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MP ANTIDISCRIMINATÓRIO: INTEGRAÇÃO EM REDE CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO - 2º SEMINÁRIO REGIONAL RECIFE




Objetivo: compreender os conceitos relativos ao direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE, a partir da articulação de suas diversas áreas e atribuições institucionais, em rede com os órgãos e instituições de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório, em busca de uma maior resolutividade e efetividade de sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de

discriminação.


Público: membras(os), servidoras(es), residentes, extensionistas e estagiárias(os) do MPPE, integrantes da rede de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.



PROGRAMAÇÃO



8h30 Recepção, café de boas-vindas e a abertura da Exposição “Memórias” do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco.


9h Abertura solene.


Com: Marcos Antônio Matos de Carvalho - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Carolina de Moura Cordeiro Pontes - Promotora de Justiça do MPPE e Coordenadora de Estágio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.


9h30 Projeto MP Antidiscriminatório e a defesa dos direitos humanos: contribuições e perspectivas em 2024.


Com: Fabiano de Melo Pessoa - Promotor de Justiça do MPPE e Coordenador do CAO Cidadania/MPPE.


10h A luta antidiscriminatória e o papel do Ministério Público: experiências compartilhadas.


10h O Ministério Público, a efetivação de direitos fundamentais e o enfrentamento a todas as formas de discriminação.


Com: Allender Barreto Lima da Silva - Promotor de Justiça do MPMG e coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação - CCRAD/ MPMG.



10h30 O paradigma de um Ministério Público Resolutivo e as estratégias de atuação para um MP Antidiscriminatório.


Com: Marcelo Pedroso Goulart - Promotor de Justiça do MPSP.


11h 30 anos do CAO Cidadania do MPPE: uma história de defesa dos direitos humanos.


30 anos em Defesa da Cidadania: registros e memórias de uma luta.


CAO Cidadania, seus coordenadores e Equipes: uma linha do tempo.


Cerimônia de lançamento de exposição comemorativa, hotsite e de homenagem aos seus ex-coordenadores.



11h30 Encerramento.


12h Foto final na Exposição “Memórias” do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco.


MP ANTIDISCRIMINATÓRIO REALIZA VISITA AO TERRITÓRIO INDÍGENA KAPINAWÁ

29 de novembro de 2024. 


Na manhã da segunda-feira (25), ocorreu uma visita ao território indígena Kapinawá (Aldeia Coqueiro), no município de Buíque, com a participação de integrantes do MPPE e das Secretarias parceiras. À tarde, o evento "MP Antidiscriminatório e o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as mulheres", ocorreu no auditório do Fórum de Arcoverde, no bairro Pôr do Sol. Houve as apresentações do NAM, NAV, NDLGBT e do GT-Racismo pelas respectivas coordenações. Representantes das Secretarias e órgãos parceiros, da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de movimentos sociais também apresentaram contribuições e atuações direcionadas ao tema proposto, no dia em que se iniciou a campanha dos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".


Na terça-feira (26), pela manhã, ocorreram duas atividades: o Projeto MP nas Comunidades Tradicionais, sob a coordenação do GT Racismo do MPPE, realizou visita à Comunidade Quilombola Mundo Novo, localizada no município de Buíque. Durante o encontro, a representante da comunidade, Amanda, reforçou a importância das escutas e ressaltou a necessidade da promoção da inclusão educacional e da acessibilidade para crianças atípicas da região. Já no Campus da UPE, no centro de Arcoverde, foi realizado o minicurso Direito Antidiscriminatório, ministrado pelo Promotor de Justiça Maxwell Vignoli, Coordenador do NLGBT. 


À noite, das 19h às 21h, ocorreram as palestras "A luta antidiscriminatória e o papel do Ministério Público: projeto MP Antidiscriminatório" (Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano  Pessoa), "A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais" (Promotora de Justiça do MPPA, doutora e professora da Universidade Federal do Pará, Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes) e "Luta pelo território e saúde mental de povos e comunidades tradicionais" (Professor Doutor da Universidade Federal de Alagoas, Saulo Luders Fernandes).


No último dia do seminário MP Antidiscriminatório as atividades foram realizadas pela manhã, no auditório da UPE: a palestra "O Direito Antidiscriminatório e a atuação do MPPE: práticas resolutivas, a reparação dos danos envolvidos em atos de discriminação e a possibilidade de indução de políticas públicas antidiscriminatórias", que teve como expositor o Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Direitos LGBT, Maxwell Vignoli. Em seguida ocorreu a discussão em grupos formados pelos participantes, sobre casos envolvendo situações discriminatórias. Na sequência foram apresentados os resultados das discussões pelos coordenadores e relatores dos grupos.


O 3° Seminário MP Antidiscriminatório ocorrerá no Recife no dia 11 de dezembro, pela manhã, na Escola Superior do Ministério Público, na Rua do Sol, 143 - 5º andar, Edf. Ipsep - Santo Antônio, Recife.


CAO CIDADANIA REALIZA, EM ARCOVERDE, 2º SEMINÁRIO REGIONAL

29 de novembro de 2024. 


O Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou esta semana, entre os dias 25 e 27 de novembro, no município de Arcoverde (Sertão do Moxotó), o 2° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação. O evento ocorreu com atividades nos auditórios do Fórum de Arcoverde e do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, e visitas a territórios de povos e comunidades tradicionais no município de Buíque.

O projeto MP Antidiscriminatório, que estreou em agosto, em Petrolina, tem o objetivo de compreender os conceitos relativos ao direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE, a partir da articulação das suas diversas áreas e atribuições institucionais. Visa ainda o trabalho em rede com os órgãos e instituições de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório, na busca de maior resolutividade e efetividade da sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de discriminação.

O seminário é uma ação conjunta dos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM), de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV), de Direito LGBT (NDLGBT) e da Pessoa com Deficiência (NPCD); Caravana da Pessoa Idosa e GT Racismo do MPPE. 

A atividade englobou a participação de Membros e servidores, além de representantes dos órgãos das redes de proteção locais, das Circunscrições com sedes em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Teve o apoio, também, da 4ª Circunscrição Ministerial (Arcoverde), da sede das Promotorias de Arcoverde e das Secretarias Estaduais da Mulher, de Justiça e Direitos Humanos, da Saúde, da Educação e de Assistência Social.

O coordenador do CAO Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, ressaltou a importância do MPPE e demais instituições públicas valorizar a escuta das demandas sociais e construir soluções conjuntas para garantir direitos e combater todas as formas de discriminação. Segundo ele, o seminário MP Antidiscriminatório tem essa finalidade e serve para mobilizar os diversos atores da sociedade para a discussão e definição de práticas que contribuam para a luta antidiscriminatória.

MP ANTIDISCRIMINATÓRIO: INTEGRAÇÃO EM REDE CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO - 2º SEMINÁRIO REGIONAL ARCOVERDE 

23 de novembro de 2024. 

Objetivo

Compreender os conceitos relativos ao direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE, a partir da articulação de suas diversas áreas e atribuições institucionais, em rede com os órgãos e instituições de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório, em busca de uma maior resolutividade e efetividade de sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de discriminação.

Datas/horários

Dia 25/11/2024 - 08h às 12h (visita ao território indígena) e 13h30 às 17h (MP Antidiscriminatório e o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as mulheres).

Dia 26/11/2024 – 08h às 12h (visita a comunidade quilombola), 09h às 12h (minicurso) e 19h às 21h (palestra de abertura do Seminário).

Dia 27/11/2024 – das 08h30 às 13h (Realização do Seminário).

Formato Presencial

Locais das atividades:

Território Indígena Kapinawá, Aldeia Coqueiro, no município de Buíque/PE (ponto de encontro/local de saída: Posto/Hotel Cruzeiro - Arcoverde, às 08h).

Auditório do Fórum de Arcoverde, Rua Anderson Henrique Cristino - Pôr do Sol, Arcoverde/PE, evento “MP Antidiscriminatório e o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as mulheres”. 

Comunidade Quilombola Mundo Novo, situada no município de Buíque/PE (ponto de encontro/local de saída: Posto/Hotel Cruzeiro - Arcoverde, às 08h).

Minicurso e atividades do Seminário, Auditório e salas de aula da Universidade de Pernambuco - UPE - Campus, Arcoverde – PE.

Carga horária: 8 horas

Evento certificado.

Público: Membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) do MPPE, integrantes da rede de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.

Vagas: serão disponibilizadas 100 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Realização: CAO Cidadania e ESMP.

Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, GT-Racismo, Caravana do Idoso, Núcleo de Direito LGBTQIA + e Núcleo da Pessoa com Deficiência - NPCD do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime - NAV do CAO Criminal.

 


MP ANTIDISCRIMINATÓRIO COMEÇA COMO ESPAÇO DE ESCUTA E CONSTRUÇÃO CONJUNTA COM MOVIMENTOS SOCIAIS E ÓRGÃOS DO SERTÃO 

10 de agosto de 2024. 


O projeto institucional MP Antidiscriminatório deu os primeiros passos em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A iniciativa Ministério Público de Pernambuco (MPPE) busca construir e promover propostas para uma atuação integrada em rede com instituições de defesa dos direitos humanos no combate a preconceitos e violações de direitos humanos, com concepção e execução de políticas públicas contra todas as formas de discriminação.

Para isso, Petrolina sediou o 1° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação, etapa inicial do projeto ocorrida na Faculdade de Petrolina (FACAPE), na quinta e sexta-feiras (8 e 9). 

O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, relatou que a instituição percebeu a necessidade do projeto pela quantidade de demandas trazidas ao Ministério Público. “Notamos que deveria haver uma forma sistemática e organizada no combate a todas as formas de discriminação. No ano passado, o CAO Cidadania passou a conectar a instituição com os movimentos sociais e, assim, desenhar um cenário das principais demandas trazidas em relação às violações de direitos humanos”, revelou ele. “Os seminários, que se iniciam em Petrolina, mas terão outras etapas ao longo do Estado, servem para nos mobilizar e nos articular junto a órgãos do Estado e organizações da sociedade civil, para que possamos somar esforços, de forma integrada, na luta antidiscriminatória”, salientou.

Para o Promotor de Justiça José César Soares, que atua na cidade de Petrolina, o projeto é uma importante ferramenta de escuta para conhecer as demandas sociais. “Não podemos esquecer que a sociedade convive e conhece os problemas, que estão sendo apresentados aos promotores. Assim, Precisamos nos capacitar para saber como lidar com eles e criar soluções conjuntas e de acordo com as atribuições de cada um”, comentou ele. Rosane Moreira Cavalcanti, Promotora de Justiça e coordenadora da Sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, também se entusiasmou com o projeto. “Foram trabalhos excelentes voltados para uma sensibilização importante que nós do Ministério Público, como defensores da sociedade inclusiva, precisamos ter”, destacou ela.

Outras instituições governamentais participaram do seminário. A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Joana Darc Figueiredo, afirmou que a iniciativa pode acelerar a construção de políticas públicas de combate à discriminação. “O Governo do Estado se coloca à disposição para somar nessa atuação antidiscriminatória, com políticas que visem a coibir atos de violações a direitos humanos”, afirmou ela.

Para Vaníria Auxiliadora Guedes Brandão, ialorixá do Ilê Oyá Oka Sultão das Matas, em Petrolina, “esse convite do MPPE nos fortalece. Espero que nos próximos anos, a sociedade encare as religiões de matriz africana e indígena com outros olhos e nenhuma violência”. Ana Vera Rodrigues de Araújo, pedagoga e representante do coletivo Mães da Resistência de defesa do movimento LGBTQIA+, sublinhou “a importância da escuta e da construção conjunta, que nos faz sentir que os direitos e proteções chegarão de forma efetiva a nossas famílias e a toda diversidade”.

Após o encontro em Petrolina, o MP Antidiscriminatório segue com seminários para Arcoverde, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, e para o Recife, com previsão de acontecer em dezembro, com datas ainda a serem definidas.

Os seminários contam com o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), GT-Racismo, Caravana da Pessoa Idosa, Núcleo de Direito LGBT (NDLGBT), Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV) e Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) do CAO Cidadania do MPPE.

PETROLINA SEDIA SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO MP ANTIDISCRIMINATÓRIO 

08 de agosto de 2024. 


O evento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou várias atividades para fortalecer o enfrentamento a qualquer ato discriminatório, contando com a participação de promotores da 1ª e 2ª Circunscrição de Pernambuco, secretários do estado, secretários municipais de Petrolina e movimentos sociais. 

COORDENADOR DO CAO CIDADANIA REALIZA ENTREVISTA NA RÁDIO MPPE E EXPLICA O PROJETO MP ANTIDISCRIMINATÓRIO

07 de agosto de 2024. 


O Conversa com o MP da semana traz uma entrevista com o coordenador do CAO Cidadania do MPPE, Fabiano Pessoa, que nos apresenta o projeto MP Antidiscriminatório. 


Seguindo o compromisso de se manter atento e atuante diante de qualquer tipo de preconceito, o MPPE se utiliza de iniciativas como o MP Antidiscriminatório para construir propostas para uma atuação integrada com os órgãos e instituições de defesa dos direitos humanos, além dos agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.

PODCAST AUDIÊNCIA PÚBLICA RETORNA COM UMA SÉRIE ESPECIAL EM QUATRO EPISÓDIOS TRATANDO DO TEMA: "UM VELHO DESCONHECIDO: PERFIL DO IDOSO NO SISTEMA PRISIONAL DE PERNAMBUCO"

07 de agosto de 2024. 


A Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Irene Cardoso, traz os resultados e discussões da sua pesquisa de Mestrado em Saúde Pública da Fiocruz-IAM, em convênio com o MPPE, por meio de entrevistas com personagens importantes para compor um cenário que vai ajudar a entender quem são os idosos encarcerados; como é a saúde pública no sistema prisional; e como o Ministério Público pode caminhar ao lado da comunidade científica através da sua prática aliada às evidências. 


No primeiro episódio, a Promotora de Justiça conversa com o biomédico e sanitarista Eduardo Bezerra sobre a vulnerabilidade do idoso encarcerado. 

PETROLINA RECEBE SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO MP ANTIDISCRIMINATÓRIO

07 de Agosto de 2024.


Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá início, nestas quinta e sexta-feiras (8 e 9), ao novo projeto institucional: o MP Antidiscriminatório. Trata-se de construir e promover propostas para uma atuação integrada do MPPE, em suas diversas áreas e capacidade de articulação, em rede com agentes, órgãos e instituições de defesa de direitos humanos pela formulação e execução das políticas públicas contra todas as formas de discriminação. 


Petrolina é a cidade que receberá o 1° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação. O evento, que é uma das etapas do projeto, ocorrerá na modalidade presencial, na Faculdade de Petrolina (FACAPE).

“Contamos com o apoio e participação dos integrantes do MPPE para mobilizar a nossa instituição e articular com os órgãos do Estado e organizações da sociedade civil, para que, juntos, possamos somar esforços, de forma integrada, na luta antidiscriminatória”, salientou o coordenador do CAO Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa. 


O lançamento abrangerá as circunscrições ministeriais de Salgueiro e Petrolina. Segundo Fabiano Pessoa, tem uma simbologia, por ser uma região do sertão pernambucano, marcada ainda com alto índices de violações discriminatórias, assim como com a rede de proteção ainda em vias de construção.


Após o encontro em Petrolina, o MP Antidiscriminatório segue com seminários para Arcoverde, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, e para o Recife, com previsão de acontecer em dezembro, com datas ainda a serem definidas.


O seminário conta com o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), GT-Racismo, Caravana da Pessoa Idosa, Núcleo de Direito LGBT (NDLGBT), Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV) e Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) do CAO Cidadania do MPPE.