsep Santo Antônio – Recife/PE.
Público/Vagas: 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de Apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática.
Público/Vagas: 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de Apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática.
Ciclo de Diálogos - 25/08
Ciclo de Diálogos - 25/08
Inscrições abertas
Inscrições abertas
Violência contra a mulher e a importância do homem no enfrentamento às desigualdades de gêneros
Violência contra a mulher e a importância do homem no enfrentamento às desigualdades de gêneros
9h Abertura
9h Abertura
9h30 Palestra: “Como morre uma mulher?”
9h30 Palestra: “Como morre uma mulher?”
Palestrante: Ana Paula Portella, doutora em Sociologia (UFPE, 2014), mestra em Saúde Pública. É pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Políticas Públicas de Segurança da UFPE e da pesquisa Reproductive Responses to the Zika Epidemic in Brazil (PRC/UTexas-P.I. Letícia Marteleto) e consultora autônoma para o desenvolvimento e monitoramento de projetos e políticas públicas nas áreas de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, violência contra as mulheres e segurança pública.
Palestrante: Ana Paula Portella, doutora em Sociologia (UFPE, 2014), mestra em Saúde Pública. É pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Políticas Públicas de Segurança da UFPE e da pesquisa Reproductive Responses to the Zika Epidemic in Brazil (PRC/UTexas-P.I. Letícia Marteleto) e consultora autônoma para o desenvolvimento e monitoramento de projetos e políticas públicas nas áreas de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, violência contra as mulheres e segurança pública.
Mediadora: Bianca Stella de Azevedo Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE.
Mediadora: Bianca Stella de Azevedo Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE.
11h Palestra: Masculinidade e Políticas Públicas para o enfrentamento à desigualdade de gênero.
11h Palestra: Masculinidade e Políticas Públicas para o enfrentamento à desigualdade de gênero.
Palestrante: Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, doutor em Educação pela UFPE (2018). Diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação (DESTI) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI). Gestor Governamental (GGOV) de carreira na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG).
Palestrante: Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, doutor em Educação pela UFPE (2018). Diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação (DESTI) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI). Gestor Governamental (GGOV) de carreira na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG).
Mediador: Frederico Oliveira, promotor de Justiça MPPE
Mediador: Frederico Oliveira, promotor de Justiça MPPE
12h30 Encerramento
12h30 Encerramento
Confira a Programação
Confira a Programação
04 de agosto de 2022
04 de agosto de 2022
Ciclo de Diálogos da
Ciclo de Diálogos da
Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha
Inscrições: https://bit.ly/3OxQVL3
O Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha começará no dia 04/08!!!
O Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha começará no dia 04/08!!!
Objetivo: Dar início ao Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE, em cumprimento à Recomendação nº 89/2022 do CNMP, que dispõe sobre a criação de eventos para promover a atuação do MP no sistema de Justiça e Segurança, atendimento à vitima, papel da iniciativa privada, do terceiro setor e do MP na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.
Objetivo: Dar início ao Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE, em cumprimento à Recomendação nº 89/2022 do CNMP, que dispõe sobre a criação de eventos para promover a atuação do MP no sistema de Justiça e Segurança, atendimento à vitima, papel da iniciativa privada, do terceiro setor e do MP na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.
Público/vagas: 50 vagas para Integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática.
Público/vagas: 50 vagas para Integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática.
Modalidade: presencial
Modalidade: presencial
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Sol, 143- 5º andar - Santo Antônio - Recife/PE).
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Sol, 143- 5º andar - Santo Antônio - Recife/PE).
Horário: 9h às 17h
Horário: 9h às 17h
Realização: ESMP e Núcleo de Apoio à Mulher – NAM
Realização: ESMP e Núcleo de Apoio à Mulher – NAM
Apoio: Prefeitura do Município do Ipojuca, Prefeitura do Município de Gravatá, SEBRAE/PE.
Apoio: Prefeitura do Município do Ipojuca, Prefeitura do Município de Gravatá, SEBRAE/PE.
Evento Certificado
Evento Certificado
A violência psicológica pode causar dano emocional à mulher, com prejuízo a seu pleno desenvolvimento, degradando ou controlando suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Pode ocorrer mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que ofenda a saúde psicológica e autodeterminação. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se insere na iniciativa nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) e criou a campanha Se liga nesse toque de amiga!
A violência psicológica pode causar dano emocional à mulher, com prejuízo a seu pleno desenvolvimento, degradando ou controlando suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Pode ocorrer mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que ofenda a saúde psicológica e autodeterminação. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se insere na iniciativa nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) e criou a campanha Se liga nesse toque de amiga!
Sobre o Movimento
Sobre o Movimento
O Movimento Nacional Mulheres Do Ministério Público é um Coletivo que congrega aproximadamente 300 membras de todos os ramos no Ministério Público Brasileiro.
O Movimento Nacional Mulheres Do Ministério Público é um Coletivo que congrega aproximadamente 300 membras de todos os ramos no Ministério Público Brasileiro.
Regido pelos princípios da sororidade, suprapartidarismo, equidade e da perspectiva feminista do exercício do poder.
Regido pelos princípios da sororidade, suprapartidarismo, equidade e da perspectiva feminista do exercício do poder.
O coletivo surge com o objetivo de impulsionar a reflexão sobre a condição das mulheres (em toda sua pluralidade) dentro e fora da instituição e de contribuir com iniciativas que tornem as vivências femininas menos opressivas.
O coletivo surge com o objetivo de impulsionar a reflexão sobre a condição das mulheres (em toda sua pluralidade) dentro e fora da instituição e de contribuir com iniciativas que tornem as vivências femininas menos opressivas.
Núcleo de Apoio à Mulher participa do II Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.
Núcleo de Apoio à Mulher participa do II Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.
Confira a programação!!!👇
Confira a programação!!!👇
MPPE recebe a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero do Estado
MPPE recebe a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero do Estado
O Núcleo de Apoio a Mulher - NAM do MPPE recebeu, na tarde desta terça-feira (07), a reunião ordinária da Câmara Técnica de Enfrentamento a Violência de Gêneros do Estado. O encontro, que acontece periodicamente, foi realizado pela primeira vez no MPPE. Participaram da reunião a secretária da Mulher de PE, Ana Elisa Sobreira, a promotora Bianca Stella Azevedo, do NAM/MPPE, Mônica Rosendo e Karla Santos, também do NAM, além de Bianca Rocha, Michele Couto e Leonardo Lima, da secretaria da Mulher. Marcaram presença ainda a delegada Fabiana Leandro (DPMUL/PCPE/SDS), Dulcilene Silva (Seplag), Regiane Araújo (GVDANTS/SEVS/SES) e Melina Monteiro (GVDANTPS/SEVS/SES).
O Núcleo de Apoio a Mulher - NAM do MPPE recebeu, na tarde desta terça-feira (07), a reunião ordinária da Câmara Técnica de Enfrentamento a Violência de Gêneros do Estado. O encontro, que acontece periodicamente, foi realizado pela primeira vez no MPPE. Participaram da reunião a secretária da Mulher de PE, Ana Elisa Sobreira, a promotora Bianca Stella Azevedo, do NAM/MPPE, Mônica Rosendo e Karla Santos, também do NAM, além de Bianca Rocha, Michele Couto e Leonardo Lima, da secretaria da Mulher. Marcaram presença ainda a delegada Fabiana Leandro (DPMUL/PCPE/SDS), Dulcilene Silva (Seplag), Regiane Araújo (GVDANTS/SEVS/SES) e Melina Monteiro (GVDANTPS/SEVS/SES).
Na ocasião foram debatidos temas como o aumento do número de feminicídios no estado e políticas públicas voltadas para o enfretamento da violência de gênero.
Na ocasião foram debatidos temas como o aumento do número de feminicídios no estado e políticas públicas voltadas para o enfretamento da violência de gênero.
Fonte: MPPE INFORMA.
Fonte: MPPE INFORMA.
Clique aqui e assista ao vídeo do Workshop sobre Implementação dos Grupos Reflexivos Masculinos: Projeto Elos de Convivência
Clique aqui e assista ao vídeo do Workshop sobre Implementação dos Grupos Reflexivos Masculinos: Projeto Elos de Convivência
Compuseram a mesa de honra de abertura do evento: Selma Magda Barreto, ouvidora-geral do MPPE e presidente do CNOMP; Bianca Stella Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do MPPE; Bianca Rocha, diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco; Ladjane Domingos, gestora do Centro de Referência Clarice Lispector; Maria Zélia Correia, coordenadora de Atendimento ao cidadão da Ouvidoria Geral do Estado; Deluse Amaral, promotora de Justiça do MPPE e coordenadora da Comissão das Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); e Ricardo Varjal, ouvidor-adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco).
Compuseram a mesa de honra de abertura do evento: Selma Magda Barreto, ouvidora-geral do MPPE e presidente do CNOMP; Bianca Stella Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do MPPE; Bianca Rocha, diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco; Ladjane Domingos, gestora do Centro de Referência Clarice Lispector; Maria Zélia Correia, coordenadora de Atendimento ao cidadão da Ouvidoria Geral do Estado; Deluse Amaral, promotora de Justiça do MPPE e coordenadora da Comissão das Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); e Ricardo Varjal, ouvidor-adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco).
A iniciativa é um trabalho conjunto entre o Núcleo de Direitos LGBT, Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do MPPE.
A iniciativa é um trabalho conjunto entre o Núcleo de Direitos LGBT, Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do MPPE.
O NAM promoveu no dia 06/12/2021, durante a Semana do MP, evento comemorativo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
O NAM promoveu no dia 06/12/2021, durante a Semana do MP, evento comemorativo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
