GT - Atualização do Regulamento da Progressão Funcional Docente - IFSUL

Grupo de Trabalho para Atualização do Regulamento de Progressão Funcional Docente do IFSul

A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) - Comissão Central do Instituto Federal Sul-rio-grandense instituiu, por meio da Portaria n.º 1594, de 26 de junho de 2025, um Grupo de Trabalho específico para a atualização do regulamento da progressão funcional docente da Instituição. Esta iniciativa representa um marco importante para o desenvolvimento da carreira docente no IFSul e reflete o compromisso institucional com a valorização dos profissionais da educação.

Metodologia e Cronograma

O Grupo de Trabalho instituído pela CPPD iniciou suas atividades em 23 de junho de 2025, por meio de reunião virtual que marcou o início dos trabalhos. Os membros do GT dispõem de um prazo de 170 dias para a conclusão de suas atividades, período que permitirá uma análise criteriosa da legislação vigente, o levantamento das necessidades de atualização, a elaboração da nova proposta regulamentar e a realização dos processos de consulta à comunidade acadêmica.

2.1 Estrutura

• CPPD Central: Coordenação geral e articulação institucional.

• Representantes por Campus: Interlocução local e mobilização da comunidade docente.

• Docentes dos Campi: Participação por meio de consultas e contribuições estruturadas.

2.2 Estratégias de Participação

• Reuniões Sistemáticas: Entre CPPD Central e representantes de cada Câmpus

• Diálogos Locais: Discussões internas nos Câmpus para diálogo, reflexão e proposições.

• Consulta Estruturada: Formulário eletrônico para coleta sistematizada de sugestões.

• Validação Comunitária: Apresentação das propostas para feedback da comunidade docente.

2.3 Produtos Finais Esperados

• Regulamento Atualizado: Texto consolidado para apreciação do CONSUP

• Relatório Técnico: Justificativas e fundamentação das alterações propostas

• Manual Operacional: Guia prático para aplicação do novo regulamento

O cronograma abaixo apresentado foi estabelecido considerando a complexidade da tarefa e a importância de assegurar a participação efetiva da comunidade docente no processo de construção do novo regulamento.

A Importância da CPPD na Carreira Docente

A Comissão Permanente de Pessoal Docente desempenha papel fundamental na gestão e no desenvolvimento da carreira dos professores e professoras do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Como órgão responsável pela análise e regulamentação dos processos relacionados ao corpo docente, a CPPD atua como um elo essencial entre a administração institucional e os profissionais da educação, zelando pela aplicação adequada das normas de progressão funcional e pela promoção de políticas que favoreçam o crescimento profissional dos docentes.

A atuação da CPPD vai além da mera aplicação de regulamentos, constituindo-se como um espaço de reflexão sobre as práticas pedagógicas, de pesquisa e de extensão desenvolvidas na Instituição. Por meio de suas deliberações, a Comissão contribui para a criação de um ambiente institucional que reconhece e valoriza a diversidade de atividades realizadas pelos docentes, promovendo assim o desenvolvimento integral da carreira.

A Necessidade de Atualização do Regulamento

O regulamento de progressão funcional docente atualmente vigente no IFSul data de 2015, período em que o cenário educacional e as demandas institucionais apresentavam características distintas das atuais. Ao longo de uma década, o Instituto Federal Sul-rio-grandense e atividades docente passaram por transformações, ampliando suas áreas de atuação, diversificando seus cursos e modalidades de ensino, e consolidando novos formatos.

Esta defasagem temporal resultou em um documento que não contempla adequadamente o conjunto significativo das atividades hoje desenvolvidas pelos docentes da Instituição. Professores e professoras do IFSul têm dedicado esforços consideráveis a práticas inovadoras de ensino, projetos de pesquisa aplicada, ações de extensão com impacto social, participação em programas de qualificação profissional e tecnológica, além de contribuições para a gestão institucional e para o desenvolvimento regional. Muitas dessas atividades, fundamentais para o cumprimento da missão institucional, encontram-se inadequadamente contempladas ou mesmo ausentes do regulamento atual.

Impacto da Atualização para os Docentes

A modernização do regulamento de progressão funcional representa uma oportunidade única para o reconhecimento efetivo do trabalho desenvolvido pelos professores e professoras do IFSul. A atualização das normas permitirá que a diversidade de atividades acadêmicas, científicas e tecnológicas realizadas pelos docentes seja devidamente valorizada nos processos de progressão, promovendo maior equidade e justiça na avaliação do desempenho profissional.

Para os docentes, essa atualização significa não apenas a possibilidade de progressão mais adequada em suas carreiras, mas também o reconhecimento institucional de seu compromisso com a excelência educacional. O novo regulamento deverá contemplar as especificidades da educação profissional e tecnológica, reconhecendo a importância da integração entre ensino, pesquisa e extensão, bem como a relevância das atividades de inovação tecnológica e transferência de conhecimento para o setor produtivo.

Além disso, a atualização regulamentar contribuirá para maior transparência nos processos avaliativos, oferecendo critérios mais claros e atualizados que orientem os docentes em suas trajetórias profissionais. Isso resulta em um ambiente institucional mais motivador, onde os professores podem planejar adequadamente suas atividades acadêmicas tendo em vista não apenas os objetivos institucionais, mas também suas perspectivas de desenvolvimento profissional.