O projeto institucional MP Antidiscriminatório deu os primeiros passos em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A iniciativa Ministério Público de Pernambuco (MPPE) busca construir e promover propostas para uma atuação integrada em rede com instituições de defesa dos direitos humanos no combate a preconceitos e violações de direitos humanos, com concepção e execução de políticas públicas contra todas as formas de discriminação.

Para isso, Petrolina sediou o 1° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação, etapa inicial do projeto ocorrida na Faculdade de Petrolina (FACAPE), na quinta e sexta-feiras (8 e 9). 

O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, relatou que a instituição percebeu a necessidade do projeto pela quantidade de demandas trazidas ao Ministério Público. “Notamos que deveria haver uma forma sistemática e organizada no combate a todas as formas de discriminação. No ano passado, o CAO Cidadania passou a conectar a instituição com os movimentos sociais e, assim, desenhar um cenário das principais demandas trazidas em relação às violações de direitos humanos”, revelou ele. “Os seminários, que se iniciam em Petrolina, mas terão outras etapas ao longo do Estado, servem para nos mobilizar e nos articular junto a órgãos do Estado e organizações da sociedade civil, para que possamos somar esforços, de forma integrada, na luta antidiscriminatória”, salientou.

Para o Promotor de Justiça José César Soares, que atua na cidade de Petrolina, o projeto é uma importante ferramenta de escuta para conhecer as demandas sociais. “Não podemos esquecer que a sociedade convive e conhece os problemas, que estão sendo apresentados aos promotores. Assim, Precisamos nos capacitar para saber como lidar com eles e criar soluções conjuntas e de acordo com as atribuições de cada um”, comentou ele. Rosane Moreira Cavalcanti, Promotora de Justiça e coordenadora da Sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, também se entusiasmou com o projeto. “Foram trabalhos excelentes voltados para uma sensibilização importante que nós do Ministério Público, como defensores da sociedade inclusiva, precisamos ter”, destacou ela.

Outras instituições governamentais participaram do seminário. A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Joana Darc Figueiredo, afirmou que a iniciativa pode acelerar a construção de políticas públicas de combate à discriminação. “O Governo do Estado se coloca à disposição para somar nessa atuação antidiscriminatória, com políticas que visem a coibir atos de violações a direitos humanos”, afirmou ela.

Para Vaníria Auxiliadora Guedes Brandão, ialorixá do Ilê Oyá Oka Sultão das Matas, em Petrolina, “esse convite do MPPE nos fortalece. Espero que nos próximos anos, a sociedade encare as religiões de matriz africana e indígena com outros olhos e nenhuma violência”. Ana Vera Rodrigues de Araújo, pedagoga e representante do coletivo Mães da Resistência de defesa do movimento LGBTQIA+, sublinhou “a importância da escuta e da construção conjunta, que nos faz sentir que os direitos e proteções chegarão de forma efetiva a nossas famílias e a toda diversidade”.

Após o encontro em Petrolina, o MP Antidiscriminatório segue com seminários para Arcoverde, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, e para o Recife, com previsão de acontecer em dezembro, com datas ainda a serem definidas.

Os seminários contam com o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), GT-Racismo, Caravana da Pessoa Idosa, Núcleo de Direito LGBT (NDLGBT), Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV) e Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) do CAO Cidadania do MPPE.

08 de agosto de 2024. 

O evento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou várias atividades para fortalecer o enfrentamento a qualquer ato discriminatório, contando com a participação de promotores da 1ª e 2ª Circunscrição de Pernambuco, secretários do estado, secretários municipais de Petrolina e movimentos sociais. 

07 de agosto de 2024. 

O Conversa com o MP da semana traz uma entrevista com o coordenador do CAO Cidadania do MPPE, Fabiano Pessoa, que nos apresenta o projeto MP Antidiscriminatório. 

Seguindo o compromisso de se manter atento e atuante diante de qualquer tipo de preconceito, o MPPE se utiliza de iniciativas como o MP Antidiscriminatório para construir propostas para uma atuação integrada com os órgãos e instituições de defesa dos direitos humanos, além dos agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.

07 de agosto de 2024. 

A Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Irene Cardoso, traz os resultados e discussões da sua pesquisa de Mestrado em Saúde Pública da Fiocruz-IAM, em convênio com o MPPE, por meio de entrevistas com personagens importantes para compor um cenário que vai ajudar a entender quem são os idosos encarcerados; como é a saúde pública no sistema prisional; e como o Ministério Público pode caminhar ao lado da comunidade científica através da sua prática aliada às evidências. 

No primeiro episódio, a Promotora de Justiça conversa com o biomédico e sanitarista Eduardo Bezerra sobre a vulnerabilidade do idoso encarcerado. 

07 de Agosto de 2024.

Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá início, nestas quinta e sexta-feiras (8 e 9), ao novo projeto institucional: o MP Antidiscriminatório. Trata-se de construir e promover propostas para uma atuação integrada do MPPE, em suas diversas áreas e capacidade de articulação, em rede com agentes, órgãos e instituições de defesa de direitos humanos pela formulação e execução das políticas públicas contra todas as formas de discriminação. 

Petrolina é a cidade que receberá o 1° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação. O evento, que é uma das etapas do projeto, ocorrerá na modalidade presencial, na Faculdade de Petrolina (FACAPE).

“Contamos com o apoio e participação dos integrantes do MPPE para mobilizar a nossa instituição e articular com os órgãos do Estado e organizações da sociedade civil, para que, juntos, possamos somar esforços, de forma integrada, na luta antidiscriminatória”, salientou o coordenador do CAO Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa. 

O lançamento abrangerá as circunscrições ministeriais de Salgueiro e Petrolina. Segundo Fabiano Pessoa, tem uma simbologia, por ser uma região do sertão pernambucano, marcada ainda com alto índices de violações discriminatórias, assim como com a rede de proteção ainda em vias de construção.

Após o encontro em Petrolina, o MP Antidiscriminatório segue com seminários para Arcoverde, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, e para o Recife, com previsão de acontecer em dezembro, com datas ainda a serem definidas.

O seminário conta com o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), GT-Racismo, Caravana da Pessoa Idosa, Núcleo de Direito LGBT (NDLGBT), Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV) e Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) do CAO Cidadania do MPPE.