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  • Qualificar a atuação funcional do Ministério Público na tutela individual ou coletiva dos direitos humanos, por meio da realização de ações formativas e mapeamento de dados em matéria de direitos antidiscriminatórios; 

  • Realizar promoção de ações formativas e de comunicação social sobre o “Direito Antidiscriminatório”; 

  • Realização de levantamento de dados sobre casos de violações de direitos de cunho discriminatório, no âmbito do Estado de Pernambuco; 

  • Identificar rede de atendimento disponível no estado para acompanhamento dos casos de violações discriminatórias. 

  • Qualificar a atuação funcional do Ministério Público na tutela individual ou coletiva dos direitos humanos, por meio da realização de ações formativas e mapeamento de dados em matéria de direitos antidiscriminatórios; 

  • Realizar promoção de ações formativas e de comunicação social sobre o “Direito Antidiscriminatório”; 

  • Realização de levantamento de dados sobre casos de violações de direitos de cunho discriminatório, no âmbito do Estado de Pernambuco; 

  • Identificar rede de atendimento disponível no estado para acompanhamento dos casos de violações discriminatórias. 


Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de PernambucoR. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PECNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
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