FAQ - Aquisição de produtos controlados

1. Porque alguns produtos são controlados?

Pelo fato de serem precursores de armas químicas, drogas psicotrópicas ou pelo fato de serem “agressivos ou corrosivos”, segundo a legislação vigente.

2. Como eu sei quais produtos são controlados?

Consulte a lista com todos os reagentes controlados, que está disponível no fluxograma de aquisição de produtos controlados 

3. O entregador está na porta do laboratório, mas a nota não está carimbada, o que devo fazer?

Peça para que ele entregue o produto no almoxarifado de materiais. Não receba o material sem que a nota fiscal esteja carimbada. Caso você opte por receber, saiba que agora a responsabilidade é sua, nos envie a nota fiscal com a data de validade dos reagentes, nós daremos entrada e iremos até o laboratório para identificar os frascos. 

4. Qual a finalidade do carimbo?

Esse carimbo é uma garantia de que o reagente foi devidamente registrado para que possamos prestar contas para as Policias Civil e Federal e para o Ministério do Exército. Se o produto for recebido direto no laboratório, o setor de convênios não pagará sua nota, uma vez que o produto não entrou pelas vias oficias.

5. Desde janeiro de 2017, todas as notas fiscais devem sair em nome da FAPESP. Como devo proceder com produtos controlados?

Na página do STR, subpágina “Produtos controlados’’, há um tópico sobre “aquisição de produtos controlados com verba FAPESP”. Nele consta que o documento fiscal deve vir em nome da instituição onde o outorgado efetua a pesquisa.

6. O vendedor disse que posso comprar até 5kg ou L de produto controlado sem que precise de licença?

A Portaria 240 de 12 de Março de 2019 extinguiu essa regra.  Portanto, independentemente da quantidade, a nota fiscal deve ser em nome do IQUSP.

7. A nota fiscal já chegou no meu e-mail, mas vocês ainda não liberaram os reagentes. O que aconteceu?

Na maioria das vezes, a nota fiscal chegar no seu e-mail não quer dizer que o reagente esteja no Instituto. E, se tiver sido entregue, temos um fluxo de trabalho que deve ser respeitado. Você ligar, ou vir ao STR não acelerará esse fluxo, muito pelo contrário, nos atrasará no processo de registro dos reagentes.

8. Vocês entregam os reagentes no laboratório?

Não. Cada laboratório é responsável pela retirada de seus reagentes.

9. Como eu fico sabendo quando o meu reagente está pronto para retirada?

Assim que finalizarmos o fluxo de trabalho, enviaremos um e-mail dizendo que o reagente pode ser retirado.

10. Como procedo no caso de um docente do IQUSP precisar adquirir um produto controlado com verba de um projeto de um docente de outra instituição com quem colabora? 

Antes da aquisição, envie um e-mail para david2006@iq.usp.br para maiores esclarecimentos.

11. Tenho que retirar o reagente no mesmo dia em que sou notificado?

Essa é a situação ideal, pois o espaço para estocar os produtos que chegam é pequeno. Quanto mais rápido for a retirada, melhor.

12. Produtos deuterados são controlados?

Não.

13. A FUSP/CNPq não pagam se a nota não estiver em seu próprio nome. Nesse caso, como devo proceder?

A FUSP/CNPq pagam sim. No momento do envio da Requisição de Pagamento (RP) e da Nota Fiscal (em nome do IQUSP) deve-se também encaminhar uma justificativa assinada pela coordenação do projeto, informando o motivo pelo qual a nota fiscal foi emitida em nome do IQUSP. 

14. A FAPESP não paga se a nota não estiver em seu próprio nome. Nesse caso, como devo proceder?

Clique aqui para ler a resposta. 

Última atualização: 05/03/2024