Notícias

25/04/2022 -
Uso de máscara no MPPE agora é voluntário

20/04/2022 -
MPPE planeja regularizar teletrabalho, atualizar avaliação de desempenho e estrutura do Departamento de Saúde

05/04/2022 -
MPPE retorna nesta quarta (6) a 100% de integrantes nas atividades presenciais

24/03/2022 -
TJPE indefere liminar em recurso ajuizado por Paulista e mantém decisão que determina retorno às aulas presenciais

23/03/2022 -
Amaraji: Justiça determina afastamento de conselheiro tutelar que se negou a tomar vacina contra Covid-19

22/03/2022 -
MPPE permanece com 70% de trabalho presencial até 5 de abril

15/03/2022 -
Rede Consumidor-PE discute Sistema de Defesa do Consumidor na pós-pandemia

10/03/2022 -
Primavera: Promotoria requer suspensão de mandato de conselheiro tutelar por resistência antivacina

03/03/2022 -
MPPE volta a realizar atendimento presencial ao público a partir de sexta-feira (4)

Conselhos Tutelares devem orientar responsáveis que se negam a vacinar crianças e adolescentes

Liminar: Jaboatão retoma aulas a partir desta quinta (3)

25/02/2022 -
MPPE e Prefeitura do Recife debatem estratégias para aumentar número de crianças vacinadas

Mais sete municípios recebem recomendações para coibir manifestações festivas nos dias de Carnaval

24/02/2022 -

Retorno às aulas presenciais com biossegurança continua mobilizando MPPE

MPPE se reúne de novo com Procon e produtores sobre eventos de Carnaval

23/02/2022 -

MPPE recomenda intensificação da testagem de Covid em mais três municípios

22/02/2022 -

Mais cinco municípios recebem recomendações para coibir manifestações festivas nos dias de Carnaval

21/02/2022 -

Promotoria recomenda intensificação da testagem de Covid em Jaboatão dos Guararapes

18/02/2022 -

Mais 14 municípios são alertados por Promotorias de Justiça sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

MPPE recomenda intensificação da testagem de Covid em mais quatro municípios

17/02/2022 -

Liminar: Paulista deve retomar aulas presenciais em 10 dias

Quinze municípios recebem recomendações para coibir manifestações festivas nos dias de Carnaval

Serra Talhada: MPPE recomenda apresentação de cronograma e plano de ação para volta às aulas presenciais

15/02/2022 -

Várias frentes de atuação do MPPE para garantir retorno seguro às aulas presenciais

MPPE atua para o retorno às aulas presenciais nos municípios que estão apenas em aulas remotas

MPPE recomenda intensificação da testagem de Covid em quatro municípios

Ingressos Carnaval: Ministério Público de Pernambuco reúne empresários do entretenimento para assinatura de Termo de Compromisso

14/02/2022 -

MPPE mantém até 3 de março regime de trabalho presencial em 30%

MPPE recomenda a mais 13 municípios ações de combate a Covid e Influenza

11/02/2022 -

Ministério Público vai cobrar dos gestores a ampliação da testagem de Covid nos cidadãos

Carnaval: CAO Consumidor e Promotoria realizam reunião de trabalho com vários Procons do Estado

Promotoria de Olinda recomenda medidas preventivas para inibir manifestações carnavalescas de 25 de fevereiro a 1º de março

10/02/2022 -

Pandemia: MPPE recomenda aos promotores de Justiça a fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual que veda a realização de qualquer tipo de evento no Carnaval

Mais 20 municípios são alertados por Promotorias de Justiça sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

08/02/2022 -

Recife: MPPE recomenda que setor de entretenimento assegure direitos do consumidor em caso de alteração nas datas ou volume de público em shows e eventos

MPPE recomenda que poder público garanta vacinação a crianças e adolescentes acolhidos em instituições no Recife

Santa Cruz do Capibaribe acolhe recomendação do MPPE e garante retorno às aulas presenciais

07/02/2022 -

Mais dois municípios recebem recomendações do MPPE para providenciar medidas de combate à Covid e Influenza

04/02/2022 -

Educação, Infância e Juventude: Centros de Apoio Operacional e promotores de todo o Estado debatem retorno às aulas e vacinação infantil

Mais sete municípios são alertados por Promotorias de Justiça sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

02/02/2022 -

Aumento de casos: Promotorias de Saúde da Capital recomendam que Secretaria Estadual de Saúde reavalie Plano de Convivência vigente

Mais sete municípios são alertados pelo MPPE sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

1º/02/2022 -

Para conter a disseminação da Covid-19, MPPE reduz trabalho presencial a 30% até o dia 15/2

Outros quatro municípios recebem recomendações do MPPE para providenciar medidas de combate à Covid e Influenza

31/01/2022 -

Cinco municípios recebem recomendações sobre obrigatoriedade de vacinar crianças

Capital: MPPE recomenda que ILPIs intensifiquem ações para preservar a integridade física dos idosos

Garanhuns: donos de bares e casas de shows devem exigir respeito aos protocolos sanitários em seus estabelecimentos

28/01/2022 -

MPPE recomenda imunização das crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19

26/01/2022 -

MPPE participa da primeira reunião do CNPG com discussão de assuntos importantes a exemplo da vacinação para as crianças no Brasil

Mais três municípios recebem recomendações do MPPE para providenciar medidas de combate à Covid e Influenza

24/01/2022 -

Outras duas Promotorias de Justiça advertem Prefeituras sobre reforçar medidas contra Covid e Influenza

21/01/2022 -

MPPE se reúne com secretários de Educação de 160 municípios e especialistas da Unicef para debater evasão escolar e o retorno às aulas presenciais

Cabrobó: Justiça acolhe pedido do MPPE e determina que festividade siga as limitações estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 52.145/2022; multa para descumprimento é de R$ 100 mil

Mais três Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza

20/01/2022 -

Para minimizar risco de contágio, MPPE suspende atendimento presencial ao público externo até 2/2

19/01/2022 -

Mais quatro Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza

18/01/2022 -

Surubim: MPPE convoca reunião com poder público e comerciantes para firmar entendimento sobre medidas sanitárias contra Covid-19 e Influenza

Bonito, Barra de Guabiraba e Belém de São Francisco: Prefeituras devem se preocupar com medidas de contenção dos casos de Covid e Influenza

14/01/2022 -

Mais cinco Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza

13/01/2022 -

Mais sete Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza

12/01/2022 -

MPPE exigirá fiscalização rigorosa nos eventos festivos no Estado e responsabilizará infratores por descumprimento do novo decreto

Angelim, Carpina, Lagoa do Carro e Vertentes: Prefeituras devem se preocupar com medidas de contenção dos casos de Covid e Influenza

11/01/2022 -

Garanhuns: MPPE recomenda colaboração de entes públicos para conter o aumento dos casos de Covid-19 e gripe

Transparência: MPPE recomenda a Barra de Guabiraba publicar na internet informações relativas ao Plano de Vacinação contra a Covid-19

10/01/2022 -

Aumento dos casos: MPPE vai cobrar ampliação da rede de saúde, reforço na vacinação e respeito aos protocolos sanitários

07/01/2022 -

Medidas de prevenção a Influenza e Covid são atualizadas para integrantes do MPPE

MPPE participa de reunião sobre surto de influenza e número de casos de covid-19, realizada pela Amupe

03/01/2022 -

Verão Tamandaré: órgãos públicos e empresa se comprometem a garantir proteção sanitária e infraestrutura para realizar evento

22/12/2021 -

São José da Coroa Grande: MPPE recomenda suspender gastos não essenciais diante da emergência sanitária

16/12/2021 -

MPPE, MPF, MPT e Defensorias Públicas de Pernambuco e da União expedem recomendação conjunta para construção de políticas públicas protetivas a indígenas venezuelanos Warao

10/12/2021 -

Exu: MPPE recomenda cancelamento de eventos abertos em espaços públicos dentro da programação do Festival Viva Gonzagão em respeito ao Decreto Estadual nº 51.749/2021

06/12/2021 -

MPPE recomenda a Petrolina adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal contra doenças imunopreviníveis

03/12/2021 -

Aglomerações no Sítio Histórico em Olinda nos fins de semanas é tema de audiência do MPPE

Recife: Vigilância Sanitária interdita ILPI por várias irregularidades em inspeção junto com o MPPE

MPPE se reúne com agentes públicos de Condado para estimular ações de combate à evasão escolar

02/12/2021 -

Carnaval 2022: Promotorias do Recife e Olinda se reúnem com os secretários de Saúde para discutir sobre cenário epidemiológico e medidas sanitárias

Núcleo Dhana do MPPE realiza mobilização institucional em prol da criação ou fortalecimento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar (Comseas)

Aula inaugural debate sobre as perspectivas do SUS pós-pandemia

29/11/2021 -

Ministério Público passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às suas unidades

25/11/2021 -

CAO Educação disponibiliza material de apoio para atuação nos municípios que ainda não retornaram com as atividades educacionais na forma presencial

24/11/2021 -

Nota Oficial do MPPE sobre a atuação no acompanhamento do processo de matrícula de novas crianças na rede pública de educação do Recife

10/11/2021 -

CAO Educação promove ciclo de reuniões com Promotorias de todo o Estado com foco no retorno às aulas presenciais, na infraestrutura das escolas e no combate à evasão escolar

Retomada das atividades presenciais foi o tema evidenciado pelo novo corregedor nacional em reunião em Brasília

09/11/2021 -

Olinda: Promotoria da Infância articula construção de fluxos municipais para identificação e garantia dos órfãos da Covid-19

Cidadania com Vez e Voz: Gameleira é a primeira cidade a receber projeto após pandemia

08/11/2021 -

Procurador-geral de Justiça recomenda que membros adotem medidas para garantir vacinação contra Covid-19 e doenças imunopreveníveis

03/11/2021 -

Voltei: MPPE se reúne com agentes públicos de Sairé e Belo Jardim para estimular ações de combate à evasão escolar

25/10/2021 -

Os protocolos para as visitações aos idosos residentes nas ILPIs de Petrolina serão discutidos com a Vigilância Sanitária e cada instituição

15/10/2021 -

Estão liberadas pela VISA as visitas nas ILPIs do Recife e novas admissões desde que seguidos os protocolos sanitários

Acordo de Não Persecução Cível determina pagamento de indenização e multa dos responsáveis por quebra da prioridade na ordem de vacinação contra o COVID-19 e reverte o montante para o combate à pandemia

08/10/2021 -

Vaquejada em Cachoeirinha precisa respeitar direitos dos animais e obedecer a normas sanitárias contra Covid-19

07/10/2021 -

Pessoa Idosa: Promotoria de Cidadania de Petrolina convoca audiência pública sobre nova RDC ANVISA e protocolos de visitações às ILPIS

05/10/2021 -

Promotoria de Educação de Olinda se reúne com todos os gestores das escolas públicas estaduais para pactuar metas de enfrentamento à evasão escolar

04/10/2021 -

Caop Educação disponibiliza Nota Técnica nº 01/2021 sobre Educação Inclusiva nesta fase de retorno às aulas presenciais

Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa participa de reunião pública da Câmara do Recife sobre centro de convivência

30/09/2021 -

MPPE recomenda vacinação de adolescentes em Vitória de Santo Antão

MPPE lança marca para incentivar paz nos estádios

MPPE promove webnário sobre planos de ação para retorno às aulas presenciais de estudantes com deficiência

29/09/2021 -

Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa promove audiência pública sobre nova RDC ANVISA e protocolos de visitações às ILPIS do Recife

28/09/2021 -

MPPE averigua esquema de segurança e obediência a normas sanitárias no jogo Náutico x CRB

27/09/2021 -

MPPE recomenda vacinação de adolescentes em Jaboatão dos Guararapes

23/09/2021 -

Belo Jardim: Promotoria recomenda vacinação de adolescentes exclusivamente com imunizante da Pfizer

MPPE quer escutar os alunos com deficiência, pais, diretores e educadores sobre o retorno às aulas no próximo dia 29. Participe!

20/09/2021 -

MPPE amplia para 70% a quantidade de integrantes em trabalho presencial

17/09/2021 -

Promotoria de Serrita recomenda não realização da 7ª Edição da Vaquejada do Parque JM

16/09/2021 -

Prefeitura de Escada precisa planejar volta às aulas presenciais com segurança para estudantes, professores e funcionários das escolas

Promotoria recomenda elaboração de plano de ações para retorno seguro às aulas presenciais em Limoeiro

15/09/2021 -

PGJ recomenda que seja garantida a adolescentes vacinação com imunizante autorizado pela Anvisa

13/09/2021 -

Promotoria recomenda ao Poder Público adoção de medidas para coibir poluição sonora e desrespeito às regras sanitárias por estabelecimentos comerciais de Cupira

10/09/2021 -

Procuradoria-Geral recomenda aos promotores de Justiça que instaurem procedimentos para acompanhar ações de combate ao abandono, infrequência e evasão escolares

Pombos: Promotoria recomenda ao prefeito a suspensão dos eventos da 35ª Festa do Abacaxi que causem aglomerações

08/09/2021 -

Santa Cruz do Capibaribe: Promotoria recomenda ao prefeito e secretária de Educação ampla divulgação do retorno às aulas presenciais e busca ativa de alunos

31/08/2021 -

Cabrobó: Promotoria recomenda elaboração de plano de ações para retorno seguro às aulas presenciais

30/08/2021 -

Caop e Promotoria de Justiça de Educação da Capital visitam escola municipal e centro de tecnologia onde é produzido material para aulas online

25/08/2021 -

Sairé: Ministério Público se reúne com pais de alunos para enfrentar a evasão escolar

20/08/2021 -

Prefeitos de Nazaré da Mata e de Buenos Aires aderem aos projetos Busca Ativa da Unicef e Voltei do MPPE para o combate à evasão escolar

11/08/2021 -

MPPE e órgãos parceiros vão estimular municípios pernambucanos a implantar ações para reduzir a infrequência, evasão e abandono escolar

Santa Maria do Cambucá: Promotoria recomenda ao prefeito que disponibilize dados sobre a imunização contra a Covid-19

09/08/2021 -

Petrolina: Promotoria recomenda à Secretaria de Saúde que estabeleça medidas alternativas ao agendamento virtual da vacina contra a Covid-19

03/08/2021 -

Emissora de rádio de Jaboatão assume, perante o MPPE, compromisso de não veicular conteúdo negacionista sobre a pandemia

02/08/2021 -

MPPE se une ao Unicef, Secretaria de Educação estadual, Undime e Amupe no combate à infrequência, evasão e abandono escolares

20/07/2021 -

Prefeitura de Angelim deve disponibilizar informações sobre o plano de vacinação contra Covid-19 na internet

19/07/2021 -

Custódia: MPPE recomenda não realizar mutirões de exames oftalmológicos sem participação de médicos

12/07/2021 -

Santa Cruz do Capibaribe: Promotoria recomenda aperfeiçoamento do site de agendamento da vacinação contra a Covid-19 após inconsistências de acesso

Transparência: Promotoria de Dormentes expede recomendação para disponibilização de informações sobre aquisições ou contratações para a campanha de vacinação contra a Covid-19

09/07/2021 -

Cortês: Promotoria recomenda à prefeita e à secretária de Saúde que suspendam imediatamente vacinação de adolescentes a partir de 16 anos

07/07/2021 -

Transparência: Promotoria de Afrânio expede recomendação para disponibilização de informações sobre aquisições ou contratações para a campanha de vacinação contra a Covid-19

02/07/2021 -

Promotorias de Caruaru, Palmares e Vitória de Santo Antão recomendam ações de vacinação observando diretrizes do Ministério da Saúde e pactuações locais

1º/07/2021 -

Integrantes vacinados do MPPE podem voltar ao trabalho presencial, desde que não pertençam a grupos de risco

Estudo de Harvard destaca Pernambuco no enfrentamento do coronavírus. MPPE vem contribuindo com as medidas para contenção da pandemia de Covid-19

22/06/2021 -

Promotorias recomendam que prefeitos de Serrita, Cedro, Verdejante e editem ato normativo para proibir fogueiras e queima de fogos durante a pandemia

18/06/2021 -

Cabrobó, Itacuruba e Belém do São Francisco: Prefeituras precisam coibir fogueiras e fogos de artifício

17/06/2021 -

MPPE recomenda simultaneamente que manifestações dos dias 19 e 20 de junho não ocorram para evitar aglomerações

São Joaquim do Monte: decreto municipal que fere normas sanitárias decididas pelo Estado deve ser readequado

Promotorias de sete municípios recomendam ações de vacinação observando diretrizes do Ministério da Saúde e pactuações locais

15/06/2021 -

Camocim de São Félix: Conselho Tutelar precisa contar com Plano de Contingência para atendimento durante a pandemia

Custódia e Santa Cruz do Capibaribe devem assegurar disponibilização de informações sobre Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19

11/06/2021 -

Jurema, Calçado e São Bento do Una devem assegurar disponibilização de informações sobre Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19

Promotoria de Saúde de Goiana recomenda ações de vacinação contra a Covid-19 observando diretrizes do Ministério da Saúde e pactuações locais

10/06/2021 -

Olinda: Promotoria de Saúde recomenda ao Prefeito e à Secretária de Saúde que executem ações de vacinação contra a Covid-19 observando diretrizes do Ministério da Saúde e pactuações locais

Prefeitura e Câmara de Alagoinha devem suspender prazo de validade de concurso público

09/06/2021 -

Maraial e Jaqueira: Prefeituras devem divulgar informações sobre esquemas de vacinação em seus sites oficiais

02/06/2021 -

MPPE prorroga até 5/7 a vigência da etapa preliminar de retomada das atividades presenciais

31/05/2021 -

PGJ cobra compromisso de empresas fornecedoras de oxigênio com o suprimento das unidades de saúde do Agreste

28/05/2021 -

Ministério Público promove reunião com membros do Agreste para intensificar a fiscalização das medidas restritivas para conter surto da Covid-19

PJDCC recomenda a não realização de eventos que possam ocasionar aglomeração neste final de semana

26/05/2021 -

MPPE, Estado e municípios se unem para conter o avanço da Covid-19 no Agreste

Garanhuns: Promotoria e Defensoria ajuízam ação em conjunto para que o transporte coletivo municipal opere respeitando o distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias

25/05/2021 -

Covid-19: Recomendação conjunta alerta para adoção de medidas de resposta pela SES/PE em nível suficiente para conter o alastramento

Verdejante: Promotoria recomenda cancelamento de evento de Vaquejada como medida de contenção da pandemia da Covid-19

20/05/2021 -

Promotoria de Direitos Humanos da Capital realiza audiência com entidades da sociedade civil sobre insegurança alimentar

Pautas da cidadania debate a defesa constitucional de vulneráveis em tempo de pandemia

18/05/2021 -

Pautas da Cidadania vai debater a defesa constitucional dos vulneráveis em tempo de pandemia nesta quarta-feira (19)

14/05/2021 -

Pautas da cidadania abordou o tema pandemia e valores humanos

11/05/2021 -

MPPE mantém medidas de proteção estabelecidas para etapa preliminar da retomada do trabalho presencial

Pandemia e valores humanos será tema do Pautas da Cidadania desta quarta (12)

06/05/2021 -

Promotorias recomendam a mais 16 municípios do Agreste e Sertão implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

04/05/2021 -

Goiana: município deve aumentar fiscalização para o cumprimento dos protocolos de enfrentamento à Covid-19

Bezerros: município deve seguir com vacinação de grupos prioritários

03/05/2021 -

Promotorias recomendam a mais quatro municípios implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

MPPE recomenda a Santa Cruz do Capibaribe divulgar lista nominal das pessoas já vacinadas

29/04/2021 -

Em maio, MPPE volta ao trabalho presencial por seis horas diárias

27/04/2021 -

Mais três municípios deverão implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

22/04/2021 -

Caruaru e Itamaracá: municípios deverão implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

20/04/2021 -

Terra Nova: MPPE recomenda adoção de medidas no âmbito criminal para coibir o descumprimento das normas relativas à proibição de aglomerações e eventos

19/04/2021 -

Caop Cidadania organiza debate sobre fome e insegurança alimentar para agilizar ações do MPPE sobre o problema

16/04/2021 -

MPPE recomenda a mais três municípios seguir com vacinação de grupos prioritários

15/04/2021 -

Mais 11 municípios deverão implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

14/04/2021 -

MPPE recomenda a mais seis municípios seguir com vacinação de grupos prioritários

09/04/2021 -

Cartilha do Caop Educação traz medidas de segurança para a comunidade escolar adotar no retorno às aulas presenciais

Mais 12 municípios deverão implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

MPPE recomenda a 17 municípios seguir com vacinação de grupos prioritários

07/04/2021 -

Chã Grande: gestores deverão implementar protocolo de retorno seguro às aulas presenciais

Mais cinco municípios devem seguir com vacinação de grupos prioritários

Batalhão da PM de Serra Talhada deve intensificar atuação para evitar aglomerações e garantir o respeito às normas restritivas contra a pandemia

06/04/2021 -

Recomendação do procurador-geral de Justiça alerta sobre providências específicas para retorno seguro às aulas presenciais

São Lourenço da Mata, Iguaracy, Moreilândia, Vertentes e São Caetano devem seguir com vacinação de grupos prioritários

Orocó: prefeito e secretário de Saúde deverão manter serviços de atenção primária à saúde para enfrentamento à Covid-19

05/04/2021 -

Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife devem garantir acessibilidade em todas as peças de comunicação sobre a pandemia da Covid-19

1º/04/2021 -

PGJ alerta que municípios devem seguir vacinando os grupos prioritários

31/03/2021 -

MPPE prorroga até 30/4 a restrição de atividades presenciais em todas as suas unidades

Trindade: após indícios de "fura-filas", Promotoria de Saúde recomenda cumprimento rigoroso do Plano Nacional de Vacinação

30/03/2021 -

Paulista: Promotoria de Saúde recomenda cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid e da pactuação estadual

29/03/2021 -

Nota oficial sobre o Ranking de Isolamento Social

26/03/2021 -

Promotoria de Defesa da Saúde da Capital emite recomendação em conjunto com outras instituições sobre vacinação no Recife

Justiça acolhe ação do MPPE e determina que Timbaúba separe unidade de atendimento à Covid-19 da unidade geral da UPA

24/03/2021 -

MPPE recomenda a mais oito municípios para que intensifiquem fiscalização e cumprimento de medidas após novo decreto de quarentena

Gameleira: MPPE expede recomendação para cobrar transparência na disponibilização de informações sobre a vacinação contra a Covid-19

23/03/2021 -

Campanha do MPPE leva informações sobre a quarentena através das redes sociais

22/03/2021 -

Promotoria do Idoso recomenda às ILPIs que promovam a conscientização que a imunização é um processo coletivo e relatem os casos de recusas à vacinação

MPPE recomenda a mais três municípios para que intensifiquem fiscalização e cumprimento de medidas após novo decreto de quarentena

19/03/2021 -

Prefeito e secretário de Saúde de Vitória devem disponibilizar informações sobre o plano de vacinação

MPPE expede recomendações para mais 25 municípios intensificarem fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas após novo decreto de quarentena

18/03/2021 -

Municípios precisam intensificar fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas após novo decreto de quarentena

Gravatá: Promotorias de Justiça se reúnem com o comitê de combate a Covid-19

CNMP estimula que membros do MP brasileiro apresentem projetos sobre destinação de recursos para enfrentamento à pandemia

17/03/2021 -

MPPE reforça excepcionalidade de trabalho presencial em suas unidades

Maraial, Jaqueira e Sertânia precisam intensificar fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas após novo decreto de quarentena

16/03/2021 -

PGJ intensifica fiscalização e podem ser adotadas medidas no âmbito criminal e cível para quem descumprir as regras da quarentena em Pernambuco

15/03/2021 -

Prefeitura de Itapissuma acata recomendação do MPPE e revoga decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais

12/03/2021 -

Coronavírus: mais seis municípios precisam intensificar fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas

Promotoria de Angelim recomenda ao prefeito a comprovação do não impacto no orçamento do município após criação de cargos comissionados durante o período de pandemia

11/03/2021 -

Itapissuma: Promotoria recomenda ao prefeito que revogue imediatamente decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais

10/03/2021 -

Suspensão de atividades presenciais no MPPE é prorrogada até 4 de abril

Coronavírus: mais sete municípios precisam intensificar fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas

09/03/2021 -

MPPE reúne Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus

Promotores com atuação na Defesa da Saúde se reúnem com representantes do Governo do Estado

08/03/2021 -

PGJ alerta que municípios não podem relaxar medidas de combate ao novo coronavírus

PGJ participa de reunião convocada pelo governador juntamente com representantes dos demais poderes para avaliar cenário da pandemia em Pernambuco

Coronavírus: mais oito municípios precisam intensificar fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas

05/03/2021 -

Petrolina: Ministério Público monitora situação dos leitos de UTI e cobra reforço nas medidas preventivas contra a Covid-19

Em reunião extraordinária CNPG defende ações para combater segunda onda da pandemia do novo coronavírus

Coronavírus: mais nove municípios precisam intensificar fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas

04/03/2021 -

Coronavírus: Sete municípios precisam intensificar fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas

Prefeitura do Recife não deve efetuar gastos com imóveis enquanto perdurar o estado de calamidade em razão da pandemia

03/03/2021 -

MPPE consegue reverter decisão judicial que favorecia aulas presenciais em escolas de Carpina

MPPE endurece fiscalização das medidas restritivas e de combate à contaminação do novo coronavírus

Prefeitura do Recife atende ao MPPE e disponibiliza lista nominal de pessoas vacinadas na internet

02/03/2021 -

MPPE recomenda a 22 municípios de Pernambuco intensificar fiscalização e cumprimento de novas restrições sanitárias impostas pelo Governo do Estado

Vacinação: MPPE recomenda busca ativa de idosos acamados ou com dificuldade de locomoção em Olinda, Itambé, Cabrobó e Orocó

1º/03/2021 -

Até 10 de março, estão suspensas as atividades administrativas presenciais no MPPE

MPPE cobra transparência de mais cinco municípios na disponibilização de informações sobre a vacinação contra a Covid-19

26/02/2021 -

MPPE recomenda à Secretaria de Saúde do Recife adotar protocolo de aplicação das doses das vacinas contra a Covid-19

MPPE recomenda que Correntes adote protocolo setorial para retorno seguro das atividades escolares

25/02/2021 -

GT Retorno ao Trabalho discute novo cenário de Covid-19 e suas consequências no cotidiano do MPPE

Petrolina: MPPE recomenda ao município garantir que o Plano de Vacinação contra a Covid-19 seja cumprido

24/02/2021 -

Procurador-Geral de Justiça expede recomendação para que promotores intensifiquem a fiscalização dos cumprimentos das novas restrições imposta pelo Governo do Estado

23/02/2021 -

MPPE atinge o número de 100 municípios com recomendações expedidas para cumprimento do plano de vacinação

MPPE recomenda que Alagoinha adote protocolo setorial para retorno seguro das atividades escolares

19/02/2021 -

Podcast Audiência Pública volta com debate sobre a importância das vacinas nas políticas públicas de saúde

Caetés e Cabrobó: MPPE cobra transparência na disponibilização de informações sobre a vacinação contra a Covid-19

MPPE recomenda que Jataúba adote protocolo setorial para retorno seguro das atividades escolares

Camutanga: MPPE recomenda suspensão de prazo de validade de concurso público homologado em 2017

18/02/2021 -

Afogados da Ingazeira e Iguaracy: MP redefine estratégia de enfrentamento à Covid-19 com novas recomendações

MPPE recomenda que Brejo da Madre de Deus adote protocolo setorial para retorno seguro das atividades escolares

17/02/2021 -

MPPE recomenda que Terra Nova não realize eventos carnavalescos

16/02/2021 -

MPPE recomenda a mais 13 municípios não permitir eventos carnavalescos

Garanhuns: MPPE recomenda busca ativa de idosos acamados ou com dificuldade de locomoção para garantir direito à vacinação

15/02/2021 -

Organização acata recomendação do MPPE e se abstém de realizar evento Recife Carnival

MPPE recomenda à Prefeitura de Garanhuns tomar providências contra empresa que vendeu testes para Covid-19 com prazo de validade inconsistente

Prefeitura de Cupira cumpre recomendação do MPPE e limita horário de funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes no fim de semana do Carnaval

12/02/2021 -

Caop Educação realiza reuniões para reorganização do calendário escolar e retorno às aulas presenciais

Escolas não podem discriminar e desproteger estudantes com deficiência no retorno às aulas presenciais

Mais nove municípios devem disponibilizar na internet informações sobre o plano de vacinação

11/02/2021 -

MPPE promove discussão sobre engajamento social e ética médica no tratamento e vacinação da Covid-19

Pesqueira: Governo municipal deve garantir atendimento e auxílios a pessoas com doenças raras

10/02/2021 -

PGJ-PE discute com secretário de saúde processo de vacinação do Estado de Pernambuco

MPPE recomenda a mais dez municípios não permitir eventos carnavalescos

09/02/2021 -

MPPE e CRO-PE discutem ações para imunização e proteção dos profissionais de odontologia

Grande Encontro de Cidadania promove debate sobre a pandemia, fiscalização do protocolo de vacinação e dilemas éticos envolvendo o direito humano à vida

MPPE recomenda a mais oito municípios não permitir eventos carnavalescos

08/02/2021 -

Campanha do MPPE reforça medidas sanitárias na volta às aulas presenciais

MPPE recomenda a mais seis municípios não permitir eventos carnavalescos

05/02/2021 -

MPPE atinge 89 cidades com recomendações para cumprir o plano de vacinação

MPPE recomenda a mais 11 municípios não permitir eventos carnavalescos

Mais oito municípios devem disponibilizar na internet informações sobre o plano de vacinação

04/02/2021 -

MPPE recomenda que mais dez municípios não realizem eventos carnavalescos

03/02/2021 -

Justiça acata ação civil do MPPE e determina afastamento de secretária de Saúde de Jupi por furar fila da vacinação

Mais oito municípios devem disponibilizar na internet informações sobre o plano de vacinação

MPPE recomenda que São Joaquim do Monte e Vertentes não realizem eventos carnavalescos

02/02/2021 -

Procurador-geral de Justiça recomenda que promotores e promotoras de Justiça fiquem atentos para não haver festejos carnavalescos

Prefeito e secretária de Saúde de Sairé devem disponibilizar na internet informações sobre o plano de vacinação

MPPE recomenda busca ativa de idosos acamados ou com dificuldade de locomoção para garantir direito à vacinação

1º/02/2021 -

MPPE atinge 83 cidades com recomendações para cumprir o plano de vacinação

Mais 16 municípios devem disponibilizar na internet informações sobre o plano de vacinação

29/01/2021 -

MPPE atinge 78 cidades com recomendações para cumprir o plano de vacinação

Prefeito e secretário de Saúde de Belo Jardim devem disponibilizar informações sobre o plano de vacinação

28/01/2021 -

MPPE atinge 73 cidades com recomendações para cumprir o plano de vacinação

Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Ferreiros, Cachoeirinha, Feira Nova e Lagoa de Itaenga devem disponibilizar informações sobre o plano de vacinação

27/01/2021 -

MPPE recomenda busca ativa para garantir a vacinação de pessoas idosas no Recife

MPPE atinge 48 cidades com recomendações para cumprir o plano de vacinação

26/01/2021 -

PGJ-PE aumenta pressão sobre fiscalização das vacinas em Pernambuco

PGJ-PE, em reunião do CNPG, enfatiza necessidade de combate às ilegalidades no processo de vacinação

MPPE e Tribunal de Contas se reúnem com o Estado com foco em reduzir a superlotação nos ônibus durante a pandemia da Covid-19

Jupi: MPPE propõe ação civil por improbidade administrativa contra secretária de Saúde e fotógrafo que furaram fila da vacinação

25/01/2021 -

Furar fila da vacinação pode levar à prisão por peculato

MPPE firma convênio com a Prefeitura do Recife para fiscalizar processo de vacinação

MPPE atinge 40 cidades com recomendação para cumprir o plano de vacinação

23/01/2021 -

Promotores de Justiça se reúnem para aperfeiçoar estratégia de fiscalização do cumprimento dos protocolos de vacinação

22/01/2021 -

MPPE coloca no ar campanha sobre conscientização do processo de vacinação

MPPE se junta ao MPF e alertam gestores da saúde municipais e estadual sobre obediência aos critérios de vacinação

MPPE recomenda a 13 municípios obedecer plano de vacinação contra Covid-19

21/01/2021 -

MPPE recomenda a quatro municípios respeitar rigorosamente plano de vacinação contra o novo coronavírus

MPPE e Prefeitura de Afogados da Ingazeira se reúnem para debater novas definições sobre vacinas e fiscalização dos protocolos

20/01/2021 -

Vacinação: membros do MPPE vão cobrar transparência e respeito às prioridades na imunização dos pernambucanos

Vacinação: MPPE recomenda ao município de Escada respeito às prioridades na imunização contra a Covid-19

19/01/2021 -

MPPE vai fiscalizar e monitorar aplicação das vacinas contra a Covid-19 em todo Estado

MPPE conhece detalhes do plano de vacinação da Prefeitura do Recife

18/01/2021 -

MPPE conhece projeto da Unicef que trata do combate à evasão escolar

15/01/2021 -

Precisa entrar em contato com o MPPE? Confira nossos contatos

14/01/2021 -

Secretaria Geral apresenta relatório de realizações em 2020 e planejamento para 2021

11/01/2021 -

Afogados da Ingazeira: MPPE se reúne com o sistema integrado de Justiça e nova Administração Municipal para realinhamento das estratégias de enfrentamento à Covid-19

08/01/2021 -

MPPE acompanhará o quadro de saúde dos seus integrantes de forma contínua durante a pandemia da Covid-19

07/01/2021 -

VI Reunião de Avaliação da Estratégia faz boa avaliação da atuação do MPPE e aprova quatro novos projetos

23/12/2020 -

GT Retorno realiza última reunião do ano com pedido de reforço das medidas sanitárias e sensibilização para participação maciça no preenchimento dos questionários rotineiramente

Gestores públicos e organizadores de eventos de 11 municípios devem cumprir normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

Igarassu: MPPE recomenda às escolas particulares disponibilizar acordos para permitir a quitação de débitos desde o início da pandemia

22/12/2020 -

PGJ recomenda a promotores de Justiça que alertem sobre proibição de shows pirotécnicos neste final de ano

Educação: MPPE recomenda a prefeitos em fim de mandato e eleitos em quatro cidades a criação de comissões para planejar o calendário escolar 2020-2021

17/12/2020 -

MPPE reforça medidas internas contra Covid-19 em conformidade com novas decisões do TJPE

16/12/2020 -

MPPE recomenda ao prefeito de Jurema que torne sem efeito nomeações realizadas logo após as eleições e mantenha folha de pagamento de servidores em dia

14/12/2020 -

Aglomeração: MPPE alerta sete municípios sobre normas sanitárias e organizadores de eventos que descumprirem responderão por crime

10/12/2020 -

Prefeitos e secretários municipais de Vertentes, Nazaré da Mata, Ibimirim e Ipojuca devem cumprir normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus e fiscalizar eventos com aglomerações

07/12/2020 -

PGJ recomenda a promotores de Justiça que alertem organizadores de festas de fim de ano sobre proibições sanitárias de aglomeração

GT Retorno às Atividades do MPPE em alerta aos dados atuais da Covid-19 pede reforço da adoção das medidas sanitárias e atenção de todos

04/12/2020 -

Fernando de Noronha: organizadores de evento previsto para este fim de semana se comprometem perante o MPPE a respeitar protocolo sanitário

Gravatá: Tribunal de Justiça revoga liminar concedida que suspendia provas de concurso público até o encerramento da pandemia da Covid-19. MPPE irá recorrer

03/12/2020 -

MPPE atua para que eventos corporativos cumpram normas sanitárias

MPPE recomenda criação de comissões para estabelecer calendário escolar 2021 de seis municípios

02/12/2020 -

Projeto do MPPE que defende desagregação dos dados epidemiológicos da Covid-19 pelo quesito raça/cor foi selecionado para mentoria da ONU e CNMP

1º/12/2020 -

MPPE recomenda ao prefeito de Jurema que continue coibindo atos comemorativos eleitorais que gerem aglomerações

30/11/2020 -

MPPE recomenda à prefeita de Panelas que coíba atos comemorativos eleitorais que gerem aglomerações e a candidatos vitoriosos que se abstenham de promover tais eventos

Cabrobó e Sairé: MPPE expede mais duas recomendações para atuais prefeitos e prefeitos eleitos a fim de que criem comissão específica para planejamento do calendário escolar 2020/2021